HISTÓRIA  DA  ELEIÇÃO  PAPAL


2º PARTE

MODO DE ELEIÇÃO

Segundo a fé católica, a dignidade do Soberano Pontífice é a maior da terra, por ser ele o representante de Jesus Cristo. Por isso o ato de sua eleição se reveste de uma importância capital para todo o mundo.

É o Vigário visível de Cristo, o intérprete da Revelação, o chefe da Igreja militante, um Pai (= papa) para a multidão dos fiéis. E mais uma dúzia de títulos que lhe dão.
Entretanto, o modo da eleição não foi determinado por direito divino. O primeiro papa, são Pedro, foi escolhido pelo próprio Jesus Cristo, fundador da Igreja. Mas não se encontra na Sagrada Escritura, nem na Tradição, prescrição alguma de Cristo a esse respeito. Se Jesus Cristo tivesse estabelecido a forma de eleição, ela não teria sofrido variações durante os séculos, como aconteceu. Ele deixou à Igreja e a seu sucessor o cuidado de estabelecer regras para esse ponto importante, e também o poder de introduzir modificações, de acordo com as circunstâncias do tempo.

O PAPA PODE ESCOLHER O SEU SUCESSOR?

Uma questão se coloca desde o início: será que o papa pode eleger o seu sucessor? Segundo doutores sérios, isto seria possível em certas circunstâncias, em caso de necessidade, quando não fosse possível, ou fosse muito difícil. Por exemplo, para evitar uma longa vacância na Sé Apostólica, ou divisões que pudessem provocar um cisma na Igreja.

Os partidários dessa opinião invocam o exemplo de são Pedro, que segundo uma antiga tradição, teria indicado o seu sucessor, são Clemente, como este afirma numa carta enviada a são Tiago. Isto consta no Decreto de Graciano. Segundo esta hipótese, são Lino e santo Anacleto não foram os sucessores de são Pedro, mas apenas coadjutores de são Clemente, mesmo que sejam colocados na lista dos papas, como os imediatos sucessores, em segundo e terceiro lugar. Mas há muito tempo tem-se duvidado da autenticidade da carta de Clemente.

ELEIÇÃO PELO CLERO

É evidente que os papas sempre se preocuparam em assegurar uma boa escolha para seu sucessor, mesmo sem nomeá-lo pessoalmente. O papa são Símaco, no Sínodo Romano de 499, determinou que se o papa morresse subitamente, sem ter tido tempo de regularizar a eleição de seu sucessor, este seria nomeado pela indicação da totalidade do clero, ou por sua maioria. Isto mostra que até o século V existia o costume  de pedir ao papa que indicasse um candidato preferencial a seus eleitores. O mesmo cânon prescreve que durante a vida do papa não se pode preparar a eleição, sem seu consentimento. Isto sob severas penas.

Seja qual for a controvérsia a respeito, é certo que nunca um papa, desde as origens da Igreja, usou dessa prerogativa, fossem quais fosses as circunstâncias, embora graves, por que passava.

E parece que em muitos casos, a indicação do papa, teria sido o meio mais seguro para evitar disputas e cismas possíveis. Apesar disso nunca recorreram a esse meio. Pelo contrário, sempre manifestaram repugnância em fazê-lo.

ELEIÇÃO ANTECIPADA DE BISPOS

O contrário aconteceu na eleição dos bispos. Muitos escolhiam seus sucessores, antes de morrer. Esse costume acarretava algumas desvantagens e sérios inconvenientes. Por isso o Concílio de Antioquia, 341, proibiu o costume. Para a escolha do novo bispo devia-se seguir a tradição antiga, segundo a qual a escolha pertencia à assembléia dos clérigos, reunidos em Sínodo, ou segundo o julgamento dos bispos vizinhos.

