ÉTICA  CRISTÃ,  PSICOLOGIA  E  HOMOSSEXUALIDADE

Este capítulo foi elaborado após uma leitura global dos demais que compõe a presente obra conjunta do Grupo de Reflexão Psicológica da CRB. Notou-se que os autores haviam mais pressuposto que exposto o aspecto ético-moral subjacente à questão em debate. Tendo a sexualidade e, a fortiori, a homossexualidade (Usarei a palavra homossexualidade em seu sentido geral. Ocasionalmente empregarei também as palavras homofilia e homoeroticidade. Para mim homossexual é a pessoa que em sua vida adulta se sente motivado por uma atração erótica definida e preferencial por pessoas do mesmo sexo e que, de modo habitual, embora não necessariamente, tem relações sexuais com eles. Com vários psicólogos incluo nessa definição que é de Marmor Denniston, os que vivem fantasias de desejo e relação sexual com indiviuduos de o mesmo sexo, embora não levem à pratica, por vários motivos, entre os quais alguns de natureza neurótica, outros por terem sublinhado essa sua tendência. Não entro em detalhes sobre os vários tipos e níveis de homossexualidade por ser esse assunto o de outros colaboradores do presente livro. Considero fundamental ter presente essa diversidade de situações, níveis estruturação, gênese e formas de comportamento e expressão da homossexualidade para consideração ético-moral bem articulada. Cf.Denniston, J. Marmor (org), Etiologia y sociologia de la homossexualidade, Madrid, 1967, p. 12), uma dimensão ética complexa e em fluxo, foi-me solicitado que eu procurasse oferecer aos leitores uma informação básica a respeito do ensinamento da Igreja e da discussão ético-teológica em curso, no tocante à homossexualidade. A reflexão dará lugar especial à psicologia, mas se concentrará em aspectos éticos e pastorais. Essa é uma consideração que não pode faltar em um livro pensado para os que se encarregam do acompanhamento de candidatos/as à vida religiosa em uma cultura que, exacerbando o erotismo, torna ainda mais problemática a vivência integrada da misteriosa e poliforme realidade da sexualidade humana, da qual a orientação homossexual é uma variante.

1. Pretendo circunscrever a reflexão à perspectiva da moral cristã. Considerarei as posições presentes na discussão teológica, mas darei ênfase ao que a Igreja ensina oficialmente. Em ambas as abordagens existem o perigo de ser ficar no fragmentário com o risco de se negligenciar alguns aspectos que são fundamentais em uma visão ética cristã mais integral e mais integrada. Não pode se pode esquecer que as posturas éticas da Igreja sofreram influência das mais diversas tendências filosóficas e culturais. Algumas delas são de todo inaceitáveis à consciência que se tem hoje da sexualidade/homossexualidade. Existiram interpretações unilaterais que levaram, e que ainda levam, a atitudes, leis e decisões injustas e quase desumanas(Cf nota nº 26), alicerçadas em interpretações supostamente teológicas, jurídicas e pastorais que não se justificam por serem anti-cristãs. Atualmente, porém, o pensamento da Igreja e dos moralistas é "mais sofisticado e complexo" do que muitos, até teólogos costumam pensar( Cf. Martin, Leonard, M., A homossexualidade numa perspectiva crista: Subsídios para a avaliação do Projeto de Lei Nº 1151, Institudo Teológico-Pastoral do Ceará, Fortaleza, 1995. Esse texto foi apresentado pelo moralista Pe. Leonard. Martin no senado brasileiro, em Brasília, por ocasião da discussão de alguns projetos de lei referentes aos homossexuais. O citado redentorista è Presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e falava em nome da CNBB).

Os conceitos psicológicos básicos já foram sobejamente expostos pelos colegas psicólogos nos outros capítulos deste livro. Não vejo razão para voltar a eles, não obstante a tentação de retornar um ou outro dos mesmos. Quanto à discussão propriamente moral, aqui se poderá encontrar só uma primeira informação. Para um aprofundamento, poderá ser consultada a bibliografia a ser indicada.

2. Ao longo de minhas considerações não farei distinção entre homossexualidade masculina e feminina. De um ponto de vista psicológico e sócio-político tal distinção é hoje considerada importante. Da perspectiva da ética, ela tem igualmente peso ponderável, mas tornaria demasiado longa a exposição, exigindo um excessivo número de ressalvas e considerações específicas. Por essa razão, e também por não me sentir suficientemente autorizado para uma discussão apropriada do lesbianismo (ou seja, da homossexualidade feminina), vou me ater mais à forma masculina da homossexualidade. Naturalmente, a discussão ética e pedagógica tem validade, em seus aspectos fundamentais, para os dois casos. Para mim uma discussão da moral cristã sobre homossexualidade masculina precisaria ser remetida a outra mais vasta, a da sexualidade e, dentro dela, da transição da própria masculinidade ( Cf.Boechat, Walter (Or.) O masculino em questão, Petrópolis, Vozes, 1997). Deixamos ao leitor/a o cuidado de construir esse horizonte mais largo.

3. O assunto que me foi confiado será tratado em três breves partes.  Primeiro (A) veremos a posição oficial da Igreja, através de seu magistério. Esse ponto de partida é indispensável, seja porque freqüentemente desconhecido em suas nuances, seja porque, por questão de honestidade, como religioso/as, precisamos ter sempre em mente o que nos diz a Igreja, mesmo quando nos apoiamos, em nosso juízo complexivo, em outros elementos que nos vêm das ciências ou são ditados pela nossa consciência.  Em segundo lugar, (B) será apresentado o panorama da atual discussão no campo da ética e da moral cristã. Esse, embora conectado ao primeiro, é dele independente. O debate teológico, por natureza, é sempre mais crítico e melhor fundamentado. Faz-se em diálogo direto com a psicologia e outros ramos do estudo científico que trazem nova luz sobre homofilia hoje. Finalmente, em um terceiro ponto, (C) de caráter apenas indicativo, serão feitas algumas consideração psico-pastorais.

  1. A posição oficial da Igreja

 Por motivo de concisão a reflexão terá início com a apresentação do que dizem os documentos mais recentes da igreja (A apresentação está calcada em três documentos fundamentais, cuja mera publicação já representa uma mudança de ponto de vista, em uma questão quem, por ser um tabu, era ou silenciada ou tratada de modo genérico e indireto, o que favorecia a manutenção de velhos preconceitos e pontos de vista que já não se sustentam na pesquisa teológica, bíblica e moral. Menos ainda, no que dizem as modernas ciênicas biomédicas, humanas e comportamentais. Eis os nomes dos três texto: Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre alguns pontos de ética sexual, São Paulo, Edições Paulinas, 1976. O documento é do dia 29 de dezembro de 1975; 2) Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja católica sobre o atendimento pastoral da pessoas homossexuais, em Sedoc - Serviço de Documentação, 19, 1987, nº199, col 795,-806; Catecismo da Doutrina Católica, Petrópolis/São Paulo, Vozes/ Paulinas, Loyola/Ave Maria, 1993) . Limito-me a apresentar a discussão dos últimos 25 anos, pois é a que nos interessa de maneira imediata. Depois, ampliando um pouco a discussão, farei alguns comentários sobre os mesmos.

Segundo opinião unânime, o motivo par os vários pronunciamentos da Santa Sé foi dado pela difusão, em especial nos Estados Unidos, de idéias extremamente liberais a respeito do homossexualismo. Elas alcançavam os meios de comunicação social e se tornavam uma espécie de referência a maioria das vezes apaixonado e sensacionalista. A homossexualidade, diziam alguns, tinha (tem) o direito de plena cidadania na sociedade e nas igrejas cristãs, uma vez que é "uma" entre outras das formas de se viver a sexualidade humana, algo natural e criado por Deus.

À essa visão liberalizante, do comportamento e da tendência, somava-se a articulação de um vasto movimento político-cultural em torno da "causa" homossexual. A causa gay era vista por vastos lobbies de opinião como uma exigência radicada em três pilares: o direito da pessoa à auto-realização, o avanço do conhecimento científico e a nova teologia da sexualidade. Grupos de ponta reivindicavam, em geral em conexão com a polêmica bandeira do aborto, a total liberdade do indivíduo em gerir seu próprio corpo e em regular sua prazeirosidade  segundo sua subjetividade. Àquela altura o discurso homossexual se transformara  em discurso ostentivamente militante e político, dentro do quadro maior das lutas de outras minorias.

