DOR E LIBERDADE SOB O PONTO
DE VISTA TEOLÓGICO M
ORAL

O presente artigo é uma tentativa de aprofundar o problema da dor

sob o ponto de vista da reflexão teológico-moral. A dor é um acontecimento natural inevitável. Por que Deus permitiu a dor? Qual é o comportamento próprio do cristão diante da dor? A moral cristã tem como objeto a convergência entre bondade moral e retidão. Sua função primordial não consiste em oferecer um prontuário de normas de comportamento para todas as situações particulares. Como sujeito moral, o cristão está habilitado a ponderar e interpretar as normas do seu agir. Nenhuma ação deve comprometer a dignidade da pessoa humana na fase mais frágil e caduca da vida. Todos os meios de que a medicina atual dispõe devem ser usados de modo justo e proporcional. Pertence, todavia, ao paciente a decisão sobre o prosseguimento ou a interrupção de uma determinada terapia. O pessoal médico, o sanitário e o religioso têm a missão de humanizar a dor. A medicina não é indústria de saúde,

nem se impõem atitudes heróicas nas situações de sofrimento.

A dor não possui existência própria. Não há a dor como ser. O que existe é a pessoa doente. Somente isso, nada mais.

A dor é uma realidade humana inevitável que todo o homem experimenta com o próprio corpo. Ela o apavora e impõe-lhe uma carga, podendo ser insuportável em situações específicas.

O homem se lhe reage ao primeiro encontro com a angústia de um vazio interior sem limites, que muitas vezes o conduz ao desespero e à revolta. A dor lhe aparece como cruel. Ela faz o homem sofrer e experimentar a inabsolutez de todos os apegos humanos. Nada mais apavorante e trágico para o homem do que ter que admitir como certeza a transitoriedade do próprio corpo e a posse inabsoluta de todos os bens materiais. Mais trágico ainda ter que fazer todos os planos contando com a possibilidade relativa de empreendê-los, pois a dor é imprevisível. Não escolhe situações, nem marca datas. Desmancha planos e obriga a repensar projetos.

A Sagrada Escritura narra com profundidade o mistério da dor e do sofrimento humanos. A história de Jó e a Paixão da Cruz do Filho Divino são duas cenas nas quais o homem penetra e não detém os limites da compreensão.

Jó era homem justo e rico, temente a Deus. A doença abate sua casa e ameaça destruí-lo. Diante da dor, Jó não se contém; lamenta dia e noite a sua sorte: "Todas as minhas dores me apavoram" (Jó 9,28); "Já ouvi discursos semelhantes, sois todos consoladores importunos. Não há um limite para discursos vazios? Também eu poderia falar como vós, se estivésseis em meu lugar. Se falo, não cessa a minha dor; se me calo, como ela desaparecerá?" (Jó 16,1-6). Jó não entende a sua sorte. Após ter escutado por longo tempo seus amigos e ter falado bastante sobre sua sorte, Jó percebe a presença de alguém que está ai para falar. É Deus. Ele toma a palavra e desafia o pobre Jó. Desse encontro, Jó não sai derrotado, mas compreendendo o lado incompreensível da dor. Jó, então, retira o que ele disse diante de seus amigos, reconhecendo que falava de coisas que ele não entendia bem (Jó 42, 1-6).

O presente estudo tenciona apenas mostrar que a relação entre "dor e liberdade" é um pressuposto importante para uma conversa sobre eutanásia e a vida terminal.

Delimitação do tema

A problemática central do nosso tema diz respeito ao comportamento moral diante da dor. A questão faz pensar na autonomia e liberdade do homem no confronto com a dor e todo o sofrimento que dela deriva. Com qual criteriologia o teólogo moralista compreende tudo isso? Eis a nossa questão.

O tema é endereçado a um ponto de vista bem determinado. Não se trata de uma reflexão filosófica sobre a dor, tampouco médica. Nossa questão tem como ângulo a visão do teológo moralista. Trata-se de interrogá-lo sobre a chave de leitura que o evento-Cristo aporta para o problema da dor.

Esse campo específico de compreensão da dor tem o dever de comunicar-se de modo universal. A comunicação moral não é um dado natural, mas uma tarefa e uma meta a alcançar (1). A plausibilidade da argumentação moral é uma tarefa árdua. A teologia moral, neste caso, deve cumprir as regras de um discurso genuinamente científico, fundado sobre uma metodologia rigorosa, proporcionada à particularidade da verdade moral e ao seu critério de validade objetiva (2).

A nossa problemática levanta duas questões: em primeiro lugar, deve-se perguntar qual é o comportamento moral próprio do cristão diante da dor e do sofrimento? Em segundo, quais são as contribuições que a reflexão teológico-moral pode oferecer para o aprofundamento e esclarecimento da questão sobre "dor e liberdade"? Este trabalho só é possível à luz de uma rigorosa metodologia científica, proporcionada ao seu objeto de pesquisa.

O problema humano da dor

O homem continuamente se interroga sobre se o sofrimento e a dor são necessidades da existência humana.

A imagem do sofrimento deu origem a interpretações pouco convincentes. Pensa-se, por exemplo, na idéia de que para entrar no céu era preciso passar pelo sofrimento. Por diversas vezes justificou-se a dor como reflexo do sofrimento de Cristo na cruz. Foi ensinado ao cristão resignar-se diante da dor e do sofrimento. Até se falou de sofrimento pelos outros e pelos pecados do mundo. Ainda hoje, essa idéia continua viva na mentalidade de determinadas pessoas.

