GASTOS COM CAMPANHAS ELEITORAIS SÃO ENORMES

E DOADORES RECEBEM "GORDAS" RECOMPENSAS

Entre as "caixas pretas" que existem numa eleição uma das que mais chama a atenção é a de gastos de campanha dos candidatos. Pela Lei eleitoral, eles são obrigados a declarar uma previsão de gastos no início, quem fez as doações e um balanço dos gastos feitos no final do pleito. A maioria dos candidatos tem tesoureiro e até mesmo uma equipe para cuidar exclusivamente do dinheiro. Sabe-se que os gastos são enormes - há quem diga que eles só perdem para os dos Estados Unidos, onde não existe horário eleitoral gratuito e os candidatos precisam comprar espaço nos veículos de comunicação. É bom também que não se esqueça de que enquanto o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2001 foi de US$ 522 bilhões o dos EUA foi de US$ 10,2 trilhões. Os candidatos precisam se deslocar para várias partes do País - no caso dos candidatos à Presidência da República - e por seus Estados de origem, pagar assessores, produzir programas para a TV, contratar marketeiros, alugar equipamento de som e palanque, além de pagar gordos cachês para artistas famosos que garantem comícios cheios.

Quanto mais elevado o cargo que se almeja, mais despesas tem o candidato. Imaginem os gastos que tem um candidato à Presidência da República que costuma visitar várias cidades, às vezes em diferentes Estados, em um mesmo dia. Ele precisa ter equipes que preparem todo o terreno para sua chegada, com carreata para levá-lo do aeroporto ou até mesmo do campo de aviação - dependendo da lonjura do grotão - até o centro da cidade, foguetório, palanque e serviço de som para o comício. Os programas a serem exibidos no horário eleitoral também são muito caros, pois mobilizam equipes especializadas e bem remuneradas para garantir uma boa qualidade.

Numa reportagem publicada pela revista "Época", os quatro candidatos à Presidência da República que se encontram na frente das pesquisas informaram que devem gastar R$ 145 milhões com suas campanhas. O mais bem aquinhoado é José Serra (PSDB), que revelou que vai gastar R$ 60 milhões. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Anthony Garotinho (PSB) vêm logo depois com R$ 30 milhões cada um, seguidos por Ciro Gomes (PPS) que deve torrar R$ 25 milhões. Imagine se calcularmos os gastos de todos os candidatos que vão concorrer às 28 vagas para governador, 56 para senador, 513 para deputado federal e 1.059 para deputado estadual?

Há previsões de gastos tão absurdas que os eleitores ficam sem saber se os candidatos pensam que todos são idiotas ou se a falta de planejamento os levam a se valer do "chutômetro". Em Minas Gerais, por exemplo, o vice-governador Newton Cardoso (PMDB), que costuma fazer campanhas milionárias, declarou que vai gastar R$ 8,5 milhões enquanto a candidata do PSB - um partido com poucos recursos financeiros -, Margarida Vieira, estima gastar R$ 10 milhões. É evidente que a realidade da campanha será bem diferente e para os eleitores fica a sensação de que muitos desses valores declarados à Justiça eleitoral são para "inglês ver".

Limites da lei eleitoral

O Tribunal superior eleitoral (TSE) editou a resolução 20.987 em 21 de fevereiro passado, baseada na Lei 9.504, do Código Eleitoral, na qual regulamenta os gastos com as campanhas eleitorais. A Justiça eleitoral exige que os partidos políticos criem comitês financeiros e fixem o valor gasto máximo que farão nas campanhas de seus candidatos no ato do registro das candidaturas.

Há um limite de doações para as campanhas, necessário para evitar-se os abusos econômicos e a concorrência desleal entre candidatos apoiados por grandes empresas e outros que precisam se virar com poucos caraminguás. O limite fixado pela Justiça eleitoral para doações de pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Para pessoas jurídicas, o limite é de 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições. As sobras de campanha, que costumam arrumar a vida de muitos candidatos e que deflagraram o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, precisam ser transferidas para os partidos políticos dos candidatos.

O grande problema são as doações feitas em "caixa dois" que a Justiça eleitoral não tem como controlar. O presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, anunciou que o órgão firmou um convênio com a Receita Federal para fiscalizar as empresas que repassam dinheiro aos candidatos sem fazer a declaração à Justiça Eleitoral. Representantes de empresas que fazem doações por "caixa 2" deram entrevistas, com garantia do anonimato, à revista "Época", e justificaram que fazem isso para não sofrerem represálias dos candidatos que vencem as eleições sem o apoio deles. Provavelmente existem outros motivos que levam-nas a serem tão "generosas".

É dando que se recebe

Para ficarem bem com todos, o mais comum são as grandes empresas fazerem doações para vários candidatos, garantindo assim a simpatia de qualquer um dos eleitos. Conforme matéria publicada na revista época, os principais doadores da campanha de 1998 foram: Banco Itaú (US$ 5 milhões), Construtora Odebrecht (US$ 4,8 milhões), Copesul (US$ 4,5 milhões), Andrade Gutierrez (US$ 3,3 milhões), Votorantim (US$ 3 milhões), Ipiranga (US$ 2,8 milhões), Inepar (US$ 2,7 milhões) e Bradesco (US$ 2,2 milhões). Claro que o valor das doações para cada candidato varia de acordo com suas idéias e interesses que se compromete a defender.

O problema é que esses compromissos são quase sempre vantajosos para as empresas e ruins para o País. O jornalista Elio Gaspari denunciou recentemente em sua coluna semanal, publicada em alguns jornais de grande circulação, que os Bancos Itaú e Bradesco "investiram" R$ 7,5 milhões nas duas campanhas do presidente FHC e, no período de oito anos de seus dois mandatos, tiveram um lucro de R$ 15 milhões. Sabe-se que a prioridade que esse Governo deu ao mercado financeiro em detrimento do investimento na produção e na geração de emprego fez com que os bancos tivessem lucros astronômicos enquanto o número de desempregados chegou a 11,5 milhões de pessoas.

Outro problema gravíssimo também relacionado com gastos de campanha é a compra de votos. Uma pesquisa feita pelo Ibope/Transparência Internacional nas últimas eleições mostrou que um em cada 17 eleitores sofreu tentativa de corrupção. O problema foi mais sério nas regiões norte e centro-oeste e o valor médio oferecido por cada voto foi R$ 50,00. A lei 9840 entrou em vigor nas eleições de 2000 e coíbe a corrupção eleitoral. A Comissão brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), várias dioceses e entidades como a Ordem dos advogados do Brasil (OAB) têm se mobilizado para difundi-la e orientar os eleitores a denunciar os infratores. Enquanto a lei não "pega" e a miséria e a desinformação grassam pelo País, a compra de votos continua sendo uma prática corriqueira. A conscientização dos eleitores e a melhoria das suas condições de vida são uma esperança para que isso tenha um basta.

Eduardo Franco

jornalista, integrante do Departamento de comunicação social da Arquidiocese de Belo Horizonte