HOMOSSEXUALIDADE E MINISTÉRIO ORDENADO

1. Introdução

No dia 4 de novembro de 2005, a Congregação para a Educação Católica publicou uma Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao seminário e às ordens sacras.[ii] No texto aprovado pelo papa Bento XVI, afirma-se que a Igreja “não pode admitir ao seminário e às ordens sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apóiam a chamada cultura gay”.[iii]

Uma confirmação dessa posição veio à luz em maio de 2008. Numa breve carta a todos os bispos e superiores religiosos, o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, enfatizou que as diretrizes de 2005 têm validade para todos os centros de formação presbiteral.[iv] Desde a publicação da Instrução, alguns bispos e superiores religiosos haviam perguntado se a mesma vale para a Igreja em todo o mundo. A carta do cardeal Bertone, que se propõe expressamente esclarecer eventuais dúvidas, deu agora uma resposta.

No dia 30 de outubro de 2008, a Congregação para a Educação Católica publicou “Diretrizes para a utilização da Psicologia na admissão e formação de candidatos ao sacerdócio”.[v] O prefeito deste dicastério, cardeal Grocholewski, frisou, em conversa com jornalistas, que homens com tendências homossexuais não poderiam ser admitidos às ordens sacras. Quem tem “essas tendências profundamente enraizadas” não poderia ser admitido ao sacerdócio, exatamente pela natureza deste. De certa forma, trata-se de uma ferida que dificulta a ação pastoral. Diz respeito também ao modo mais adequado com que o presbítero estabelece relações, tanto com homens quanto com mulheres, e não simplesmente da questão da continência.[vi]

Minha tese de doutorado,[vii] orientada pelo Prof. Dr. Hubert Windisch, na Universidade Albert-Ludwig de Fribourgo (Alemanha), teve por objetivo analisar como essa reiterada proibição de ordenação[viii] se justifica e como se deve fundamentar que a homossexualidade, tal como descrita pela referida Instrução, representa um impedimento objetivo à ordenação.

2. Homossexualidade em “transição”

Nos últimos trinta anos, após longa história de avaliação negativa em amplos setores da sociedade e da Igreja, pelo menos na civilização ocidental-norte-americana, a compreensão da homossexualidade foi colocada às avessas. Uma prática punível foi arbitrariamente transformada em constitutivo da dignidade humana, um dos fenômenos mais surpreendentes da atualidade.[ix] Trata-se, no caso, de uma mudança de consciência intencionalmente produzida, de uma ruptura cultural proposital,[x] resultante, sobretudo, da decadência de convicções éticas predominantes desde o final dos anos sessenta do século passado, da influência dos relatórios Kinsey, artificialmente construídos, ideologicamente motivados e moralmente desencaminhadores, bem como da incomparável história de sucesso do movimento gay internacional.[xi]

É, ao mesmo tempo, impressionante e consternador verificar a coerência com que tais objetivos foram e são perseguidos. Acima de tudo, aflige-nos as estratégias inescrupulosamente empregadas para a consecução dos mesmos. Em tempo relativamente curto, o movimento gay conseguiu não apenas tornar o homossexualismo aceito na sociedade, mas também apresentá-lo como modo de vida normal ou até mesmo preferível, o que, entretanto, contrasta radicalmente com a realidade da vida homossexual e com seus desdobramentos físicos e psíquicos.[xii]

Amplos setores da sociedade, particularmente o político, deixaram-se instrumentalizar e doutrinar pelo movimento gay. Um exemplo disso é a resolução do parlamento europeu, de 18 de janeiro de 2006. Não apenas na lógica, mas também na escolha dos termos, fica patente como a maioria dos parlamentares se identifica enfaticamente com as reivindicações e os interesses do movimento gay. Trata-se de “extirpar a homofobia” e condenar “qualquer discriminação com base na orientação sexual”. Na verdade, nem a resolução aprovada nem as propostas das diversas bancadas chegaram ao ponto de “exigir uma proibição da Bíblia e do Alcorão como literatura de agitação homofóbica. Porém, é possível que, mais cedo ou mais tarde, haja um encaminhamento nessa direção”.[xiii]

De acordo com G. Salina, vice-presidente da associação Eurocristians, 120 membros do parlamento europeu pertencem ao Gay and Lesbian Intergroup. Comentando as mais recentes mudanças de perspectiva no parlamento europeu, ele afirma: “Se continuar assim, ninguém mais – nem o Papa, nem outra pessoa – poderá criticar práticas homossexuais, porque incorreria imediatamente na transgressão da homofobia”. É verdade que essa resolução não tem cunho obrigatório para os governos de cada país. “Os países-membros podem até mesmo ignorá-la, mas os diversos tribunais constitucionais empregam as resoluções do parlamento europeu como fonte de direito”.[xiv]

Também no Senado Federal Brasileiro está tramitando o projeto de “lei da homofobia” (PLC 122/2006). A proposta, iniciada e já aprovada, em 23 de novembro de 2006, na Câmara dos Deputados (PL 5003-B, de 2001), pretende punir como crime qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo.[xv] Segundo explica a advogada e presidente da Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, Maria das Dores Dolly Guimarães, “além dos direitos previstos na Constituição para todas as pessoas, o homossexual, pelo simples fato de ser homossexual, ganhará privilégios. O homossexualismo deixará der ser um vício para ser um mérito. E quem ousar criticar tal conduta será tratado como criminoso”. A advogada enfatiza ainda que “os primeiros a sofrerem perseguição serão os cristãos”, citando como exemplo alguns artigos da lei. “A proposta pretende punir, com 2 a 5 anos de reclusão, aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública de uma ato obsceno (“manifestação de afetividade”) por homossexuais (art. 7). A conduta de um sacerdote que, numa homilia, condenar o homossexualismo, poderá ser enquadrada no artigo 8: “ação [...] constrangedora [...] de moral, ética, filosófica ou psicológica”, explica. “A punição para o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno homossexual está prevista para 3 a 5 anos de reclusão (art. 5)”.[xvi]

Essa submissão solícita e servil aos ditames do movimento gay foi um dos fatores que contribuíram para dissolver o cânone vigente de valores, criando, assim, as premissas para uma transformação radical da sociedade, com previsíveis consequências nefastas para a mesma. D. Prager, por exemplo, define a civilização ocidental, à luz da tradição judaico-cristã, como uma “conquista extremamente complexa e única. Ela demandou uma constante renúncia à satisfação imediata e um controle dos instintos naturais. O fundamento dessa civilização é a integridade da vida familiar. A aceitação do homossexualismo como equivalente ao amor conjugal heterossexual constitui um sinal tão seguro da decadência da tradição ocidental quanto a rejeição do homossexualismo e outras formas de sexualidade não-conjugal possibilitou o surgimento dessa civilização”.[xvii]

Na análise dessa reviravolta, vozes e estudos científicos que não correspondem ao que é considerado “politicamente correto” são ignorados, rechaçados, condenados e até punidos, porque supostamente difamam e discriminam uma minoria e seus direitos.[xviii] “A retórica da tolerância vira ditadura de opinião. Aqui, revela-se o caráter ideológico e ditatorial que conecta a “nova ideologia do mal” com as demais “ideologias do mal”.[xix] Com efeito, em seu último livro, “Memória e Identidade”, o Papa João Paulo II definiu tanto o marxismo como também o nacional-socialismo como “ideologias do mal”.[xx] O mesmo pontífice levanta ali a formidável pergunta, se também na atualidade haveria a ação de uma “nova ideologia do mal, mais traiçoeira e dissimulada que as ideologias fracassadas do século passado”.

O finado Papa cita inicialmente, como concretização da “nova ideologia do mal”, a “negação legal de seres humanos gerados, porém ainda não nascidos”, deliberada por parlamentos democraticamente eleitos, “em que as pessoas se reportam ao avanço civil das sociedades e da humanidade toda”. Como mais uma concretização dessa “nova ideologia do mal” ele considera o reconhecimento de uniões homossexuais, obtido mediante forte pressão do parlamento europeu, como forma alternativa de família “que também possui o direito de adotar crianças”.

A destrutiva hostilidade diante da vida, característica das conhecidas “ideologias do mal”, marxismo e nacional-socialismo, prolonga-se, para João Paulo II, na negação de milhões de vidas humanas no ventre da própria mãe e, por fim, dirige-se “contra o ser humano e a família” como premissa insubstituível para a continuidade da vida humana. Isso não acontece, como no marxismo e no nacional-socialismo, contra o direito e as leis, mas através da alegação de “valer-se dos direitos humanos”.[xxi] Contudo, não existe, nem na vida pública nem na privada, um direito humano ao homossexualismo, visto que cada direito humano pressupõe que seu conteúdo seja algo objetivamente valioso, o que, por diversas razões, não coaduna com o homossexualismo. Ele viola, de modo peculiar, as “esferas dos bens da união, da complementaridade entre homem e mulher e do horizonte de sentido da procriação, aos quais a sexualidade humana está ligada. Em favor de um comportamento avesso à natureza e contrário ao sentido da sexualidade humana, não se pode reivindicar nenhum direito humano”.[xxii]

Na medida em que a Igreja está inserida no mundo e vice-versa, não surpreende o fato de que essa mudança forçada de mentalidade em relação à homossexualidade e sua avaliação tenham penetrado as estruturas eclesiais, produzindo efeitos desastrosos. Não por último, tal mudança encoraja sacerdotes e candidatos ao ministério ordenado a confessarem publicamente suas tendências homossexuais, ou seja, a “se assumirem”.

Alarmantes são, contudo, os números desproporcionalmente altos, em comparação com a população geral,[xxiii] de seminaristas, sacerdotes e religiosos com tendências e também práticas homossexuais, apurados nos EUA, no mundo de língua alemã e no Brasil. Ainda que seja controversa a quantidade exata, o fato como tal não pode ser negado.

Conforme Richard Sipe, entre 1978 e 1985, os relatos sobre homossexualismo no clero dos EUA aumentaram tão significativamente que passaram a girar em torno de 38 a 42%. “Entre 1982 e 1985, vários informantes, dentre os quais nenhum tinha tendência ou era homossexualmente ativo, estimaram que, em suas áreas, os homossexuais perfaziam pouco menos de 50%. No mesmo período, obtive suficientes informações de dois pequenos subgrupos separados, para poder confirmar que 50% se enquadravam na categoria dos homossexuais”.[xxiv]

Acerca desses e de outros dados apurados e de sua credibilidade, Sipe observa: “Alguns provinciais e peritos examinaram todas as minhas estimativas, tanto durante a elaboração de meu estudo quanto depois de sua conclusão, considerando-a adequada. Mais de um bispo confirmou que meus dados coincidiam completamente com suas próprias experiências. Em 28 de maio de 1993, o Cardeal José Sanchez, prefeito da Congregação vaticana para o Clero, afirmou diante das câmeras da BBC, respondendo a uma verificação de minhas estimativas sobre o celibato em relação ao posicionamento sexual de sacerdotes norte-americanos: ‘Não tenho motivos para duvidar do acerto desses dados’”.[xxv]

Em congregações religiosas, a parcela dos que têm inclinações homossexuais parece ser ainda maior. Donald Cozzens informa sobre um sacerdote, com grande experiência tanto na formação como também na direção, que declarou publicamente, numa conferência sobre AIDS e missão da Igreja, que 80% de sua numerosa congregação, localizada na costa Leste, são gays.[xxvi] Em outra ocasião, ele fala de pelo menos uma comunidade da mesma congregação, situada a Oeste, em que se realiza uma sessão para membros gays quando a comunidade se reúne.[xxvii]

Se esses dados e informações dos EUA forem corretos, pelo menos de forma aproximada, a Igreja Católica está criando aí um clero em que predominam as pessoas de tendências homossexuais. “Está em discussão, no início do séc. XXI, a crescente idéia – que raramente é questionada por aqueles que conhecem o estado clerical – de que o ministério sacerdotal é, ou está em vias de se tornar, uma profissão para gays”.[xxviii]

Para a Alemanha e a área de abrangência do idioma alemão, bem como para o Brasil, as estimativas estão ao redor de 20 a 25%, com tendência de alta.[xxix] “Por isso, os conhecedores dizem sarcasticamente que a maior organização gay internacional seria, afinal, a própria Igreja Católica Romana. Se todos se assumissem e depois fossem expulsos”, diz N. Katzenbach, do grupo de trabalho ecumênico ‘Homossexualismo e Igreja’, “o Vaticano poderia fechar as portas”.[xxx]

Uma vez que não existe uma explicação monocausal para essa reviravolta, ela não é apenas provocada conjuntamente pela sociedade, mas, em proporção não desprezível, gerada no âmbito da própria Igreja. Muitas lideranças na Igreja agiram e agem de modo inconsciente e negligente, por meio de uma prática, doutrina e pregação baseadas em conceitos, incorretamente entendidos, de amor e tolerância, e, por último, negando a realidade, minimizando-a, silenciando e tentando procrastinar o decidido enfrentamento do problema. Isso, porém, não serve de desculpa para eles e tampouco os exime de sua responsabilidade.