ALGUMAS DÚVIDAS

O papa Félix IV, 526-530, para impedir os reis Godos de intervir na eleição de seu sucessor e colocar um intruso no trono de São Pedro, escolheu como coadjutor seu um padre romano de nome Bonifácio, e o indicou ao sufrágio dos eleitores para sua sucessão. Mas não o nomeou definitivamente. Não há nada que prove isto. Seguindo esse caminho, o papa Bonifácio II escolheu para si um coadjutor de nome Vigílio. Para assegurar sua eleição, o papa tentou ratificar sua escolha pelo clero  romano, reunido em Sínodo. Pediu que mantivessem essa escolha, sob juramento. Não temos garantia desses fatos. O texto dessa assembléia não chegou até nós.

O papa Bonifácio queria prevenir, depois de sua morte, as discórdias, intrigas e cismas que tinham acontecido por ocasião de sua própria eleição. Nessa ocasião, um antipapa de nome Dióscoro se fez eleger, e apoderou-se da Basílica de são João do Latrão.

O próprio clero romano, assustado com esses fatos, deu assentimento às normas de Bonifácio II. O documento foi assinado por todos e colocado solenemente sobre o altar da Confissão de são Pedro. Logo o mesmo clero percebeu que a solução podia trazer inconvenientes ainda mais graves. Por um lado livravam a eleição de influências nefastas de facções populares, mas a entregavam a outras influências, também desastrosas.
Se o costume de escolher o sucessor se perpetuasse, poderiam surgir intrigas, abusando da idade avançada de alguns papas, procurando captar sua simpatia, nessa idade, para impor sua vontade.

A Sé de São Pedro corria o risco de se tornar um patrimônio hereditário de alguma família poderosa, passando a chefia da Igreja de tio para sobrinho, durante gerações, com detrimento dos interesses da Igreja.

RETRATAÇÃO DO PAPA

Essas considerações levaram o papa Bonifácio II a fazer uma retratação pública. Reuniu novamente o povo, os membros do Senado e do clero romano. Na presença de todos eles acusou-se a si mesmo de ter cometido um exagero, e queimou diante de toda a assembléia o decreto que tinha sido colocado sobre o altar de são Pedro.

Seu secretário Vigílio, predileto do papa para a sucessão, foi eleito, mas só cinco anos após a morte de Bonifácio II. Antes dele foram eleitos três outros papas: João II, Agapito e Silvério.

CASO ÚNICO NA HISTÓRIA

O que aconteceu sob Bonifácio II foi um caso único na história dos papas, nunca mais repetido posteriormente. Jamais os papas se atreveram a escolher seu sucessor. E reprovavam esse abuso em várias dioceses, na escolha dos bispos. Temos uma declaração do papa Pio IV num consistório de 1561, decretando que o Pontífice Romano jamais poderia escolher seu sucessor, ou  ter um coadjutor com o objetivo de ser eleito futuramente, mesmo com o consentimento de todos os membros do Sacro Colégio.

Portanto, a eleição dos papas sempre aconteceu através do sufrágio dos eleitores, mais ou menos numerosos. Esta modalidade de eleição deu à Igreja uma longa lista de nomes ilustres pela inteligência, ciência e virtude. Nenhuma dinastia de reis e imperadores pode a ela se comparar, seja pela duração, seja pela importância e por sua função no mundo. Veremos em seguida a evolução histórica desta sucessão, desde os primeiros séculos.

ELEIÇÃO DO PAPA PELO POVO E PELO CLERO

O Concílio Vaticano I declarou que o Soberano Pontífice é o sucessor de são Pedro, como bispo de Roma e como chefe da Igreja universal, com Primado de honra e de jurisdição. Como bispo de Roma, o modo de eleição não era diferente da eleição dos bispos e igrejas particulares nos primeiros séculos.