A "nova visibilidade (Cf. Thévenot, Xavier, Lês homossexualities masculines et leur visibilité, em : Études, 1999, avril, p 461-471)" adquirida pela causa gay começou a ter ressonância entre religiosos, tanto nas Igrejas evangélicas quanto em ambientes católicos. Somava-se  a isto uma sucessão de escândalos dados por eclesiásticos. Criou-se um caldo de cultura no qual o tema e a causa política do homossexualismo e, mais ainda, o ativismo homossexual, dividiam as opiniões. Uns, também bispos, teólogos e moralistas, educadores e juristas, procuravam colocar em termos mais justos uma questão tradicionalmente negligenciada pela teologia e a moral. Outros, se punham radicalmente contra as propostas dessas vanguardas, vistas como absolutamente contrárias à moral cristã e deletéria para os costumes sociais. Essa é uma polêmica que está longe de ter chegado ao seu fim.

I. O ensinamento do magistério

1. Os documentos de 1975 e 1986

Trata-se de dois textos que me parecem guardar certa complementariedade. O de 1976, leva o nome de "Declaração sobre alguns pontos da ética sexual". Vem da congregação para a Doutrina da Fé. O de 1986, procede da mesma fonte, mas é redigido na forma de uma carta "Sobre o cuidado pastoral de pessoas homossexuais". Têm ambos como destinatário "os bispos da Igreja Católica", o que os caracteriza como um texto essencialmente pastoral.

Mas, seu objetivo expresso era o de dizer uma palavra doutrinamente clara a respeito de álbuns pontos controvertidos. Há provavelmente, por trás do segundo deles uma decisão pessoal do Papa João Paulo II. Aliás, essa tônica no aspecto "teológico-doutrinal" é uma constante também nos demais pronunciamentos da Santa Sé nesse pontificado.

Do ponto de vista da "recepção" dos pronunciamentos, essa ênfase nos princípios dotrinários, como era de se esperar, provocou repulsa e mal-estar nos ambientes comprometidos com a "causa homossexual". Houve uma grita na mídia, o que provalmente levou alguns comentaristas( O Pe. Bruce Willians, OP, do Angelicum de Roma, chama a atenção para esse dado importante. Ele próprio escreve que teve reações ambíguas ao ler a carta de 1986, que para ele é construtiva em muitos aspectos e negativamente desapontadora  em outros. Cf.Willians, Bruce, Homossexuality: the new Vatican Stantement, em Theology Studies, vol 48, 1987, p 259-277.) engajados a não perceber a existência de avanços e pistas importantes nos referidos textos.

1.1.  A "Declaração" de 1976

O documento considera com extrema preocupação " a tendência a julgar com indulgência, e até mesmo a desculpar completamente, as relações homossexuais em determinadas pessoas". E argumenta dizendo que esse modo de pensar fere "o constante ensino do magistério... e o sentir do povo cristão".

São aventados, em defesa de uma posição mais severa, dois argumentos principais. Um é o da Bíblia. O magistério, nesse e nos demais documentos a serem mencionados, se fundamenta em algumas passagens bíblicas de Paulo (Rm 1, 24-27; 1º Cor 6, 10 e 1º Tm 1,10) e no conhecido episódio de Sodoma (Lv 18,22 e Lv 20,13) (Para uma informação rápida a respito da interpretação hoje dada a esses textos, cf. Ruiz Gregório, A Homossexualidade na Bíblia. É tão taxativa a condenação bíblica da homossexualidade? em Vidal, Marciano e outros, Homossexualidade: ciência e consciência, São Paulo, Loyola, 1981, p 81-94). No dizer da declaração, a Bíblia atesta que  "os atos (Saliento, desde já, que o texto fala dos atos e não da tendência homossexual. Na Escritura, segundo a Declaração, a condenação da homossexualidade como grave depravação se refere aos atos, salvanguardando de alguma maneira a orientação erótica-afetiva e anímica da pessoa do homossexual. Voltaremos a esse ponto mais adiante, uma vez que tem importantes conseqüências  morais, práticas e teóricas) de homossexualidade são intrinsecamente desordenado e.... não podem, em hipótese alguma, receber qualquer aprovação". A declaração, no entanto, evita uma leitura meramente condenatória, ao sublinhar que a Bíblia "não permite... concluir que todos aqueles que sofrem de tal anomalia sejam por isso pessoalmente responsáveis".

O Segundo argumento é tirado da ordem natural das coisas, assim foram criadas por Deus. De acordo com essa interpretação teológico-antropológica, muito antiga na Igreja, existe uma  "ordem moral objetiva" segundo a qual "as relações homossexuais são atos destituídos da sua regra essencial e indispensável". Por trás desse modo de falar, está uma velha distinção de inspiração, agostiniana e neo-platônica, que é retomada por Alberto Magno, Tomás de Aquino e Afonso de Ligório. É a distinção entre pecado "contra a natureza" e pecado "segundo a natureza" (Para uma explicação melhor desse ponto cf. Gafo, Javier, Cristianismo e homossexulidade, Luzes e sombras de uma interpretação Histórica, em Vidal, Marciano, Homossexualidade: ciência e consciência, São Paulo, Loyola, 1981, p 100 - 103). A homossexualidade é " contra naturam" e por essa razão não pode ser considerada com uma via moralmente aceitável para a realização sexual da pessoa humana. É a natureza humana mesma que impõe essa visão das coisas.

Apesar dessa dura avaliação moral, que segundo Azpitarte, lembra uma "ética objetivista e intrínseca",  a Declaração apresenta vários elementos que ajudam a contextuar de maneira mais integrada a homossexualidade. São conceitos que aparecem sobretudo no momento em que a declaração abandona a chave doutrinal e passa a falar em sentido pastoral. Mas, mesmo esse parágrafos benévolos são precedidos por uma reprovação de todo e qualquer "método pastoral que reconheça uma justificativa moral desse atos (homossexuais) por considerá-los conformes à condição dessa pessoas".

A congregação da Doutrina da Fé, mitigando parcialmente seu tom negativo, acentua que os que padecem de tal "anomalia" não são necessariamente responsáveis pela mesma, uma vez que não o são por escolha própria. Esse é um ponto fundamental, no qual batem quase todos os moralistas contemporâneos. Azpitarte (Esta á a posição de quase todos os moralistas contemporâneos. Por exemplo, veja-se o que diz Azpitarte, Eduardo L., Ética sexual, São Paulo, Paulinas, 1991, p, 78: o simples fato de apresentar tendências homossexuais, de sentir atração pelo próprio sexo, é um fato que não entra no campo da moralidade. Ninguém é bom nem mau por experimentar tendências e sentimentos que não pode afastar de se e que, inclusive, experimenta como um destino imposto à margem de sua vontade, algo assim como faz com que nasçamos homem mulher. Na medida em que a homofilia não se baseia em uma opção escolhida, não há lugar para culpa. O pecado tem outras categorias, que não radicam na existência pura e simples de um fenômeno psicológico, mas sim na aceitação livre e voluntária das práticas homossexuais.), por exemplo, dia que "o simples fato de apresentar tendências homossexuais, de sentir atração pelo próprio sexo, é um fato que não entra no campo da moralidade. Ninguém é bom nem mau por experimentar tendência e sentimentos que não pode afastar de si e que, inclusive, experimenta como um destino imposto à margem de sua vontade, algo assim com faz com que nasçamos homem ou mulher. Na medida em que  a homofilia não se baseia em uma opção escolhida, não há lugar  para culpa. O pecado tem outras categorias, que não radicam na existência pura e simples de um fenômeno psicológico, mas sem na aceitação livre e voluntária das práticas homossexuais".

De um tal raciocínio não podem ser deixadas de lado conseqüências para a consideração do comportamento relativo à pessoa do homossexual. Ao lado do rigor quanto às questões de princípio, surge na moral católica e os textos da autoridade eclesiástica um evidente interesse em favorecer uma atitude de maior acolhida na ajuda às pessoas de tendência homossexual. Isto é expresso claramente em frases da Declaração seguinte:

"Indubitavelmente essa pessoas homossexuais devem ser acolhidas, na ação pastoral, com compreensão e devem ser apoiadas na esperança de superar suas dificuldades pessoais e sua inadaptação social. Também sua culpabilidade deve ser julgada com prudência".

