VIOLÊNCIA E AGRESSÃO da criança

e do adolescente - 1

A legislação brasileira considera como criança a pessoa com idade entre zero e doze anos, e passíveis apenas da aplicação de medidas protetoras quando cometem infração (delinqüência) ou se encontram em situação de risco,  de acordo com o art. 101 da Lei n. 8069/90, que é o Estatuto da criança e do adolescente. 

A adolescência, por sua vez, se considera para pessoas entre os doze e os dezoito anos, encontrando-se as mesmas sujeitas à aplicação das mesmas medidas protetoras e à aplicação de medidas sócio-educativas (art. 112 do mesmo Estatuto da Criança e do Adolescente).

Concomitantemente, a legislação imputa aos pais as medidas previstas no art. 129 do Estatuto da criança e do adolescente, em caráter administrativo, possibilitando ainda a aplicação de multa por infração ao art. 249 da mesma lei. 

Tais medidas citadas decorrem da filosofia de proteção integral ao menor. A pergunta que emocionalmente e moralmente fazemos é a seguinte: menor de que ou de quem? - Menor de altura, de idade, de maturidade... menor que a vítima, menor que a vontade política, que a capacidade da justiça... enfim, menor do que o que?

Pretensamente as medidas de proteção ao menor almejam um caráter eminentemente desenvolvimentista e formador da cidadania, enquanto as medidas sócio-educativas, pretendem-se com caráter punitivo ou recuperadoras, bem como administrativo/punitivo.

A agressividade é sempre um tema da atualidade, especialmente a agressividade juvenil, atualmente relacionada às ações das gangues, dos franco-atiradores de escolas, dos queimadores de mendigos, dos homicidas de grupos étnicos, ou simplesmente dos agressivos intrafamiliares.

Não devemos acreditar que a violência infanto-juvenil restringe-se aos internos da FEBEM ou às classes menos favorecidas da sociedade, conforme bem alerta Paulo Ceccarelli. Existe uma população de delinqüentes em outras classes sociais mais protegidas, seja pelos muros dos condomínios de luxo, seja por estatutos sociais não-escritos que zelam dos "bons hábitos familiares", enfim, existe uma população de delinqüentes que  raramente é punida e cujos atos nunca chega aos nossos ouvidos.

Os adolescentes e jovens que se destacam pela hostilidade exagerada, podem ter um histórico de condutas agressivas que remonta a idades muito mais precoces, como no período pré-escolar, por exemplo, quando os avós, pais e "amigos" achavam que era apenas um "excesso de energia" ou uma travessura própria da infância.

A conduta agressiva entre os pré-escolares e escolares é influenciada por fatores individuais, familiares e ambientais. Entre os fatores individuais encontramos a questão do temperamento, do sexo, da condição biológica e da condição cognitiva.

A família influi através do vínculo, do contexto interacional (das interações entre seus membros), da eventual psicopatologia e/ou desajuste dos pais e do modelo educacional doméstico. A televisão, os videogames, a escola e a situação sócio-econômica podem ser os elementos ambientais relacionados à conduta agressiva. Embora esses três fatores (individuais, familiares e ambientais) sejam inegavelmente influentes, eles não atingem todas as pessoas por igual e nem submete todos à mesma situação de risco.

O que se sabe, estatisticamente, é que a agressividade manifestada em idade pré-escolar, infelizmente evolui de forma negativa. Por isso necessitamos estudar e esclarecer os limites entre as travessuras da infância dos Transtornos de Conduta, o tão propalado excesso de energia do Transtorno hipercinético, a responsabilidade tão meritosa, comum na criança "tipo adulto", da Depressão Infantil. Precisamos estudar e esclarecer os limites entre a "personalidade forte" da criança, relatada pelo pai com certa ponta de orgulho, das condutas completamente desadaptadas da infância e com enorme possibilidade de evoluir para um quadro mais grave.

A agressividade, por si só, não pode ser considerada um transtorno psiquiátrico específico, ela é, antes disso, sintoma que reflete uma conduta desadaptada. Como sintoma ela pode fazer parte de certos transtornos. Podemos dizer até, que a conduta agressiva costuma ser normal em certos períodos do desenvolvimento infantil, está vinculada ao crescimento e cumpre uma função adaptativa. Essa agressividade normal e fisiológica também é chamada de agressividade manipuladora.

Para definir a criança agressiva, ou melhor, para conceituarmos a criança agressiva, temos que compreender o conceito de Reação Vivencial. Dentro desse conceito, criança agressiva seria aquela que apresenta Reações Vivenciais hostis, recorrentes e desproporcionais aos estímulos, para a resolução de conflitos ou consecução de objetivos. Esse conceito de Reação Vivencial (não normal) ressalta o aspecto da freqüência excessiva, da desproporção e da dificuldade adaptativa.

Quando a conduta agressiva está combinada com outras alterações de condutas desadaptadas, como por exemplo, com a Hiperatividade Infantil, ela apresenta um quadro mais grave, com mais problemas de interação e pior prognóstico. As crianças agressivas e hiperativas são mais problemáticas que as crianças só agressivas ou só hiperativas, e mais problemáticas que as crianças do grupo controle (Sansom, Smart, Prior e Oberklaide, 1993).