No cristianismo primitivo os bispos eram eleitos pelo povo, pelo clero e pelos bispos da sua província, sob a presidência do bispo metropolitano. Isto é atestado por enorme quantidade de documentos, desde os primeiros séculos. Era um costume que vinha desde os tempos apostólicos. São Clemente Romano alude a isto em sua carta aos Coríntios (PG. I, col. 295). O papa Leão Magno dá o mesmo testemunho numa carta endereçada a Rústico, 458, bispo de Narbona. (PL. LIV, col. 1203).

O POVO E OS BISPOS

Entretanto, o povo não tinha um direito absoluto de sufrágio na eleição dos bispos. Expressava apenas uma sugestão e preferência. O candidato que o povo propunha não era realmente elevado ao episcopado senão depois do consentimento dos bispos da Província e pelo Metropolita. Nessa matéria delicada e importante aplicava-se o axioma repetido várias vezes pelos escritores dessa época: “Docendus est populus, non sequendus”, ou seja “O povo pode sugerir, não pode obrigar”.

Essa norma já fora estabelecida pelo Concílio de Nicéia, 345: “Não é conveniente que alguém seja eleito bispo contra a vontade do metropolita. Metropolita era o bispo de toda a região, acima dos demais bispos.

VANTAGENS DESSE MODO DE ELEIÇÃO

Essa modalidade de eleição pelo clero e pelos bispos da Província apresentava  muitas vantagens. Era um meio de descartar os indignos, já que se conhecia melhor o tipo das pessoas. O costume de consultar o povo sobre questões de importância tinha se originado já nos tempos apostólicos. Os fiéis da Igreja nascente de Jerusalém foram convidados a indicar aqueles que lhes pareciam melhores. São Paulo havia dito que o futuro bispo devia ter o testemunho “de pessoas de fora.” Um vestígio desse antigo costume das igrejas ficou no Cerimonial das Ordenações. Antes de conferir o diaconato, o bispo voltava-se para o povo e dizia: “Se alguém tiver alguma coisa contra ele, em nome de Deus, apresente-se com coragem e o declare. Pode ser que sua vida e seus costumes sejam ignorados de muitos e conhecidos de poucos.”

Estas razões que valiam para a escolha dos sacerdotes tinham maior razão de ser para os bispos. Dava-se aqui mais um motivo para o consentimento do povo cristão. Essa participação tornava mais fácil o exercício da obediência ao eleito após assumir o cargo.

COSTUME QUE DUROU DEZ SÉCULOS

Este modo de eleição dos bispos, feito por duas  ou três instâncias, foi aplicado também ao bispo dos Romanos, nos primeiros séculos. O restante da Cristandade não participava da eleição, mas a acompanhava com o maior interesse. Assim se procedeu por mais de dez séculos. O povo romano e os notáveis apresentavam alguns nomes. O clero e seus dignatários examinavam  essa primeira lista, acrescentando ou eliminando. Enfim, os bispos da Província romana, chamados suburbicários, os votantes diretos do bispo de Roma, reuniam-se alguns dias depois da morte do papa e pronunciavam a última resolução sobre os nome apresentados pelo clero e pelo povo.

LOCAL DAS ELEIÇÕES  E SEUS PARTICIPANTES

As eleições geralmente eram feitas em São João do Latrão, considerada a Cátedra de Roma. Nela tomavam parte todas as classes da sociedade cristã: leigos, clero e bispos vizinhos. Entre os leigos achavam-se os notáveis do povo, ou classe alta, que exerciam uma influência maior por seu cargo e função: os oficiais do exército, os magistrados, os titulares de cargos
elevados do Estado, os senadores. Formavam a
classe dirigente, como dizemos hoje.

OS NOTÁVEIS DO CLERO

O mesmo critério se aplicava ao clero: os titulares  ou reitores das igrejas e das basílicas de Roma, pessoas que tinham alguma participação na administração episcopal e pontifical, ou alguma função nos tribunais eclesiásticos. Estes exerciam uma participação preponderante. Essas diferenças se fundamentavam na própria natureza das coisas, e aos poucos se restringia o número de eleitores, aumentando a influência de alguns e diminuindo a de outros, levando à forma atual dos Conclaves.