Nessa mesma linha mais mitigada, a Declaração admite outras distinções que significam um progresso na medida em que permitem discriminar de modo mais fino cada caso. Duas dessa distinções merecem especial atenção do moralista e do educador. A que se faz "estrutura" e "exercício" homossexuais e a que distingue entre homossexuais "transitórios" ("não incuráveis"), de um lado, e os inatos ( ou "de constituição patológica", em latim: "vitiata constitutio"), de outro:

"Entre os homossexuais cuja tendência, provindo de uma educação falsa de falta de evolução sexual normal, de hábito contraído, de maus exemplos e de outras causas análogas, é transitória ou ao menos não incurável, e aqueles outros homossexuais que são irremediavelmente como tal por uma espécie de instinto inato ou de constituição patológica que se tem por incurável".

De nossa breve apresentação desse documento fica claro que existe nele uma concomitância entre uma "linha dura" no encarar a homossexualidade e outra mais branda no acolher a pessoa do homossexual. João Paulo II, em um discurso aos Bispos norte americanos, reafirmou essa posição, assinando em primeira pessoa o que a Santa Sé e também alguns episcopados já havia sobre o mesmo assunto. (Cf. João Paulo II, Discurso a Los Obispos de EEUU (5/10/1979) em : Ecclesia, 39, 1979, p 1314) Esse discurso do Papa antecipava, de alguma maneira, um texto mais denso, publicado pouco depois pela Congregação da Doutrina da Fé, em 1986. Dada a tumultuada recepção (As criticas foram muitas. Denunciava-se no documento  uma postura biologística e medicalizante e uma tentativa de defender concepções pré-modernas que não podem ser hoje sustentadas. No fundo, mantinha-se o conceito de um caráter universal de doença, presente necessariamente  na homossexualidade. além disto, a visão de sexualidade, nos meios católicos, mantinha o ponto de vista procreativo como sendo o único definidor da validade da moral d sexualidade humana, esquecendo de sua dimensão interativa e de reciprocidade, que é mais ampla que o aspecto genitalizante ao qual o documento estaria limitado) da Declaração pela opinião pública, parece que a intenção do Papa, com esse novo escrito, era dupla:  a de manter o rigor doutrinário, mas simultaneamente, a de ressaltar melhor a dignidade fundamental e os direitos do homossexual enquanto pessoa, direitos esse submetidos à violência de uma cultura homófoba da qual a Igreja queria se distanciar.

Ao mesmo tempo, ao que tudo indica, um dos grandes objetivos do Papa é o de ratificar, defender e valorizar o ideal da família e do matrimônio cristão, que para a Igreja são a forma moralmente válida de vivência de uma sexualidade ética e moralmente ordenada. Assim, uma da razões da linguagem sobre a homossexualidade parece ser a defesa do matrimônio de da família, que nessa percepção, estão ameaçados pelo, cada vez mais globalizado, "gay power" mundial. Tam modo de ver foi seguramente reforçado pela ênfase que o Secretariado para a Família (O Secretariado para a Família é conduzido pelo Cardeal Alfonso Lopes Trujillo, purpurando colombiano de posições conservadoras no campo da moral familiar e da sexualidade) conquistou no Vaticano nos últimos anos.

1.2.  Carta sobre o atendimento das pessoas homossexuais (1986)

 A carta se apresenta de maneira modesta ao dizer que não quer nem pode ser "um tratado exaustivo", admitindo assim que também a Igreja sabe que está diante de um problema de grande complexidade. Nesse sentido, a carta procura se fundamentar "nos resultados seguros das ciências humanas". Mas pra lá do que as ciências ajudam a trazer à luz, a Igreja se estriba em seu horizonte próprio que é o da fé. Mas sabe que esse ângulo, muito especialmente em questões de moral, não pode prescindir de um "estudo atento, ( de  um) empenho concreto e  (e de uma) reflexão honesta, teologicamente equilibrada" sobre o fenômeno homossexual.

O texto, porém, causa a impressão de ser doutrinalmente  ainda mais restritivo que o anterior. Já em seu terceiro parágrafo, ele volta à questão dos atos homossexuais enquanto atos "privado de sua finalidade essencial e indispensável" ( e, por isto) "intrinsecamente desordenados"... (motivo pelo qual)...não podem ser aprovados em nenhum caso".

Esse modo de falar direto permeia quase toda a carta e se faz notar, especialmente, nos seguintes itens: na caracterização dos atos homossexuais; na interpretação teológica dos textos bíblicos (Interessante notar que um especialista em teologia moral bíblica, após estudo exaustivo das interpretações que os textos bíblicos referentes direta ou indireta à homossexualismo têm , hoje na exegese protestante e católica, chega à conclusão de que a leitura bíblica feita na Carta representa um avanço em relação ao que se dizia anteriormente. Isto porque a Carta (nº6) baseia na teologia da criação, encontrada no Gênesis - e não em textos isolados - a sua argumentação quanto à compreensão da discussão da homossexualidade, , inserindo essa discussão em outra maior, a da própria sexualidade humana na visão bíblica. Cf. Willians Bruce, artigo citado p . 260 - 261) ; na reação ás contestações, críticas e manipulações políticas recebidas pelo documento de 1976 e na condenação de algumas "interpretações excessivamente benévolas" que certos teólogos quiseram dar à condição homossexual, etc.

Nos Estados Unidos, a afirmação que causo mais polêmica e repulsa foi a que reiterava a noção de "desordem objetiva", com inerente à homossexualidade. Portanto, ao homossexual. Esse foi o modo de ler a Carta que caracterizou a grande imprensa e os grupos de defesa do movimento do homossexual. Parece-me ser essa uma maneira parcial de entender o sentido da Carta, cuja intenção, certamente, não era a de diminuir os homossexuais ou prejudicar os seus direitos. Em vários passos ela, ao contrário, afirma o valor e a dignidade dos mesmos. Os chamados homossexuais são descritos como pessoas "freqüentemente generosas e que se doam" (nº 7), como possuindo uma "natureza transcendente" e uma "vocação sobrenatural" (nº  8); como investidos de  "uma dignidade natural...(que)...  deve ser sempre  respeitada em palavras, em ações e nas leis" (nº 10), como detentores de uma "liberdade fundamental que caracteriza toda pessoa humana e lhe confere dignidade" (nº 11) e como tendo especial "direito" ao cuidado pastoral da Igreja (nº 13 - 17)

Mons. John R. Quinn enfrentou em um artigo famoso (Rosetti, Stephen j. e Coleman Gerald D., Psychology ande Church's Teaching on Homossexuality, em América, November, 1, 1997, nº 13, p16. O artigo de Mons. Quinn foi publicado na mesma revista no dia 2 de julho de 1988.) o ponto bastante controvertido do caráter de "desordem X doença" da homossexualidade. Isto porque a influente Associação Médica da América, resolveu modificar a classificação anteriormente dada à homossexualidade, em seu "diagnostic and Statistical Manual" (DSM-IV). A homossexualidade deixou de ser listada como sendo uma enfermidade ou desordem psicológica e passou a ser considerada como uma modalidade dentro do "normal". Os textos de Roma, porém, insistem em usar a expressão "desordem intrínseca", dando quase a entender que a homossexualidade tem caráter morboso. Na opinião de Quinn o texto da Doutrina da Fé não tinha nem poderia ter a intenção de dirimir um problema que é de natureza psiquiátrica. O magistério não está em condições de falar tecnicamente sobre esse problema que é do âmbito da ciência médica e psicológica. Enquanto tal a questão é da alçada exclusiva dessa área cientifica e não pode ser objeto de uma tomada de posição doutrinal. O que a declaração de 1975 queria sublinhar, segundo Quinn, era outra coisa: ensinar que a posição moral da Igreja tem sua base em "princípios imutáveis relacionados com elementos constitutivos e relações essenciais da pessoa... que transcedem a contingência histórica" (nº 3)

E que princípios imutáveis são esses? Os da ordenação da atividade sexual humana ao matrimônio e à geração da vida. além de fundado no amor mútuo entre marido e mulher. Para a Igreja esse é o ensinamento a ser guardado, porque baseado na revelação bíblica, na tradição e na lei natural. Interessante notar (mais severo e restitivo. Em documento sigiloso dirigido aos Bispos da Áustria, o Cardeal Ratzinger, já se mostra bem mais severo e restritivo a respeito de algumas posições endossadas pelo episcopado austríaco por ocasião da Assembléia de Católicos realizadas em Salzburgo (1998). Sobre o homossexualismo é dito que as afirmações constantes do documento da Assembléia são ambíguas e poderiam ser interpretadas em um sentido oposto ao do magistério. O Prefeito da Congregação da Doutrina reafirma, em seguida, que qualquer prática contra a castidade é pecado grave e que a tendência homossexual deve ser vista como objetivamente desordenada. Cf. II Regno, XLIV, 1999, Nº 835, aprife , p 230.) que o Cardeal Ratzinger escreveu uma carta pessoal a Mons. Quinn, agradecendo por sua "cuidadosa análise" e pelas "pertinentes orientações... que mostravam claridade e sensibilidade pastorais".

