REALIDADE  INDÍGENA

Quando Cristóvão Colombo chegou à América, pensou que estava aportando nas Índias, e por isso batizou seus habitantes de "índios". Apesar de baseada em equívoco, essa denominação ficou consagrada. Atualmente entende-se por índio todo o indivíduo que se identifica como diferente da sociedade nacional e que é, por sua vez, considerado indígena pela população brasileira com a qual tem contato.

 

Origem. De acordo com a teoria mais aceita, os primeiros seres humanos chegaram à América há cerca de dez ou quinze mil anos. Para alguns estudiosos, povos da Mongólia (Ásia) penetraram no continente americano em ondas migratórias sucessivas, através do estreito de Bering. Outros admitem a possibilidade de quatro grandes deslocamentos humanos:

1) migração dos mongóis pelo estreito de Bering;

2) migração malaio-polinésia por mar até a costa ocidental da América do Sul;

3) migração australiana, que teria alcançado a Patagônia, pelo pólo sul;

4) uma migração mais recente dos esquimós, ligada ao ciclo ártico.

 

Tribos da época do descobrimento. As informações mais precisas sobre os habitantes do Brasil na época da chegada do colonizador referem-se a grupos do litoral, de língua tupi-guarani, designados genericamente como tupinambás em relatos dos séculos XVI e XVII. Na verdade, tratava-se de grupos distintos e muitas vezes rivais, mas com traços culturais básicos idênticos. Entre as principais tribos incluíam-se os caetés, guaianases, potiguaras, tamoios, timbiras, tupinambás e tupiniquins.

 

Além das tribos rivais de língua tupi-guarani, os chamados tupinambás defrontavam-se também com outros grupos indígenas que não falavam tupi, aos quais davam o nome geral de tapuias. Entre esses incluíam-se os goitacás (ou guaitacás), os carajás e os botocudos (aimorés).

 

A princípio, os indígenas mantiveram relações amistosas com os colonizadores, mas a partir de 1.531 passaram a guerrear constantemente contra eles. As conseqüências dessas lutas foram desastrosas para os índios. Os sobreviventes tiveram de migrar em todas as direções, penetrando cada vez mais pelo interior do país. Hoje a maioria vive na região Centro-Oeste e na Amazônia, em diferentes estágios de integração à sociedade brasileira.

 

População. As estimativas sobre o número de indígenas existentes no país à época do descobrimento variam de um milhão a mais de cinco milhões. Cinco séculos depois, segundo dados do censo realizado em 1995 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), existiam ainda mais de duzentas etnias indígenas espalhadas pelo território nacional, perfazendo um total de 325.652 indivíduos, um terço deles na região norte do país.

 

Línguas. A classificação de todas as línguas faladas pelos indígenas do Brasil é tarefa praticamente impossível, pois muitas delas desapareceram sem deixar traços. Calcula-se que hoje ainda sejam faladas de 120 a 150 línguas, a maioria delas pertencentes à família tupi-guarani, mas é provável que esse número represente apenas a metade do total existente à época do descobrimento. No período colonial documentaram-se línguas de duas famílias: a tupi-guarani e a cariri.

 

Os jesuítas que acompanharam os colonizadores europeus registraram duas línguas da família tupi-guarani: o tupinambá, ou tupi antigo, e o guarani. O tupinambá, por ser falado (séculos XVI e XVII) do litoral de São Paulo ao Maranhão, recebeu dos jesuítas a denominação de língua geral do Brasil ou língua brasílica. O guarani foi documentado no oeste do atual estado do Paraná (século XVII) e na margem esquerda do rio Uruguai (século XVIII), no atual estado do Rio Grande do Sul. Também registraram-se duas línguas da família cariri: quiriri (e seu dialeto quipeá), no sul de Sergipe, e o dzubucuá, falado em ilhas do médio São Francisco, na divisa da Bahia com Pernambuco.