A dor também foi concebida como provação mandada por Deus ou então um castigo. Estas idéias tentam ainda hoje se reafirmar com insistência. Não faltaram vozes para denunciar a AIDS como um castigo de Deus diante do pecado da promiscuidade humana. Que Deus é esse que castiga, pune, interfere na vida humana às escondidas e, para que entremos em sua morada eterna, exige o passaporte da dor e do sofrimento?

A dor não é uma necessidade absoluta; todavia poderá ser de grande utilidade para o homem. Ela compõe a natureza biológica. É uma marca da história de contingências humanas. Sob o aspecto biológico, ela é um elemento inevitável.

A dor desempenha um papel de grande relevância na história do indivíduo doente. Quando o homem descobre essa sua importância, ele certamente não concebe a dor como um elemento estranho, mas pode até mesmo admiti-la como irmã dor e irmão sofrimento. Bendita dor e bendito sofrimento, esses meus irmãos que me dão a oportunidade de me conhecer melhor e reorientar meu projeto de vida!

A pergunta humana sobre a origem da dor

O termo e o conceito dor abraçam realidades diversas de sofrimento. É preciso distinguir o sofrimento dado com e na culpa do homem, enquanto oriunda de um ato da liberdade humana, do sofrimento não reconduzível à liberdade culpável do homem.

Essa distinção é complexa e desde longo caminhar o homem se ocupa com tal reflexão. O homem quer saber precisamente sobre a origem da dor. Diferentes respostas foram dadas ao problema. As interpretações teológicas formuladas a esse respeito são também diversas.

O Antigo Testamento interpreta a dor como o resultado da desobediência de Adão a Deus. Deus reage à desobediência humana (pecado) com a sentença: "Multiplicarei as dores de tuas gravidezes, na dor darás à luz filhos (...) maldito é o solo por causa de ti! Com sofrimentos dele te nutrirás todos os dias de tua vida" (Gn 3,1-19). Evidentemente, tem-se ai uma descrição antropomórfica do convívio do homem com Deus no paraíso. Trata-se de uma narrativa simbólica (mítica). O texto de Gênesis é um símbolo religioso. Esse texto revela no seu significado mais profundo uma explicação religiosa da origem do mal e da condição do homem sobre a terra.

Diante do cego de nascença, os discípulos perguntaram a Jesus: "Rabi, quem pecou, ele ou seus pais, para que nascesse cego? " A pergunta dos discípulos de Jesus está condicionada pela mentalidade que concebia os defeitos físicos e doenças como conseqüências do pecado. O mestre lhes responde: "Nem ele nem seus pais. Tudo isso é para que nele se manifestassem as obras de Deus" (Jó 9, 2-3). A resposta de Jesus não se move no mesmo horizonte da preocupação dos discípulos. Os discípulos estão mais interessados com o problema da origem da dor e com as idéias míticas da época em que tentaram explicar essa realidade. Jesus deixa de lado esta preocupação e pensa o problema da doença num outro ângulo. Ele mostra que Deus não está distante do homem e se faz presente através da história de seu filho. Os milagres empreendidos por Jesus são para mostrar que Deus é o Senhor absoluto de todas as coisas e, para ele, o homem deve voltar-se com toda a sua história. Se o destino do homem fosse a permanência neste mundo, a própria natureza teria se encarregado de uma lógica tal qual. Dor e morte não existiriam.

Os oráculos dos profetas Jeremias e Ezequiel dão o outro lado da resposta de Jesus. Eles formulam uma crítica da corrente de pensamento que concebia o mal físico como herança dos pecados dos antepassados. Os dois profetas refutam o antigo provérbio religioso de Israel: "Os pais comeram uvas verdes e seus filhos nasceram com os dentes embotados". Ambos os profetas redimensionam a questão:"Todo homem que tenha comido uvas verdes terá seus dentes embotados" (Jer 31, 29-30). Ezequiel reage com determinação e diz: "Não repetireis jamais este provérbio em Israel" e acrescenta ao contexto de seu oráculo: "Aquele que pecar esse morrerá" (Ez 18, 1-4).

Na resposta de Jesus, palavra e ação estão intrinsecamente ligadas. Jesus sabe muito bem qual é o contexto da pergunta dos discípulos, bem como conhece em profundidade a realidade da dor. Por isso, a sua palavra abre na pergunta dos discípulos um sentido que eles até então não tinham percebido; e as suas ações diárias se voltam com compaixão para os doentes, não para mostrar o poder soberbo do Pai Celeste, mas a sua profunda sensibilidade diante da dor humana com toda a sua história de sofrimentos. Os que o procuram são curados e libertados de seus males e enfermidade. Veja o episódio na casa da sogra de Pedro e tantas outras curas realizadas durante suas andanças (Mt 8, 14; 17, 14-21).

O interesse primordial da resposta de Jesus não é enfocar a dor como tal. Ele não dá uma resposta ao problema da sua origem, nem se a sua existência é justificável. As suas ações têm um significado claro e objetivo. Não se deve, portanto, compreender a dor como um erro no plano da criação, diante do qual, Deus mesmo, através de seu filho, intervém como um curandeiro ou, então, delega aos seus santos milagreiros o reparo dos males provocados pela dor. Essa idéia de Deus e de criação parece inaplicável a um Deus que é, por natureza, onisciente e sumamente bom.