No tocante à discriminação, menosprezo e violência de que os homossexuais costumam ser vítimas, a carta se expressa sem meias palavras: "é de se deplorar frmemente que as pessoas homossexuais tenham sido e sejam ainda objeto de expressões malévolas e de ações violentas. Semelhantes comportamentos merecem a condenação dos pastores da igreja, onde quer que aconteçam. Eles revelam uma falta de respeito pelos outros que fere os princípios elementares sobre os quais se alicerça uma sadia convivência civil".

O que acontece é que mesmo quem não está envolvido pessoalmente com a causa homossexual ao ler enunciados com o acima, se pergunta sobre a possibilidade de se coadunar tais expressões de apreço pela pessoa do homossexual com julgamentos tão taxativos quanto à "desordem objetiva" à qual o homossexualismo estaria sempre e necessariamente associado.

Preparando a parte mais inovadora e positiva - a relativa ao acolhimento das pessoas - a carta retoma alguns aspectos que á apareciam na Declaração de 1975. Podemos enumerar os seguintes (Martin Lamenta, com razão, que a Carta não aproveite a importante distinção entre o homossexualidade enquanto tendências transitória e enquanto condição definitiva. Cf Martin, L.M, artigo citado , pª 6.): a referência ao dever dos pastores de procurar uma melhor compreensão da condição homossexual; a necessidade de julgar com prudência sua possível culpabilidade moral; a distinção entre "a condição ou tendência", de um lado, e os "atos homossexuais", de outro. Em sua parte conclusiva, a Carta se estende sobre a verdade, a libertação, o amor e misericórdia, considerados como dimensões integrais do acolhimento pastoral.

A Carta de 1986, dando um passo que não era suficientemente preciso no documento de 1976, reconhece a capacidade do homossexual de ser sujeito de suas decisões. Quando cristão, essa dignidade, que lhe vem de sua capacidade de optar e se auto-gerir, abre-lhe a possibilidade e o dever de viver o que a fé cristã exige de qualquer batizado em termos de santidade, de vivência do amor e de observância do mandamentos. Nesse particular um homossexual não difere, portanto, de um heterossexual. Todos, para lá da orientações que sua sexualidade pode experimentar, são chamados ao mesmo caminho de crescimento humano e plenitude espiritual em cristo.

 1.3. O Catecismo da Igreja Católica  1982 [Cf catecismo da Igreja Católica, lugar Citado, nº 2357-2359. Veja-se também o que é dito sobre sexualidade (cf nº 2331-2333), pois um verbete complementa o outro.]

 Como se sabe, esse Catecismo foi redigido para compendiar o que a Igreja ensina e precisa ser guardado por todos os fiéis, como um ponto básico de referência. O catecismo não diz tudo sobre os temas que aborda, mas quer resumir o essencial. No caso da homossexualidade ele não entra em questões ainda em fase de esclarecimento. Apenas repisa os pontos de doutrina.

Ele inicia com uma espécie de definição da homossexualidade. A simples leitura dessa definição já demonstra que os redatores desse verbete estavam atentos ao que hoje se discute na medicina, na psicologia e nas ciências sociais sobre homossexualidade. Essa, diz o Catecismo, implica "relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo". Esse fenômeno fundamente humano, prossegue o texto, tem uma origem psicológica ainda sem explicações satisfatória. Além disto, se revestiu das mais variadas formas ao longo dos séculos, de acordo com as distintas culturas. A cultura de hoje lhe conferiu algumas características próprias de nosso tempo.

Do ponto de vista da moral, o Catecismo assume basicamente o que os dois textos já comentados nos disseram. Vê a prática de atos homossexuais como inadmissíveis do ponto de vista da moral cristã, pois é uma desordem. Contraria a lei natural porque é fechada ao dom da vida e desprovida daquela complementaridade à qual a sexualidade integral está endereçada. Reconhece que o número de pessoas com orientação homossexual "não é negligenciavel" e que essa tendência pode estar fundamente ancorada no organismo (seria "inata"). Diz, também, que ela pode representar uma "provação" para a pessoa. Diz textualmente que "toda pessoal, homem ou mulher, deve reconhecer e aceitar sua própria identidade sexual" e que a pessoa humana "não pode ser adequadamente descrita por uma referência reducionista ao seu ou à sua orientação sexual". (nº 16)

Essas duas observações são de suma relevância, pois supõem uma originalidade de cada pessoa. Em uma cultura que massifica a sexualidade e a reduz a um objetivo a defesa da diferenciação e originalidade da pessoal em sua dimensão sexual é essencial.

Uma pessoa de orientação homossexual não o é por opção; deve ser aceita com respeito sensibilidade e compaixão, pois  também elas " são chamadas a realizar a vontade de Deus na sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificulades que podem encontrar por causa de sua condição".

 B. A discussão moral-teológica atual em torno da homossexualidade

 É evidente que tudo o que foi dito até aqui pertence à discussão que se trava atualmente em torno da moral da homossexualidade. Contudo, as posições hoje existentes são mais amplas do que as indicadas pela Santa Sé. trataremos só as opiniões que buscam consonância com a moral católica e o magistério. Tampouco faremos paralelos, que poderiam ser muito elucidativos, com o que dizem os teólogos de outras Igrejas Cristãs. (Veja-se, por exemplo, a bem fundamentada posição do Conselho da Igreja evangélica Luterana da Alemanha em seu documento oficial: Mit Spannungem leben, Hannover, EKD, 1996. Uma versão italiana deste texto pode ser encontrada em "II Regno. Qindicinale di Documenti e Attualità", XLI, 1996, nº 17, p. 557 - 571, sob o título de "Viver em estado de tensão". Cf ainda o Relatório da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos: Sexuality na Human Community: Study document, em: Blue Book, 1970.)

 I. As três posições de fundo

 Podem ser distinguidas três posturas de fundo em relação ao que diz o magistério oficial.

Uma, que parece ser majoritária, aceita como base de discussão posições muito vizinhas à da Congregação para a Doutrina da Fé. Considera os atos homossexuais (não a pessoa do homossexual) como "essencialmente imperfeitos", como "não normativos", como "uma expressão humana não completa", como um comportamento que "jamais pode tornar-se um ideal". Não se pense que tal tese seja defendida apenas por teólogos conservadores (Df Kosnik A. (Coord.) A sexualidade Humana. Novos rumos do pensamento católico americano, Petrópolis, Vozes, 1982, p. 243ss.)

Para moralistas do peso de Bernard Haring é válido, "inclusive nos casos em que a homossexualidade é irreversível", falar do caráter de "de malicia" ética objetiva de todos os comportamentos sexuais desse tipo.

Para esse autores os conceitos, critérios e encaminhamento sugeridos pela Santa Sé são adequados para o discernimento cristão da homossexualidade e para a orientação moral dos homossexuais. Pensam que eles oferecem uma revisão suficiente do que era visto de forma distorcida pela doutrina mais ou menos comum da moral tradicional. Os pronunciamentos da Santa Sé, segundo esses teólogos, criticam e corrigem preconceitos que vinham se acumulando desde a patrística, passando pela moral medieval e pela práxis penitencial até chegar a moral casuística dos tempos modernos. Julgam positivamente também a reconsideração feita dos aspectos bíblicos implicados na visão mais tradicional da homossexualidade. Finalmente, são de opinião que , em especial no campo da pastoral prática há uma reconsideração que atende ao que os homossexuais têm inteiro direito de esperar da Igreja.