Outros, em contraposição, agiram e agem de modo intencional e consciente pela adoção de ideologias e posicionamentos do movimento gay e de uma espiritualidade e teologia que corresponda aos seus intentos, em franca oposição à doutrina da Igreja. Os “dogmas” do movimento gay acerca do homossexualismo como disposição imutável, geneticamente condicionada e, por conseqüência, inerente à identidade do envolvido, em cuja cientificidade muitos evidentemente acreditam de modo incondicional, são traduzidos para uma terminologia cristã. Por exemplo, fala-se da homossexualidade como variante ou experiência da criação e equivalente da natureza, deduzindo-se disso que a homossexualidade deve ser intencionada por Deus e ser boa, e que deve ser permitido agir de acordo com a natureza.[xxxi]

Por ser inato e, por isso, imutável, o envolvido deve se conscientizar de sua identidade homossexual e, assim, também aceitar os impulsos provenientes dessa condição, o que significa principalmente que ele pode e deve integrá-los em sua vida amorosa, como expressa, sem rodeios, o teólogo e psicoterapeuta W. Muller, numa contribuição para o novo Léxico para Teologia e Igreja: “Objetivo da pastoral é, pois, ajudar as pessoas a aceitarem sua orientação homossexual e vivê-la no amor. O engajamento pelos direitos humanos e civis de pessoas homossexuais pode ser entendido nesse sentido como parte da pastoral. Quando se aprecia hoje o comportamento homossexual, no contexto de uma relação pessoal, de forma não diferente do comportamento sexual de pessoas heterossexuais em um relacionamento pessoal, então a pastoral também considerará tarefa sua ajudar pessoas homossexuais na configuração de uma parceria homossexual”.[xxxii]

As declarações da Bíblia sobre a homossexualidade são classificadas como pertinentes à época em que foram escritas, surgidas sob outras condições e premissas, não podendo ser lidas como mera apreciação do homossexualismo irreversível que encontramos hoje. Por isso, devem ser continuamente reinterpretadas.[xxxiii] Conforme H. Haag, por exemplo, com base na Bíblia, não se pode declarar pecaminoso nenhum comportamento sexual, exceto o adultério. “Não temos nenhuma palavra de Jesus contra a masturbação, contra o relacionamento extraconjugal, contra a prostituição ou contra o homossexualismo. Tampouco, pode-se deduzir da Bíblia a monogamia. Ela se tornou algo evidente apenas sob a influência greco-romana. Jesus somente se pronunciou contra a prática frouxa e morna do divórcio de seu tempo”.[xxxiv]

U. Engel se reporta às exposições de R. Guardini sobre a auto-aceitação e opina que a teologia gay poderia fazer uso da palavra do Salmo: “O quinhão que me coube é o mais belo” (Sl 16,6b). Ele interpreta biblicamente o “assumir-se” e todo o movimento gay como “êxodo da casa da escravidão das normas heterossexuais”.[xxxv]

Nessa oposição à doutrina da Igreja, Michael S. Rose constata o motivo decisivo para o número desproporcionalmente elevado e crescente de seminaristas, sacerdotes e religiosos com tendências e práticas homossexuais: “Bispos e padres responsáveis pela formação de presbíteros, com demasiada freqüência, dão um mau exemplo, sobrepondo-se simplesmente à moral sexual claramente proclamada pela Igreja, uma Igreja à qual prometeram servir. Constitui um escândalo de proporções imensuráveis que é, pelo menos, cem vezes pior do que aquilo que os meios de comunicação já desvendaram”.[xxxvi] Rose cita páginas de exemplos de candidatos ao sacerdócio que não foram aprovados nos testes psicológicos, por causa de sua moral sexual afirmadora das opiniões da Igreja. Tais testes psicológicos, muitas vezes, foram elaborados e aplicados por psicólogos ateus, distantes da Igreja ou até mesmo hostis a ela. Nas avaliações dos referidos candidatos, cuja conduta sexual parecia coadunar com a moral cristã, constava: “sexualmente subdesenvolvido” ou “dogmático demais”. Quem confessa ser a favor do celibato e se nega a considerar o homossexualismo como algo normal é considerado como alguém que apresenta sinais de perversidade sexual.

Essa flagrante discriminação de seminaristas heterossexuais leva, de modo praticamente forçoso, à formação de uma subcultura homossexual e à constituição de redes homossexuais nos seminários[xxxvii] e, por conseqüência, também no clero,[xxxviii] o que, por sua vez, exerce um efeito desestabilizador e repelente sobre seminaristas e presbíteros heterossexuais, causando, não raro, o êxodo dos mesmos. Deu-se, assim, um passo decisivo no caminho para a “homossexualização” do clero.

Sem saber como lidar com essa situação, muitos bispos se voltaram sem rodeios à negação. Uma das consequências desse mecanismo psicológico de defesa é a tolerância de casas paroquiais e seminários “cor-de-rosa”. Além disso, muitos bispos carecem de autoconfiança intelectual para discutir com o poder acadêmico em seminários e faculdades teológicas.[xxxix]

Um estudo publicado no final de março de 2008 cita 96 faculdades e universidades católicas em que existem núcleos que lutam sistematicamente em favor dos interesses dos homossexuais. “Muitos desses núcleos partilham dos objetivos radicais do movimento gay”, dizem os autores da pesquisa. “O propósito do lobby é aumentar, mediante pressão maciça, a aceitação social entre cristãos da América do Norte e inibir manifestações de opinião que não coadunam com a agenda ideológica do movimento. 45% das 211 faculdades católicas informam, em seus sites, sobre organizações e eventos do lobby homossexual realizados em suas dependências. Entre elas, algumas instituições da Ordem dos Jesuítas constituem estatisticamente o grupo de ponta (23). De acordo com o estudo, também em universidades dos Dominicanos e de outras Ordens, tanto seus dirigentes quanto seus estudantes se mostram identificados com os objetivos do movimento gay”.[xl]

Em vista da marcante observação de que, nos EUA dos anos 70, homens homossexuais afluíram aos seminários, fazendo com que os números disparassem, não se pode descartar que também forças de fora da Igreja Católica Romana contribuíram intencionalmente para esse desenvolvimento,[xli] precisamente na época em que o movimento gay começou, após formular seus objetivos, com a “marcha pelas instituições”. Seria tão somente coerente que essa “marcha” tivesse incluído a Igreja como adversária declarada dos objetivos propagados.[xlii]

Os casos de abuso sexual de menores por parte de sacerdotes e religiosos, que nos anos passados causaram à Igreja um imenso dano moral e financeiro, estão estreitamente ligados à evolução acima delineada, o que é negado com veemência pelo lado envolvido, mas que é inegável sob uma observação e análise objetivas e sóbrias dos fatos.

Diante da pergunta pelas conclusões que se devem tirar dos dados oferecidos pelos relatórios John Jay, de 2002, confeccionados a pedido da Conferência Episcopal norte-americana, 80 a 90% dos padres, que nos últimos 52 anos abusaram sexualmente de menores, se envolveram com rapazes adolescentes entre 14 e 17 anos – efebofilia – e não com meninos pré-pubescentes – pedofilia – R. Fitzgibbons, eminente representante da Associação Médica Católica dos EUA e recém-nomeado consultor da Congregação para o Clero, respondeu: “Os relatórios John Jay mostraram claramente que não existe na Igreja uma crise de pedofilia, mas de homossexualismo. A maioria das vítimas não era de crianças, mas de jovens adolescentes. Espero que esse esclarecimento, para considerar o homossexualismo como problema básico causador da crise, leve a uma série de novos passos para proteger a Igreja, o sacerdócio, bem como os jovens e as crianças”.[xliii]

Para Antonio Moser, é notório que esses escândalos aconteçam primordialmente no mundo anglo-saxão que, no passado, se destacava por seu rigor ético e hoje por seu consumo desenfreado, pela busca incontida de “auto-realização” e “felicidade”, bem como de uma supremacia jamais vista. “É de se perguntar se a incidência mais numerosa justamente nestas nações do hemisfério norte se constitui numa mera casualidade, ou se já não é um indicador de sociedades aparentemente pujantes, mas na realidade decadentes”.[xliv]

As medidas que foram aprovadas por diversas conferências nacionais episcopais, depois da notícia dos casos de abuso sexual, não podem encobrir o fato de que, em última análise, foram tomadas por exigência de fora, da sociedade e dos meios de comunicação, o que desnuda uma violação do dever de muitos bispos. Igualmente, tais medidas podem ser consideradas apenas como os primeiros passos, ainda vacilantes, de um processo abrangente de purificação e renovação da Igreja. Seria uma ilusão nefasta crer que medidas administrativas sozinhas são capazes de solucionar os problemas explicitados. Irrenunciável, no entanto, é retornar à consideração da “plenitude total da verdade cristã referente à moral sexual”, demandada pelo Papa João Paulo II, na explicitação da doutrina e em todos os níveis da Igreja, incluindo um resoluto exercício do poder diretivo por parte dos respectivos ordinários.

3. A homossexualidade na perspectiva bíblica e nas declarações do Magistério

O testemunho das Sagradas Escrituras é inequívoco: nem no Antigo nem no Novo Testamento encontra-se uma única apreciação positiva da prática do homossexualismo. Pelo contrário, ele é incontestavelmente rejeitado e condenado como delito grave.[xlv] Essa posição e avaliação negativa não devem ser entendidas como reação contra a prostituição homossexual sacral, como pensa, por exemplo, H. J. Schoeps,[xlvi] mas é decorrência lógica da imagem que a Sagrada Escritura tem de Deus, bem como de suas afirmações sobre a natureza e destinação do ser humano, da sexualidade, do matrimônio e do pecado, expostas principalmente em Gênesis 1-3.

W. Führer frisa que a proibição estrita ao homossexualismo no Antigo Testamento se situa no contexto das leis matrimoniais, bem como no fato de que, no centro do código de santidade, está a “incansavelmente repetida fórmula de auto-apresentação”: “Eu sou o Senhor, vosso Deus”. “Desses dados resulta que a proibição estrita do relacionamento entre sexos iguais está alicerçada no Primeiro Mandamento e representa uma diretriz ética do Sexto Mandamento. Ser santo significa, no contexto de Levítico 17-26, pertencer unicamente a Deus, que é Santo. A exigência: ‘Sereis santos, porque eu sou santo, o Senhor, vosso Deus’ (Lv 19,2) exclui peremptoriamente a prática homossexual como incompatível com a existência perante Deus e com a pertença ao seu povo. Asselvajamento e desencaminhamento sexual constituem marcas dos cananeus, que foram expulsos por Israel como punição por sua culpa (Gn 15,16). Não apenas na família extensa dos tempos do nomadismo, mas também e justamente depois do exílio babilônico, a relação com Deus não pode ser preservada incólume e a congregação do povo de Deus não pode ser construída, se a proibição do relacionamento homossexual não vale de modo inviolável. É justamente isso que se expressa em Levítico 18,22 e se repete em Levítico 20,13, com vistas ao direito penal vigente em Israel. A condenação ao homossexualismo está alicerçada na fé em Deus, que se revelou no Monte Sinai. É uma conseqüência que foi tirada, e tinha de ser tirada, do Primeiro e Sexto Mandamentos, porque sem a proibição da libidinagem não é possível que o povo de Deus tenha um ‘comportamento condizente com a aliança’ diante de Deus”.[xlvii]

Também para Moser, essa negação categórica ao homossexualismo não remete apenas ao nível moral, mas também diretamente ao teológico: “No início havia o caos, ou seja, não havia diferenciação, mas uma mistura desordenada de elementos; Deus começa a colocar ordem, justamente estabelecendo a diferenciação dos elementos: terra, ar, água… A expressão máxima da diferenciação organizadora e fecunda encontra-se justamente na diferenciação sexual: Ele os criou homem e mulher. Ora, o homossexualismo, na compreensão do Levítico, é a expressão de uma certa volta atrás, da confusão e da esterilidade. Acontece que esquecer a diferença é também a expressão da idolatria daqueles que esquecem a condição criatural para se igualarem a Deus, ou então tomam criaturas como se fossem o Criador. Na compreensão bíblica, o reconhecimento da diferença sexual descentraliza o sujeito de si mesmo e lhe mostra seus limites; já o desconhecimento desta diferença ameaça aprisionar a pessoa no círculo encantado e mortal de si mesmo”.[xlviii]

As afirmações e orientações do Antigo Testamento são confirmadas por Jesus Cristo. Seu silêncio sobre a homossexualidade, muitas vezes destacado e enfatizado na atual discussão, é, na realidade, um silêncio muito eloqüente, que de forma alguma pode ser interpretado como aprovação ou como indício de que a questão é irrelevante para seu pensar, agir e ensinar.[xlix]

Sem se reportar a Gênesis 1-3 e às correlações fundamentais ali explicitadas, não é possível realizar uma exegese teologicamente coerente das afirmações do Antigo e Novo Testamentos sobre a homossexualidade. O nexo abrangente e a localização no respectivo contexto são determinantes para a formação de juízo dos documentos bíblicos acerca do tema. São somente eles que fornecem e atribuem significado a cada afirmação. No entanto, quando uma passagem for privada de seu contexto pela citação isolada, estará entregue indefesa à arbitrariedade hermenêutica do leitor.

