A MORAL

Moral ou ética é o conjunto de normas, regras e princípios historicamente variáveis que regulam o comportamento de um indivíduo para com outro e de ambos para com a sociedade. Diferencia-se das normas do direito, o qual também regula as relações entre os homens, mas tem poder coercitivo emanado do Estado. A diferença está no fato de que suas normas se apóiam no peso da opinião social, na convicção interior de cada um e na força dos costumes. Os conceitos do bem e do mal, do dever e honestidade, da consciência e honra, funcionam como categorias morais.

O fator determinante e decisivo que orienta a conduta dos homens, é, em última análise, o interesse social, e, numa sociedade de classes, os interesses de classes. A opinião social de determinada classe ou povo sanciona alguns atos como sendo bons e morais, condenando outros como maus e imorais.

A consciência moral, o sentido da responsabilidade, o sentimento do dever diante da sociedade, da pátria, da classe ou mesmo do povo, é, às vezes, tão grande que resulta numa força mais poderosa que o próprio instinto de conservação.

As normas morais não são perenes nem invariáveis As doutrinas religiosas e idealistas que falam dos princípios "eternos e irremovíveis" da moral são inexatas. Nunca existiu nem existirá uma moral extra-humana, divina ou superior às classes. A concepção da moral como algo emanado dos preceitos divinos ou de acordo com qualquer outra definição idealista não é senão uma tentativa consciente ou inconsciente de encobrir as raízes terrenas, sociais, da moral.

A moral - uma das formas de consciência social - é o reflexo das condições da vida material da sociedade sob determinadas normas de conduta dos homens. É um fenômeno de caráter superestrutural. Ao mudar a infra-estrutura da sociedade, e como resultado disso, mudam também as formas e o conteúdo da moral. "As idéias do bem e do mal - dizia Engels - diferem de povo para povo, de geração para geração, e, não poucas vezes, chegam a se contradizer abertamente".

Na sociedade primitiva, as relações entre homens se regiam pela sucessão dos usos e costumes, modelados histórica e espontaneamente como um conjunto de tradições, que consagravam as idéias e as normas de conduta sustentadas ao longo de vários séculos. Essas regras e costumes transmitidos de geração a geração acabaram por converter-se em normas morais. Eram consideradas como mandatos dos antepassados. Ao surgir a religião, começaram tais normas a serem apresentadas como preceitos divinos.

Nas primeiras fases do desenvolvimento da sociedade primitiva, em que o nível das forças produtivas era ainda muito baixo, a fome crônica obrigava o homem a matar, e, às vezes, a devorar os velhos e as crianças.

Nada disso era imoral, na época. Com o desenvolvimento da produtividade do trabalho, extinguiu-se essa prática; mudaram também os costumes e as normas da moral. Os anciãos passaram a ser considerados depositários da experiência e da tradição, recebendo dos mais novos estima e respeito. As velhas tradições continuavam somente como ritos religiosos relacionados com os sacrifícios sagrados. Isso veio para a religião cristã sob forma simbólica, como o revelam, entre outras coisas, o mito de Cristo - o Homem-Deus que se imola na cruz; e o rito da comunhão - em que os participantes ingerem o corpo e o sangue de Cristo.

Nos primórdios da sociedade primitiva imperavam a poligamia e a poliandria. Os costumes consagravam es­sas relações familiares-conjugais, e nenhuma delas era considerada imoral. No decurso do progresso social, surgiu a família monogâmica, trazendo consigo uma mudança radical nas idéias dos povos no que tange ao matrimônio. Começaram a ser considerados como fenômenos imorais, contrários à moral, a poligamia e a poliandria. Nas fases escravista, feudal e capitalista, ao lado da instituição do matrimônio monogâmico, há sempre leis que sancionam a prostituição. Na sociedade capitalista, onde se tornou mercadoria, a mulher aparece como objeto de compra e venda. O casamento burguês é tão-somente uma transação. O matrimônio de conveniências é sancionado pela moral burguesa, já que o dinheiro e o lucro constituem os critérios fundamentais do modo de vida da sociedade capitalista.

