CONSTRUINDO  A  ESPERANÇA NA  POLÍTICA

1. O que a Igreja espera: nosso projeto de sociedade

Os cristãos inseridos na sociedade podem e devem dar a sua contribuição para um projeto de sociedade melhor, mais próximo daquilo que dizem acreditar e defender: o Reino de Deus. Sobretudo porque são chamados a ser "o sal da terra e a luz do mundo" (Mateus 5, 13-14). São sinais visíveis da presença do Cristo na história. Olhando para eles, a sociedade deveria se surpreender e encontrar motivos e alternativas para melhor existir e se estruturar. Buscar o Reino de Deus é buscar a justiça e a felicidade que cada ser humano deseja.

O Brasil, tido como o maior país católico do mundo, não revela uma prática solidária, uma vez que a pobreza e a exclusão aumentam a cada dia. Daí a necessidade urgente de aprofundar uma reflexão e prática política, que contribuam para a construção de uma sociedade mais próxima do sonho de Deus.

A política aparece hoje como uma ferramenta privilegiada para redistribuir as políticas públicas, e também a renda, de forma a atender a todos os necessitados. É a política que orienta as ações dos governos, nas áreas de saúde, educação, emprego, habitação, assistência social, meio ambiente, alimentação, transporte, saneamento, dentre outras. Por isso, neste ano, em que vamos eleger prefeitos e vereadores, é preciso conversar muito sobre a importância e as conseqüências do nosso voto.

É preciso, ainda, que os cristãos fortaleçam as organizações da sociedade, para que promovam ações que conduzam de fato à transformação. É importante participar de grupos que se preocupem com temas como a Qualidade de vida, o Combate à violência, A Defesa dos Direitos Humanos, A ética na política e outras iniciativas.

Os valores evangélicos, como a ética, a busca da justiça, a caridade, a partilha, a solidariedade e a opção pelos pobres e excluídos, têm muito a contribuir na luta por uma nova sociedade.

2. Conjuntura política

Por um Brasil sem excluídos

Para nos ajudar numa tomada de consciência que nos leve a fazer escolhas mais adequadas, é importante recolher dados da nossa realidade.

Um dado importante é a questão da distribuição da renda

No Brasil existe muita riqueza mal distribuída e muita miséria espalhada por todo o canto. Segundo relatório do Banco mundial, em 1 999 os 20% mais ricos entre os brasileiros ficaram com 64% da renda nacional. Do outro lado, os 20% mais pobres levaram apenas 2,5% desta mesma renda. Por trás dos números existe uma dura realidade: são mais de 35 milhões de brasileiros que sobrevivem numa situação de pobreza absoluta.

Vivemos uma situação de brutal exclusão. Somos todos cidadãos, mas o país encontra-se dividido entre os que podem e os que não podem exercer sua cidadania. Dividido entre os que têm emprego, casa, saúde, escola, previdência, acesso à cultura, e os que mal conseguem se alimentar todo dia.

Entre os que conseguem manter um nível digno de vida são muitos os que convivem com a sensação de insegurança. É o medo de perder o emprego, num país que há vinte anos parou de crescer, ou do salário não chegar ao fim do mês. É o medo de se ver envolvido pela violência nas ruas, num país onde as próprias instituições policiais estão perdendo o crédito. É o medo, enfim, de se ver envolvido na situação de degradação social que nos acompanha.

O governo tem se mostrado incapaz de fazer frente à crise social. Na verdade, fiel a um tipo de política que mais se preocupa com a saúde dos grandes bancos do que com a condição de vida da população, o governo tem diminuído, ano a ano, os investimentos em habitação, saúde, educação e assistência social. O motivo ? É preciso manter o pagamento das dívidas contraídas pelo próprio governo no mercado a juros altíssimos.

Diante deste quadro de dificuldades, muitos desanimam e manifestam sua desilusão com os políticos. Mas ao fazer isto esquecem que existem opções na política. Que é possível mudar e que há muita gente disposta a isso. Esquecem que tem havido muitas conquistas, graças ao esforço das comunidades, aos movimentos sociais e à ação de prefeituras governadas por partidos populares.