Contra a acusação de um pensamento “a-histórico” e “fundamentalista”, sempre de novo imputada à posição da Igreja em relação às declarações bíblicas sobre o homossexualismo, é preciso salientar que não pensa de forma a-histórica quem analisa com precisão a partir do contexto bíblico geral e com conhecimentos históricos, mas sim, aquele que, sem justificativa plausível, descarta e condena afirmações bíblicas cabalmente como “circunscritas à época”.[l]

A reinterpretação arbitrária de afirmações bíblicas acontece sem consideração pela tradição exegética da Igreja. A Bíblia, no entanto, não pode ser entendida em seu sentido real, se for interpretada de uma forma que contradiz a tradição viva da Igreja. Sua interpretação, para ser correta, tem de estar em consonância verdadeira com essa tradição. Por isso, para a exegese de uma passagem da Bíblia, é sempre importante verificar como, nos primeiros séculos, os Padres da Igreja a entenderam, uma vez que, afinal, estiveram mais próximos desses escritos. É estranho “que a maioria dos comentários modernos, particularmente em idioma alemão e inglês, ignore os Padres da Igreja”.[li] Uma reinterpretação arbitrária despreza, ademais, um princípio de interpretação das Escrituras, que foi expressamente enfatizado e ensinado pelo Concílio Vaticano II: “O ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus foi confiado unicamente ao Magistério Vivo da Igreja, cuja autoridade se exerce em nome de Jesus Cristo” (DV 10).

De acordo com o testemunho de toda a Bíblia, a prática da homossexualidade é contrária à criação e contradiz a ordem intencionada e estabelecida por Deus. “A diferenciação entre a norma e a conduta que dela se desvia não pode ser abandonada pela Igreja. Nesse ponto, situa-se o limite para uma Igreja cristã que se sabe atrelada à autoridade da Escritura. Quem a pressiona a alterar a norma de sua doutrina nessa questão tem de saber que promove sua cisão. Porque uma Igreja que se deixasse pressionar a não mais tratar a atividade homossexual como desvio da norma bíblica, reconhecendo convivências homossexuais como uma forma de comunhão de amor interpessoal equiparada ao matrimônio, já não estaria firmada no chão da Escritura, mas contraposta a seu testemunho unânime”.[lii]

Ainda que não seja um tema predominante na Bíblia, o homossexualismo e sua inequívoca rejeição por ela não são algo marginal que pudesse ser negligenciado como secundário. Quem exige que o homossexualismo seja reconhecido como variante equivalente da criação ao lado da heterossexualidade visa, na prática, uma imagem do ser humano diferente e que diverge da mensagem bíblica. Tais exigências e intenções tentam alvejar o âmago da criação e, por isso, se voltam, consciente ou inconscientemente, contra o próprio Criador. “O ser humano se rebela contra milênios de história da humanidade, contra sua própria natureza. Ele reinventa a si mesmo. Luta contra seu Criador. Não deseja ser imagem dele, mas seu próprio criador e senhor”.[liii] Em decorrência, pode-se decididamente falar de uma espécie de “antigênesis”, de um “contraprojeto”, contra a “gramática da vida” concebida e intencionada por Deus.[liv]

No seu discurso dirigido aos membros da Cúria Romana e do governo da Cidade de Vaticano, a 22 de dezembro de 2008, o Papa Bento XVI tocou também neste assunto, pronunciando-se com toda a clareza: “O que, com freqüência, se expressa e entende com o termo “gender” sintetiza-se, em definitivo, na auto-emancipação do homem da criação do Criador. O homem quer fazer-se por sua conta e decidir sempre e exclusivamente sozinho sobre o que lhe afeta. Mas, deste modo, vive contra a verdade, vive contra o Espírito Criador. Os bosques tropicais merecem, certamente, nossa proteção, mas não menos a merece o homem como criatura, no qual está inscrita uma mensagem que não contradiz a nossa liberdade, mas que é a sua condição”.[lv] Por isso, a Igreja tem que defender não somente a terra, a água, o ar, como dons da criação que pertencem a todos, mas tem que proteger o homem contra sua própria destruição. “É necessário que haja algo como uma ecologia do homem, entendida no sentido justo. Quando a Igreja fala da natureza humana como homem e mulher e pede que se respeite esta ordem da criação, não está expondo uma metafísica superada. Aqui se trata, de fato, da fé no Criador e da escuta da linguagem da criação, cujo desprezo significaria uma autodestruição do homem e, portanto, uma destruição da própria ordem de Deus”.[lvi]

Apesar de todas as unilateralidades e distorções condicionadas pela época na história da teologia que, no entanto, jamais representaram a “corrente principal” na Igreja e na construção do saber teológico, ficou preservada a linha fundamental preestabelecida pela Bíblia.[lvii] Foi somente em tempos mais recentes que também teólogos católicos a abandonaram, sendo que inicialmente se amoleceu o juízo moral por meio de uma indevida psicologização do comportamento ético e, finalmente, tentou-se obter a fundamentação de tal juízo atenuado por meio de interpretação desviante das afirmações das Sagradas Escrituras. Justamente as considerações acerca das passagens bíblicas de Gn 19,1-29; Jz 19,13-48; Lv 18,22; 20,13; Rm 1,26s; 1Cor 6,9-11; 1Tm 1,10 explicitam, na ponderação das mais diferentes posições exegéticas e teológico-morais, o quanto a própria Bíblia, em seu trato seletivo, se torna um documento meramente condicionado pelo seu tempo, sem afirmações substanciais sobre questões essenciais e que pode ser moldado e pressionado ao bel-prazer até que corresponda às próprias idéias dos interessados. A exegese se torna “eisegese”.

As insistentes e repetidas exortações nos documentos do Magistério eclesiástico, sobretudo aos bispos para que cumpram sua responsabilidade na pregação plena do ensinamento eclesiástico acerca da moral sexual, contêm implicitamente a constatação de que, no caso, bispos faltaram na necessária determinação, com graves consequências negativas para a Igreja.[lviii]

4. Homossexualidade e suas causas na visão das ciências humanas

Desde que, em 1973, a Associação Psiquiátrica Norte-americana (APA) retirou a homossexualidade de sua lista de distúrbios psíquicos, sob pressão do movimento gay e não com base em novas teorias científicas,[lix] a pesquisa sobre as causas do problema foi cada vez mais onerada ideologicamente. Duas reivindicações de resultados unilateralmente favoráveis à ideologia gay parecem ter contribuído para a acentuada distorção da compreensão da homossexualidade: A primeira consiste em afirmar que não se pode levantar características negativas de personalidade associadas à homossexualidade. A segunda compreende a homossexualidade como algo diretamente herdado. A discussão sobre a homossexualidade foi e está sendo conduzida até hoje sob a pressão dessas premissas do movimento gay. Não será fácil encontrar casos comparáveis na história da ciência moderna, sobretudo nos países livres, onde o cerceamento do trabalho foi e continua sendo promovido por motivos políticos e ideológicos, por tanto tempo e com tanta eficácia como no caso do homossexualismo e de suas causas.[lx]

Nenhum dos estudos existentes até agora, que tentaram comprovar fatores biológicos como causa principal da homossexualidade, pode ser apresentado como definitivo. Tais estudos são, na melhor das hipóteses, meramente especulativos. Além de não serem livres de contradições, seus resultados não foram repetidos e confirmados até o presente por outras pesquisas independentes. Com efeito, a confirmação dos resultados com base em outras pesquisas constitui-se numa exigência irrenunciável da investigação científica.[lxi] Em seu parecer para o governo federal alemão, o sociólogo M. Dannecker, cuja identificação com a ideologia gay é de todos conhecida, também constata: “Todas as tentativas realizadas no passado de ancorar biologicamente a homossexualidade precisam ser classificadas como fracassadas”.[lxii]

A procura por peculiaridades hormonais ou neuroanatômicas em pessoas de tendências homossexuais revela uma mentalidade do séc. XIX, segundo a qual as divergências da norma são originárias de anormalidades no cérebro, que, ademais, são hereditárias. Contudo,

não existe nenhum fundamento científico para, em princípio, não considerar fisicamente normais e saudáveis pessoas com tendências homossexuais. Várias pessoas que procuram por uma causa genética da homossexualidade parecem já não acreditar mais na existência de um “gene gay”. Por exemplo, o próprio D. H. Hamer, já festejado como o descobridor do “gene gay”, admite: “Não esperamos encontrar (no futuro) um gene que seja igual em todos os homens homossexuais, a saber, um que esteja ligado à orientação sexual”.[lxiii]

Também o papel, do ponto de vista dos genes, parece se modificar. Se anteriormente eram os principais determinantes, hoje os genes são contados mais como fatores que predispõem para o desenvolvimento em direção à homossexualidade. Com isso, no fundo, admite-se tacitamente que os principais motivos e as causas decisivas se situam na história da vida do indivíduo.[lxiv] No entanto, quando os fatores e explicações psicológicos realmente recebem atenção nos estudos sobre as causas biológicas da homossexualidade, em geral são descartados como secundários. Muitas vezes, nem sequer são mencionados. Isso aponta para o desconhecimento que leva a não querer conceder à psicologia o peso que lhe cabe, ou para a indisposição, ou ainda para ambas as coisas.

A pesquisa sobre as causas da homossexualidade é, muitas vezes, realizada por cientistas com tendências e práticas homossexuais, “muitos dos quais são, pelo menos em parte, motivados pelo desejo de demonstrar que são normais ou de justificar seu estilo de vida: A ‘ciência’ é considerada como poderoso instrumento para tal”.[lxv]

Ainda que fossem comprovadas causas biológicas da homossexualidade, o que, no entanto, se tornou improvável em virtude dos estudos dos últimos anos, não resultaria daí, automaticamente, que a homossexualidade é “natural”, no sentido de ser condizente com a natureza criada, que ela é desejável ou que sua prática se justifica eticamente. “Quando se identifica a ‘natureza existente’ com a ‘criação de Deus’, tudo o que ‘se formou naturalmente’ é transformado em ‘criado e querido por Deus’. Uma equiparação dessas entre a natureza e a obra de Deus nega que na natureza nos deparamos não apenas com a criação intencionada por ele, mas igualmente com o mal que a corrompe, que Deus não criou nem intencionou. Na perspectiva ética, cai-se numa ‘conclusão falaciosa naturalista’, porque se deduz do ‘existente’ que ele também deve ser e – em perspectiva teológica – corresponde à vontade de Deus”.[lxvi]

Quem, até o momento, ainda não se ocupou suficientemente da homossexualidade na perspectiva psicológica, tende a surpreender-se com as afirmações dos clássicos da psicologia: Sigmund Freud, Wilhelm Stekel, Alfred Adler e Carl Gustav Jung, que não a consideraram como normal no sentido de uma variante equivalente da natureza humana.[lxvii] Especialmente importante, bem como persistentemente válida e atual, vem a ser a descoberta de Adler acerca da homossexualidade como inferioridade sexual, que conduz de maneiras distintas a déficits de personalidade. Os atuais conceitos norte-americanos “impaired gender identity” [identidade de gênero diminuída] e “gender nonconformity” [não-conformidade de gênero], no fundo, não fazem outra coisa a não ser confirmar o conceito e as acertadas percepções de Adler.

Estritamente ligado a essa observação da homossexualidade como inferioridade sexual está o reconhecimento de que o desejo homossexual constitui uma forma patológica de busca da masculinidade. Trata-se, portanto, de uma tentativa irrealista de contrabalançar esse déficit. Uma “reparação” da não-masculinidade que, no entanto, por estar baseada sobre um sentimento duradouro de inferioridade, não pode ser bem-sucedida e fracassa quanto mais vezes for ensaiada, degenerando em um sentimento de compulsão. Essa constelação, chamada por Adler de complexo de inferioridade, impede que a respectiva pessoa se torne adulta, por se tratar de uma fuga da identidade masculina ou feminina.