Se os discípulos de Jesus tivessem tido acesso às pesquisas da biologia molecular, certamente teriam compreendido quais são as causas que dão origem a um número significativo de doenças. No entanto, a pergunta dos discípulos e o provérbio de Israel não são sem sentido. Remontam a uma longa tradição de pensamento não desconhecida por Jesus. O Mestre conhece em profundidade a sombra de mistério que paira sobre a dor. Ele não abole a dor que atormenta o homem, muito menos dissolve essa problemática que o dilacera com perguntas sem respostas. Se o tivesse feito, teria simplesmente destruído o mistério do qual a vida humana na sua inteireza participa e o tem como as últimas possibilidades de um crescimento e aperfeiçoamento profícuos. A ação de Deus e, por conseguinte, a de Jesus não interfere na ação humana nem a substitui. Deus é Deus e o homem deve ser homem. O agir de Deus é um agir verdadeiramente divino, enquanto o agir do homem deve ser verdadeiramente humano.

A dor tem uma lógica biológica. Ela é inevitável. A biologia e a bioquímica a explicam como produto da natureza biológica. Se o homem é também constituído desta natureza, tem que haver lugar para a dor. Mas a dor por si mesma não se explica como tal. Por que a dor deve existir com todo o sofrimento que ela provoca?

À primeira vista a dor se nos parece apenas como um mal físico. Todavia, não exprime somente isso. Em muitas situações a dor não tem nada a ver com uma escolha particular do indivíduo empírico. Determinadas situações e condições são-lhe impostas. A explicação teológica formulou a hipótese de que a "dor resultou do pecado original". Neste sentido, muitos males do mundo são concausa e pressuposto daquele mal moral do mundo que, por sua vez, provoca uma história de efeito enquanto história de sofrimento humano, sob todos os aspectos. Mas aí emerge uma questão teológica e filosófica: a culpa da liberdade criatural não pode ser absoluta.

Não existe liberdade humana absoluta. A liberdade humana é sempre uma liberdade criada. Como pode então Deus deixar o homem sofrer? Por que Deus permitiu a culpa no seu mundo? Ele poderia respeitar a liberdade criatural sem contudo permitirr a culpa. A este ponto, colocamo-nos diante do mistério de Deus e do mistério do sofrimento culpável. O que vem a ser exatamente esse sofrimento culpável? A questão da dor e do sofrimento nos remete ao mistério do próprio homem enquanto criatura.

A dor e o sofrimento não são bilhetes de entrada para a vida eterna. Tampouco Deus quer a dor do homem. Para ter o homem junto de si, Deus não necessita da mediação da dor, tampouco do sofrimento. Enquanto o autor das lamentações clama, com razão, aos transeuntes do caminho se há dor como a sua dor (Lam 1,12), Deus restaura a esperança humana com a ressurreição de Jesus. O Apocalipse de São João abre um horizonte de esperanças: Deus enxugará toda lágrima; nunca mais haverá morte, nem luto, nem clamor, nem dor haverá mais (Ap 21,4).

Deus é amor (1Jó 4,8). Em Deus não há contradição. Deus age como Deus e deve ser pensado como Deus. Deus não se alegra com o sofrimento de ninguém. Não se pode, sem mais, atribuir a Deus a autoria do sofrimento humano. Neste sentido, não se pode atribuir a Deus o sofrimento; a Deus não interessa provar ninguém, pois Deus é onisciente, conhece os corações humanos. De mais a mais, Deus é bondade, misericórdia, gratuidade. Uma cultura de época assimilou que "Deus quer que a gente sofra". Isso não é coerente com a divindade. Querer e permitir o sofrimento humano na ordem da criação são duas questões completamente diferentes. Permitir não é o mesmo que querer. Deus não quis o sofrimento, embora o permitiu na ordem da criação. Deus não quer o sofrimento de ninguém, nem criaria tal realidade para tirar proveito para si. Se a dor vale para alguma coisa, ela só poderá servir ao próprio homem. Neste caso, ela pode ser uma necessidade humana e não divina. E uma pertença humana inevitável e, em certos casos, inextinguível. O homem pode aprender muito com essa sua pertença.

A versão biológica da dor não exaure o seu significado. A dor existe. Por que Deus permitiu esse sofrimento tão grande que onera o homem com tributos tão altos?

Crescimento e aperfeiçoamento humano através da dor

A dor e o sofrimento são fontes de aperfeiçoamento humano. Cabe ao homem saber beber destas fontes com a força de sua experiência e de sua própria liberdade.

A dor ajuda o homem a se autocompreender melhor. Como já foi dito acima, a dor não é uma necessidade. Para ser plenamente humano, o homem não precisa necessariamente passar pela dor. Todavia, ele pode aprender a ser mais humano após a experiência da dor. Isso significa apenas que para uns a doença faz aprender aquilo que deveriam saber, enquanto a outros, só aperfeiçoa, tomando-os mais humanos. Muitos se interrogam se a dor aperfeiçoa o paciente que se encontra em estado vegetativo de vida. Ora, como pode a dor aperfeiçoar o homem nessa situação, se a sua consciência está completamente inativa? A dor aperfeiçoa enquanto o sujeito doente goza do exercício pleno da sua consciência, isto é, enquanto ele preside o fato do seu próprio sofrimento.

A dor não é igual para ninguém. Ademais, é uma oportunidade sempre nova para se aprender. Por isso, a dor toma-se escola de vida. Ela ensina e educa para a vida. Torna o homem maduro. Possibilita ao homem experimentar a transitoriedade da vida biológica e a não definitividade do poder humano que se desdobra e particulariza nas diferentes mediações sociais da vida econômica, cultural, política, religiosa... A dor sempre intimida o homem, ainda que ele em seu orgulho não admita esta "derrota".