Na sociedade sem classes surge uma sólida família monogâmica e impera a moral socialista, autenticamente humana, que regula as relações familiares-conjugais. A sociedade socialista considera imoral e desonroso o matrimônio fundado no lucro e não no amor.

Na época da escravidão e do feudalismo, a vida de orgias, o parasitismo e a ociosidade das classes dominantes eram considerados pela moral em vigor como coisas perfeitamente lícitas. A burguesia adventícia dos séculos XVI, XVII e XVIII, que só se preocupava com a acumulação de riqueza, imbuída do espírito empreendedor, olhava com desprezo os vícios feudais, exibidos no esbanja­mento, na indolência, na vida regalada e ociosa, e pregava a moral puritana, a parcimônia e a laboriosidade. Mais tarde, porém, a mesma burguesia, ao converter-se num poder reacionário, degenerou-se numa classe parasitária, como eram anteriormente a dos senhores escravistas e feudais. Em conseqüência disso obviamente, mudaram também os seus princípios morais. O ócio e o parasitismo já não são considerados vícios. Pelo contrário, a sociedade burguesa cerca de honrarias os magnatas exploradores, cheios de riquezas, e que levam uma vida parasitária e dissipadora.

O curso do desenvolvimento social, que vai desde o regime social primitivo até o capitalismo, representa um progresso na trajetória do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais, na marcha da ciência, da arte e da literatura. No entanto, esse desenvolvi­mento progressivo apresenta um cunho contraditório, e vem acompanhado da degradação moral das classes exploradoras. Engels dizia que a passagem da sociedade primitiva, do regime gentílico, à sociedade de classes manifesta-se como uma caída do nível moral do homem. "Os interesses mais vis - a baixa cobiça, a brutal avidez pelos gozos, a avareza sórdida, o roubo da propriedade comum - inauguram a nova sociedade civilizada, a sociedade de classes; os meios mais vergonhosos - o roubo, a violência, a traição - minam a antiga sociedade das gens - sociedade sem classes - e a conduzem à perdição".

As mudanças que afetam a base econômica são, por­tanto, a causa determinante das que se operam na moral. No desenvolvimento da moral influem também as relações políticas, o direito, a religião, a ciência, a filosofia e a arte. Assim, por exemplo, uma política reacionária, fascista, estimula e fortalece os traços mais bestiais da moral dominante na sociedade capitalista, apóia o amoralismo como norma de conduta e ainda dá ensejo a que se implante o ódio e a traição.

Antes do advento do socialismo, a religião e o clero influíam poderosamente no desenvolvimento da moral; já na sociedade primitiva a moral recebia uma sanção religiosa. Na sociedade de classes, para obrigar as mas­sas populares a reconhecer e acatar as normas da moral estabelecida pelas classes exploradoras, a religião e o clero a apresentam como obra de mandado divino.

A religião proclama como altas virtudes a humildade, a resignação, o perdão das ofensas, o amor aos opressores. "O escravo deve obedecer a seu senhor", "se te baterem na face direita, oferece a esquerda", "amai a vossos inimigos": é o que prega a moral religiosa.

A arte também influi consideravelmente na modelação das normas morais. Assim, por exemplo, a cons­ciência moral das camadas avançadas da sociedade é educada sob a ação emancipadora das grandes obras de arte, que refletem e põem a descoberto os caracteres e costumes da sociedade escravista, feudal e capitalista. Shakespeare e Dickens, Molière e Balzac, Tolstoi e Gorki, marcaram com fogo em suas imortais obras o estigma do mundo da exploração.

A influência da filosofia sobre a moral transparecia no fato de que, desde a sociedade antiga, consagrara ela uma atenção toda especial aos problemas da ética, que procura oferecer uma fundamentação teórica à moral social ou de impor-se criticamente a ela.