Um segundo grupo, é mais crítico. Tenta avançar na teoria e na prática. Guardando a ortodoxia objetiva, que é a oferecida pelos textos da autoridade, esse grupo de moralistas intenta aprofundar a análise através de um conhecimento mais detalhado do que dizem as ciências e de uma atenção reflexiva à consciência  ética hoje existente sobre esse assunto. Embora reconhecendo certa artificialidade na distinção entre "ser" e comportar-se" do homossexual, servem-se dessa distinção (e de outras introduzidas pelos documentos recentes) para desenvolver uma série de outras conclusões e ilações.

Nesse posicionamento seguem uma orientação que o psicanalista e teólogo Marc Oraison (Cf Oraison, Marc, O mistério humano da sexualidade, Lisboa, Livraria Morais Editora, 1967; Oraison, Marc, El problema homossexual, Madrid, 1976.) já havia apontado como fecunda na ajuda pastoral aos homossexuais e no juízo moral de seu comportamento. Para esse autor francês, ser homossexual pode-se considerar como um "mal" apenas enquanto essa apreciação se entende em relação a um "certo estar bem com a existência". O fato em sei de alguém ser homossexual, "não comporta nenhuma maldade moral". (Cf Vidal, Marciano, texto citado, p. 117. Também a citação mais longa de Oraison é Tirada de Vidal à pagina 118) Esse quase axioma está  em consonância com a doutrina oficial. dando seqüência a essa maneira de pensar, Oraison vai mais adiante que o ensinamento oficial. Propõe como critério ético de todo comportamento sexual, logo também do homossexual, o grau de humanização que ele traz ou não, consigo.

Sobre os homossexuais ele diz expressamente: "o prazer intercambiado e compartilhado pode ser uma expressão de amor, na medida justamente em que se o viva em uma relação intersubjetiva alcançada...O prazer erótico não é forçosamente a expressão do amor, ou seja, de uma relação verdadeiramente intersubjetiva. Pode ser "solitário", pode ser buscado também com um companheiro ao qual se situa sobretudo como objeto, como instrumento de excitação e distensão orgástica. Mas pode ser verdadeiramente relacional. Um sujeito homossexual não pode sentir-se atraído por esse prazer se não com um sujeito de seu mesmo sexo. Representa, como vimos, um inacabamento da evolução afetiva, uma imperfeição quanto ao acesso à diferenciação (sexual). Mas o homossexual não pode mudar nada em semelhante situação, que está sofrendo com pesar. Não é, portanto, impossível que, nesta situação que é a sua, chegue a viver uma relação erótica com um companheiro igualmente homossexual que seja, ao nível do que lhes é acessível, a expressão de uma verdadeira relação intersubjetiva. Pode-se falar em tal caso de um  'pecado'?"

Na seqüela de reflexões como a da Oraison, vale a pena chamar a atenção para o esforço de moralistas católico para uma correta compreensão do "comportamento" homossexual. Nesse comportamento, eles procuram distinguir entre: (1) comportamentos "desintegradores" (aberrações, promicuidade, prostituição, pedofilia, abusos e atos não-vinculativos, etc.) e (2) comportamentos que propiciam e manifestam uma integração em nível psíquico, humano e cristão. Só para os primeiros é que vale o caráter de imoralidade objetiva de que fala o magistério. Ou, como diz J. Mc Neill, a eles "são aplicáveis as mesmas regras morais que se aplicam às atividades e condutas heterossexuais" . (McNeill, J.J., The church and the homossexual, New York, 1978, p. 459. Apud Vidal, Marciano, texto citado, p. 117)

Um ponto em que reina um certo acordo é o da aplicação do princípio do "mal menor". Mas, não seria essa "solução" uma maneira de fugir pela tangente, evitando as árduas controvérsias teológicas e éticas trazidas pela homossexualidade para a moral católica?

O terceiro grupo de moralista defende uma quase ruptura como ensinado até hoje pela Igreja. Para eles as aberturas porventura existentes no que dizem os documentos são tímidas e insatisfatórias. Não se trata de criticar apenas sua atitude tutiorista de fundo e seu rigorismo no campo doutrinal. Moralista como van de Spijker (O livro de Mc Neill é o mencionado na nota acima. O de Van de Spijker, Herman, Homotropia. Inclinación hacia el mismo sexo, Salamanca, 1976 e o de  A. Kosnik é o citado, p. 248ss.) postulam um rompimento definitivo com o maniqueismo nioplatôncio e com a aproximação objetivizadora, ainda medieval, cuja influência ele julga ainda muito forte no pensamento oficial da Igreja.

J.J. Mc Neill e A. Kosnik,, esse último colaborador direto da Associação Americana Católica de teologia, também sentem a necessidade de ir mais fundo na análise moral da homossexualidade, manifestando uma inquietação e mal-estar que são seguramente bem amplos não só na Igreja dos Estados Unidos. Escapa ao objetivos desse estudo entrar nas opiniões desses e de outros autores.

 II. Pontos-chaves na discussão em curso

 Historicamente (Cf Gafo, Javier, Cristianismo e homossexualidade. Luzes e sombras de uma interpretação histórica, em: Vidal Marciano (Org.), Homossexualidade: Ciência e consciência, São Paulo, Loyola, 1981, p. 95 -105. No Brasil o rigorismo do Santo Ofício contra os Homossexuais chegou às raias do sadismo. Essa é uma história pouco conhecida que Vainfas ilustrou com abundante documentação da época. Cf Vainfas, Ronaldo, Trópicos dos pecados. Moral, sexualidade e inquisição, Rio de Janeiro, campus, 1989) a reflexão teológica e moral cristã sobre a sexualidade esteve marcada por ambigüidade e reducionismos que nossa atual compreensão do problema não pode em consciência aceitar. A homossexualidade foi tratada a partir de pontos de vista ainda mais rigoristas, chegando a atitudes simplesmente inaceitáveis. Estamos longe de ter superado com segurança certas posições sustentadas por séculos e séculos pela Igreja, às vezes de maneira desumana.

 1.      Algumas insuficiências em discussão

 Entre outras, podem ser assinaladas as seguintes insuficiências - e mesmos erros - que a Igreja, magistério e teologia, estão procurando superar:

* a redução indevida da sexualidade homossexual à sua dimensão genital e , em conseqüência, uma visão moral e pastoral dependente mais do biológico do que do pessoal;

* a ancoragem das opiniões em conhecimentos que foram sendo superados pelo incessante avanço das descobertas sobre o funcionamento da sexualidade humana;

* a  suposição que a homossexualidade seja uma condição reversível e que essa conversão seja não só possível como desejável para todos (A este respeito o médico Gianfrancesco  Zuanazzi escreveu no "Osservatore Romano" de 23 de abril de 1997: "De minha experiência clinica vejo que o desenvolvimento de um seguro impulso heterossexual é muito raro no caso da homossexualidade verdadeira, mas ocorre mais freqüentemente em suas formas mais débeis ou nas neuróticas") os homossexuais;