A homossexualidade adquirida é psicologicamente explicável. Já em 1932, o Prof. Dr. Harald Schultz-Henke, um dos grandes nomes da psiquiatria alemã, posicionou-se a favor de uma “explicação cabalmente psicológica” da homossexualidade.[lxviii] Seu posicionamento atraiu a adesão de pesquisadores e terapeutas como Gerard van den Aardweg, Lawrence Hatterer, Joseph Nicolosi e Richard Fitzgibbons.[lxix] Para eles, não é fácil ensinar e, consequentemente, agir contra a corrente psicológica dominante, desde que a pesquisa sobre as causas da homossexualidade foi cada vez mais onerada e distorcida ideologicamente.

Entre as causas da homossexualidade estão, aparentemente, em primeiro lugar, relacionamentos mal-sucedidos. Gender nonconformity / impaired gender identity na infância constitui, segundo ampla concordância, o fator isolado mais frequente, associado à homossexualidade. Uma autoanálise sincera dos envolvidos resulta na constatação de que os mesmos eram diferentes em relação às demais crianças nos sentimentos e no comportamento e se sentiam inferiorizados no mundo dos rapazes ou homens, e excluídos dele.[lxx] Em segundo lugar, ocupa um papel importante o relacionamento com a figura paterna. Uma apreciação de diversos estudos empíricos chega à conclusão de que, com poucas exceções, o homossexual masculino declarou que o pai tinha uma influência negativa sobre sua vida e/ou era emocionalmente ausente.[lxxi] Com freqüência, em pessoas com tendências homossexuais, ocorrem relacionamentos patológicos mãe-filho, em diversas variantes, que não foram superados.

As impressões de inferioridade e isolamento no mundo de rapazes ou homens levam à admiração, romantização e erotização do mesmo sexo. Tais consequências podem desencadear desejos homossexuais que, potencializados na vivência concreta dos indivíduos, são sintomas de uma crise mais profunda de identidade. Não escolhidos e intencionados conscientemente, tais desejos se constituem como um distúrbio de personalidade, adquirindo aos poucos uma progressiva autonomia, de modo que a pessoa implicada torna-se refém de uma mania sexual.

Por natureza e origem, a homossexualidade não é um problema sexual, mas um problema de identidade, por meio do qual diversos âmbitos do crescimento da personalidade são bloqueados. Isso se revela em determinadas formas de conduta das pessoas envolvidas. Ainda que essas formas de conduta não se verifiquem de modo idêntico em todas as pessoas implicadas, elas, contudo, ocorrem com tanta freqüência que podem ser consideradas típicas.[lxxii] A personalidade de pessoas com tendências homossexuais é determinada por forças que atuam umas contra as outras. Ao lado da personalidade desenvolvida normalmente, atua um lado imaturo da personalidade em geral: a “criança interior” que estagnou em um patamar e que influi juntamente no pensamento, nas emoções e na conduta da pessoa adulta.[lxxiii] Como decorrência da presença e atuação da “criança interior” na pessoa de tendência homossexual, o egocentrismo e a ocupação narcisista consigo mesmo passam a ter um espaço determinante. O adulto continua cativo de um egocentrismo infantil, o que pode levar a que uma pessoa, em última análise, vise a si própria em tudo o que faz.

Estreitamente ligados a esse egocentrismo, estão, muitas vezes, a falta de companheirismo, a desconfiança, a mania de dominação, a tendência à autoacusação e à autodramatização, a hipersensibilidade, a facilidade de ser magoado e ferido, o ciúme, sentimentos de vingança e frieza, atitudes rebeldes, bem como, principalmente naqueles que vivem um homossexualismo ativo, uma tendência exacerbada a adquirir certas características de personalidade classificáveis de psicopatas, como desonestidade e dissimulação etc. Fica evidente que tais características denotam também uma capacidade fortemente diminuída de manter sadios relacionamentos, bem como uma notável incapacidade de ser sexualmente fiel, como comprovam diversos estudos.

Via de regra, os relacionamentos homossexuais são muito curtos. O estudo de Tuller averiguou que a maioria desses relacionamentos dura de dois a quatro anos. Somente num dos casos analisados, a relação durou 7 anos.[lxxiv] Conforme E. Lauman, um morador urbano que vive homossexualmente passa tipicamente a maior parte de sua vida adulta em relacionamentos de curta duração de menos de seis meses.[lxxv] Muitos homens que praticam a homossexualidade têm, no curso da vida, em média centenas de parceiros sexuais. No estudo sociológico realizado nos anos 70 sobre homossexuais masculinos, na República Federal da Alemanha, Dannecker e Reiche chegaram ao resultado de que cifras elevadas de parceiros sexuais são totalmente normais. “Cada sétimo praticou sexo na vida com mais de 600 homens e, no ano passado, com mais de 50 homens”.[lxxvi] Bell e Weinberg, em 1978, constataram, num célebre estudo sobre a homossexualidade masculina e feminina, que 26% dos homens brancos homossexuais alcançavam de 3 a aproximadamente 100 parceiros sexuais. Cerca da metade (47%) dos inquiridos teve entre 100 e 1.000 parceiros sexuais. E, aproximadamente, um terço (28%) assinalavam, em sua biografia, mais de mil parceiros sexuais. 79% indicaram que mais da metade dos parceiros sexuais eram estranhos. Somente 1% dos homens havia tido menos de 5 parceiros sexuais.[lxxvii] Conforme F. Suppe, o homossexualismo requer seus próprios princípios, que “se situam em total contraste com a cultura heterossexual”, e nos quais “se precisa aprender a entender o sexo primordialmente como atividade de lazer, na qual se troca de parceiro com a mesma ausência de compromisso e facilidade com que se arranja um parceiro para uma partida de tênis”.[lxxviii]

Sem dúvida, o percentual dos matrimônios sexualmente fiéis está significativamente longe de 100%, mas, apesar disso, é muito grande a diferença entre casais heterossexuais e relacionamentos homossexuais. Entre homens com vida homossexual é ínfima a probabilidade de fidelidade por toda a vida. Em termos estatísticos, ela é quase insignificante. “A promiscuidade entre homens homossexuais não é apenas um preconceito ou somente uma experiência da maioria. Ela, no fundo, representa a única experiência. Tragicamente, a fidelidade vitalícia em experiências homossexuais, por assim dizer, não existe”.[lxxix] O conceito de fidelidade recebe uma nova definição. A fidelidade não precisa necessariamente significar fidelidade sexual, mas simplesmente o apoio mútuo na vida. Cumpre diferenciar entre fidelidade social, emocional e sexual, sendo que à fidelidade sexual se atribui uma importância menor.[lxxx]

À primeira vista, esses fatos parecem contrastar com a muitas vezes observada facilidade de contato e relacionamento de pessoas com tendências homossexuais, bem como com sua capacidade de atrair outros e prendê-los a si. Contudo, não se trata de relacionamentos superficiais, ainda que cordiais, mas de relacionamentos profundos, em que a pessoa pode se abrir e mostrar-se integralmente. Proximidade, intimidade e confiança, porém, não podem ser obtidas sem fidelidade, sem a qual, tampouco, se pode alcançar a maturidade. Quem joga uma fidelidade (sexual) contra a outra (social e emocional) cinde o ser humano e esvazia a palavra fidelidade. O papel “gay” estorva os contatos humanos genuínos e cria um muro de separação. A evidenciada abertura e facilidade de contato são meras exterioridades. Essa capacidade fortemente restrita de relacionamentos e a incapacidade para a fidelidade, com freqüência, levam ao isolamento, solidão, depressão, alcoolismo e risco de suicídio dos envolvidos.

Outra característica de muitas pessoas de tendência homossexual é o predomínio de sua emotividade, porque a eficácia da “criança interior” geralmente significa que o ser humano orienta seu agir primordialmente pelos sentimentos. A destacada emotividade, porém, constitui a característica de um estágio evolutivo já não condizente com a idade. Também o sentimento de inferioridade sexual de pessoas com as mesmas tendências geralmente traz implícita uma falta de autoconfiança e autonomia, pusilanimidade, fraqueza do eu e passividade.[lxxxi] Da mesma forma, há homens que, embora não manifestem tendências homossexuais, apresentam sintomas de deficiência emocional, “mas essas carências não são características da heterossexualidade, sendo-o, porém, do homossexualidade”.[lxxxii]

Muitos homens com tendências homossexuais manifestam uma impetuosa atração por adolescentes do sexo masculino. Ademais, entre eles, a ocorrência de pedofilia é relativamente mais frequente do que entre heterossexuais. “Estudos cuidadosos mostram que a pedofilia pode ser constatada com mais frequência entre homossexuais do que entre heterossexuais. O número absolutamente maior de casos de pedofilia cometidos por heterossexuais resulta do fato de que os heterossexuais são muito mais numerosos do que os homossexuais, na proporção aproximada de 36 para 1. A pedofilia heterossexual em relação à pedofilia homossexual está apenas na proporção de 11 para 1, o que assinala que a pedofilia ocorre com frequência três vezes maior entre homossexuais”.[lxxxiii]

A hoje alardeada “normalidade” do homossexualismo não se apóia em nenhuma comprovação cientifica. De fato, o homossexualismo deve ser considerado como “enfermidade psíquica”, “distúrbio’ ou “neurose”, independentemente de suas variações terminológicas. Van den Aardweg justifica assim o termo enfermidade: “A palavra enfermidade, que empreguei para apontar o caráter compulsório da autocomiseração em pessoas homossexuais, não deveria dar motivo a mal-entendidos. Normalmente, esse conceito é usado para distúrbios físicos ou psíquicos que provavelmente possuem causas físicas. Contudo, igualmente serve para designar distúrbios emocionais com causas psicológicas, porque também nesses casos nos deparamos com dois elementos essenciais daquilo que normalmente chamamos de enfermidade: a função insuficiente e anormal de uma parte do corpo ou da psique e o fato de que a respectiva pessoa se encontra nessa situação sem sua vontade ou responsabilidade. A palavra ‘enfermo’ é usada em sentido análogo, designando ambas as coisas: distúrbios físicos e psíquicos”.[lxxxiv]

O psiquiatra vienense Erich Ringel diagnosticou a homossexualidade “indubitavelmente como enfermidade”, como “sintoma neurótico”, “resultante de um desenvolvimento doentio na infância, que leva a uma estrutura anormal da personalidade na esfera sentimental”. A homossexualidade constitui, para Ringel, “um exemplo ideal de uma sintomatologia sexual, por trás da qual se oculta um distúrbio de personalidade”.[lxxxv] Também Wilhelm Frankl fala da “perversão homossexual” e de “enfermos”.[lxxxvi]

O dogma fundamental do movimento gay, de que a homossexualidade é algo inato e pertence imutavelmente à natureza e identidade do respectivo envolvido, evidencia-se como elaboração insustentável, como um conceito político-ideológico sem fundamento biológico, nem psicológico. Constitui uma vitória para o movimento gay o fato de muitos “crerem” nesse dogma. Entretanto, por meio de uma terapia, é possível alcançar, para as pessoas envolvidas, muitos resultados positivos, que vão desde uma atenuação das tendências homossexuais e um domínio sobre as fantasias sexuais até uma mudança completa rumo à heterossexualidade. Essa mudança, sem dúvida, mostra-se difícil, mas, de qualquer modo, é possível em número maior do que se supõe. Importa evitar a falsa alternativa: “ou mudança total ou nenhuma” e ver os resultados positivos de um processo de mudança ainda não concluído para os envolvidos.

Não se pode deixar de mencionar um relevante estudo sobre esse ponto: o estudo de Spitzer.[lxxxvii] R.L. Spitzer desempenhou um papel-chave, quando, em 1973, a APA retirou a homossexualidade da lista dos distúrbios psíquicos. Desde então, ele estava convicto, como afirmou, de que, por um lado, é possível lutar contra os desejos homossexuais, mas, por outro, ninguém realmente seria capaz de mudar sua orientação sexual. Por ocasião da conferência anual da APA de 1999, o mesmo pesquisador se dirigiu a pessoas que, no passado, se consideravam homossexuais e que protestavam diante da entrada do prédio da conferência em favor de sua autodeterminação e do direito à mudança. Continuando a ser muito cético quanto à possibilidade de uma mudança na orientação sexual, ele decidiu que nessa questão obteria clareza unicamente por meio de uma pesquisa realizada por ele próprio. O resultado desse estudo é sintetizado por ele como segue: “O estudo mostra que alguns homens gays e algumas mulheres lésbicas, que se submeteram à terapia restauradora, relatam uma grande transformação de sua orientação predominantemente homossexual. Essa mudança, com base na terapia restauradora, não se restringe ao comportamento sexual e à autoidentidade sexual. Essas mudanças se referem à atração, excitação, fantasia, saudade e irritação por causa de sentimentos homossexuais. As mudanças se referem aos aspectos axiais da orientação sexual. Também aqueles participantes que experimentaram apenas uma mudança limitada, apesar disso, consideram a terapia extremamente útil. Participantes relatam o proveito referente a mudanças não-sexuais como diminuição da depressão, maior experiência de masculinidade em homens e feminilidade em mulheres e de um desenvolvimento de relacionamentos íntimos não-sexuais com pessoas do próprio gênero”.[lxxxviii] Essas mudanças não se constituem, ao contrário do que se costuma afirmar, como perigosas, não-científicas, muito menos como aéticas ou desumanas, por “mudarem a polaridade” ou serem forçadas por pressão religiosa. Uma vez que, num processo de mudança, o ser humano está envolvido em toda sua complexa totalidade, vários terapeutas recomendam uma síntese de tratamento psíquico, por um lado, e de espiritualidade e ascese cristã, por outro.