Consciente ou inconscientemente, os homens sempre são o fruto das condições da vida material de uma sociedade, isto é, dos seus conceitos do justo e do injusto, da honra e do dever, do bem e do mal. Daí se concluir que, numa sociedade dividida em classes, os princípios da moral tenham sustentado e ainda sustentem, um caráter de classe. Numa sociedade desse tipo não pode haver uma moral única para todos. Ao caracterizar a moral da sociedade capitalista, dizia Engels: "Que moral se prega hoje? Em primeiro lugar a moral cristã-feudal, que nos têm legado os velhos tempos da fé, a qual se divide substancialmente em católica e protestante, com diversas variantes e subdivisões que vão desde a moral católica jesuítica, a ortodoxa dos protestantes, até à mais ou menos liberal. Por que somente nos países mais cultos da Europa o passado, o presente e o futuro nos brindam com três grupos de teorias morais que pretendem reger os três simultaneamente? Qual a verdadeira? No sentido absoluto e definitivo, nenhuma. É evidente que a moral que expresse, no presente, a comoção do presente, oferece mais garantias de permanência do que as demais."

A força fundamental que impulsiona as ações da burguesia, sua conduta, idéias e princípios, é a ganância, o lucro. Marx cita em O Capital as seguintes palavras de um economista sobre os motivos que inspiram os atos da classe capitalista: "O capital tem horror à ausência do lucro ou mesmo ao lucro pequeno, como a natureza ao vazio. À medida que o lucro aumenta, o capital toma vulto; se lhe for assegurado um lucro de 10%, sairá de onde estiver; uns 20%, e se sentirá mais animado; com 50%, positivamente temerário; com 100%, será capaz de saltar por cima de todas as leis humanas; e com 300%, já não há crime a que não se arrisque, ainda que o leve ao patíbulo".

"O homem é o lobo do homem"; "muito tens, muito vales"; "o talento está no bolso"; "cada um por si e Deus por todos". Nesses ditos e noutros de igual teor se expressam as normas da moral capitalista, nascidas do antagonismo de classes, da propriedade privada e da competição geral.

A sociedade burguesa repousa seus alicerces nos princípios: "ou despojas a outro ou te despojam a ti"; "ou trabalhas para outro ou o outro trabalha em teu proveito";; ou "es escravista ou escravo". Como é natural, as pessoas educadas nessa sociedade assimilam as idiossincrasias do seu meio, isto é, a psicologia, os costumes, as idéias - do escravista ou do escravo, do pequeno proprietário, do pequeno empregado, do pequeno funcionário, do intelectual, numa palavra, do homem preocupado somente em possuir cada vez mais, sem deter sua atenção nas demais coisas

O detentor de grandes reservas de trigo, na sociedade capitalista, está interessado em que sobrevenha uma seca, em que haja má colheita, fome, pois tudo isso pode fazer subir o preço de sua mercadoria; ao médico interessa que abundem os enfermos; ao advogado, que se cometam muitos delitos; ao arquiteto, que haja muitos incêndios na cidade; ao papa-defuntos que aumente o número de mortos. A desgraça de uns é fonte de lucro e até meio de vida para outros.

A maior desgraça que se pode abater sobre os povos são as guerras imperialistas. No entanto, são fonte de fabulosos lucros para os magnatas do capital, para o fabricante de armamentos. Não é outra a causa por que os ideólogos e políticos burgueses justifiquem a guerra e digam que ela é natural e eterna. Não é em vão que os monopólios temem a paz como a peste. Na sociedade capitalista tudo se converte em mercadoria, em valor de troca; tudo se compra, tudo se vende - a mão-de-obra, a consciência, a honra, a dignidade do homem, suas virtudes, o amor, a beleza, o talento do artista e a inspiração do poeta, o gênio do sábio e os sermões do sacerdote. A circulação das mercadorias, dizia Marx "é como uma grande retorta social, à qual se lança tudo para sair cristalizado em dinheiro. Dessa alquimia não escapam nem mesmo os ossos dos santos. Com o dinheiro desaparecem todas as diferenças qualitativas das mercadorias, e há um nivelamento pela base, que anula todas as diferenças. Além disso, o dinheiro é uma mercadoria, um objeto material que pode converter-se em propriedade privada de qualquer um. Quem o possui tem tudo. Quem carece dele está condenado à miséria, está perdido. Aos olhos do burguês, o dinheiro é a medida da dignidade do homem. Sua posição social é determinada pela quantidade de dinheiro que possui. O burguês, o possuidor de dinheiro, pode dizer, como acentuou Marx: "Sou feio, no entanto posso comprar a mulher mais formosa que desejar, o que quer dizer que não tenho feiúra, pois o que nela possa ser repelente é destruído pelo dinheiro. Pode ser que fisicamente alguém seja coxo, mas como o dinheiro lhe dá uma dúzia de pernas, desaparece o seu defeito. Pode-se ser idiota, desonesto, carente de gênio, néscio, mas como o dinheiro é tido em alta conta, quem o possui também o é. O dinheiro é o maior de todos os bens, e quem o possui pode considerar-se, também, excelente. O dinheiro exime até de se ser desonesto, e o seu detentor pode ser facilmente probo."