Com esta situação de extrema fragilidade, o homem experimenta algo de muito profundo. Ele é posto diante da sua própria liberdade e dos diferentes aspectos que ela assume na sua história. A dor propicia-lhe a oportunidade de uma auto-revisão de vida no confronto moral com os outros. Através dela, o indivíduo experimenta a consciência e o autoconhecimento dos próprios atos e decisões. As pessoas nunca são as mesmas após uma doença. Geralmente, propõem-se modificar suas vidas e suas atitudes. Inúmeras reviravoltas na vida dão-se através da dor.

Ainda no contexto da doença, a dor faz o homem experimentar a interdependência humana. Ela se apresenta, portanto, como uma verdadeira escola de solidariedade.

A dor, na sua experiência mais plena, é uma ocasião favorável para que o indivíduo pare para pensar sobre o sentido absoluto da sua existência e sobre o seu destino. Quantas pessoas refizeram suas relações com Deus após uma situação de sofrimento extremo.

Através da dor, o homem aperfeiçoa o domínio de si mesmo. Com sabedoria e prudência ele aprende a temperar sua capacidade de suportar. A dor, sob o controle da interioridade humana, ensina-o a respeitar a existência biológica para não tumultuar a própria consciência, que deve manter-se lúcida e serena nos momentos em que o homem experimenta sua extrema fragilidade e caducidade.

A doença, particularmente nas situações extremas, põe o homem nos confins com a própria morte, fazendo-o experimentar o desconhecido mundo para além da morte e a insegurança de suas verdadeiras posses que ele insiste em eternizar neste mundo. Talvez isso explique o medo humano diante da doença.

A incompreensibilidade do sofrimento humano

A dor não existe por acaso. É importante que se compreenda a dor em profundidade. A razão humana, todavia, não exaure o sentido da dor, porque se trata de um mistério humano e divino.

Uma pista para o aprofundamento desta questão é indicada na declaração da Igreja Católica sobre o sofrimento: "A dor é uma advertência de utilidade incontestável" (3).

Diante das situações de sofrimento extremo causadas pela dor o homem se interroga: por que Deus nos deixa (faz) sofrer? Por que Deus permite o sofrimento da criatura humana?

Essa pergunta não é absurda, visto que Deus é a realidade una, originária, que sustenta tudo. A formulação de tal pergunta não significa que o homem disponha, de per si, de um conceito exato de Deus. Ora, é justamente tentando responder a tal pergunta que o homem pode chegar de alguma maneira a um conceito justo de Deus. Não se alcança tal conceito se não se passa por tal pergunta. De mais a mais, este modo de colocar a pergunta a propósito do sofrimento (dor) abraça a questão do relacionamento complexo entre Deus e o sofrimento.

Foi visto anteriormente que a dor não se explica por si só. Segundo K. Rahner, a dor não pode ser efeito da liberdade criatural e culpável. Embora importante, essa proposição não é a última nem definitiva. Essa explicação não leva em consideração o aspecto da liberdade criada diante da liberdade soberana de Deus. A dor, enquanto efeito da liberdade criatural, é uma resposta correta, mas não definitiva, justamente porque a liberdade humana não pode responder à problemática da dor (4).

A pergunta que o homem coloca a propósito da permissão divina do sofrimento humano é uma pergunta fundamental de todo homem antes ou depois de ter sido visitado pela dor. É uma pergunta que fica gravada em todos e toca o núcleo mais inúmo da existência humana. Trata-se de uma pergunta sem resposta. Não há resposta humana que possa iluminar plenamente o mistério da dor, porque a dor, na sua última essência, é um fragmento da incompreensibilidade de Deus (4). Deus, conforme ensina a fé cristã, é o mistério, incompreensível. O esplendor tremendo do mistério incompreensível de Deus permanecerá velado por toda a eternidade mesmo quando o contemplarmos face a face.

Ora, esse mistério jamais abraçável e impenetrável pode ser a nossa beatitude eterna. O homem pode compreender a Deus e a si mesmo somente no ato de um amor desinteressado. Deus é mistério radicalmente transcendente. Um mistério de amor e de esperança que é pura gratuidade. Enquanto gratuito, só pode ser vivido na fé, na pura e total entrega de quem sabe em quem deposita sua confiança. A esse mistério indecifrável o homem se abandona desinteressadamente num profundo ato de confiança (4). O abandono absoluto ao mistério absoluto de Deus coincide com a incompreensibilidade da dor. No alto da cruz, mergulhado no ato extremo de doação e de sofrimento inexprimível, Jesus entrega confiante seu espírito a seu Pai Celeste e se abandona no conforto de seus braços.

Nesse sentido, compreendem-se as palavras de João Paulo Il: "O sofrimento deve ser aceito como um mistério que o homem não está em condições de entender totalmente com a sua inteligência" (João Paulo II, Salvifici Doloris 11).

No seu sofrimento, o homem permanece um mistério intangível (Ibid. 4). O sofrimento é verdadeiramente sobrenatural, porque se radica no "mistério divino da redenção" do mundo; e é também profundamente humano, porque nele o homem aceita a si mesmo, com a sua própria humanidade, com a própria dignidade e a própria missão (Ibid. 31).

Dai, compreende-se que a dor possui um significado intransponível. Torna-se realidade prenhe de significado que somente o sujeito doente pode experimentar em profundidade existencial e cristã. O fato da própria doença abre espaço para a celebração do sacramento dos enfermos, que a Igreja tão bem assimilou. A realidade da dor cria um ambiente interior propício à graça. Não existe dor extrema que não leve o homem ao encontro com Deus. A dor, particularmente na fase terminal, põe à disposição do homem sofrente a reserva escatológica da possibilidade de um vigoroso encontro com Deus. Dor e morte são verdadeiramente mistérios indecifráveis. O abismo da solidão da morte e da dor pode ser que seja a última "chance" que o homem tem para fazer em forma definitiva sua opção fundamental de fé, depois de longo caminhar errante e tempo desperdiçado vividos na ignorância ou pela desconhecida origem da liberdade má, chamada por P. Ricoeur de "falta-de-poder da minha liberdade"(5).