Ao contrário do que vem acontecendo nos EUA, na Europa, poucos terapeutas trabalham com os envolvidos mediante um processo de mudança, sem deixar de aconselhá-los a aceitarem suas tendências homossexuais e efetivá-las. Entretanto, é possível prevenir uma evolução em direção à homossexualidade, como também enfatiza a Associação Médica Católica dos EUA: “Quando se corresponde suficientemente às necessidades emocionais e evolutivas da criança, seja por parte da família, seja por parte de seus coetâneos, é pouco provável que se desenvolva nela uma atração homossexual”.[lxxxix]

5. O Codex Iuris Canonici de 1983 e a Instrução de 2005

Conforme o c. 1024 CIC, somente um homem batizado pode receber validamente o sacramento da Ordem.[xc] Embora um homem com tendências homossexuais consiga se identificar apenas deficitariamente com sua masculinidade, ele não deixa de ser homem segundo sua natureza real e psíquica. Portanto, depois de batizado, o mesmo parece cumprir as duas condições citadas para ser validamente admitido à Ordenação. Uma compreensão puramente formal da masculinidade, porém, mostra-se insuficiente no que tange ao sacramento da Ordem e a seu exercício sensato e frutífero.

J. San José Prisco chama a atenção para o fato de que não são os órgãos sexuais masculinos que definem a condição de homem ou varão. A condição de homem ou mulher se delineia mediante a interação de três aspectos fundamentais: “A identidade sexual, o papel sexual e a orientação sexual. A primeira se refere à percepção individual e à consciência pessoal de ser homem ou mulher; o papel sexual é o comportamento que o indivíduo denota e que o identifica perante os outros como homem ou mulher; a orientação sexual se refere à atração erótica que um indivíduo sente por homens ou mulheres”. Neste sentido, “o candidato estará mais ou menos apto na medida em que se entender pessoalmente como heterossexual, em que viver assim e se der a conhecer como tal perante os outros”.[xci]

No entanto, são primordialmente razões teológicas que também evidenciam a homossexualidade como impedimento real e objetivo para a Ordenação. É significativo, porém, constatar que tais razões estão praticamente ausentes na discussão atual ou não são levadas a sério nem mesmo pelos teólogos. Em razão da ausência quase total da perspectiva teológica, uma importante dimensão permanece em grande medida desfocada e desconsiderada. A pergunta se a homossexualidade constitui um impedimento concreto à Ordenação não pode ser respondida exclusivamente com base em descobertas psicológicas, científicas, nem tampouco em considerações pragmáticas. A Igreja tem de introduzir, com mais vigor, sua especificidade originária e apresentá-la de forma mais incisiva. Até o presente, isso foi alcançado apenas de modo insuficiente.

O sacerdote, que atua in persona Christi capitis, tem de representar Cristo não apenas como pessoa, mas fazê-lo por meio de um agir especificamente masculino: em seu agir como “noivo” perante sua “noiva”, a Igreja. Se o sinal tem de ser semelhante à realidade sinalizada, cumpre perguntar se um homem com tendências homossexuais é capaz, de fato, de representar Cristo nesse agir específico como “noivo” perante sua “noiva”, porque essa relação é algo estranho para ele. Se nem o sentido nem o simbolismo do sacramento da Ordenação, com seu pano de fundo masculino-feminino, nem tampouco dados antropológicos fundamentais devem ser obscurecidos, desfocados, consequentemente negados, através de uma identificação pública com a cultura gay ou de uma valorização da própria homossexualidade como fonte positiva, isso pressupõe a masculinidade heterossexual não somente como radicalmente mais sensata, mas até mesmo como imperiosa.[xcii] Parece hoje mais necessário do que nunca exigir um pensamento lógico coerente na tarefa de fazer teologia.

As vítimas do abuso sexual de clérigos e religiosos, que, em sua suprema maioria, são adolescentes pós-pubescentes masculinos, evidenciaram a homossexualidade como um fator de risco que não pode ser negado nem subestimado, sobretudo se levarmos em conta o alto índice de recaídas.[xciii] A utilidade do futuro sacerdote para o serviço da Igreja, demandada segundo c. 1025, parágrafo 2 CIC e entendida como possibilidade de ser apropriadamente empregada e não como periculosidade para a Igreja e para as pessoas a ela confiadas, deve consequentemente ser avaliada no mínimo como fortemente restrita no caso de candidatos à Ordenação com tendências homossexuais, porque sua atuação em áreas vitais para a Igreja, como a pastoral com crianças e jovens, precisa, por princípio, ser classificada como um risco. O respeito por pessoas que foram confiadas à Igreja, bem como a proteção de sua integridade física e moral têm prioridade absoluta diante dos sentimentos de homens com tendência homossexual, que se sentem magoados e tratados injustamente pela não-admissão para a Ordenação. A atuação na pastoral de casais e da família pressupõe a fundamental aptidão para o matrimônio e a família por parte do sacerdote e, consequentemente, a masculinidade heterossexual. Ela é condição irrenunciável para um trabalho frutífero com casais e com aqueles que se preparam para o matrimônio.

A promessa do celibato, a ser feita conforme c. 1037 CIC, antes da Ordenação, não apenas tem por conteúdo o compromisso da abstinência sexual, mas também a renúncia genuína ao bem natural do matrimônio e da família. Também essa renúncia pressupõe por princípio a masculinidade heterossexual. Homens com tendências homossexuais não conseguem, pois, cumprir essa condição prévia para a ordenação lícita, visto que são incapazes de cumpri-la, a não ser que se considere, ao menos indiretamente, ou até mesmo se confirme, a possibilidade do chamado “casamento gay”. Ademais, existem indícios inequívocos de que viver a abstinência sexual é mais difícil para homens com tendências homossexuais do que para heterossexuais.

Considerando-se que o sacramento da Ordem não é conferido e recebido para suprir carências pessoais nem para compensar déficits,[xciv] homens com tendências homossexuais não podem ser admitidos à ordenação, já que a homossexualidade representa uma desordem objetiva e precisa ser definida como sexualidade deficitária.[xcv] Como enfermidade psíquica, a homossexualidade deve ser entendida no sentido dos cc. 1041, n.1, e 1044, parágrafo 2, n. 2 CIC. Primeiro, por causa do grave bloqueio da comunicação interpessoal, que se manifesta no estabelecimento de contatos distorcidos com homens e mulheres e que não pode ser compensado por comportamento sensível, empático ou amistoso. Segundo, conforme c. 1031, parágrafo 1º CIC, por causa da inexistente, mas necessária maturidade suficiente correlata, que se manifesta, muitas vezes, num comportamento narcisista, egocêntrico, predominantemente emocional e também sexualmente promíscuo, que aponta “para uma ausência geral de consciência do pecado”.[xcvi] Isso, no mínimo, constitui um forte entrave para um exercício frutífero do ministério, quando não incapacita para ele.

A Instrução de 29 de novembro de 2005[xcvii] que, conforme Tony Anatrella, foi solicitada de Roma por muitos bispos de todo o mundo, por ocasião de suas visitas ad limina, bem como por reitores de seminários e responsáveis pela pastoral vocacional,[xcviii] tornou explícita e inequívoca a proibição já contida implicitamente no CIC para homens com tendências homossexuais. Tal proibição deixa claro que a superação total de tendências homossexuais constitui uma premissa indispensável para a Ordenação. Com efeito, não se trata apenas de uma abstinência sexual de três anos antes da Ordenação Diaconal, por parte de homens que continuam com tendências homossexuais.

A Instrução não enfoca a homossexualidade apenas como um problema de ordem sexual, mas como um problema mais abrangente. É o que fica evidente quando o referido documento afirma que a homossexualidade tolhe “gravemente” o estabelecimento de relações corretas com homens e mulheres, algo que, no entanto, é imprescindível para o desenvolvimento de uma autêntica paternidade espiritual. Assim, evita-se um enfoque unilateral sobre a “capacidade de abstinência sexual” como critério decisivo de avaliação e de admissão à Ordenação. Não se trata apenas de considerar apto aquele candidato ao presbiterato que se mostra capaz de levar uma vida sexualmente abstinente. Sem dúvida, essa questão é relevante, mas é preciso ponderar algumas outras coisas. “Tendências homossexuais não são pulsões isoladas, mas sintomas de um déficit geral no desenvolvimento emocional de uma pessoa rumo à masculinidade ou feminilidade plenas. Isso não constitui um aspecto subordinado ou secundário da psique. Ser homem ou mulher é parte da substância de nossa natureza intelectual, parte de nossa identidade pessoal”.[xcix]

Também um deslocamento unilateral da problemática para o foro íntimo recebe uma negativa na Instrução. “Embora a Instrução esteja totalmente certa em sua convocatória a cada um desses candidatos, de tal maneira que os mesmos não prossigam, em sã consciência, na trajetória para a Ordenação, bem como na exigência de influência pessoal por parte dos acompanhantes espirituais vinculados ao foro íntimo, também dependerá do conhecimento humano vinculado à realidade e comprovado por vários anos dos responsáveis últimos… se tais tendências sexuais contraproducentes são notadas em tempo… Não por último cabe grande importância também à respectiva comunidade do seminário e da ordem religiosa como tal. Aqui, não se trata de um ‘sistema de espionagem’, mas antes está em jogo que observações relevantes auto-evidentes dos que convivem em casas religiosas também sejam acolhidas com seriedade pelos superiores. Não pode mais acontecer que testemunhas sejam forçadas, ‘por razões de política eclesiástica’, a esquecer e mentir ou sofram desvantagens, ou até mesmo uma clássica pressão difamatória, apenas porque comunicam ou comunicaram algo claramente detectado, segundo seu melhor conhecimento e da mais sã consciência”[c].

Quanto à questão das provas e da possibilidade de comprovação de “tendências homossexuais profundamente arraigadas”, que Dom Klaus Küng, bispo diocesano de St. Pölten (Áustria), em um posicionamento acerca da Instrução, definiu acertadamente como “uma orientação homossexual que retrocede até a infância e levou a uma forte marca na personalidade”,[ci] não é necessário que se tenha de apresentar a alguém provas diretas, mas bastam “claros indícios secundários que, frequentemente, no quadro geral, não apenas suscitam dúvidas sobre a aptidão de um candidato, mas, muitas vezes, também levam a uma certeza moral correspondente, a saber, de que, a médio prazo, esse determinado candidato sucumbiria à tentação homossexual permanente que habita sua interioridade. A Instrução versa sobre toda a questão de modo conciso e sábio. No entanto, igualmente é preciso que seja aceitável, com certeza moral, a comprovação dos três anos absolutamente livres de indícios homossexuais antes da Ordenação Diaconal. Neste contexto, cabe citar expressamente aquela passagem da Instrução que diz: ‘No caso de séria dúvida, nesse aspecto, o bispo ou superior não pode admiti-lo à ordenação’”.[cii]

Do teor da Instrução, cabe concluir que ela não deixa espaço para a ordenação de homens que não superaram inequivocamente suas tendências homossexuais, vivenciadas ou não, e que não experimentaram uma clara mudança na direção da heterossexualidade. Nesse sentido, a proibição da Ordenação para homens com tendências homossexuais é absoluta. Sua admissão à Ordenação de forma alguma é relegada ao espaço da deliberação dos superiores competentes. A Instrução precisa ser acatada como ordem estrita e concretizada na prática da formação presbiteral.[ciii] Assim, predomina a segurança jurídica no que tange a esse ponto controversamente discutido.

Cabe unicamente à Igreja o veredicto sobre quem é chamado ao ministério ordenado. Este não cabe a homens que não superaram inequivocamente suas tendências homossexuais e não experimentaram uma clara mudança na direção da heterossexualidade. Isso não tem nada a ver com proibição vocacional, com discriminação ou homofobia. É insuficiente a “impressão” de uma inclinação ao sacerdócio ou o desejo pessoal por ele, a partir do qual se quer, hoje, muitas vezes, reivindicar um direito ao ministério ordenado. O que se requer é, sobretudo, a aptidão necessária para o ministério e seu exercício sensato e frutífero. Com efeito, a Igreja, apoiada em percepções teológicas e nas ciências humanas, bem como em experiências concretas do passado recente, não considera essa aptidão suficientemente assegurada em homens com tendências homossexuais. A igual dignidade de todos os seres humanos não significa que todos tenham o mesmo status, as mesmas qualidades e a mesma competência para serem admitidos às Ordens Sacras.