TESTEMUNHOS DESSE MODO DE ELEIÇÃO

Não existe nenhuma dúvida sobre este procedimento, ou seja, a eleição dos papas pela escolha do povo e do clero, ratificada em última instância pelos bispos da Província romana. Temos a prova nos escritos dos Padres dos primeiros séculos. São Cipriano, bispo de Cartago, testemunha a validade da eleição de São Cornélio em 251 contra as pretensões do antipapa Novaciano. Ele apresenta como prova que o nome de Cornélio foi aprovado pela quase totalidade dos votos do povo, do clero, dos notáveis, dos dignatários e finalmente pelos 16 bispos presentes à eleição. (PL, III, col. 770-771 e 790).

Dois séculos mais tarde o papa Leão Magno mostra em suas cartas que o modo de eleição não tinha mudado. Ele diz: “Aquele que vai mandar em todos, deve ser eleito por todos.” “Qui praefuturus est omnibus, ab omnibus eligatur”.

OS INCONVENIENTES  DA ELEIÇÃO POPULAR

À medida que a Igreja se desenvolvia, penetrando sempre mais na sociedade, a multidão de fiéis chamada a tomar parte na eleição papal tornava-se cada vez mais considerável. Nessas assembléias numerosas era mais difícil manter a calma. Elas se tornavam facilmente reuniões turbulentas, com mistura de espírito partidário e influências rivais. Sempre há espíritos mais exaltados nas assembléias. Os debates ficavam envenenados por discórdias. A diferença de visões provocava ódio. As lutas chegavam à violência e ao sangue, levadas por líderes audaciosos e ambiciosos.

Esses inconvenientes eram de se temer nas assembléias populares em que elegia o papa. A própria importância da escolha era motivo de disputa.

RIVALIDADE DE CLASSES

Outra causa de confronto residia na hostilidade surda que sempre existira entre os grandes e os pequenos. A antiga Roma tinha nessa guerra de classes a fonte principal de suas tragédias. A Roma cristã não escapou desse problema.  Os magistrados da cidade, os oficiais superiores do exército, os funcionários imperiais aspiravam sempre mais conseguir uma palavra decisiva nas eleições papais.

SEIS SÉCULOS DE CONFRONTO DE CLASSES

As causas dos conflitos eram perpétuas, produzindo resultados funestos. As facções populares, as rivalidades dos partidos, os interesses políticos provocavam inúmeras vezes turbulência nas eleições do papa. Eram cenas desagradáveis de desordem, confrontos sangrentos, cismas inumeráveis que dividiam a Igreja. Um escândalo para os fiéis e ocasião de deboche para os pagãos. Esses fatos se prolongaram por seis séculos, desde Constantino, ou seja, desde o século IV ao século X.

Uma das razões da disputa pelo trono de são Pedro, talvez a principal, eram as riquezas que aumentavam sempre mais com as doações dos príncipes. Até os pagãos ambicionavam esse poder.

São Jerônimo nos fala de um prefeito de Roma, pagão, de nome Pretestato. Ele dizia: “Se me fizerem bispo de Roma, eu me torno cristão imediatamente.” (PL., XXIII, col. 361).

RAZÕES CONTRADITÓRIAS

Os motivos das disputas eram por vezes contraditórios. O antipapa Novaciano, século III, fez-se eleger em oposição a São Cornélio, papa legítimo. Acusava o papa de ser indulgente demais para cristãos que tinham fraquejado nas perseguições. Outro antipapa, de nome Ursicino, opôs-se ao papa Dâmaso, acusando-o de ser severo demais para com os clérigos relaxados.