Pode-se dizer que a dor, sob o aspecto humano e cristão, é fonte de graça. Feliz o homem que sabe nesse momento administrar bem suas oportunidades de aperfeiçoamento, até o momento em que suportar sua situação e tiver lúcida.

O médico diante do moribundo

O sofrimento humano suscita compaixão e inspira respeito (Salvifici Dolores, 4). O médico deve ajudar o doente a suportar o sofrimento com dignidade (6).

Em sua declaração sobre a eutanásia, a Igreja solicita do pessoal médico e sanitário o dever de nada negligenciar e se colocar a serviço dos doentes e dos moribundos; sobretudo, deve-se prestar ao moribundo o conforto, muito mais necessário, de uma bondade imensa e de ardente caridade. "Um tal serviço aos homens é também um serviço prestado a Cristo Senhor" (Declaração sobre Eutanásia, 05/05/80).

Através da parábola do Bom Samaritano, o evangelho do sofrimento indica qual deve ser a relação de cada um de nós para com o próximo que sofre. Não nos é permitido passar adiante, com indiferença. Parar não significa curiosidade, mas disponibilidade. Bom samaritano é, afinal, "todo aquele que presta ajuda no sofrimento e nesta ajuda põe todo o seu coração, sem poupar nada" (Salvifici Doloris, 28).

Compete ao médico a função de humanizar a dor, de modo particular, na fase terminal. É fora de cogitação o uso de meios terapêuticos que têm como efeito colateral a supressão da consciência do indivíduo doente. Mas como se deve agir em circunstâncias particulares de dores insuportáveis em que não há outra alternativa senão lançar mão desses meios terapêuticos, mesmo conhecendo a priori os resultados colaterais inevitáveis? Como agir diante de tal situação? Eis o dilema penoso do médico assistente.

Mais complexa ainda é a situação do médico que é solicitado pelo moribundo a pôr fim na sua situação de sofrimento extremo.

Essa súplica deve ser interpretada como indicador de desespero extremo, de abandono e de uma silenciosa revolta contra o ambiente. Esse desejo pode ser suscitado pelo clima de indiferença que circunda o homem no seu leito de dor. Trata-se de uma indiferença não somente do médico, mas, às vezes, da própria família, bem como da sociedade. Nesse sentido, deve-se interrogar criticamente se as considerações que se fazem em público sobre a suportabilidade ou a insuportabilidade da dor na fase terminal não nascem de uma carência de compaixão. O problema não se resolve com o sucesso das conquistas recentes de terapias da dor e sua potencialidade de manter sob controle a dor física. O horizonte que se descortina na situação de dor não é redutível a um bem-estar biológico, mas engloba a inteira gama das relações inter-humanas.

Nesse momento mais frágil da existência humana, momento de uma solidão sem fundo e da experiência amarga da caducidade humana, pede-se ao médico, à família e à sociedade a manifestação de afeto, de solidariedade fraterna, de compaixão e de carinho. A falta dessa compaixão e carinho denuncia o sintoma de uma crise espiritual e moral profunda da nossa sociedade (7).

Ao médico, pede-se empenho máximo para que a fase terminal permaneça suportável.

Esse empenho consiste em não se tornar indiferente à situação do homem sofredor. O mesmo se pede à sociedade e à comunidade cristã: gestos concretos de solidariedade -"lugares" especializados que garantam assistência integral ao sujeito moribundo. Seria um nobre testemunho se a Igreja constituísse a vanguarda deste setor, visto que a fisionomia moral do cristão se distingue pela sua elevada sensibilidade aos que são débeis e sofrem tribulações. A tão falada dignidade da pessoa humana não se manifesta somente no saber sofrer e aceitar serenamente as tribulações deste mundo, esperando com convicção a ressurreição com Cristo. Características da dignidade da pessoa são também a disponibilidade e a generosidade no viver a compaixão para com aqueles que sofrem (7).

Nem a dor nem a morte devem ser vistas como fracasso e derrota da medicina. O médico não é um curandeiro. Não tem a obrigação de fazer o paciente viver a todo custo. Sua missão é de sujeito curante.

O papel da fé cristã diante da razão moral

A teologia moral é a ciência que tem por objeto a interpretação e a decifração da estrutura imanente do agir moral do cristão diante das situações específicas da vida. Vale dizer que a competência científica da teologia moral reside na decifração das implicações morais da mensagem evangélica. Sua problemática central consiste em refletir a história das conseqüências da fé cristã sobre a razão moral do sujeito agente (8,9,10).Cabe à teologia moral mostrar sua contribuição para o aprofundamento crítico do debate multidisciplinar sobre a dor e o sofrimento.

A Igreja ensinou em suas declarações do Concílio Vaticano II: "Os leigos não julguem serem seus pastores tão competentes que possam ter uma solução concreta e imediata para toda questão que surja, mesmo grave, ou que seja a missão deles. Os leigos, ao contrário, esclarecidos pela sabedoria cristã e prestando cuidadosamente atenção à doutrina do magistério, assumam suas próprias responsabilidades" (Gaudium Et Spes 43).

