POR  UMA  VERDADEIRA  CULTURA DA  TOLERÂNCIA

A tolerância, entendida como respeito e consideração pela diferença, como uma disposição para admitir nos outros uma maneira de ser e de proceder diferente da nossa, ou como uma atitude de aceitação do legítimo pluralismo, é, em todos os aspectos, um valor de enorme importância.

Estimular neste sentido a tolerância pode contribuir para resolver muitos conflitos e para erradicar muitas violências. E, como uns e outras, são notícia freqüente nos mais diversos âmbitos da vida social, devemos pensar que a tolerância é um valor que - necessária e urgentemente - se deve promover.

Porém, promover uma aplicação acertada da tolerância é algo extremamente difícil e complexo, que convém analisar com calma, sem banalizar, para não cair em simplificações exageradas.

Em primeiro lugar, a tolerância tem a sua justa medida. Ninguém pensa que se deve tolerar o roubo, a violação ou o assassinato. Nem ninguém pensa de verdade que impor o império da lei ou um sistema de autoridade teria de considerar-se como uma grosseira manifestação de intolerância.

Parece claro que, se nos deixássemos levar por esses erros, acabaríamos sob a lei do mais forte. Seria impossível estabelecer um sistema de Direito ou qualquer tipo de ordenamento jurídico. Seria como a lei da selva. Não haveria forma de viver pacificamente em sociedade.

Promover a tolerância não é tolerar tudo, porque é evidente que não se pode permitir tudo. Por isso, nem sequer o anarquismo mais radical considera a tolerância como algo ilimitado; bastará imaginar uma coletividade humana em que tudo devesse ser tolerado e logo se pensa num caos completo e absoluto.

A tolerância - como a liberdade - deve ter limites. Não é por acaso que todas as análises realizadas a propósito do Ano Internacional da Tolerância insistem em que uma interpretação superficial da tolerância levá-la-ia à ruína: ao cepticismo do vale tudo.

A verdadeira tolerância - como assinalou Noberto Bobbio - não se fundamenta no cepticismo, mas numa firmeza de princípios, que se opõe à exclusão indevida do diferente.

Ou, como assinalava o diretor-geral da Unesco na sua informação para o Ano Internacional, a tolerância não é uma atitude de simples neutralidade ou de indiferença, mas uma posição resoluta que faz sentido quando se opõe ao seu limite, que é o intolerável.

A questão é - como aponta Rafael Navarro-Valls - acertar com uma noção de tolerância que não seja simplesmente fruto do cansaço ou da indiferença e que consiga equilibrar os direitos da verdade com os da consciência individual.

Não se limitar a afirmações óbvias

Convém não reduzir a noção de tolerância a um genérico espírito de abertura e de respeito pela diversidade, embora tenhamos acabado de referir-nos à tolerância também nesse sentido.

E digo-o, não porque não me pareça necessária - inclusive muito necessária - a promoção desse espírito de abertura e de respeito pela diversidade, mas porque se trata de algo suficientemente óbvio em que hoje em dia estamos todos - ou pelo menos quase todos - completamente de acordo.

Quando se fala de tolerância, o difícil - e o importante - é aprofundar o seu sentido mais específico: a tolerância do mal.

Mais, poderia dizer-se que a palavra tolerância se aplica com toda a propriedade só quando se refere à tolerância do mal. Não costuma dizer-se na linguagem corrente, por exemplo, que uma pessoa tolere que ganhe na loteria, tenha sido aprovado nuns concursos, jogue muito bem basquete ou tenha muito boa memória; não se diz que o tolera, mas antes que tem a sorte, ou o mérito, de contar com isso, que para ele são bens.

E também não deveria falar-se em sentido restrito de tolerância como respeito à legítima diversidade, posto que a legítima diversidade deve ser respeitada e não simplesmente tolerada, ainda que subjetivamente nos possa custar muito aceitá-la. Haveria muitos exemplos: ser alto ou baixo, louro ou moreno, pertencer a uma ou outra raça ou classe social, ser adepto (apaixonado se se quiser, mas pacífico) desta ou daquela equipe de futebol, etc., não parecem, em princípio, diversidades que devam ser toleradas, mas simplesmente respeitadas.