Promotores dessas desordens eram clérigos ambiciosos, que nada tinham do Evangelho. São Jerônimo fala: “Eles me fazem corar de vergonha. Sua única preocupação é ostentar uma veste que faça sobressair a elegância do seu porte. Usam calçados da moda, cabelos enrolados a ferro quente, dedos cobertos de anéis. Parecem mais noivos elegantes do que ministros do altar. Passam o tempo em visitas, em ostentação de luxo, em intrigas de toda espécie. (PL., XXIII, c. 414 - 465).

AMBIÇÃO CLERICAL

Essa gente, na vacância da Sé Romana, procurava de todos os modos a eleição de um candidato ambicioso e sem consciência, de quem podiam esperar algum favor importante. Não lhes interessava um candidato virtuoso, cuja vigilância e firmeza apostólica pudesse pesar sobre eles.

Nos primeiros anos do pontificado do papa Dâmaso fomentaram a anarquia na cidade de Roma. Apoderavam-se das basílicas, que transformavam em fortalezas, sendo preciso desajolá-los dali pela força.

150 CADÁVERES

Numa tarde, depois de uma luta sacrílega, o resultado foi, nada menos que 150 cadáveres, banhados em sangue. Os partidários do papa pediram a intervenção do prefeito de Roma, Pretestato, o mesmo que são Jerônimo, numa de suas cartas, chama de “miserável, sacrílego, adorador de ídolos”. Bandido pondo ordem em bandido. Felizmente, com o apoio de santa Paula, de família nobre romana, o prefeito defendeu a causa de Dâmaso, dando-lhe a vitória contra os clérigos.

INGERÊNCIA DO PODER CIVIL – REIS BARBAROS (418 - 741)

Cenas semelhantes a essas aconteceram com freqüência nos anos seguintes. O poder leigo usava esses fatos como pretexto para se imiscuir na eleição do papa. No começo o pretexto era manter a paz. Mas pouco a pouco transformaram essa intromissão em direito.

IMPERADOR HONÓRIO, JUIZ DO PAPA (418)

Com a morte do papa Zózimo, 418, um antipapa de nome Eulálio, disputou a tiara com o papa legítimo Bonifácio I, 418-422. O prefeito de Roma, um pagão de nome Símaco, aproveitou a ocasião para arrogar-se a função de árbitro entre os partidos, declarando seus pretensos direitos políticos.

Começava já o costume de considerar a Igreja um instrumento do reino. Tomou a resolução de apoiar o papa cismático e seus partidários. Instalou pela força o antipapa na basílica de São João do Latrão. O papa legítimo, Bonifácio, recebeu ordem do imperador de sair de Roma. Foi expulso da cidade no dia da Epifania, enquanto seu rival oficiava solenemente na basílica de São Pedro, e lia para o povo o decreto de expulsão.

Os partidários de Bonifácio fizeram chegar até o imperador suas queixas contra as mentiras do prefeito de Roma. O imperador Honório convocou os dois papas a seu tribunal, sob pena de perder seus direitos. Vê-se como o imperador levava a sério a questão, acreditando possuir o direito de julgar o papa. O antipapa atropelou até as ordens do imperador e invadiu Roma com suas tropas, entrando na basílica de São João de Latrão pela força das armas.   Foi expulso por ordem do imperador, que reconheceu o direito do papa legítimo, Bonifácio.

PRECEDENTE FUNESTO

A intervenção imperial na eleição do papa era um precedente perigoso para as futuras eleições. Imitando o imperador Honório, todos os reis da Itália e da Alemanha, mais tarde, vão arrogar-se o direito de intervir nas eleições.

Mesmo depois que os papas deram normas para o conclave, os reis e imperadores se intrometiam, alegando o direito de veto, ou seja, declaração de nulidade e impedimento de algum nome para eles indesejável.

O precedente criado pelo imperador Honório trouxe conseqüências desastrosas para a independência do Papado. O papa Bonifácio, no final do seu pontificado, quis prevenir novos problemas. Apelou, então, para o imperador, pedindo sua intervenção contra as facções que se manifestavam.