A fé não dita conteúdos exclusivamente acessíveis à razão moral do cristão, tampouco introduz uma mudança na natureza humana criada. Seria um contra-senso. A novidade da moral cristã transparece na experiência de fascinação suscitada pelo evento-Cristo. A fé não fornece elementos de antropologia filosófica, mas suscita o esforço especulativo para encontrar os meios filosóficos mais adequados. Não existe um mundo da fé e um mundo da razão. A fé não se confina com a razão. O papel da fé não é subsidiário, no sentido de colmar as lacunas da razão. A fé não se substitui ao raciocínio moral. Ela tem em vista seus riscos inerentes à complexidade dos problemas conflitivos que são próprios da condição humana enquanto histórica. A fé não exime do esforço intelectual e da plausibilidade do argumento. Ela apenas sensibiliza o discernimento moral do cristão; habilita-o, entre os sistemas das coordenadas antropológicas, a uma leitura crítica dos vigentes modelos de ponderação e à descoberta de novos modos de afrontar a permanente conflitualidade da história. A razão do cristão é uma razão humana iluminada e transfigurada pela fé. O evento-Cristo, enquanto lume, habilita a razão moral à procura e descoberta progressiva de crescente retidão que nasce da bondade moral do sujeito cristão, o qual tem sua liberdade libertada e elevada pela graça (1).

A razão moral humana e cristã é marcada pelo imanente critério de racionalidade. O homem mesmo é o sujeito responsável do seu agir. Ele é lei de si mesmo (Kant). Essa sua autonomia não vai entendida, porém, como auto-suficiência intramundana e como independência.

A questão da contribuição da teologia moral para o aprofundamento do debate sobre a dor e o sofrimento deixa entrever o feitio do comportamento moral do cristão diante da dor.

Autonomia moral do cristão diante da dor

A vida humana acontece em meio aos conflitos da História. Não existe decisão sem conflito. A de determinação dos valores morais se dá como preferência e concorrência de bens urgentes e elevados. O homem sempre se encontra diante do dilema crucial de uma consciência desejosa de uma ação que apreenda de modo justo o bem moral. Situações novas e sempre de modo diferenciado se apresentam ao homem, desafiando sua inteligência moral. Como o cristão católico se confronta com os novos e inúmeros problemas que o mundo moderno lhe vem colocando sempre de modo progressivo e mais complexo? Justamente aqui, a nossa análise atinge a sua problemática central: o cristão é livre para dispor da própria vida, em termos de automanipulação, diante do sofrimento insuportável?

O sofrimento causado pela dor, particularmente na fase terminal, pode conduzir o indivíduo ao desespero, com prejuízos para a sua própria existência. A doença sobrecarrega a pessoa do doente, causando-lhe desgastes que, por sua vez, podem repercutir também na família, nos amigos e até mesmo no pessoal médico, no sanitário e no religioso. Em determinadas situações não se pode fazer nada. Há quem consegue contê-la, padecendo no silêncio, enquanto outros não. No caso, por exemplo, de um estado de vida terminal vegetativo, pode o sofrimento aperfeiçoar a pessoa?

A dor faz-nos pensar na questão da liberdade do indivíduo. Qual é a autonomia do sujeito para libertar-se da dor? O indivíduo doente pode renunciar aos tratamentos diante de sofrimento extremo em sua fase terminal?

A retidão do agir moral intramundano remete o indivíduo à sua consciência, qual instância última de determinação do modo correto de agir neste mundo. O homem é sujeito moral. Isso significa que ele é dotado de autonomia moral para agir. Essa sua competência é a perfeição da criatura humana. O homem se distingue pela sua natureza não programada. Nisso consiste sua perfeição que o distingue como a criatura mais consistente na ordem da criação. São Paulo nos fala de uma lei que não foi escrita, mas gravada por Deus no coração do homem (Rom 2,15). A reflexão filosófica invocara a presença dessa lei não escrita (ágraphos nómos), através de Antígona, numa passagem de Sófocles. Se a lei do seu comportamento não foi escrita, cabe ao homem a responsabilidade de interpretá-la diante das situações específicas que colocam exigências profundas e completamente novas para o comportamento ético da pessoa.

A intensidade da dor não é igual para todos. Nem todos têm as mesmas disposições para suportar a dor. Justamente aqui surgem duas questões importantes para a nossa reflexão. Primeiramente, diante da realidade tão sofrida da dor, o homem se interroga sobre a sua necessidade e se a realidade biofisiológica teria que ser exatamente dessa forma. Os mais ousados interrogam a Deus e se propõem a ensinar-lhe: por que Deus quis assim? Não poderia ser de outro modo? Em segundo lugar, visto que cada um é uma história particular e que suportabilidade e intensidade da dor não são experiências iguais para todos os mortais, não se pode formular ingenuamente um juízo ético com a pretensão de validade universal para todo homem em sua fase terminal ou de dor extrema.

O pensamento moderno modificou a visão que o homem tinha da natureza e de si mesmo. Isso trouxe conseqüências para o seu comportamento. O homem de hoje compreende que uma situação desproporcional de sofrimento não pode ser-lhe imposta como norma moral e universal de comportamento.

A Igreja Católica em suas declarações mais recentes sobre a eutanásia reconhece a inevitabilidade da dor, o sofrimento por ela provocado e o desgaste que dela resulta para o homem, a ponto de, muitas vezes, tornar-se desproporcional à sua utilidade biológica. A dor assume, às vezes, dimensões tão desproporcionais a ponto de gerar o desejo de eliminá-la, custe o que custar.