* A presença de atitudes machistas e anti-feministas de cunho "androcêntrico". a percepção, por exemplo, da mulher como sendo "um macho mutilado" colaborou muito para uma condenação a priori da homossexualidade e do homossexual, e do surgimento de um clima homofóbico, (A teóloga feminista Uta Ranke-Heinemann, aponta essa conexão entre o desprezo ou "medo à mulher" e o rechaço psicológico à homossexualidade e ao homossexual. Para mostrar o estilo supressivo em relação pregnancia feminiana no mundo eclesiástico, ela cita um passo do Diário Espiritual do Papa João XXIII, escrito em 1948: "Sobre as pessoas no Vaticano, do Santo Padre para baixo, nunca houve uma expressão que não fosse respeitosa, não, nunca. Quanto à mulheres, ou à sua forma, ou ao que lhes dissesse respeito, nenhuma palavra era dita. Era como se não existissem mulheres no mundo. Esse silêncio absoluto, essa absoluta falta de familiaridade com relação ao sexo oposto, foi uma das mais poderosas e profundas lições em minha juventude como padre, e ainda hoje preservo, grato, a excelente e benéfica lembrança daquele homem (refere-se ao Mons. Radini Tadeschi, seu bispo em Bérgamo) que me  educou nesta disciplina". Ao ler essa confissão do papa da abertura não posso deixar de dar razão ao que escreve Ranke-Heinemann: "conforme vimos os dois grandes pilares do cristianismo católico, Agostinho e Tomáz de Aquino, deixaram claro que a mulher tinha de unir-se ao homem como "ajudante", "companheira", mas só para a procriação, enquanto que para o conforto no isolamento, " um homem é de melhor auxílio para outro homem". Segundo esse pessimismo sexual, dentro de suas próprias fileiras, o catolicismo dessexualizou o homossexualismo e então a cultivá-lo como uma sociedade masculina misógina" . É fácil perceber que Eugen Drewermann vai nessa mesma direção. Cf Renke-Heinemann, Uta, Eunucos pelo Reino de Deus. Mulheres, sexualidade e a Igreja Católica, São Paulo, Editora Rosa dos Tempos, 1996, 2ª ed. p. 342) que caracterizou certos ambientes conventuais (A homossexualidade nos convento é um tema antigo.... Na Espanha visigótica há  notícia da castração de clérigos como castigo pela sodomia. G.R. Taylor admoesta que não se deve exagerar nesse ponto, pois é pequeno o número de cânones que falam da homossexualidade em monges e sacerdotes, sendo muito mais freqüentes os que se referem à violação das normas do celibato. Apud Gafo, Javir, texto citado, p 97. O livro de Taylor é citado por Gafo: Taylor, G.R. Sex in History, Londres 1953).

*  a visão unilateral da procriação como a  condição praticamente única para o exercício moralmente permitido da sexualidade. A possibilidade ou não da procriação (medida pela perda ou não do sêmen masculino) servia como o critério do uso da sexualidade "contra" ou "segundo" a natureza. Tal critério era aplicado universalmente, mas teve um peso determinante no relativo à homofília. Esse estreitamento fazia necessariamente que os atos homossexuais fossem vistos isoladamente e não no conjunto que pode lhes dar seu significado mais profundo e mais humano;

*  a valorização exagerada da procriação deixava na sombra outros possíveis critérios (que até existiam, mas não tinham valia alguma). O apoio mútuo, a amizade e reciprocidade entre os parceiros hetero ou homossexuais, numa palavra, o amor, a "filia", tinham pouco ou nenhum lugar;

*  A História da moral cristã mostra especial dificuldade em situar o lugar antropológico e ético do prazer sexual (Jerônimo Nodim, Jesuíta falecido em 1922, formulou assim uma posição que parece encontrar guarida até hoje no ensino oficial da Igreja, embora o Papa João II o tenha alargado na "Familiaris consortio". Escreve Noldin (em 1911): " O criador colocou o prazer e o anseio por ele na natureza, a fim de atrair homem.).

*  Esse modo de ver a sexualidade está eivado de preconceitos não mais sustentáveis e de elementos antropológicos e filosóficos estranhos à fé cristã. Inspira-se no dualismo maniqueu e na tendência neo-platônica, popularizada  por Agostinho, de negar qualquer espaço e valor ao prazer sexual;

*  a interpretação tradicional das passagens bíblicas relacionadas à homossexualidade foi superada pelos conhecimentos da exegese contemporânea; representa uma visão minimista dos dados bíblicos, assim como esses aparecem nas escrituras e mais ainda, nas atitudes de Jesus.

*  a própria teologia da sexualidade e do matrimonio, bem como a nova visão da pessoa tiver um forte impacto sobre a "doutrina comum" e a prática de confessionário vigentes durante séculos na Igreja a respeito da homossexualidade;

*  Os pronunciamentos oficiais da Igreja não fecham a questão, apenas a balizam no presente momento, deixando sem resposta um sem número de quesitos. A avaliação radicalmente negativa da condição homossexual, por exemplo, pode ser precisa ser aprofundada desde outros pontos de vista.

  1. Considerações psico-pastorais

Teço algumas considerações tendo em vista o conjunto de estudos reunidos nesse livro, incluído o capítulo por mim redigido. Serão considerados de ordem psico-pastoral (Kosnik resume em 12 itens as principais diretrizes éticas que devem inspirar a ação psico-pastoral de apoio a pessoas de orientação homossexual. Cf Kosnik. A., A sexualidade humana, obra citada, p. 254 -261) que enfeixam algumas das noções éticas e psicológicas levantada até aqui.

  1. considerções de ordem mais geral

 1.1. Ante um quadro assim complexo é necessário ter consciência de que o problema não pode ser abordado simplísticamente. É simplista, por exemplo, enquadrar as pessoas em dois grupos polarizados: os homossexuais e os heterossexuais. Não se trata de um "ou preto ou branco". Há toda uma gama de sensibilidade entre esses dois extremos. Cada caso, como se diz, é um caso.

Em indivíduos de orientação heterossexual pode, além disto, existir uma latente possibilidade de atração homossexual. O machismo da cultura dominante escondia essa latência. A atual permissividade e badalação referente do lado feminino do homem, começa mostrar esta dimensão meio reprimida.

Mas existe o outro lado do quadro. Não se pode nivelar tudo, minizando diluindo toda e qualquer consideração em torno do que define o masculino do feminino. Esse nivelamento é injustificado e não responde à realidade dos Fatos. Confunde e até inviabiliza a conquista de uma identidade sexual personalizada e consistente.

1.2.  A confusão poderá diminuir se esclarecermos algumas idéias errôneas que circulam por aí a respeito da homossexualidade. Algumas delas têm um quê de verdade, na medida que valem para alguns homossexuais. Outras não passam de "mitos" populares sem fundamento em observações mais consistentes.

* O mito de que o interesse do homossexual é sempre ou quase sempre só genital.(Um interessante documento da Diocese de Michigan de 1973, lembra que a sexualidade, também a de tendência homossexual, pode e deve implicar a responsabilidade, a disposição ao sacrifício, a fidelidade, a amizade, etc. Cf. Kosnik, A., obra citada p. 246. Um recente texto dos bispos norte-americanos a pais de filhos/as homossexuais assume a mesma postura positiva, na tentativa de animar positivamente os pais na ajuda à seus filhos/as).

* O mito de que todo homossexual sente atração por crianças e adolescentes e quer ter relações físicas com eles. É uma hipótese admitida por muitos psicólogos que esse caso seja mais freqüente entre heterossexuais.

* O mito de que os homossexuais masculinos sejam sempre efeminados e que as mulheres de tendência lésbica sempre masculinizadas.

* O mito que todos os homossexuais tendam - sempre - necessariamente a formar grupos mais ou menos secretos.

* O mito de que todos eles tendem a certas profissões que são mais típicas de mulheres.

* O mito que todo eles sejam promíscuos, instáveis em suas relações e não capazes de compromissos duradouros, quando o são é por razões que vieram a se somar à sua tendência, como pode dar-se também com o heterossexual.

* O mito de que todos os que se sentem como homossexuais, temem sê-lo ou até têm comportamentos homossexuais (fantasias, atos, ligações), o sejam sempre de fato. Muito - dizem alguns autores que cerca de 40% dos que se dizem homossexuais - não "falsos" homossexuais e podem tomar consciência das razões que os levaram a se julgarem assim. O diagnóstico desses casos pedem intervenção de especialistas.

* O mito de que os homossexuais "verdadeiros" possam, mudar ou corrigir essa sua orientação através da força de vontade,  pela via do tratamento médico e terapêutico ou em virtude da oração e da ascese.