Nos Estados Unidos circula este ditado: "Se roubas um pão, metem-te na cadeia; mas se roubas um trem, fazem-te senador". Os moralistas, políticos e propagandistas burgueses falam e escrevem bastante da livre personalidade, da igualdade de direitos da mulher, das altas virtudes, etc.,. mas isso não é obstáculo para que, em todos os países capitalistas, existam, sob a égide da lei, casas de tolerância e se mantenha legalmente consagrada a desigualdade entre os sexos. No Estado de Alabama há uma lei segundo a qual o marido tem o direito de castigar sua esposa com um pau "cuja grossura não exceda a duas polegadas". Leis parecidas são também vigentes até na "de­mocrática" Inglaterra. Vejamos como escrevia, não faz muito tempo, o periódico liberal News Cronicle: "O ma­rido tem o direito de castigar fisicamente sua mulher se, para isso empregar uma vara que não exceda a grossura de sua munheca - foi essa a sentença proferida pelo juiz Taylor Tys, num processo do condado de Brentford".

Somente na sociedade capitalista podem ser publicados anúncios tão ridículos como este que, em 1948, apareceu no periódico americano New Day: "Vende-se: mulher divorciada, pele cor-de-rosa, atraente, busca um homem para se casar, que sustente a ela e a seus dois filhos. O candidato deverá firmar contrato e estar em condições de desembolsar, de imediato, 10 mil dólares". Daí se concluir que a moral capitalista é, na sua essência, amoral. A decomposição moral, o amoralismo, é um dos traços característicos da decadência das classes exploradoras. A nobreza da França, às vésperas da revolução burguesa de 1789, adotava o seguinte lema: "Aprés nous, le dêluge" (depois de nós, o dilúvio) . Esse lema não mudou muito com relação à burguesia de nossos dias. O escritor norte-americano F. Landberg traça um quadro do parasitismo e da vida de desperdício da plutocracia norte-americana, e, numa de suas obras, assinala: "A burguesia norte-americana, enriquecida com a exploração do seu próprio povo e o despojo de outros países, não sabe como empregar o fruto dessa exploração. A glutonaria, a perversão, o luxo demencial - colares de brilhantes para cachorros no valor de 15.000 dólares, banquetes em homenagem a cães e cavalos favoritos, etc. - já são coisas triviais na atual sociedade americana".

A fisionomia moral da burguesia norte-americana contemporânea acha-se muito bem sintetizada nas palavras proferidas pelo Dr. Nenson, Reitor da Universidade de Tampa (Estado da Flórida) : "Parece-me que deve­mos nos preparar para a lei das selvas. Cada um que cuide de se aprimorar na arte de matar. Não acho que a guerra deva limitar-se aos exércitos e às forças arma­das de ar e mar, nem tampouco que devam existir restrições quanto aos métodos e armas de destruição. Não seria tampouco contra a guerra bacteriológica nem contra o emprego de gases, bomba atômica e de hidrogênio, e nem mesmo do foguete intercontinental. Não seria também partidário de que se pedisse tratamento especial para os hospitais, igrejas, instituições científicas ou qualquer grupo especial de população. Seria hipocrisia querer mostrar clemência diante de tais grupos, fossem quais fossem". A degradação moral da burguesia de nosso tempo se reflete na literatura e na arte. Autores decadentes como Henry Miller e Faulkner exaltam o crime como sendo a expressão do "livre arbítrio". Os heróis da literatura norte-americana são os gangsters e bandoleiros. Henry Miller define o homem como canalha e acha que a existência do ser humano não passa de um grande erro.

(Teoria Materialista da História – F. V. Konstantinov – Editora Equipe)