O IMPERADOR DITA NORMAS PARA A IGREJA

O imperador sentiu-se estimulado a intervir, e publicou normas para a eleição papal, extrapolando seus direitos. Tudo isso acontecia no século V. Mas por providência especial de Deus, os papas desse periodo foram de tal prestígio e santidade que conseguiam impor-se aos imperadores e aos reis bárbaros que assaltavam o velho Império Romano.

Depois do papa Bonifácio a Igreja teve uma série de nomes ilustres:
- são Celestino I, 422 - 432
- são Sisto III, 432 - 440
- são Leão Magno, 440 - 461
-  santo Hilário, 461 - 468
- são Simplício, 468 - 483
- são Félix, 483 - 492
- são Gelásio I, 492 - 496
- santo Anastácio II, 496 - 498
- são Símaco, 498 - 514.

INTERVENÇÃO DE ODOACRO, REI DOS HÉRULOS (483)

O papa Simplício, imitando o papa Bonifacio, pede a Odoacro, rei dos Hérulos, para impedir as desordens na próxima vacância da Sé Apostólica, se fosse necessário. Odoacro não perdeu ocasião de manifestar seu poder. Promulgou uma lei proibindo futuras eleições papais sem a sua autorização.

INTERVENÇÃO DE TEODORICO, REI DOS OSTROGODOS (498 - 501)

Contra o papa Símaco levantou-se o cardeal Lourenço, cismático, simpático ao imperador Anastácio, do Oriente. O cisma durou três anos. Provocou uma guerra civil em Roma, com derramamento de sangue. Os dois partidos resolveram invocar a arbitragem do rei Teodorico, com sede na Italia. Este rei era ariano, isto é, não católico, mas simpatizante da Igreja.

Os dois rivais comparecem a Ravena, onde se achava a corte de Teodorico. Note o paradoxo: o chefe da Igreja Católica comparece diante de um rei não católico, para ser julgado. Um rei ariano é chamado a intervir numa questão vital para a Igreja. Mas era o único modo de evitar lutas fratricidas e sacrílegas em Roma.

BOM SENSO DO REI BÁRBARO

Teodorico agiu com extremo bom senso. Decidiu que seria reconhecido como papa legítimo aquele que tinha sido eleito por primeiro, e pelo maior número de eleitores. Por esta sentença o papa Símaco foi reconhecido como o verdadeiro sucessor de são Pedro.

GARANTIAS PARA O FUTURO

Símaco, aceito de modo incontestável como papa legítimo, convocou uma assembléia na basílica de São Pedro para estabelecer normas para as futuras eleições. Participaram 72 bispos. Com o consenso unânime da assembléia, o papa publicou as seguintes normas:
1)  Durante a vida do papa fica proibido dar um parecer, ou procurar votos para o futuro pontífice, sob pena de deposição e excomunhão.
2) Quem denunciasse reuniões secretas para esse fim, seria defendido e recompensado generosamente pela Igreja.
3) Se o papa morresse de repente, sem ter tido tempo de regulamentar a sucessão, seria eleito quem tivesse os votos de todo o clero, ou da maioria.

Estas normas foram aceitas com entusiasmo pela assembléia e assinadas pelos 72 bispos e mais 66 padres presentes. Note-se que bastava a maioria dos votos do clero. A participação do povo começa a ficar esquecida, afim de se evitar tumultos, desordens, intrigas e violência comuns nas assembléias populares.

Era o primeiro passo para a regulamentação das eleições papais. O povo não ficava descartado definitivamente, mas sua influência fora diminuída consideravelmente. Era o clero que possuía voz preponderante, mais que no passado.

RESULTADOS DESSAS NORMAS

Infelizmente o resultado dessa legislação solenemente promulgada não conseguiu impor-se conforme era de se esperar. O século VI teve vários papas santos, mas também foi perturbado por dois cismas e dois antipapas.