 1.3. Os formadores e formadoras devem aprender a adora uma "atitude de provisoriedade" (Marciano Vidal) relativamente ao que é divulgado como resultado biológicos, genéticos, psicológicos e antropológicos definitivos e seguros, seja por "progressitas", seja por "consevadores". Os dados científicos de que dispomos não podem ser vistos dessa forma simplicadora. Logo, tampouco o juízo ético e a atitude pedagógica podem ser definitivos, mesmo mantendo os princípios teológicos nos quais a Igreja insiste. Por essa razão, a avaliação moral e pedagógica da homossexualidade"deverá ser formulada em uma chave de busca e de abertura". A finalidade última que o moralista , o educador e o pastor deveria ser de libertar-se e libertar as pessoas e o meio em que atuam "de falsas compreensões e das injustas normas sócio jurídicas em que a mentalidade dominante (acrítica e/ou ideológica) a encarcerou". É função da educação e da ética "ser uma força mais interna...(na) emancipação humana neste âmbito da condição homossexual"

Portanto, o educador cristão deve saber integrar a avaliação e a ajuda formativa aos indivíduos de tendência homossexual dentro de um projeto ético mais amplo e mais articulado a toda a sexualidade humana e a cada ser humano em sua unidade e em seu todo.

1.4. Qual o objetivo da formação de indivíduos de orientação homofilica propriamente dita, quando admitidos ao processo formativo da vida religiosa? Uma congregação masculina de forte matiz norte-americano, após anos de debate interno, formulou assim o objetivo psico-pedagógico de sua formação: "O objetivo de nossa formação, tanto para candidatos heterossexuais quanto homossexuais, é o estilo de vida celibatário. Esse  supõe a capacidade de renunciar atividade sexual genital e busca uma consistente maturidade psicossexual expresso em um desenvolvimento global da pessoa".

Nessa maneira de falar revela-se um estado mais avançado da discussão ética e psicopedagógica do que o existente entre nós no Brasil. É uma concepção que dá por certo a possibilidade de uma pessoa de orientação homossexual ser encaminhada à vida religiosa, não havendo razão, em princípio, para discriminações. Critérios de admissão e medidas de acompanhamento devem ser as mesmas usadas para os heterossexuais. Mas, o parágrafo enuncia dois requisitos de fundo para o estilo de vida celibatário que a vida religiosa propõe: a maturidade afetiva e sexual e o equilíbrio relacional global da personalidade. São os mesmos para todos os candidatos. Essa proposta pedagógica me parece psicologicamente plausível com as ressalva que farei no item 2.

1.5. Há uma outra condição: a de ser saber que o objetivo da formação à vida religiosa não é o celibato. Esse é apenas um meio e uma expressão de algo mais fundo: o amor a Deus e aos irmãos "por causo do reino". O que está no centro da formação é a pessoa em seu ser e agir, na rica trama de relacionamentos e de potencialidades do existir humano.

O celibato, não se pode olvidar, é um dom de Deus; tem natureza essencialmente carismática. Nós, com muita freqüência o esquecemos. Desde essa perspectiva, que é teológica, não se pode propriamente falar em "educar para o celibato". O que se pode favorecer é a integração e a estabilidade emocionais que permitem viver esse dom, com liberdade interior, fecundidade para os outros e senso de realização pessoal.

 1. Algumas ressalvas psico-pastorais e pedagógicas.

2.1. Hesito em apresentar uma opinião para a qual não disponho de dados colhidos de maneira científica, mas correspondem à minha sensibilidade clinica e experiência pastoral, em anos de observação e acompanhamento psicológico e espiritual de muitas pessoas.

Conheço seminaristas, religiosos e sacerdotes de tendência homossexual que chegaram a uma razoável integração psicossexual e afetiva. Um ou outro deles teve uma vida feliz e pôde dar um testemunho de vida, serviço e fidelidade ao ideal proposto pela Igreja na vida consagrada. Mas, conheço também casos opostos, alguns dramáticos. Vidas truncadas e sofridas, carregadas de tensões e, muitas vezes, obrigadas a um escondimento agustiado, que de modo algum pode favorecera a expansão da vocação à vida consagrada. Tenho conhecimento, também, de alguns casos de escândalo público e até de condenações judiciais, aliás mais que justas, pois de crimes se tratava. De maneira alguma quero insinuar que isto seja algo restrito aos portadores de tendência homossexual. Existem escândalos semelhantes também entre religiosos heterossexuais. Não se pode generalizar a afirmação que se segue, mas, minha experiência me leva a dizer que, falando em geral, pessoas com características estruturais de tipo homossexual são mais facilmente infensas a esse tipo de situações, talvez devido às circunstancias da vida social e da cultura e, no caso dos religiosos, devido também à situação psicológica existente dentro das comunidades religiosas assim como essas são.

Não me refiro aos casos patológicos, que naturalmente existem. Esses mereceriam uma discussão à parte. Falo da homogenitalidade, sem excluir o homoerotismo. Os atos homogenitais são os que mais chamam atenção. Mas, não são o principal, tanto nos casos de homossexuais equilibrados quanto nos que são psicologicamente instáveis. Penso aqui em outros traços e dinâmicas que vejo serem bastante freqüentes entre os de inclinação homossexual definida. A vivência psíquica dessas pessoas é quase sempre complicada em sua gênese e dinâmica internas, bem como em seus relacionamentos externos. Envolvem outros fatores e dimensões que não os referentes à atração e aos relacionamentos sexuais diretos entre membros do mesmo sexo. É o "sistema-pessoa" em seu todo que vejo como afetado por valores e normas culturais que penetraram fundo nos psiquismo do indivíduo cuja sexualidade foi modelada por repressões projeções e outros mecanimsos defenssivos do ego, numa linha tipo homo.

 2.2. Mesmo tendo consciência de que existem muitas ressalvas a serem feitas, constato uma notável incidência, em homossexuais por constituição, de tendências, atitudes e comportamentos que denotam labilidades de vários tipos. Algumas delas contraindicam à vida religiosa e ao ministério. São, entre outras: posturas narcisistas primárias; ciumeiras em relação às pessoas, amigas ou não; expressões exageradas de respeito e vassalagem para com superiores simpáticos (ou o oposto); exasperação do espírito de posse e exclusividade; apego a coisas, pessoas, cargos e até espaços; oscilações emocionais nos relacionamentos e no exercício de funções de poder; tendência a refluir para um grupo de pertença mais fechado; superficialidade e inconstância nos contatos que supõem a superação de níveis de gratificação afetiva imediata; apaixonamentos (O apaixonamento não é restrito ao mundo dos homossexuais. Os milhares de sacerdotes que deixaram o ministério nos últimos decênios são uma prova de que os casos de apaixonamento heterossexual entre clérigos e religiosos são muito freqüentes. Esse assunto tabu é bem tratado, para os heterossexuais, por Van Heeswik, Jaime, La experiência Del enamoramento Y como enfrentarla, em Testmonio (Chile), 1989, nº 114, p 13 - 31. Mas há algo que está chamando a atenção ultimamente: Padres de orientação homossexual parecem estar tendo a se associarem entre e com outros, estabelecendo laços grupais e emocionais fortes. No caso dos padre heterossexuais esse fenômeno associativo já não se verifica. Razão porque a crise afetiva séria no sacerdote orientado heterossexualmente o enamoramento se dá em termos diferentes) que levam a cumplicidades restritivas; descontrole emocional, verbal e comportamental, etc.

 2.3. Relendo o elenco acima, acrescendo duas observações. Recordo, primeiro, que os próprios documentos da Santa Sé falam de qualidades positivas, humanas e cristãs, que os indivíduos homossexuais podem também ter e, muitas vezes, possuem. Na seleção e no acompanhamento vocacional é preciso valorizar tais aspectos e possibilidades. Em principio, os formadores devem propor a todos - sem distinção da orientação sexual da pessoa -  as mesmas virtudes cristãs e humanas exigidas pelo celibato e pela vida comunitária, que supõe necessariamente disponibilidade ao outro/a, riqueza nos relacionamentos, equilíbrio anímico e, naturalmente, abertura a Deus e à caridade pastoral para com todos, sem acepção de pessoas. É uma meta ideal árdua para qualquer ser humano. Ela pede uma correspondente maturidade psicossexual que só pode tornar-se real em quem tiver superado os estágios egocêntricos da primeira evolução psicoinfantil. O mínimo que se deveria dizer é que essas pessoas para se equilibrarem psíquica, emocional e socialmente, necessitariam um acompanhamento mais especializado. O mesmo vale relativamente à maturação espiritual e à inserção na comunidade e na atividade pastoral.

