COMO (NÃO) SE ELEGEM OS PARLAMENTARES

NO BRASIL

Nem sempre os vereadores eleitos para compor a Câmara Municipal são aqueles que obtém o maior número dos votos válidos. Isso acontece porque, no Brasil, os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais se elegem por meio de eleições proporcionais. De acordo com o critério de representação proporcional, as vagas no legislativo são inicialmente distribuídas entre os partidos e, só então, entre os candidatos.

A apuração dos eleitos é determinada pelo quociente eleitoral e pelo quociente partidário. O quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras da casa legislativa, define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa. Já o quociente partidário, resultado da divisão do número de votos válidos do partido ou coligação (incluem-se aqui votos pessoais e de legenda) pelo quociente eleitoral, define o número inicial de vagas que caberá aos partidos e coligações.

Em uma eleição, para ocupar 10 cadeiras da casa legislativa, em que o partido A recebeu 1.400 votos válidos, o partido B recebeu 1.100, o partido C 300 e a coligação D 2.000, o quociente eleitoral será de 480. Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis. Mesmo que o candidato mais votado tenha sido um candidato do partido C, ele está automaticamente fora da apuração porque seu partido não atingiu o quociente. Nesta eleição, o partido A terá direito, descontadas as frações, a ocupar 2 cadeiras, o B a ocupar 2 e a coligação D a ocupar 4. As cadeiras que não foram preenchidas inicialmente são distribuídas pelo cálculo da média, que é o resultado da divisão do número de votos válidos dos partidos e coligações pelo quociente eleitoral acrescido de uma unidade.

Nas eleições para deputado federal do ano de 2002, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PSL), recebeu 83.415 votos e não foi eleito. Já Vanderlei Assis de Souza (Prona), com 274 votos, garantiu o posto de parlamentar. Isso ocorreu porque o Prona obteve uma votação maior - concentrada em apenas um candidato, Enéas Carneiro - que o partido de Pitta. Os votos que Enéas Carneiro conquistou serviram para que seu partido elegesse 5 deputados, mesmo que a votação nos outros 4, como de fato ocorreu, tenha sido baixa. Já o partido de Pitta conseguiu 0,3 cadeiras, ou seja, nenhum deputado eleito.

Esta mesma lógica define a composição da Câmara Municipal. Ao analisar os resultados de uma eleição para a casa legislativa, é necessário ter em mente o funcionamento dos cálculos, e como eles determinam a ocupação das vagas, para entender porque um candidato com votação expressiva nem sempre consegue se eleger.

Patricia Moterani - www.votoconsciente.org.br