 

A partir do século XIX intensificaram-se as pesquisas das línguas ameríndias, que passaram a ser registradas por escrito. Mas esse método, praticado até hoje, é muito limitado para o efetivo conhecimento de um idioma. Por isso, ainda não se tem uma classificação definitiva. A mais aceita identifica três troncos lingüísticos: tupi, macro-jê e aruaque. O tupi subdivide-se nas famílias tupi-guarani, mundurucu, juruna, ariquém, tupari, ramarama e mondé. No macro-jê foram identificadas as famílias jê, camacã, maxacali, coroado, cariri e bororo. No tronco aruaque, a maioria das línguas pertence à mesma família, também chamada aruaque; além dessa conhece-se apenas outra, a aruá. Existem, porém, diversas línguas de classificação ainda incompleta porque não se sabe a que família ou a que tronco pertencem. É o caso, por exemplo, do botocudo, carajá, caribe, tucano, pano e nhambiquara.

 

Cultura. A base da organização da sociedade indígena são os laços de parentesco. Os índios se dividem em grupos de várias famílias elementares (pai, mãe e filhos), aparentadas entre si, que habitam a aldeia (taba), cuja forma varia. Muitas vezes consiste em uma única casa comunal (oca), de planta circular ou oval, com estrutura de madeira coberta de palha trançada ou folha de palmeira. As maiores medem até 40m de diâmetro e podem abrigar 250 pessoas. Nessa casa moram parentes de linhagem patrilinear, chegando às vezes até a quarta geração.

 

Nas tribos jês, em geral a aldeia se compõe de várias casas, dispostas em círculo em torno de um pátio central. Os indígenas se organizam em clãs de linhagem matrilinear, que se reúnem em duas metades e se localizam em posição oposta na aldeia, uma no nascente e outra no poente.

 

A aldeia é uma unidade independente. Cada uma tem seu chefe (tuxaua, morubixaba, cacique), em alguns casos assistido por um conselho de homens experientes. A chefia pode ser hereditária ou não, e se for aliada ao poder religioso dá a seu ocupante maior liderança. O chefe espiritual (pajé), misto de sacerdote, profeta e médico-feiticeiro, devido a suas ligações com o sobrenatural, é consultado nas decisões importantes. Em algumas tribos os homens se agrupam em sociedades secretas, em outras segregam-se em casa especial — a casa dos homens — que serve de dormitório para os solteiros e onde todos passam a maior parte do tempo. Nessa casa são guardados os objetos rituais (flautas, máscaras etc.) e nela as mulheres e as crianças não podem entrar.

 

São comuns os ritos de passagem, como as provas de coragem que permitem ao rapaz assumir as responsabilidades dos adultos e gozar dos privilégios dessa condição. As meninas também são submetidas a certas práticas que marcam sua passagem para a condição de mulher, apta ao casamento.

 

Costume curioso é a chamada couvade: o pai se recolhe à rede após o nascimento do filho — reconhecendo assim implicitamente a paternidade — para evitar malefícios ao recém-nascido.

 

Os ritos funerários variam. Os antigos tupis enterravam seus mortos em urnas de cerâmica. Algumas tribos jês enterram-nos primeiro em cova rasa, regada diariamente para apressar o descarnamento dos ossos. Em seguida, faz-se um segundo enterro desses ossos. Tais atos são acompanhados de cerimônias às vezes de caráter triste — os parentes se lamentam e se escarificam — , às vezes de cunho esportivo (caçadas, pescarias, corridas etc.). Tomam-se cuidados especiais destinados a evitar que o espírito do morto volte à aldeia para incomodar os vivos: com freqüência, a casa do defunto é queimada, e se o morto for o chefe, a própria aldeia é abandonada.

 

A antropofagia ritual teve grande importância, principalmente entre os tupis e os caribes. Seu objetivo era expressar o ódio ao inimigo e o desejo de vingança e, ao mesmo tempo, a vontade de adquirir as qualidades positivas (por exemplo, bravura) do guerreiro morto.