O problema surge, como dizíamos, quando essa diversidade deixa de ser legítima, ou entra em colisão com o bem comum, ou com os direitos dos outros, e começamos a penetrar no mar tempestuoso da tolerância do mal. Poderiam pôr-se também muitos exemplos dessas colisões:

Deve tolerar-se a escravatura? E se há pessoas que apelam à sua liberdade para ter escravos e inclusive também pessoas dispostas a aceitar ser escravos?

Deve tolerar-se a tortura? Que deve dizer-se a quem alegue a sua - suposta - eficácia relativamente à polícia? E a quem sustente que nas suas convicções pessoais se trata de um método perfeitamente legítimo na sua guerra sem quartel contra a delinqüência?

Devem as leis tolerar a poligamia? E se há pessoas - marido e mulheres - que apelam à sua liberdade para que se lhes permita formar esse gênero de união? Que se pode argumentar , por exemplo, a quem considere a proibição da poligamia como um atentado contra as profundas raízes culturais e religiosas de um povo?

Deve permitir-se - como sucede em alguns lugares - que os pais pratiquem determinadas mutilações sexuais a alguns dos seus filhos, seguindo antigos ritos ancestrais? Que razões se podem dar para o proibir, se argumentam que se trata de um costume milenar, aceito pacificamente por toda a tribo?

E se uns pais se negam a que o seu filho, menor de idade, receba uma transfusão de sangue e morra por isso? Como é conciliável a liberdade religiosa com o fato de que um juiz salve a vida do menino autorizando a dita transfusão, contra as crenças dos pais?

Deve tolerar-se a produção e tráfico de drogas? Por que não parece justo, neste caso, respeitar a liberdade dessas pessoas para cultivar o que queiram e depois vendê-lo, aceitando as regras do mercado livre? E com o tráfico de armas? E com os produtos radioativos?

São exemplos muito diversos, que expressam um pouco da complexidade do problema da tolerância e nos previnem contra uma interpretação simplista das coisas.

O Dicionário da Academia Real aponta duas acepções da palavra tolerância que englobam talvez o que acabamos de dizer: uma é o respeito e consideração pelas opiniões ou práticas dos outros, ainda que sejam diferentes das nossas; e a outra - que reflete talvez o seu sentido mais específico - assinala que tolerar é permitir algo que não se tem por lícito, sem o aprovar expressamente; ou seja, não impedir - podendo fazê-lo - que outro ou outros realizem determinado mal.

Em ambos os casos, o quid da questão está em determinar o limite do não tolerável: a legítima diversidade deve sempre tolerar-se, mas a ilegítima pode tolerar-se ou não, segundo os casos.

Proibido proibir? Em nome de quem?

- Há um problema nisso que dizes: o conceito de legitimidade e, inclusivamente, os conceitos de bem e mal são muito relativos para muita gente.

Assim é. Por essa razão, para aprofundar a noção de tolerância é preciso analisar previamente o fenômeno do relativismo.

Por exemplo, na Alemanha proibiram-se recentemente diversos atos públicos de grupos neonazistas, o que supõe limitar o direito de manifestação.

Na França, onde também parece haver liberdade de expressão, o governo encerrou vários periódicos muçulmanos ligados ao FIS argelino, pelo seu "tom violentamente antiocidental e antifrancês", segundo a explicação oficial.

A pergunta é se se podem justificar medidas como estas ao mesmo tempo em que se admite o principal postulado que os relativistas sempre repetiram: ninguém tem o direito de impor aos outros o seu próprio conceito de moral.

Este primeiro postulado relativista é uma apaixonada - e louvável - invocação da liberdade individual, mas, se se analisa com um pouco de calma, é fácil descobrir que esconde sérias contradições.