A Igreja também admite que o comportamento do cristão diante da dor possui uma graduação diversa de indivíduo para indivíduo. Há mesmo quem deseja moderar o uso dos medicamentos analgésicos para se associar com plena consciência aos sofrimentos de Cristo crucificado. Dada a possibilidade desse comportamento cristão, a Igreja recomenda que isso não deve surpreender a ninguém, mas inspirar-lhe profundo respeito, e adverte sabiamente que não seria prudente impor essa atitude heróica como norma geral de comportamento. Pelo contrário, a prudência humana e cristã aconselhará para a maior parte dos doentes "o uso dos medicamentos capazes de suavizar ou suprimir a dor, mesmo que surjam efeitos secundários, como torpor ou menor lucidez" (Declaração sobre Eutanásia). João Paulo II, em seu discurso aos participantes do primeiro congresso internacional sobre o tema "Assistência ao morrente", também reconhece que a medicina dispõe hoje de meios que permitem o alívio da dor, porém mantendo o respeito pela pessoa do doente (11).

Com relação ao problema da autonomia do paciente e do médico para empreender ou recusar as terapias que a medicina do momento tem à disposição, o papa Pio XII respondeu que "é permitida pela religião e pela moral, ao médico e ao paciente, a supressão da dor, ainda que o uso de narcóticos venha a suprimir a consciência e a abreviar a vida". Evidentemente, a supressão da consciência não é intencional, mas uma conseqüência dos meios que a medicina atual tem à sua disposição. Por isso, o Papa acrescenta que tal procedimento se faz necessário "se não existem outros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de outros deveres religiosos e morais" (12). A recente Declaração sobre a Eutanásia assume essa mesma posição de Pio XII e a complementa com o seguinte esclarecimento: "Em tal caso a morte não é de nenhum modo querida ou procurada (...); a intenção é simplesmente acalmar eficazmente a dor, usando para isso os medicamentos analgésicos de que a medicina dispõe" (3). O papa Pio Xll adverte, todavia, que não é licito privar o moribundo da consciência, se não há motivo grave.

Na sua Declaração sobre Eutanásia, a Igreja admoesta que as decisões pertencem, em última análise, à consciência do doente ou das pessoas qualificadas para falar em nome dele, como também aos médicos, à luz das obrigações morais e dos diferentes aspectos do caso. "Os médicos têm o dever de administrar os remédios que julgarem necessários ou úteis" (3).

A questão da "autonomia moral e religiosa" do indivíduo e do médico em termos de intervenção numa situação extrema de dor (ou de sofrimento) não é simples. Não se trata de recorrer a todos os meios possíveis, custe o que custar. É justamente a propósito da complexidade do uso de tais meios técnicos que a discussão mais avançada de teologia moral achou por bem introduzir o conceito de "meios proporcionados" e "meios desproporcionados".

A ação moralmente boa se caracteriza pela capacidade de ponderação dos meios disponíveis e agir segundo o critério da "razão proporcionada". Deve-se "ponderar bem os meios, pondo o tipo de terapêutica a usar, o grau de dificuldade e de risco, o custo e as possibilidades de aplicação, em confronto com o resultado que se pode esperar, atendendo ao estudo do doente e às forças físicas e morais" (3). Para melhor compreensão dessa sua fala, a declaração da Igreja acrescenta: "Se não há outros remédios, é lícito, com o acordo do doente, recorrer aos meios de que dispõe a medicina mais avançada, mesmo que eles estejam ainda em fase experimental e a sua aplicação não seja isenta de alguns riscos. Aceitando-os, o doente poderá dar também provas de generosidade a serviço da humanidade"(3) .

Não se pode impor a ninguém a obrigação de recorrer a uma técnica que, embora já em uso, ainda não esteja isenta de perigos ou é demasiado onerosa. A recusa de tais técnicas não equivale a um suicídio; significa, antes, aceitação da condição humana ou preocupação de evitar dispositivos médicos desproporcionados com os resultados que deles se podem esperar. E mais. Na iminência de uma morte inevitável, apesar dos meios usados, é lícito, em consciência, tomar a decisão de renunciar a tratamentos que permitiriam somente um prolongamento precário e penoso da vida. Isso não significa, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em fase terminal. Nessas situações, familia e médico não têm motivos para se angustiar (3).

O criador situou o homem na condição de pessoa no quadro da criação em geral. O homem é portador de uma dignidade inalienável. Ele é pessoa. A encarnação de Deus no evento de Jesus de Nazaré fundou em modo absoluto uma fraternidade entre todos os homens e uma igualdade de direito, impedindo que ninguém disponha da vida dos inocentes arbitrariamente e de modo injusto, tampouco da própria vida. Com isso não se deve conceber a criação como algo intocável. Se o fosse, o homem não teria autorização nem mesmo para eliminar a dor. O mundo e a natureza não são realidades intocáveis (13). 0 homem deve ser intérprete e administrador fiel da sua natureza biológica (14). Não se deve olhar com medo essa sua autonomia humana. O homem não só deve, mas também tem o direito de evitar os sofrimentos insuportáveis que colocam em risco seu próprio equilíbrio emocional.

Qualquer decisão do sujeito no confronto com o sofrimento e com a dor não deve comprometer a intangível dignidade da pessoa humana na fase da sua mais extrema fragilidade e caducidade. Nesse sentido, a eutanásia ativa e o suicídio seriam uma perda do próprio domínio diante da dor e do sofrimento. Qual deve ser, então, a exata determinação dos confins da ação humana diante da dor extrema? A resposta a esta pergunta se situa no âmbito da liberdade e das condições humanas de suportabilidade da dor. Não se trata de promulgar normas de comportamento para tais situações. A liberdade humana não pode ser deduzida, nem antecipada em sua atuação real. Somente o indivíduo sabe ao certo aquilo que ele pode suportar. Suportabilidade é uma categoria que se apresenta qual critério existencial que condiciona a retidão da decisão do médico ou do sujeito morrente (14).