TAXA PARA A ELEIÇÃO

Tanto o imperador do Oriente, que residia em Constantinopla, como o rei dos Godos, residente em Ravenna na Itália, não perdiam ocasião de mostrar sua autoridade na eleição dos papas. Eram interesses contrastantes, com candidatos diferentes.

Os reis bárbaros de Ravenna achavam-se mais próximos dos papas. Por esta razão os papas apelavam para eles ara garantir a eleição. Os reis de Ravenna faziam questão de mostrar que tinham autoridade, e que o velho Império Romano fora substituído por eles. Era um modo de provar sua hostilidade frente aos imperadores do Oriente, em Constantinopla. A apelação dos papas, pedindo proteção, confirmava nesses reis a convicção de seus direitos na eleição papal.

Além de aprovar ou reprovar o eleito, os reis exigiam uma taxa de 3 mil escudos de ouro. Hoje essa quantia equivale a cerca de um milhão de dólares. Para a eleição dos patriarcas, contentavam-se com 2 mil escudos. Para os bispos das pequenas cidades, 500 escudos. E não perdiam ocasião de impor esses direitos usurpados.

O papa Silvério foi imposto pelos reis godos. O clero romano ratificou a escolha para evitar um cisma. Felizmente a escolha fora boa. O papa Silvério viveu como um santo e morreu mártir.

INTERVENÇÃO DOS IMPERADORES DO ORIENTE – JUSTINIANO, 536

Os imperadores do Oriente se sentiam extremamente irritados com a preponderância dos reis bárbaros instalados na Itália, e sua intervenção na eleição papal. Viam nessa atitude um desprestígio para sua corte. Resolveram aplicar um rude golpe. Deram apoio à eleição do papa Vigílio contra o papa Silvestre.

O imperador bizantino cobiçava as regiões do ocidente. Tinha conquistado a África em poder dos vândalos, e esperava apoderar-se da Itália, sob o domínio dos Godos.

UMA MULHER QUER MANDAR NA IGREJA

Vigílio achava-se em Constantinopla, ocupando as funções de secretário nas causas do Ocidente. A Imperatriz Teodora  viu em Vigílio o homem de que necessitava para assegurar suas ambições políticas. Deu de presente a Vigílio 700 libras de ouro e enviou seu general Belizário para prender o papa Silvério. Colocou no lugar a Vigílio.

Silvério foi preso e confinado numa ilha, onde morreu abandonado. Vigílio foi então reconhecido como papa pela maioria do clero romano. Sua eleição foi legitimada canonicamente, embora sob pressão da imperatriz.

Entretanto, o novo papa não se prestou aos caprichos da corte oriental. Aprovou o Concílio de Calcedônia, e lançou o anátema contra o patriarca de Constantinopla, duas atitudes contrárias à vontade da imperatriz.

“PLÁCET” DO IMPERADOR

O imperador oriental se arrogava o direito de dar o seu consentimento para o nome do papa eleito (“plácet” = assim seja). O papa Vigílio tinha aceito esta condição da corte bizantina. Foi um desastre para a Igreja, que durou cinco séculos, até esbarrar na vontade indomável do papa Gregório VII que a reduziu a nada.

Esse direito tinha já sido usado pelos reis bárbaros de Ravena, na Itália. Agora eram os imperadores bizantinos de Constantinopla a exigir que a eleição do papa fosse  submetida à sua aprovação. Somente depois do “plácet” imperial o papa podia considerar-se definitivamente eleito.

INCONVENIENTES DESSE SISTEMA

As conseqüências eram enormes. As intrigas do palácio imperial encontravam sempre uma quantidade incalculável de problemas para a aprovação. A vacância na Sede pontifícia tornava-se longa demais. Antes a vacância não passava de algumas semanas. Agora durava vários meses. Com a morte do papa João III, 574, a vacância durou 10 meses. Após a morte de Honório I, 638, durou 19 meses.