Desde logo, o relativismo deixa momentaneamente de ser relativo para impor-nos a todos o seu postulado indiscutível (que ninguém pode impor nada a ninguém).

- E qual é a sua relação com a tolerância?

O principal problema do relativismo surge quando se fala em pôr limites à tolerância. Já vimos que parece inimaginável uma sociedade em que se permitisse tudo, uma vez que há coisas que não se podem tolerar.

Se analisarmos por que não toleramos alguma coisa, depressa descobrimos que a causa está em verdades e valores que consideramos inegociáveis.

Por exemplo, não toleramos o roubo para proteger a propriedade, necessária para a subsistência livre das pessoas; ou não toleramos o assassinato para proteger o direito à vida de todo o homem.

Deve salientar-se que, em ambos os casos, estamos impondo aos delinqüentes algo com que podem não estar de acordo. E a todos, nos parece óbvio que se o ladrão não crê no direito de propriedade, ou o assassino não crê no direito à vida, ou ambos consideram que têm razões pessoais para roubar ou matar, nem por isso as suas ações deixarão de ser reprováveis e castigadas numa sociedade de ser reprováveis e castigadas numa sociedade em que impere a justiça.

Se aceitássemos o relativismo, cada pessoa teria direito à sua verdade e ao seu critério para definir o bom e o mau, e bem poderia pensar-se que qualquer imposição da lei (que muitas vezes é manifestação de um sentido moral) é uma clara prova de intolerância (intolerância que não pode tolerar-se: atenção ao círculo vicioso).

Se cada um tem a sua verdade sobre o que é a justiça e ninguém tem direito a impor a sua a outros, em nome de que verdade pode alguém impedir ou perseguir o roubo, a violação ou o assassinato?

O relativismo acaba num círculo vicioso, porque sem uma referência a uma verdade universal, que nos obrigue a todos, em nome de que autoridade se pode considerar que uma ação é má e impor a outros esse conceito do que é mau?, como defender racionalmente que se deve atuar assim, que devem pôr-se esses limites à tolerância?

Ninguém tem o direito de impor-me os seus valores

Conta Peter Kreeft que um dia, numa das suas aulas de ética, um aluno lhe disse que a moral era algo relativo e que, como professor, não tinha o direito de impor-lhe os seus valores.

Bem - respondeu, para iniciar um debate sobre aquela questão -, vou aplicar à aula os teus valores, não os meus: como dizes que não há absolutos e que os valores morais são subjetivos e relativos, e como acontece que o meu conjunto particular de idéias pessoais inclui algumas particularidades muito especiais, agora vou aplicar esta: todas as alunas ficam suspensas.

Todos ficaram surpreendidos e protestaram dizendo que aquilo não era justo.

Kreeft, continuando com aquela hipótese, perguntou-lhes: Que significa para ti ser justo? Porque se a justiça é só o meu valor ou o teu valor, então não há nenhuma autoridade comum a ti e a mim. Eu não tenho o direito de impor-te o meu sentido da justiça, nem tu tão pouco o teu a mim.

Somente se houver um valor universal chamado justiça, que prevaleça sobre nós, poderás recorrer a ele para julgar injusto que eu suspenda todas as alunas. Mas se não existirem valores absolutos e objetivos fora de nós, só poderias dizer que os teus valores subjetivos são diferentes dos meus e nada mais.

No entanto, não dizes que não gostas do que eu faço, mas que é injusto. Ou seja, que, quando desces à prática, crês nos valores absolutos.

O relativismo afirma os direitos mas, porque não tem nenhuma referência a uma verdade objetiva, surge imediatamente a confusão global do que está bem e do que está mal. Com o relativismo, a justiça fica na sociedade à mercê dos que tiverem o poder de criar opinião e impô-la aos outros.

Alfonso Aguiló Pastrana - do livro "A Tolerância"

Vice-presidente do Instituto Europeo de Estudios de la Educacíon

Secretário do Foro Interdisciplinar para la Promoción de la Tolerancia