Relembro, ainda, um segundo ponto de importância quando se considera a admissão à vida religiosa ou a comunidade na mesma. Para um bom convívio dentro de uma congregação devem ser tomados em conta dos dois lados do compromisso que se estabelece entre o candidato que entra e a comunidade religiosa que o aceita. A congregação assume a responsabilidade de acompanhar o candidato, em direção ao ideal preposto; o candidato, por sua vez, se compromete a um esforço de crescimento pessoal nessa mesma direção. Na avaliação, seja na inicial, seja na que vai se desenrolando pela  a vida a fora, esse pacto precisa se considerado em toda a sua seriedade.

Os formadores/as dos candidatos/as à vida religiosa (ou ao sacerdócio) não podem se esquecer de levar a sério os indicadores que mostram a dificuldade de pessoas estruturalmente orientadas ao homossexual em poder conviver construtivamente dentro das comunidades religiosas que de fato possuímos e de atuar nos trabalhos que lhes serão solicitados quando assumirem funções pastorais e religiosas de maior responsabilidade. 

  1. À guisa da amarração do que foi dito

 O aprofundamento dos aspectos ético-morais da questão da homossexualidade nos mostrou que estamos ainda em meio a um processo de progressivo esclarecimento. Éticamente, o formador que trabalha na educação à vida religiosa se vê  ante sérios questionamentos e, a exemplo de todos os educadores, está em busca de critérios e de procedimentos que façam justiça às pessoas de tendência homo, garantindo, ao mesmo tempo, o que é essencial na formação personalizada ao ideal de vida religioso.

Na "amarração" das considerações aqui expostas não há como apresentar "conclusões", no sentido estrito do termo. Prefiro terminar com observações bem genéricas, lembrando que em 1981, a CRB Nacional discutiu, apontando algumas orientações bem práticas para os formadores/as (As interessantes conclusões redigidas por quase 200 participantes, segundo a metodologia do ver-julgar-agir, foram publicadas somente em cópias mimeografadas. Na revista Convergência há uma breve nota sobre seminário que foi conduzido por Edêmio Valle e Antonio Moser, com a Assessoria do Psiquiatra Dr. João Moura e da psicanalista paulista Dra. Elsa Oliveira Dias Cf. Convergência, 1982, p. 18 - 20).

 1. A pesada marginalização e desprezo a que a homossexualidade foi submetida por séculos e séculos era um fenômeno cultural mais vasto que a Igreja. Essa, no entanto, esteve diretamente envolvida na milenar opressão coletiva exercida sobre o grupo homossexual. Nos espaços mais restritos da vida religiosa, observou-se, ao longo dos séculos, o mesmo fenômeno da repressão homossexual, reforçado pelo absoluto monosexismo dos claustros. Hoje quebrou-se esse isolamento convetual. Religiosos e religiosas jovens já convivem com maior naturalidade com os estímulos de uma cultura hiperssexualizada, na qual a homossexualidade tornou-se uma bandeira literária. Por essa razão é preciso criar nos lugares de formação um saudável clima em relação à sexualidade e ao coportamento inter-sexual. Essa é uma precondição para que as casas de formação possam ser de auxílio aos que possuem traços homossexuais.

 2. Como não podia deixar de ser, essa visão teve repercussão direta no comportamento também dos candidatos/as à vida religiosa. Eles/as são filhos/as dessa época neo-liberal, pluralista, permissiva e de consumo imediato. Os formadores/as estão ante a tarefa de rever costumes e novas práticas pedagógicas. No passado os formadores eram afetados por uma ignorância invencível das reais condições do problema ("ignorativo invencibilis elenchi"). Hoje eles não têm mais o direito de invocar essa justificativa histórico-cultural para seus erros e omissões pedagógicas. Os candidatos de orientação homossexual que batem às orts dos noviciados e juniorados têm o direito de esperar compreensão e acompanhamento psico-espiritual mais adequados da parte das comunidades que os recebem.

 

3. O acolhimento de um candidato com orientação homossexual, nada tem a ver com posições de facilitação e relativismo moral ou religioso. Talvez seja até o contrário. Compreender melhor o fenômeno homossexual em todas as suas dimensões pede um trabalho mais consciencioso nos relacionamento e procedimentos formativos. Pode-se agir com respeito às pessoas de tendência homossexual sem ferir o que a Igreja pede ao dizer que "nenhum método pastoral, ou pedagógico ou psicológico, pode ser empregado que, pelo fato de esses atos serem julgados conformes com a condição de tais pessoas, lhe venha a conceder uma justificação moral" (Declaração nº 8).

Uma proposta pedagógica que dê frutos de vida para o vocacionado e para toda a Igreja, parte de um honesto confronto entre a realidade humana do candidato/a - com suas potencialiades e limites pessoais - e o que é irrenunciável no seguimento de Jesus. Mais; ela não pode ser dissociada do estilo de vida e objetivos da comunidade concreta que acolhe a pessoas. O carisma e a finalidade dessa é testemunhar o evangelho em comunidade de serviço, na linha das bem-aventuranças e da caridade pastoral.

 4. Da reflexão deontológica aqui feita ficam uma certeza e um desafio: a problemática afetivo-sexual que se mostra em candidatos/as de tendência homossexual supõe mais estudo e melhor treinamento para atender a essas pessoas no discernimento do que Deus lhes pede com caminho de vida. Dessa maneira, no encaminhamento delas, o que importa é colaborar para que elas possam discernir seu caminho de vida segundo as exigências teológicas e pastorais da vocação que pretendem abraçar como sua. Esse é um caminho de progressiva libertação pessoa e espiritual, no qual é preciso estabelecer uma parceria entre o esforço de auto-conhecimento psicológico e religioso do candidato/a e a presença pedagógica dos formadores e da comunidade.

 A própria Santa Sé parece estar convencida de que ao se pode mais adiar uma discussão pedagógica mais séria sobre o assunto. O problema da homossexualidade entre seminaristas, religiosos/as e sacerdotes não pode ser ocultado. Há indícios de que está aumentando. Em um documento recente da Santa Sé, nascido de um congresso europeu sobre as vocações, esse problema é o único expressamente mencionado ao se falar de educação sexual. O texto usa explicitamente a palavra "caminho" ao tratar do discernimento vocacional de tais vocações. Fala-se de um caminho em direção a uma progressiva liberdade. Esse é um modo de falar mais dinâmico que substitui com vantagem o outro expressado com a palavra "domínio". Para G. Pasquale, psicólogo presente no citado congresso vocacional, pode-se dizer que se começou a abandonar o antigo esquema "força da virtude" para se construir um novo paradigma, o da "liberdade do Evangelho". E prova a validade de sua leitura dessa mudança de paradigmas com duas características do texto conclusivo do Congresso. Nele se apresenta como modelo para o acompanhamento a Jesus ressuscitado que caminha com os dois discípulos de Emaus, partilhando com eles inquietações e perguntas (Lc 24, 1-35). Em segundo lugar, evita-se no texto atribuir à palavra homossexualidade o qualificativo de "problema", preferindo defini-la mais como "debilidade".

Como em Emaus, o caminho (em 1998, o Pontifício Ateneu Antonianum de Roma, realizou um seminário sobre o "Discernimento e acompanhamento vocacional de pessoas homossexuais". No mesmo ano, publicou-se um opúsculo sobre "Novas vocações na Europa", dando à luz as conclusões de um Congresso organizado pela Santa Sé (Congresso sulle vocazioni al sacerdozio e allá vita consagrata in Europa, Roma, 5 - 10 maio de 1997). Esse texto tem a chancela da Congregação para a Educação Católica e da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada, além da Congregação para as Igrejas Orientais. Ele interpreta e amplia o sentido do número 39 da "Potissimum Institutioni". Sobre os dois eventos, veja-se Pasquale, Gianluigi, Accompagnamento vocazionale per la persona omossesuale, em: Vita Cosecrata, ano 35, 1999, nº 1, p 66 - 72) que se delineia é nada fácil. Penso que os formadores/as e Psicólogos/as não deveriam esperar passivamente que as instruções cheguem de cima para indicar qual a prática a ser seguida. Com prudência pastoral, mas com determinação, eles/elas devem ajudar a Igreja a encontrar formas concretas para um modelo formativo novo e mais correspondente ao que a moral e a ética cristãs exigem hoje da Igreja e da vida religiosa.

Edênio Valle, SVD