6. Sugestões e perspectivas

A homossexualidade não é coadunável com o sacramento da Ordem, a menos que se queira estabelecer na Igreja e na teologia múltiplas contradições de legitimação. Um esclarecimento também sob o aspecto jurídico e, em última análise, legal constitui o melhor auxílio à verdade, a única que liberta. Por isso, a homossexualidade deve ser citada expressamente como impedimento à Ordenação, sendo como tal inserida nas determinações canônicas pertinentes. De acordo com a Carta Apostólica Ad Tuendam Fidem, do Papa João Paulo II, de 18 de maio de 1998, por meio da qual os dois Códigos foram complementados com normas importantes, uma nova complementação do CIC, por meio de uma lei papal, já não seria nada de extraordinário. Além disso, uma lei dessas sublinharia, de forma melhor e mais inequívoca, a importância e a necessidade dessa determinação para a Igreja, particularmente para o ministério ordenado, que a Instrução de um dicastério do Vaticano, ainda que ela tenha sido aprovada pelo Papa e que o mesmo tenha ordenado sua publicação. Não obstante, persiste a pergunta se essa justificada proibição da Ordenação ainda pode realmente ser concretizada, em vista dos numerosos adversários que evidentemente existem até nos mais altos círculos eclesiásticos.[civ]

Proibições e documentos isolados não bastam. Entre as autoridades competentes, deve haver, em primeiro lugar, uma vontade de realmente analisar objetivamente a problemática, tratá-la com seriedade e tentar solucioná-la aberta e resolutamente, sem jamais silenciá-la, declará-la inócua e procrastiná-la, como vem acontecendo, na maioria dos casos, até aqui. Tampouco a questão pode ser deslocada unilateralmente ao forum internum, visto que, ao lado do aspecto da inclinação, no caso de uma vocação ao ministério ordenado, permanece insuficientemente iluminado o necessário aspecto da aptidão de um candidato à ordenação.

A comprovação da superação cabal das tendências homossexuais rumo à heterossexualidade, exigida pela Instrução mediante uma fase mínima de três anos de comportamento e sentimentos íntimos duradouramente mudados, deveria ser apresentada antes do ingresso no seminário ou centro de formação. A vantagem de um procedimento desse tipo seria uma atratividade consideravelmente reduzida do seminário ou do centro de formação para homens com tendências homossexuais. Desse modo, as sub-culturas e redes homossexuais seriam, em boa parte, privadas de seu solo de sustentação.

A clarificação interna da problemática assinalada tampouco pode ser deixada por conta do clero. Os fiéis, como diretamente atingidos, não apenas têm o dever, mas também o direito de dar sua contribuição. Para tanto, há necessidade de uma regulamentação legal, visto que essa contribuição não deve depender da benevolência daqueles que, na Igreja, são responsáveis pela questão. Pode-se imaginar uma comissão que trabalha, em cada nível nacional e de forma independente da conferência episcopal, com as seguintes características e atribuições: exclusivamente leigos que estejam comprometidos com a Igreja, imbuídos de sua doutrina e cujo procedimento esteja em conformidade com ela. Via de regra, leigos casados no mínimo há 10 anos, devidamente nomeados pela Santa Sé, após consulta às conferências episcopais. Ao presidente da comissão, caberá a elaboração de um relatório anual, que, depois de ter sido comunicado a conferência episcopal, será levado ao conhecimento da Santa Sé. A relevância de uma comissão como essa seria, por um lado, o fato de que sua simples existência exerceria uma pressão “sadia” sobre os superiores eclesiásticos competentes para corresponderem, de forma mais resoluta e rápida, à sua competência diretiva, ao invés de, muitas vezes, reagir apenas com hesitação à pressão de fora. Por outro lado, a comissão, como elo de ligação com a base e a opinião pública, poderia prevenir muitas coisas e eliminar dificuldades já no status nascendi.

Conforme D. Cozzens, a crise espiritual do sacerdócio e, consequentemente, também a crise espiritual da Igreja são, em parte, uma crise de orientação sexual. “Mais cedo ou mais tarde, essa questão será tratada com mais objetividade que nas últimas décadas do séc. XX. Mas, quanto mais tempo demorar, tanto maior será o dano para o sacerdócio e para a Igreja”.[cv]

O homossexualismo é contraproducente e destrutivo espiritual, psicológica e socialmente, para a saúde daqueles que o praticam e a família, para o sacerdócio e, consequentemente, para a Igreja. Com isso, não se afirma que a heterossexualidade como tal capacite automaticamente para o exercício do ministério ordenado na Igreja. Também em relação ao posicionamento frente à heterossexualidade e sua prática, no que tange à admissão à Ordenação, é preciso que os critérios bíblico-teológicos da Igreja sejam afirmados e vivenciados.

Esta análise significa para a responsabilidade pastoral da Igreja nesta situação difícil um enorme desafio. Ela tem como finalidade precípua desencadear um debate sério, profundo e amplo, tentando vencer o clima de tabu que muitas vezes envolve tal temática. Somente no diálogo sobre seus desafios a Igreja pode caminhar em busca da verdade, da qual procura sempre ser parceira na história. Para a Igreja não se trata somente de tirar consequências claras no sentido de defesa de sua posição. Ao mesmo tempo ela tem que oferecer às pessoas envolvidas – padres, religiosos e leigos – terapias adequadas. Exatamente isso vai se revelar para todos como bênção.

padre prof. dr. Peter Mettler, MSF[i]

[i]. O autor nasceu 1955 in Morbach / Alemanha, ingressou 1974 na Congregação dos Missionários da Sagrada Família (MSF) e foi ordenando presbítero em 1981. Em 1988 chegou ao Brasil e trabalhou até 2001 em várias paróquias e na reserva indígena Xakriabá no Norte de Minas Gerais, nas dioceses de Januária e Janaúba.

No “Instituto Superior do Direito Canônico” da Arquidiocese de Rio de Janeiro, agregado a Gregoriana em Roma, fez em 2003 o Mestrado em Direito Canônico. Em 2007 concluiu o doutorado em Teologia Pastoral e Direito Canônico em  Fribourgo  / Alemanha.

Atualmente trabalha como Professor de Direito Canônico no ISTA, como juiz e auditor no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte e como capelão das Servas do Santíssimo Sacramento.

[ii]. CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA, Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao seminário e às ordens sacras.

[iii]. Ibid.

[iv]. “Kardinal Bertone: Homosexuelle dürfen nicht zum Priester geweiht werden”, disponível em: www.kath.net/detail.php?=19885.

[v] CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA: Diretrizes para a utilização da Psicologia na admissão e formação de candidatos ao sacerdócio, disponível em: www.zenit.org/article-16301?!=portuguese.

[vi]. Cf. Ibid.

[vii]. P. METTLER, Die Berufung zum Amt im Konfliktfeld von Eignung und Neigung. Eine Studie aus pastoraltheologischer und kanonistischer Perspektive, ob Homosexualität ein objektives Weihehindernis ist [A vocação para o ministério ordenado no campo conflitante de aptidão e inclinação. Um estudo, a partir de uma perspectiva teológica-pastoral e canônica, se o homossexualismo constitui um impedimento objetivo à ordenação], Frankfurt am Main, 2008.

[viii]. Em termos de princípio e de conteúdo, reitera-se dois documentos publicados antes do Concílio Vaticano II. Na carta circular Magna Equidem, de 27 de dezembro de 1955, sobre os escrutínios, a então Sagrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos declarou que candidatos que sofrerem de defeitos sexuais ou psíquicos não podem ser admitidos às ordenações. A carta cita expressamnente pessoas com sentimentos homossexuais como excluídos da ordenação, em: X. OCHOA, Leges Ecclesiae post Codicem Iuris Canonici editae, t. II, Roma 1969, n. 2542. Mais enfática ainda é uma Instrução da então Sagrada Congregação para os Assuntos dos Religiosos, de 2 de fevereiro de 1961: “A admissão aos votos e à ordenação sacerdotal será vedada a todos os que lutam contra tendências malignas como homossexualismo e pederastia, porque acarretam sérios perigos para a vida cotidiana e o ministério sacerdotal”, em: X. OCHOA, Leges Ecclesiae post Codicem Iuris Canonici editae, t. III, Roma 1972, n. 2962.

[ix]. Cf. H. LACHENMANN, “Ich will alles, und das sofort”: Paradise now! Die “neue Ideologie des Bösen”, em: Die Tagespost, 08-10-2005, p. 12s, 13.

[x]. Cf. R.-A.THIEKE, “Der gewollte Kulturbruch – Ideologie und Strategie der Schwulenbewegung”, em: Idea-Dokumentation 2 “Kirche-Kultur-Homosexualität”, Wetzlar 2003, p. 53ss, 53.

[xi]. Cf. P.E. RONDEAU, “Wie Homosexualität in den USA vermarktet wird”, em: Deutsches Institut für Jugend und Gesellschaft (ed.), Bulletin Nr. 8, Reichelsheim 2004, p. 3-28, 49-59.

[xii]. Cf. METTLER, Amt, p. 43-70.

[xiii]. S. BAIER, Ein Sieg für die Schwulenlobby. Das Europaparlament spricht sich gegen “Homophobie” aus. Gravierende Konsequenzen möglich, disponível em: www.die-tagespost.de/Archiv/titel_anzeige.asp?ID=20513.

[xiv]. BAIER, Schwulenlobby.

[xv]. Cf. “Lei da Homofobia” no Brasil implicaria perseguição religiosa”, disponível em:

www.zenit.org/article-14376?=portuguese.

[xvi]. Ibid.

[xvii]. D. PRAGER, em: G. KUBY, Ausbruch zur Liebe. Für junge Leute die Zukunft wollen, Kissleg (D) 2005, p. 215.

[xviii]. Em carta de 23 de julho de 1992, dirigida aos bispos dos EUA, a Congregação para a Doutrina da Fé afirma que existem áreas em que não se pode falar de discriminação injusta, quando se leva em conta a orientação sexual, por exemplo, na adoção ou no direito de guarda de crianças, na contratação de docentes, professores esportivos ou no serviço militar. “A ‘orientação sexual’ não representa uma orientação comparável à raça, ao grupo étnico etc., no que tange à não-discriminação… Incluir a ‘orientação homossexual’ em ponderações segundo as quais qualquer discriminação é contrária à lei, facilmente poderá levar a que se considere o homossexualismo como fonte positiva de direitos humanos… Isso é tanto mais nefasto pelo fato de não haver um direito ao homossexualismo, que por isso não pode alegar nenhum fundamento legal para exigências de direito. Esse passo até o reconhecimento do homossexualismo como elemento determinante, sobre cuja base a discriminação é contrária à lei, pode levar facilmente, se não até mesmo automaticamente, à proteção legal e à propagação do homossexualismo.” Kongregation für die Glaubenslehre: Anmerkungen zur rechtlichen Nicht-Diskriminierung Homosexueller”, em: Die Tagespost, 14-08-1992, p. 8.

Para T. Anatrella, o homossexualismo não é “sujeito de direitos, por não possuir valor social.” T. ANATRELLA, “Omosessualitá e Omophobia”, em: Pontificio Consiglio per la Famiglia (ed.), Lexicon. Termini ambigui e discussi su famiglia, vita e questioni etiche, Bologna 2003, p. 685-697, 696.

[xix]. LACHENMANN, Paradise, p. 13.

[xx]. Cf. João Paulo II, Erinnerung und Identität. Gespräche an der Schwelle zwischen den Jahrtausenden, Augsburgo 2005, p. 18-27.

[xxi]. João Paulo II, Identität, p. 26. Conforme o papa Bento XVI, configura-se uma “ditadura do relativismo, na qual nada é reconhecido como definitivo e que admite como parâmetro último somente o próprio eu e seus desejos” “Es entsteht eine Diktatur des Relativismus”), disponível em: www.die-tagespost.com/archiv/titel_anzeige.asp.?ID=13495

[xxii]. J. SEIFERT, “Familie, Homosexualität und Staat”, em: Mut zur Ethik. Schutz der Familie und der heranwachsenden Jugend. II Kongress Mut zur Ethik vom 23. bis 25. September 1994, Feldkirch (Zurique) 1994, p. 209-233, 224.