Se queremos um futuro do qual possamos nos orgulhar, se não quisermos continuar tropeçando na miséria em cada esquina, o melhor é a gente se preparar para travar uma boa batalha. A batalha por um país justo e sem excluídos.

3. Construindo o nosso município

O município é primeiro e principal espaço de convivência e de exercício da cidadania. Nele, relação entre a população e seus representantes, entre a população e a estrutura administrativa é mais próxima e direta do que nas instâncias estadual e federal.

No espaço delimitado do município, a população sente diretamente os problemas e tem melhores condições de se organizar, reivindicar, participar e fiscalizar a aplicação dos recursos e bens públicos. Desse modo, o município constitui-se em espaço privilegiado para a criação de experiências inovadoras de descentralização do poder e de gestão democrática dos bens e dos recursos públicos.

Sendo assim, redescobrir as potencialidades do município torna-se fundamental para a construção da cidadania e de mecanismos de controle popular da coisa pública. Por isso, as eleições municipais são importantes. Cabe ao eleitor ou eleitora, votar em propostas que radicalizam a participação popular nas ações da prefeitura, a transparência administrativa, a descentralização das ações e decisões e a universalização dos serviços.

A população tem o direito de participar do planejamento: elaboração do orçamento, plano diretor, elaboração de políticas sociais, dentre outras. Para isso, existem ou podem ser criados espaços de participação, como por exemplo, os conselhos municipais de orçamento, da criança e do adolescente, da saúde, da habitação, da assistência social, de cultura, meio ambiente e outros. Daí a importância de votar, conscientemente, em propostas que abrem canais efetivos de participação direta da população na formulação de políticas sociais justas e voltadas aos interesses e necessidades das maiorias.

4. A Igreja nas eleições deste ano

Estamos vivendo um tempo propício para a Igreja discernir novos caminhos de sua ação evangelizadora. A situação de degradação e sofrimento de grande parcela do nosso povo chegou a tal ponto, que não podemos nos omitir frente ao processo político, que poderia contribuir para o resgate de dívidas sociais historicamente acumuladas.

Não se trata de afirmar a necessidade de se apoiar ou lançar candidatos exclusivamente católicos, num mecanismo de competição com outras Igrejas que investem às vezes na sua própria manutenção. A mensagem do evangelho hoje, bem atualizada, é clara na necessidade de se estabelecer formas de comparação entre as propostas políticas em curso, e sua adequação às reais necessidades dos pobres.

As Contribuições que a Igreja pode dar

A) Conscientização

Uma grande contribuição da Igreja reside no campo da conscientização, da formação de opinião, do resgate da importância do exercício político.

Existe um grande anseio de que se precisa maior clareza para as opções, que se precisa definir um perfil de candidato comprometido com os valores evangélicos já citados. E ainda, que se precisa estabelecer critérios para as opções políticas.

A Igreja não tem preferência por um Partido Político exclusivo. E frente à diversidade de propostas e ideologias políticas diferentes, não caberia à Igreja defender Partidos Políticos, ou uma lista de candidatos única. Isso produziria divisões que não contribuiriam em nada no processo de construção de uma classe política comprometida com os interesses populares.

Além disso, vemos com certa reserva o problema de candidatos que mudam de partido assim que eleitos, durante o mandato ou, ainda, próximo às eleições. Não existe fidelidade partidária, mas, muitas vezes, interesse específico na manutenção de projetos próprios.

Assim também, vemos que não compete a Padres e Bispos a indicação de candidatos. Este é um campo privilegiado de ação dos leigos. Além disso, no exercício do voto, há uma responsabilidade pessoal na indicação. Se a hierarquia da Igreja indica nomes, partidos, ela se torna responsável pela indicação.

Por outro lado, seria importante que ATITUDES que vão de encontro à defesa do povo, à ampliação da participação popular fossem apoiadas.

B) Prática

Na prática poderíamos nos perguntar: "Até onde podemos ir, o que podemos fazer ?". Uma primeira tentativa de resposta consistiria em dizer que a política é um dos campos de missão e ação dos leigos, livres para agir e defender propostas de MAIS VIDA PARA TODOS.