 

Economia. Para garantir a sobrevivência, os índios caçam, pescam, coletam e plantam, usando instrumentos e processos ainda bastante rudimentares. A caça pode ser individual ou coletiva. Além do arco e da flecha, usam também a zarabatana, tubo comprido para soprar dardos envenenados com curare. As presas mais comuns são veados, porcos-do-mato, antas, macacos, tamanduás, preguiças, pacas, capivaras, tatus e diversas aves. Na pesca usam vegetais (que intoxicam ou atordoam o peixe) e armadilhas, como o pari dos guajajaras —um cesto fundo com uma abertura por onde o peixe entra atrás da isca e não consegue sair. Além da abundância de peixes, os rios lhes fornecem também répteis e quelônios (tartarugas). A maioria das tribos pratica a chamada agricultura de coivara: abrem uma clareira na floresta, deixam os troncos secarem ao sol e ateiam-lhes fogo. Após as primeiras chuvas, plantam as mudas e sementes de maneira desordenada, misturando os vegetais. Entre as plantas alimentícias, cultivam principalmente mandioca, milho, batata-doce, cará, abóbora, vários tipos de vagens, amendoim, pimenta e frutas, como caju, abacaxi e maracujá. Cultivam também plantas medicinais, estimulantes e industriais. Como não usam fertilizantes, após três a cinco anos de cultivo abandonam o terreno, que só pode voltar a ser plantado alguns anos depois. Por isso, de vez em quando a tribo muda para outro local. Para o transporte utilizam canoas escavadas em troncos de árvores leves, como o jatobá.

 

A divisão de trabalho se faz por sexo e por idade. De modo geral, a mulher cuida da casa, das crianças, da coleta de frutos e cocos e das plantações. Os homens caçam, pescam e constroem casas; fazem canoas, armas e certos objetos artesanais; derrubam a mata para o plantio (nessa atividade é comum a prática do mutirão) e encarregam-se da defesa da aldeia (em outros tempos, sua principal atividade era a guerra). O comércio entre as tribos se limita a algumas trocas (escambo). Normalmente as aldeias são auto-suficientes, mas sempre existem alguns artigos que certos grupos fazem melhor que outros. No alto Xingu, os uaurás se destacam pela cerâmica; os camaiurás pela qualidade dos arcos; os cuicuros, pela beleza dos colares de caramujo.

 

Arte e artesanato. A maior parte das manifestações artísticas dos índios brasileiros tem caráter utilitário. São objetos de uso diário ou cerimonial adornados com pinturas e enfeites de penas de aves ou de fibras vegetais: canoas e remos, cerâmicas, cestos, colares, máscaras, flechas e instrumentos musicais. Entretanto, os pesquisadores da arte indígena brasileira encontraram também objetos que não têm finalidade prática, como as esculturas dos índios tapirapés.

 

A arte plumária dos índios é muito desenvolvida. Em ocasiões especiais usam cocares, tangas, colares e pulseiras de penas de aves coloridas. Enfeitam também as armas com essas plumas. Merece destaque igualmente a pintura corporal. Nas festas e rituais, pintam o corpo com corantes vegetais para simbolizar um estado de espírito (alegria, tristeza, raiva etc.) ou a posição do indivíduo na tribo.

 

Hábeis artesãos, usam fibras vegetais para confeccionar cestos, peneiras, esteiras e abanos. Com um tear simples tecem redes de dormir e faixas para a cintura, braços e pernas. Utilizam também madeira, pedra polida, ossos e conchas em objetos utilitários e de adorno. É notável a habilidade dos índios para produzir objetos de barro — potes, panelas, urnas funerárias etc. — alguns deles adornados com desenhos coloridos e modelagens decorativas, como é o caso da elaborada cerâmica da ilha de Marajó e da louça de Santarém, fabricada pelos índios tapajós. Entre os objetos de pedra destaca-se a muiraquitã verde, amuleto em jade ou nefrita que as índias davam a seus companheiros para protegê-los.

 

Música. Ligada ao canto e à dança, a música está presente em todas as atividades da tribo, ordenando as relações sociais e a comunicação com os espíritos. Desempenha também papel importante no tratamento das doenças. Mas ainda se conhece pouco essa expressão artística de nossos indígenas. Um dos fatores que dificulta seu estudo é a variedade de formas e de valores musicais, apesar de uma certa pobreza melódica encontrada nas mais de 140 sociedades indígenas existentes no país. Outra dificuldade é o fato de muitas dessas tribos já viverem há séculos em contato com a sociedade nacional, tornando quase inviável separar o que é autêntico dos elementos introduzidos pelo colonizador. Entre a grande variedade de instrumentos musicais usados pelos índios incluem-se flautas, trombetas, tambores, maracás, guizos, chocalhos, matracas e bastões de ritmo.