[xxiii]. A asserção sempre de novo disseminada, segundo a qual 10% teriam sentimentos homossexuais é pura propaganda, um mito, como a própria C. Paglia – um ícone do movimento gay – admite: “a quota dos dez por cento, que é prontamente repetida pelos meios de comunicação, era pura propaganda. Como cientista, ignoro que ativistas do homossexualismo desprezem, tão sem escrúpulos, a verdade. Pessoas que vivem homossexualmente sabem muito bem que justamente não é gay cada décimo homem com que se encontram” (C. PAGLIA, Vamps e Tramps, Nova Iorque 1994, p. 74). O estudo EUROGAY-EMNID, de 2001, chega a 1,3% entre os homens e 0,6% entre as mulheres que se consideram pessoalmente como homossexuais. Cf. C. WAGNER et al., Erfassung von sexueller Orientierung und Prävalenz von Homosexualität und Bisexualität, disponível em: www.crossmarketing.de/pdf/abstract2.pdf. Trata-se de um resultado realmente assombroso. Evidentemente, o número de homossexuais é menor que o sugerido pela “onda gay da moda” (Cf. A. GATTERBURG / A. HAEGELE, “Exoten: witzig und wohlhabend”, em: Der Spiegel, 26-03-2001, p. 80s).

[xxiv]. R. SIPE, Sexualität und Zölibat. Paderborn 1992, p. 137.

[xxv]. R. SIPE, Sex, Priest and Power. Anatomy of a crisis, Nova Iorque 1995, p. 77.

[xxvi]. D. COZZENS, Das Priesteramt im Wandel. Chancen und Perspektiven, Mainz 2003.

[xxvii]. Cf. ibid., p. 131.

[xxviii]. D. COZZENS, Sacred Silence, Collegeville 2004, p. 128.

[xxix]. Cf. METTLER, Amt, p. 96-102.

[xxx]. “Legalisierung des Bösen”, disponível em: www.spiegel.de/0,1518,259723,00.html.

Em uma entrevista à revista Spiegel, a 25 de novembro de 2005, o jesuíta H. Kügler classificou a Igreja Católica Romana como a “maior organização gay transnacional” (cf. H. KÜGLER, “Katholische Kirche ist die grösste transnationale Schwulenorganisation”), disponível em: www.spiegel.de/panorama/0,1518,386709,00.html.

[xxxi]. Cf. M. THEOBALD, Der Römerbrief, Darmstadt 2000, p. 145. Outros exemplos em: A. LAUN, (ed.), Homosexualität aus katholischer Sicht, Eichstätt 2001.

[xxxii]. W. MÜLLER, Art. “Homosexualität”, em: LThK, 3ª ed., vol. 5, p. 260s.

[xxxiii]. Cf. B. FRALING, Sexualethik. Ein Versuch aus christlicher Sicht, Paderborn 1995, p. 239.

[xxxiv]. Citação conforme K. LIEBER, “Aids ist keine Gottesstrafe”, em: BRÜCKENBAUER (Zurique), de 18-02-1987, p. 3.

[xxxv]. U. ENGEL, “Ja, mein Erbe gefällt mir gut.” Skizzen zu einer Gay-Spiritualität, em: Wort und Antwort 39 (1998) 78-87; H. Kügler avalia essas considerações de Engel como “uma das poucas tentativas bem-sucedidas de uma teologia especificamente gay” (H. KÜGLER, Gelebte Sexualität als Transzendenzerfahrung, em: Themenzentrierte Interaktion 2 (1999) 255-259, 259). Acerca da exigência de que, no âmbito feminista, também deveria haver uma teologia homossexual, observa com razão R. Slenczka: “Nisso, já se mostra aquela compreensão equivocada de teologia, que não se orienta mais na Palavra de Deus, mas deve ser articulada com as experiências e os problemas da época. Dessa maneira, a teologia é transformada em ideologia” (R. SLENCZKA, Zur Beurteilung homosexueller Beziehungen nach dem Wort Gottes, em: Homiletisch-Liturgisches Korrespondenzblatt – Neue Folge 27 (1990), p. 301-305, 301).

[xxxvi]. M.S. ROSE, GoodBye! Good Men! How Catholic Seminaries Turned Away Two Generations of Vocations from the Priesthood, Cincinatti 2002, p. 51.

[xxxvii]. “De acordo com ex-seminaristas e sacerdotes novos, essa subcultura homossexual, em certos seminários, é tão acentuada que essas instituições receberam apelidos como Notre Flame (para o Seminário de Notre Dame, em Nova Orleães) e Theological Closet (para o Theological College na Universidade Católica da América, em Washington, D.C). O Seminário de St. Mary em Baltimore recebeu a alcunha de “The Pink Palace” (ROSE, GoodBye, p. 92).

[xxxviii]. R. Wagner, sacerdote e religioso católico dos EUA, ele próprio envolvido existencialmente, escreve em um estudo: “Há uma rede informal dos sacerdotes gays em praticamente todas as regiões do país. Essa rede foi utilizada para conquistar os entrevistados para a pesquisa. Um empenho considerável de tempo e energia foi necessário para compor uma amostragem com a maior amplitude geográfica possível. O começo foi estabelecer contato em diferentes partes do país com sacerdotes que ocupam posições-chave nas redes. Esses, por sua vez, exerceram a função de mediadores em sua área” (R. WAGNER, “Schwule katholische Priester in den USA: Empirische Untersuchung einer Dissonanz zwischen Pflicht und Neigung”, em: R. GINDORF/E.J. HAEBERLE (eds.), Sexualwissenschaft und Sexualpolitik. (Schriftenreihe Sozialwissenschaftliche Sexualforschung 3), Berlim / Nova Iorque 1992, p. 195-250, 203).

[xxxix]. Cf. R. EINIG, “Die Autorität der Bischöfe steht auf dem Spiel. Amerikanischer Episkopat beginnt Beratungen über sexuellen Missbrauch durch Priester – Die Wurzeln liegen in der Dissenskultur der Kirche”, em: Die Tagespost, de 11-06-2002, p. 1.

[xl]. R. EINIG, “Rosa Revolution auf dem Campus. Studie vor dem Papstbesuch in den Vereinigten Staaten: Die Homosexuellenbewegung hat katholische Hochschulen unterwandert”, disponível em: www.die-tagespost.de/archiv/titel_anzeige.asp?ID=39403.

[xli]. Cf. J. BERRY, Lead us not in temptation. Catholic priests and the sexual abuse of children, Chicago 2000, p. 183.

[xlii]. O que foi apurado para a Igreja Católica Romana vale, de forma similar, para as Igrejas Anglicanas e Evangélicas, que assim são confrontadas com um teste de ruptura que pode levar a um cisma (cf. METTLER, Amt, p. 124-132).

[xliii]. “Seminary Reform Needed in Wake of Sex Abuse Study. Dr. Rick Fitzgibbons Suggests Programs of Priest, Religious, Seminarians”, disponível em: www.zenit.org/english/visualizza.phtml?sid=52897. Também dados de centros terapêuticos na Irlanda, bem como as averiguações de Sountdown (Canadá), do St. Luke’s Institute (Washington) e das John Hopkins Sexual Disorder Clinics (Baltimore) nos EUA, constatam unanimemente que a maioria dos sacerdotes que abusam de menores prefere como parceiros sexuais jovens rapazes após a puberdade (cf. E. CONWAY, Theologien des Priesteramts und ihr möglicher Einfluss auf sexuellen Kindesmissbrauch, em: Concilium 40 (2004) 308-322, nota 9).

[xliv]. A. MOSER, Pedofilia: primeiras reações e interpelações, em: REB 62 (2002) 515-547, 520.

[xlv]. Cf. METTLER, Amt, p. 134-207.

[xlvi]. Nas determinações punitivas da Bíblia contra o homossexualismo, não se trata, segundo Schoeps, de determinações de caráter ético, mas apenas de ritos de culto. Seria uma “piada tardia da história das religiões” pretender derivar desses fatos uma rejeição genérica do homossexualismo. “Não, a suposta proibição divina expressa na Bíblia contra o homossexualismo é um mito – mais precisamente um mito falso”. H.J. SCHOEPS, “Überlegungen zum Problem der Homosexualität”, em: ID. et al., Der homosexuelle Nächste. Ein Symposium, Hamburgo 1963, p. 74-114, 88.

[xlvii]. W. FÜHRER, “‘Irregeleitete Kirche.’ Eine exegetisch-theologische Überprüfung der Synodalbeschlüsse zur Segnung homosexueller Partnerschaften in Gliedkirchen der EKD”, em: Idea-Dokumentation 3 “Irregeleite Kirche”, Wetzlar 2003, p. 1-23, 8.

[xlviii]. A. MOSER, O Enigma da Esfinge. A sexualidade. Petrópolis 2001, p. 240.

[xlix]. Conforme H. Lutterbach, esse silêncio de forma alguma foi entendido pelos primeiros cristãos no sentido de um consentimento da prática de relacionamentos entre os mesmos sexos (cf. H. LUTTERBACH, Gleichgeschlechtliches sexuelles Verhalten: ein Tabu zwischen Spätantike und früher Neuzeit, em: Historische Zeitschrift 267 (1998) 281-311, 286).

[l]. Com freqüência, se diferencia entre “casca devida à época” e “cerne” da Sagrada Escritura, “válido para além da época”. “No primeiro caso, trata-se de afirmações da Bíblia que podemos muito bem ‘esquecer’ literalmente. São condicionadas por uma época atrasada em suas opiniões. Dentro delas, porém, encontram-se outras convicções que possuem um significado supratemporal, eterno, que também continuam válidas conforme o entendimento de hoje, medidas por critérios atuais, ou seja, que não são condicionadas pela época, mas contemporâneas, condizentes com nosso tempo”. Essa distinção casca-cerne, no entanto, pressupõe uma posição supra-histórica. “Quem como sujeito histórico, em vista de documentos do passado, acredita ser capaz de distinguir, principalmente no que tange a textos bíblicos, entre condicionado pela época e eternamente válido, está pressupondo como verdadeiros, corretos e superiores os critérios de seu próprio tempo, raciocinando, assim, flagrantemente de forma não-histórica: como se a própria época também não fosse condicionada por seu tempo em relação às suas opiniões” (H. HEMPELMANN, “Die Autorität der Heiligen Schrift und die Quellen theologischer Grundentscheidungen”, em: Homosexualität und christliche Seelsorge. Dokumentation eines ökumenischen Symposiums, Neukirchen-Vluyn 1995, p. 238-261, 250).

[li]. L. HOGAN, “Homosexualität im Alten und Neuen Testament”, em: A. LAUN, (ed.), Homosexualität aus katholischer Sicht, Eichstätt 2001, p. 151-160, 151.

[lii]. W. PANNENBERG, Homosexualität. Massstäbe zur christlichen Urteilsbildung, em: Weisses Kreuz e. V. (ed.), Sexualethik und Seelsorge, Nº 95/96, 2/3 (1994) 4.

[liii]. LACHENMANN, Paradise, p. 13.

[liv]. Na sétima estação das meditações da via crucis, realizadas pelo arcebispo Comastri e que aconteceram sob a presidência do Papa Bento XVI, na Sexta-Feira da Paixão de 2006, no Coliseu de Roma, lemos: “Com certeza, o ataque à família constitui um doloroso sofrimento de Deus. Parece que existe hoje uma espécie de antigênesis, um contraprojeto, um orgulho diabólico, que visa eliminar a família. O ser humano pretende reinventar a família, deseja mudar a gramática da própria vida, concebida e intencionada por Deus. Contudo colocar-se no lugar de Deus, sem ser Deus, é a mais tola arrogância, é a mais perigosa aventura” (Kreuzweg 2006, disponível em: www.kath.net/detail.php?id=13380).

[lv]. BENTO XVI, Balanço de 2008, com a Jornada de Sydney como Eixo, disponível em: www.zenit.org/article-20422?!=portuguese.

[lvi]. Ibid.

[lvii]. Cf. METTLER, Amt, p. 191-203.

[lviii]. A Igreja se esforçou, num passado recente, em explicar sua atitude perante a homossexualidade e mostrar caminhos de uma prática pastoral apropriada. Sinais desse esforço são nada menos que 8 documentos, nos quais o Magistério se manifestou com autoridade, entre 1975 e 2003, sobre o tema da homossexualidade e aspectos correlatos (cf. Ibid. p. 204-207).

[lix]. Cf. Ibid., p. 32ss.

[lx]. Cf. THIEKE, Kulturbruch, p. 53.

[lxi]. Cf. METTLER, Amt, p. 208-224.

[lxii]. M. DANNECKER, “Sexualwissenschaftliches Gutachten für die Bundesregierung”, em: J. BASEDOW et al., Die Rechtstellung gleichgeschlechtlicher Lebensgemeinschaften, Tübingen 2000, p. 335-350, 339.

[lxiii]. D.H. HAMER / P. COOPELAND, Living with our genes, Nova Iorque / Londres 1994, p. 198.