Neste sentido seria oportuno que nos Grupos de Fé e Política, ou em outros que se preocupem com os problemas sociais, fossem abertos espaços para debates e troca de idéias, independentemente de opções partidárias.

Algumas contribuições que poderiam ser dadas às comunidades:

  • Divulgar os critérios éticos e de justiça para as escolhas partidárias e de candidatos;

  • Esclarecer acerca do papel do vereador e do prefeito;

  • Organizar debates, painéis, murais, para permitir conhecimento em relação às propostas em disputa;

  • Avaliar o perfil dos candidatos a prefeito, e tentar estabelecer diferenças entre os seus projetos;

  • Selecionar previamente os candidatos a vereador que poderiam participar de debates, ou outra forma de contato com a comunidade ou grupo;

  • Onde houver organização da Pastoral Política, apoiar nomes de candidatos ou candidatas que mais se aproximem das propostas de justiça e resgate da dignidade e dos critérios estabelecidos para escolha;

  • Denunciar a corrupção eleitoral, fazendo valer a lei recentemente aprovada.

É importante que estas ações dos nossos Grupos transcorram num clima de fraternidade e respeito às diversidades de opções das pessoas.

Não se deve impor, mas conversar, debater sem reservas ou medos, nossas convicções que podem, às vezes, estar equivocadas ou desprovidas de fundamento. Deve sobretudo imperar o AMOR e a busca da JUSTIÇA sempre, mais que nossos próprios interesses.

Os cristãos podem e devem se engajar na política partidária, assim como em outros movimentos e instâncias de discussão de políticas públicas de interesse da população, como por exemplo os Conselhos Populares.

Como contribuição para a lisura do Processo eleitoral e no sentido de tentar controlar abusos do poder econômico, seria importante que alguns membros dos Grupos de Fé e Política se engajassem nos Comitês de Fiscalização eleitoral, previstos na Lei contra a Corrupção Eleitoral, que foi amplamente defendida e apoiada em nossa Arquidiocese.

5. Como estabelecer critérios, diferenças entre as opções políticas

Na escolha do candidato ou candidata, é importante observar:

A) Se exerce ou já exerceu algum mandato eletivo:

- Cumpriu suas promessas de campanha?

- Foi freqüente ao trabalho?

- Que projetos importantes apresentou?

- Frente aos grandes problemas como transporte, saúde, habitação, saneamento, assistência social, dentre outros, como ele se comportou?

- Fez propostas diretamente relacionadas à estes problemas ou se ocupou de projetos sem importância, como por exemplo: nomes de ruas, títulos de cidadão honorário ou criação de dias municipais sem importância ou significado para a população?

- Empregou parentes no seu gabinete?

- Manteve contato, ou considerou, as bases que o elegeram ? Ou se afastou e está retornando agora?

- Na busca de votos, oferece vantagens, prêmios ou outros ? Compra votos?

- Trocou de partido?

- Esteve envolvido em algum escândalo de corrupção?

- Que novas propostas apresenta para um novo mandato?

B) Se é candidato ou candidata pela primeira vez:

- Qual sua trajetória de vida?

- Quais as motivações de sua candidatura?

- Demonstra estar bem informado acerca dos grandes problemas que afetam a vida da cidade?

- Quem são seus apoiadores?

- Está gastando muito dinheiro?

- Tem clareza do papel que irá desempenhar? Ou faz promessas não compatíveis com o mandato que irá exercer?

- Na busca de votos, oferece vantagens, prêmios ou outros? Compra votos?

6. Após as eleições

É importante que os políticos eleitos, sejam acompanhados de perto no exercício de sua função. Os Grupos de acompanhamento Legislativo podem subsidiar este "estar perto" dos que foram eleitos. Os Grupos de fé e política precisam ser mais valorizados em nosso meio e apoiados nas suas ações.

É preciso também produzir ações coercitivas contra os desvios que apareçam. É uma grande contribuição que a Igreja pode dar para o comprometimento cada vez mais efetivo de nossa classe política e também dos dirigentes em nossos governos.