 

Lendas e mitos. Os indígenas expressam sua concepção do universo através de lendas e mitos transmitidos oralmente de uma geração para outra. Poucas tribos acreditam na existência de um senhor supremo de todas as coisas. A maioria atribui a criação de animais, plantas e costumes a heróis míticos. Para muitos grupos, o universo foi criado por dois irmãos gêmeos, geralmente representados pelo Sol e pela Lua. Em algumas variantes do mito eles não são irmãos, mas pai e filho, e, na maioria das versões, brigam entre si.

 

Os grupos de língua tupi acreditam que o universo é povoado por seres invisíveis aos mortais comuns, que somente o pajé pode ver e controlar. O mundo divide-se em domínios bem separados: o da floresta (habitado pelos animais e seus protetores espirituais); o da água (povoado também por animais e seus espíritos protetores); o dos espíritos, onde estes se manifestam sempre como seres espirituais puros; e o domínio humano. A comunicação entre os seres desses domínios é problemática e perigosa, mas inevitável, pois os homens caçam e pescam, os animais se transformam em comida e os vivos se transfiguram em espíritos. As comunidades orientam sua vida para a manutenção do equilíbrio entre os domínios, mas estão sempre expostas ao risco de violar as prescrições que regem o contato entre o mundo humano, o animal e o sobrenatural. Quando isso acontece, as entidades ofendidas se vingam enviando os acidentes, as doenças, as mortes e as perturbações da vida social. Obtém-se novo equilíbrio através de ações guerreiras ou de feitiçaria.

 

Medicina. Quem trata os índios é o pajé, que usa ervas e encantamentos (magia) para obter a cura. Isso porque para os índios a doença está sempre ligada a um delito cometido contra os deuses, os mortos ou a sociedade. Daí a necessidade de recorrerem à magia e ao sobrenatural em seus métodos curativos. Mas além dos encantamentos (chocalhar de maracás, recitação de fórmulas mágicas) e dos amuletos (conchas, ossos etc.), os pajés lançam mão também de práticas de uso universal, como os banhos, o repouso, o jejum e o emprego do calor (cinza quente sobre o local dolorido, aquecimento da rede do enfermo com braseiro etc.).

 

Entre as ervas medicinais usadas incluem-se a ipecacuanha (Cephaelis ipecacuanha), como vomitivo, expectorante e antidisentérico; o jaborandi (Monniera trifolia), como tônico e diurético; o alecrim (Rosmarinus officinalis), estomacal e estimulante; o guaraná (Paullinia cupana e P. sorbilis), contra males intestinais, dores nevrálgicas e sobretudo como tônico e reconstituinte; o fumo (Nicotiana tabacumi), aplicado na picada de animais venenosos, umedecido com saliva, ou soprado como fumo sobre a área doente do corpo; a malva (Malva sylvestris), para reduzir inflamações; sementes de mamona (Ricinus communis) e do coco andá-açu (Joannesia princeps), como purgativo.

 

Conseqüências da colonização. O contato com o colonizador foi de modo geral negativo para os índios. Se na época do descobrimento constituíam uma população de milhões de indivíduos, hoje estão reduzidos a pouco mais de trezentos mil. Os sobreviventes dos conflitos com o invasor recuaram para o interior do país, principalmente para a Amazônia e para a região Centro-Oeste. A maioria mantém contato, permanente ou ocasional, com o resto da sociedade, e o isolamento total hoje é raro. Os males causados por esse contato são muitos: o extermínio por fazendeiros e garimpeiros que cobiçam suas terras e as riquezas minerais, a transmissão de doenças e a introdução de usos e costumes estranhos à cultura tribal. O simples contato com o resto da população é prejudicial, porque o organismo do índio não tem defesas contra as doenças comuns da população branca. Um resfriado pode causar mortes entre os índios. As tribos que se integraram à sociedade nacional tiveram de buscar formas de organização econômica que lhes permitissem adquirir os novos produtos introduzidos em sua vida diária: objetos de ferro, sal, querosene, açúcar, roupas, aguardente etc. Três alternativas apresentam-se para o índio: trabalhar em troca de dinheiro para poder comprar os bens produzidos pela sociedade; aumentar sua produção agrícola para negociar com os excedentes; ou iniciar a exploração de novos recursos que sejam bem aceitos pelo resto da população. Essa reformulação da atividade econômica inicia o processo de aculturação, que leva o índio a abandonar hábitos e costumes tradicionais e a desaparecer como povo. Em alguns casos, apesar de manterem contato com a sociedade nacional, os índios não lhe adotaram os valores porque os vêem como antagônicos aos seus. Têm consciência de sua diferença e procuram conservar a cultura que lhes é própria.