[lxiv]. O ativista gay A. Sullivan descreve como auto-engano acreditar que o homossexualismo é transmitido como a cor dos cabelos. ”Sem dúvida seria bem-vindo aos gays se a ‘analogia’ dos cabelos fosse correta, porque isso os eximiria da auto-análise, que muitas vezes é tão dolorosa, com a qual teriam de se confrontar em caso contrário. Lamentavelmente, porém, ela não é correta”. E admite: “Certamente seria estranho se influências do meio não tivessem também uma importância especial” (A. SULLIVAN, Love Undedectable: Notes on Friendship, Sex and Survival, New York 1998, p. 164). Também Peter Tatchell, conhecido ativista do movimento gay, reconheceu recentemente: “Genes e hormônios podem predispor uma pessoa para determinada orientação sexual. Mas isso não é tudo. Predisposição e fixação são duas coisas diversas.” P. TATCHELL, “Führender Homo-Aktivist: Es gibt kein ‘Gay-Gen’”, disponível em: www.kath.net/detail.php?id=20536.

[lxv]. G. VAN DEN AARDWEG, The biological base of Homosexuality: not solid evidence, much misleading speculation, em: Narth-Bulletin 2004. Contra o perigo de mesclar ativismo gay e ciência, bem como contra as consequências, adverte enfaticamente a já citada ativista homossexual, C. Paglia: “Devíamos estar conscientes da possível mistura nociva de ativismo gay e ciência, que produz mais propaganda que verdade. Cientistas homossexuais precisam ser primordialmente cientistas, homossexuais somente em segundo lugar” (PAGLIA, Vamps, p. 78).

[lxvi]. U. EIBACH, Gleichgeschlechtliche Liebe – Gleichwertigkeit der Lebensformen der Geschlechter?, em: Pastoraltheologie, Monatsschrift für Wissenschaft und Praxis in Kirche und Gesellschaft 87 (1998) 155-167, 157.

[lxvii]. Cf. METTLER, Amt, p. 224-243.

[lxviii]. Cf. H. SCHULTZ-HENKE, Über Homosexualität, em: Zeitschrift für die gesamte Neurologie und Psychiatrie 140 (1932) 300-312, 300.

[lxix]. Cf. METTLER, Amt, p. 244-267.

[lxx]. Cf. G. VAN DEN AARDWEG, Das Drama des gewöhnlichen Homosexuellen. Analyse und Therapie, Neukirchen, Stuttgart 1993, p. 156, Tabela 1; J. NICOLOSI/L.A. NICOLOSI, A Parent’s Guide to Preventing Homosexuality, Downers Grove 2002, p. 33s.

[lxxi]. Cf. S. FISHER / R.P. GREENBERG, Freud Scientifically Reapraised: Testing the Theories and Therapy, Nova Iorque 1996.

[lxxii]. Cf. B. RITTER, Eine andere Art zu lieben? Zum Thema Kirche und Homosexualität. Seelsorgliche Aspekte, Giessen/Basiléia 1993, p. 50.

[lxxiii]. Cf. AARDWEG, Drama, p. 111ss.

[lxxiv]. Cf. N.R. TULLER, “Couples: The hidden segment of the gay world”, em: J.P. DE CECCO (ed.), Gay Relationships, Nova Iorque/Londres 1988, p. 45-60, 49.

[lxxv]. Cf. E.O. LAUMANN et al., The sexual organization of the city, Chicago 2004.

[lxxvi]. M. DANNECKER / R. REICHE, Der gewöhnliche Homosexuelle. Eine soziologische Untersuchung über männliche Homosexuelle in der Bundesrepublik, Frankfurt am Main 1974, p. 236.

[lxxvii]. Cf. A.P. BELL / M.S. WEINBERG, Der Kinsey Institut Report über weibliche und männliche Homosexualität, Zurique 1998, p. 18.

[lxxviii]. F. SUPPE, The Bell and Weinberg Study: future priorities for research on homosexuality, em: Journal of Homosexuality 6 (1981) 69-97.

[lxxix]. T.E. SCHMIDT, “Der Preis der Liebe”, em: R. HILLIARD / W. GASSER, Homosexualität verstehen 2. Medizinische, verhaltensgenetische und theologische Aspekte, Zurique 1998, p. 4-23, 7.

[lxxx]. Cf. R.A. ISAY, Schwul sein, Munique 1990, p. 97ss.

[lxxxi]. Quando comparamos essas características de personalidade e formas de comportamento com aqueles presbíteros e religiosos homossexuais que trabalham no Brasil, identificados por G. Nasini à base de questionários, diálogos e observações pessoais, não há como deixar de notar convergências nos pontos essenciais. Logo, não se trata, de forma alguma, de observações isoladas, impossíveis de generalizar, mas de concretizações confirmadoras. Nasini cita, inicialmente, um sacerdote psicólogo do sul do Brasil, que descreve sacerdotes de tendências homossexuais em pleno exercício do ministério da seguinte maneira: “Usualmente, esses ministros (sacerdotes-religiosos ativos no ministério) são descritos por seus colegas como inteligentes, de muita capacidade criativa e realizadora. Conquistam facilmente as pessoas em geral. Sabem envolver os que estão à sua volta, pois geralmente são simpáticos e prestativos. Mas, por outro lado, agem furtivamente, sempre por baixo dos panos, deixando transparecer insatisfações internas, frustrações afetivas e descontroles psico-emocionais. Buscam preencher freneticamente os vazios através desse comportamento sexual. Eles parecem ser pessoas espiritualistas e reflexivas, efeminados nos seus gestos e com tendência à passividade, aceitam as coisas como elas se apresentam. São pessoas muito informadas e com muitas influências. Gostam de bajular os poderosos, de disfarçar e fingir. Na visão de um padre que respondeu à pesquisa, a homossexualidade entre o clero constitui um comportamento marcado pela violência, preguiça e farisaísmo. Tal comportamento é escandaloso e toda a comunidade é a primeira a saber: Lamentavelmente, essa coisa não é só de padres, mas também de bispos. O relacionamento com determinadas pessoas que são subalternas é demasiadamente intenso e freqüente. Pessoa desconfiada, o ministro homossexual mede as palavras e passa medo e desconfiança. Autoritário e centralizador, é apegado ao dinheiro para beneficiar seus familiares. Se ativo em sua orientação sexual, o ministro não é bem-aceito onde trabalha. Pode tornar-se dependente de álcool e passar facilmente da euforia à tristeza e depressão. Faz-se vítima, pode causar divisões, negar a realidade dos fatos e esconder seus problemas. Isolado, pode viver na superficialidade e ser agressivo com os colegas. Movido mais pelo impulso que pela razão, alguns ministros continuam em seus relacionamentos homossexuais até morrerem de Aids sob o olhar de seus bispos. Há um crescente corporativismo entre clérigos homossexuais, caracterizado por carreirismo eclesial e busca de poder econômico: paróquias ricas” (G. NASINI, Um espinho na carne. Má conduta e abuso sexual por parte de clérigos da Igreja Católica do Brasil, Aparecida 2001, p. 115s).

[lxxxii]. J. NICOLOSI, “Homosexualität und Veränderung – wie ist das zu verstehen?”, em: Deutsches Institut für Jugend und Gesellschaft (ed.), Bulletin 5. Sonderheft Männliche Homosexualität, Reichelsheim 2005, p. 19-24, 20.

[lxxxiii]. J. SATINOVER, “Is Homosexuality Desirable? Brute Facts”, em: C. VONHOLDT (ed.), Striving for Gender Identity, Reichelsheim 1996, p. 168-188, 181.

[lxxxiv], AARDWEG, Drama, p. 29.

[lxxxv], E. RINGEL, Selbstschädigung durch Neurose. Psychotherapeutische Wege zur Selbstverwirklichung, Eschborn 2004 (reedição), p. 66s.

[lxxxvi], W. FRANKL, Die Psychotherapie in der Praxis, Viena 1961, p. 80ss, 85.

[lxxxvii], R.L. SPITZER, Can some Gay Men and Lesbians change their sexual Orientation? 200 Participants Reporting a Change from Homosexual to Heterosexual Orientation, em: Archives of Sexual Behavior 32 (2003) 403-417.

[lxxxviii]. Ibid., 413.

[lxxxix]. Homosexualidad y Esperanza. Declaración de la Asociación Médica Católica, de EEUU, disponível em: www.narth.com/docs/eeuu.html.

[xc]. Houve discussões controvertidas, se o sexo masculino, como condição prévia para a obtenção válida da ordenação, baseia-se no direito divino ou apenas representa uma determinação eclesiástica. Essa controvérsia foi definitivamente resolvida pelo papa João Paulo II (1978-2005), por meio da Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis, de 22 de maio de 1994.

[xci]. J. SAN JOSÉ PRISCO, La homosexualidad: criterios para el discernimiento vocacional, em: Seminarios 166 (2002) 529-551, 546.

[xcii]. Cf. H. WINDISCH, “Priesteramt und Homosexualität”, em: Die Tagespost, de 30-09-2004, p. 5.

[xciii]. B. KIELY, Candidates with difficulties in celibacy: discernment, admission, formation, em: Seminarium 23 (1993) 107-118.

[xciv]. Cf. H. WINDISCH, “Nicht herstellen, sondern darstellen. Die sakramentale Indienstnahme befähigt den Amtsträger, ‘in persona Christi’ zu handeln, damit die Kirche leben kann, was sie nicht aus sich selbst zu leben vermag”, em: Die Tagespost, de 25-02-2006.

[xcv]. De acordo com T. Anatrella, pessoas com tendências homossexuais sofrem de uma “desconectividade estrutural” na posição frente à sua sexualidade (cf. T. ANATRELLA, “Kirche kann unvollständige Sicht der Sexualität nicht akzeptieren”), disponível em: www.kath.net/detail.php??id=12234.

[xcvi]. Cf. KIELY, Difficulties, p. 113.

[xcvii]. Conforme o c. 34, do CIC, as instruções explicam os preceitos de leis, desdobram e determinam modos de procedimento que devem ser observados em sua execução, são fornecidas para o uso daqueles que precisam cuidar para que as leis sejam levadas ao cumprimento, sendo comprometidos na execução daquelas. Por conta disso, W. Aymans denomina as Instruções “Determinações administrativas”. Os órgãos administrativos são compromissados juridicamente por meio de uma determinação administrativa (cf. AYMANS-MÖRSDORF, Kanonisches Recht. Lehrbuch aufgrund des Codex Iuris Canonici, v. I: Einleitende Grundfragen. Allgemeine Normen, Paderborn 1991, p. 221s). As determinações de instruções não suspendem leis e quando não podem ser coadunadas com preceitos de leis elas carecem de qualquer força legal. Uma instrução sempre está relacionada a uma lei, ou seja, não representa uma criação própria de direito. Cf. ibid. As anotações de uma instrução mostram que já existem normas claras, no que diz respeito à admissão às ordens sacras. Contudo, chama atenção que não são citadas nem a carta da Sagrada Congregação para a Ordem dos Sacramentos, de 27-12-1955, acerca da realização dos escrutínios antes da ordenação nem tampouco a Instrução da Sagrada Congregação para o Clero, de 02-02-1961, que excluíram ambas expressis verbis da obtenção da ordenação homens com tendências homossexuais.

[xcviii]. Cf. T. ANATRELLA, Reflections on the Instruction on the Admittance of Homosexuals into Seminaries. Disponível em: www.catholicnewsagency.com/document.php?n=100. Elaborada por uma parceria entre as Congregações para a Educação Católica para o Culto e a Disciplina dos Sacramentos e o Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Oficiais, ao longo de muitos anos, sob o Papa João Paulo II, essa Instrução não pode ser considerada um “texto reacionário”, compilado em poucas semanas, mas é fruto de estudos abrangentes e profundas reflexões que permitem contemplar a extensão e o alcance do problema.

[xcix]. G. VAN DEN AARDWEG, Homopriester, Humanae vitae und die Männlichkeit, disponível em: www.kath.net/detailphp?id=12188.

[c]. A. PYTLIK, “Pastorale Liebe und disziplinäre Klugheit”, disponível em: www.kath.net/detail.php?id=12117.

[ci]. H. KÜNG, “Zölibat setzt heterosexuell orientierte Persönlichkeit voraus”, disponível em: www.kath.net/detail.phpid=12165.

[cii]. ANATRELLA, Reflections.

[ciii]. Em sua carta, que acompanha a Instrução, o Cardeal Grocholewski apela aos bispos para que as prescrições ali apresentadas sejam “cuidadosamente cumpridas” por todos os envolvidos na formação de sacerdotes. Cumpre, portanto, atualizar as respectivas diretrizes dos seminários e adaptá-las à Instrução.

[civ]. Cf. H. WINDISCH, “Homo-Seilschaften? Bis in höchste Kirchenkreise!”, em: Die Tagespost, 02-08-2003, p. 1.

[cv]. COZZENS, Priesteramt, p. 143