Devido à longa distância entre Roma e Constantinopla, era necessário muito tempo para os enviados papais chegarem ao destino, e voltar com a resposta favorável do imperador. Na corte surgiam continuamente intrigas, conflitos, manobras políticas. As exigências burocráticas e as formalidades infinitas e complicadas da chancelaria bizantina nunca tinham fim.

Sem a resposta da corte, o papa eleito não podia receber a consagração papal, nem exercer sua jurisdição. Era até proibido tomar posse da Sé pontifícia. Durante todo esse tempo a administração da Sé romana ficava entregue nas mãos de três altos dignatários da Igreja, o arcipreste, o arquidiácono e o primeiro notário.

Antes era o povo que participava das eleições. As rixas e tumultos populares levaram os imperadores a intervir para estabelecer a ordem. Aos poucos se arrogaram o direito de impor o seu candidato, ou de vetar o nome do eleito. Tinham o direito de “placet” e o direito de “veto”.

TUMULTOS E CISMAS

Se a intervenção do imperador evitasse os tumultos violentos, até que seria um mal menor. Mas nem sempre foi assim, mesmo quando a escolha caía em homens eminentes e notáveis, como foram os sucessores imediatos de Vigílio.

Quando este papa morreu, o imperador Justiniano impôs como candidato o nome de Pelágio, que realmente se tornou papa. Mas a simpatia imperial por ele fez levantar suspeita no povo e no clero, apesar das qualidades notórias de Pelágio.

Uma parte considerável do povo, dos notáveis e do clero separou-se do papa. Na sagração papal estavam presentes apenas dois bispos. Todos os demais se recusaram comparecer. A vacância na Sé pontifícia durou mais de três meses. Por fim a santidade de Pelágio triunfou sobre a resistência. O brilho de suas virtudes dissipou as injustiças e suspeitas. Os romanos o aclamaram e aceitaram com alegria.

Isto aconteceu em Roma. Foi diferente em regiões mais distantes. Em vários lugares da Itália, das Gálias, da Gran-Bretanha e da África, não se conhecia bem o papa. Pensavam que ele fosse apenas um serviçal do imperador. Era considerado um intruso, imposto pela corte, partidário de idéias heréticas.

ANULAÇÃO DA TAXA

Os papas que sucederam a Pelágio protestaram continuamente contra as usurpações da corte. Mas foram necessários vários séculos para conseguirem a vitória. O primeiro sucesso aconteceu com o papa Agatão, 678-681. Obteve do imperador Constantino  Pogonat o cancelamento da taxa de 3 mil soldos de ouro para a eleição papal. Foi um pequeno triunfo.

ANULAÇÃO DO “PLÁCET”

Faltava conseguir a anulação do “Placet”. Isto aconteceu alguns anos mais tarde com o papa João V, 685-686. A insistência e energia dos papas conseguiram a anulação. Bastava pedir a aprovação da eleição aos Exarcas de Ravena, não mais à corte bizantina. Assim a vacância da Sé romana era menor. Durante o século VIII, raramente passou de um mês. E às vezes, oito ou dez dias.

A corte de Constantinopla, por outro lado, perdia sempre mais seu poderio no Ocidente. Os Búlgaros levavam vantagem no Oriente, 688. Na África os Sarracenos se impunham, 689. Na Itália os Longobardos tinham sempre novas vitorias.

DECADÊNCIA DE CONSTANTINOPLA

O imperaor bizantino não conseguia mais impor sua autoridade no Ocidente contra os novos invasores. A Itália acostumou-se a esquecer o imperador. Temiam pouco a sua intervenção. A população agrupava-se sempre mais em torno do Romano Pontífice, como o centro natural e político da Itália. O papa Gregório III, 731-741 foi o último papa que precisou pedir o “plácet” imperial. Esse costume odioso tinha durado  250 anos, desde o século VI.

padre Rômulo Cândido de Souza, C.Ss.R.