A intervenção, do homem na própria vida não se contrasta necessariamente com a soberania absoluta de Deus sobre a vida humana (7). 0 agir divino não é categorial. Por isso, não está em concorrência com o homem. Deus quer apenas que o agir humano seja responsável. O homem é responsável somente quando é criado como ser livre. Deus o quis assim. Essa é a sua condição de sujeito moral verdadeiramente humano e verdadeiramente filho de Deus. A autodisposição humana da própria vida deve ser criteriosa. Mesmo diante do sofrimento atroz, autodisposição humana não implica de modo algum, particulammente para o cristão, em eutanásia ativa ou suicídio.

À guisa de conclusão

O caminho traçado pela nossa reflexão deixa claro que a salvação cristã opera primordialmente em termos "da moral do profundo". Ao que parece, isso sugere que a função da teologia moral é refletir sobre as decisões do indivíduo nas suas dimensões humana e cristã mais profundas. Compete à razão moral do cristão, iluminada pela fé, construir um sistema de coordenadas antropológicas que forneça os elementos basilares para uma pré-compreensão, à qual depois ajude a discernir as normas concretas de comportamento para as específicas situações da vida humana (7).

Uma verdadeira antropologia teológica do sofrimento humano e da dor deve interrogar-se se as condições para que uma vida possa dizer-se humanamente digna se estendem também às condições que dizem respeito à fase terminal da vida. Isto pede uma visão profunda do homem e do seu bem-estar global. A questão sobre a situação de extremo sofrimento causado pela dor pede que se verifiquem situações de sofrimento destituídas de sentido e de dignidade. O morrente tem o direito de não sofrer inutilmente; isso, todavia, não exclui da parte do doente uma confiança na providência clemente de Deus sobre o andamento da própria história (7). 0 doente terminal, em estado de consciência, pode ser capaz de abraçar serenamente o sofrimento, conformando-se ao Cristo em um gesto de expiação e penitência cristã. Esse comportamento cristão deve, porém, manter-se distante de qualquer ideologia. O sofrimento purifica e amadurece (7). Não se trata de buscar o sofrimento, pois ele não é fim em si mesmo.

A encarnação de Deus no evento-Jesus comunica definitivamente o sentido do rumo da história, abrindo-lhe uma perspectiva que torna impensável uma situação histórica destituída de sentido e, portanto, ocasião de um ato desesperado. A história não é redutível a um mero acontecimento de atos inevitáveis, mas nasce de um empenho de interpretação da parte do homem enquanto seu protagonista. É o homem que imprime significado à sua própria existência, mesmo diante de qualquer situação extrema. O senhorio do homem sobre a sua própria história pertence-lhe e isto ninguém pode negar-lhe (7)..Para o cristão, a morte não mais reveste a conotação de enigma, não vai concebida como catástrofe definitiva (7), nem a dor como provação divina. O cristão abraça o sofrimento e nele vê uma prova de maturidade e uma nova oportunidade de crescimento e aprendizagem. Ele abraça a morte como o seu encontro definitivo com Cristo (Fil 1, 19-24). Para o cristão não há fuga da vida nem fuga da morte. Segundo São Paulo, viver é graça; morrer, apenas lucro.

Bibliografia

  1. Demmer K. II nuovo nell'attuale problematica intorno allo specifico dell'etica cristiana. In: Alvarez Verdes L'organizador. Il problema del nuovo nella teologia morale. Roma: Rogate, 1986:79-98.

  2. Demmer K. Gene technologies and man: the ethical implications of a contemporary challenge. In: Demmer K. Human life: its beginnings and development. Lovaina: CIACO, 1988: 315-31.

  3. Declaração sobre a Eutanásia, Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, em 05.05.80.

  4. Rahner K. Perché Dio ci lascia soffrire? In: Rahner K. Nuovi Saggi Vlll. Roma: Edizione Paoline, 1982: 543-62.

  5. Ricoeur P. Culpa, ética e religião. In: Concilium 6 1970: 677-92.

  6. Discurso de João Paulo II sobre a eutanásia, de 21 de outubro de 1985.

  7. Demmer K. Eutanasia. In: Nuovo Dizionario di teologia morale. Roma: Edizione Paoline, 1990: 394-406

  8. Demmer K. Deuten und handeln: Grundlagen und Grundfragen der Fundamentalmoral. Freiburg: Herder, 1985.

  9. Demmer K. Sein und Gebot: Die Bedeutsamkeit des transzendentalphilosophischen Denkansatzes in der Scholastik der Gengenwart fuer den formalen Aufriss der Fundamentalmoral. Paderborn: Ferdinand Schoeningh, 1971:190.

  10. Demmer K. Moraltheologische Methodenlehre. Freiburg: Herder, 1989.

  11. Discurso de João Paulo II, de 04 de abril de 1991. Revista Medicina e Morale 1992;3:419.

  12. Discurso de Pio Xll de 12 de fevereiro de 1957. AAS 49, 1957: 147.

  13. Rahner K. L'uomo come oggetto de esperimentazione. In: Rahner K. Nuovi Saggi III. Roma: Edizione Paoline, 1969: 305-37.

  14. Demmer K. Man's appropriate stewardship of his biological nature. In: Demmer K. Human life: its beginnings and development. Lovania-la-Neuve: CIACO, 1988: 259-72.

Pe. José de Souza Fernandes