 

Política indigenista brasileira. A atitude do governo do Brasil em face do problema do índio tem variado de acordo com a ideologia que norteia as iniciativas. De qualquer modo, é possível distinguir duas linhas básicas na maneira de encarar esse problema: a dos que defendem a integração do índio na sociedade nacional e a dos que se batem pela preservação da cultura indígena. A maioria das medidas tomadas pelas autoridades desde o início da colonização harmonizava-se com a idéia de integrar os indígenas, mas nas últimas décadas, sobretudo por influência da antropologia cultural e do movimento ecologista, procurou-se adotar iniciativas direcionadas para a preservação da cultura indígena.

 

O primeiro órgão criado no período republicano foi o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), organizado por Cândido Mariano da Silva Rondon em 1910 com o objetivo de solucionar os conflitos entre os índios e os integrantes das frentes de ocupação do interior do país. Em 1933 criou-se o Conselho de Proteção aos Índios, do qual Rondon foi presidente. Esses dois órgãos foram substituídos em 1967 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A política dessas entidades tem sido a de encarar o índio como tutelado, "sob a proteção do Estado brasileiro", considerando-o incapaz de defender-se e de resolver seus problemas sem ajuda. Isso assegura aos indígenas a posse do território tribal, assistência médica etc. A lei os protege contra a ambição dos que lhes cobiçam as terras, mas, dada a extensão do território nacional e a complexidade dos problemas, nem sempre é tranqüila sua aplicação.

 

De modo geral, o contato com a sociedade nacional tem sido danosa aos indígenas — epidemias, introdução de hábitos nocivos etc. — e a assistência prestada pelos órgãos oficiais ainda é deficiente. Ao longo dos anos, esses povos sofreram severa redução, apesar dos esforços de pessoas como o médico sanitarista Noel Nutels, que trabalhou no SPI e organizou as Unidades Sanitárias Aéreas. Outro exemplo de dedicação à causa indígena é a do alemão Curt Unkel, que adotou o nome guarani de Nimuendaju. A partir de 1905, Nimuendaju dedicou-se ao estudo das tribos brasileiras e para isso percorreu o país do Paraná ao Amazonas, utilizando a técnica de observação participante: integrava-se à vida dos índios como se fosse um deles. Em quarenta anos de pesquisas estudou 31 grupos, principalmente do tronco lingüístico jê.

 

Uma das principais providências reivindicadas pelos que defendem a preservação da cultura indígena é a demarcação de áreas onde o índio fique a salvo dos invasores de suas terras. A primeira dessas áreas foi o Parque Nacional do Xingu, criado por sugestão do indigenista Orlando Vilas Boas, que com seus irmãos Cláudio e Leonardo percorreu o Brasil central na expedição Roncador-Xingu (1944-1951), quando constatou que nessa região já se haviam refugiado tribos representantes dos principais grupos indígenas brasileiros. A partir de então, novas áreas têm sido demarcadas, como os 9,4 milhões de hectares destinados aos ianomâmis em 15 de novembro de 1991. Atualmente, o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas está definido pelo decreto nº 1.775/96, o qual determina que a demarcação se fundamente em estudo antropológico de identificação, complementado por outros de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, fundiária e ambiental. Das mais de quinhentas terras indígenas conhecidas atualmente no Brasil, cerca da metade está regularizada. Um quinto delas permanece sem regularização, enquanto que as restantes estão em diferentes fases do processo de demarcação.