Outra observação relevante é sobre a agressividade associada a alguns traços básicos da personalidade. As crianças agressivas e simultaneamente retraídas, por exemplo, têm pior adaptação que as crianças só agressivas ou só retraídas. Dessa forma, somos inclinados a pensar que a combinação de várias condutas desadaptadas aumentaria a vulnerabilidade para problemas mais sérios de agressividade.

Em psiquiatria, o mau funcionamento adaptativo se considera sempre como um valioso índice de mau prognóstico. As crianças caracterizadas por hiperatividade, impulsividade e desatenção, juntamente com agressividade e que, além disso, têm uma maior disfunção adaptativa, têm maior probabilidade de serem diagnosticadas portadoras de Transtorno de Conduta e de Depressão Maior (Sheltom, Barkley, Crosswait, 1998).

De qualquer forma, hoje se acredita que a agressividade já pode aparecer em idades pré-escolares e, quando se manifesta, tende a continuar. Além disso, quando a agressividade é combinada com outras condutas problemáticas e desadaptadas a evolução será muito pior.

 Fatores implicados na agressão e violência da criança

Os fatores implicados na gênese da Agressão e Violência devem ser considerados sob dois aspectos: 1) A pessoa; 2) o meio.

1. A pessoa

Os aspectos próprios da criança são basicamente o temperamento (e caráter), as diferenças de sexo e as condições neurológico-cognitivas.

Temperamento

Tradicionalmente se observa que as crianças agressivas costumam ter algum traço difícil na personalidade. Tal observação tem se traduzido, popularmente, por termos como personalidade forte, genioso, temperamental ou coisas assim. Esses adjetivos podem dissimular (demagogicamente) a opinião dos pais e dos avós sobre essas crianças, tentando minimizar alguma coisa que eles vêem (intimamente) como eventualmente problemática.

Considerando tipos de temperamento tais como, simplesmente, ativo, variável e tímido, vamos observar que os temperamentos ativo e variável se correlacionam mais positivamente com agressividade em meninas. Em meninos as correlações hostilidade-temperamento são mais significativas entre os meninos do tipo ativo (Hinde, Tamplim e Barrett, 1993).

Certos aspectos de dificuldade no controle emocional, assim como algumas outras características temperamentais observadas ainda em bebês, são bons indicadores de conduta agressiva em idade pré-escolar e aos 8 anos.

As pessoas que trabalham em berçários de hospitais podem testemunhar as diferenças entre os bebês. Tem aqueles que choram mais, gritam, resmungam, dormem mais, ficam quietos, agitados, etc. Essas diferenças falam a favor de força do temperamento e da constituição na maneira do ser se relacionar com o mundo.

O temperamento, responsável pela maneira como a pessoa se relaciona com a realidade, pode ser entendido como uma espécie de moderador das relações interpessoais das crianças com seus cuidadores. Através desse conceito, as crianças com um temperamento mais ativo, intenso, irritável, têm maior probabilidade de reagir de forma inapropriada ou exagerada diante de pequenas dificuldades.

Essas crianças, devido a sua conduta explosiva, tendem a criar estresse na relação com a mãe, e isso poderia fazer com que essas mães tendam a dificultar o contato com esses filhos, normalmente considerados "difíceis", e tendam a considerar a conduta dessas crianças como problemáticas. Essa dinâmica implicaria uma interação mãe-filho deficiente, a qual poderia ser o início do desenvolvimento de condutas agressivas (Pattersom, Dishiom e Reide, 1992).

Condição neurobiológica

Algumas pesquisas procuram relacionar a atividade da enzima MonoAminaOxidase (MAO) plaquetária diminuída com uma baixa capacidade de controle dos impulsos. Níveis baixos do neurotransmissor serotonina também foram relacionados a alguns comportamentos complicados, como por exemplo o suicida, piromaníaco, agressivo e cruel.

Na área dos transtornos explosivos e agressivos, recentes investigações sugerem que o aumento de serotonina pode moderar brilhantemente o caráter impulsivo e irritável nas pessoas agressivas. Por outro lado, enquanto pode haver déficit de serotonina nas pessoas agressivas, outros neurotransmissores, como a dopamina e a noradrenalina, podem estar aumentados. Portanto, há tempos já se sabe que o Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade se associa com disfunção da dopamina nos circuitos frontal-estriados e anomalias no sistema da serotonina se associam com a conduta agressiva.

As estruturas límbicas e os lobos frontal e temporal são os centros onde se situam as áreas relacionadas à expressão da agressividade. Comparando-se a ativação lobo frontal do hemisfério direito com lobo frontal do hemisfério esquerdo, descobre-se que em meninas de 4 e 8 anos com Transtorno de Oposição na Infância há uma maior atividade frontal direita, mas os meninos, também com Transtorno de Oposição na Infância, não mostraram esta assimetria. Também não apresentam assimetria e nem predomina a atividade frontal esquerda as meninas sadias. Os meninos sadios, por sua vez, têm uma maior atividade frontal direita (para medir atividade do lobo frontal usa-se o Spect).

Alguns autores (DeLacoste, Horvath e Woodwarde, 1991) sugerem que a testosterona no útero promove o crescimento do hemisfério direito em meninos, e que o estresse pré-natal materno poderia interferir neste padrão fazendo que se desenvolva mais o hemisfério esquerdo que o direito em homens, favorecendo condutas agressivas (temperamento).

Mas nem por causa dessas observações as assimetrias no córtex frontal implicam direta e obrigatoriamente numa categoria diagnóstica, elas apenas podem refletir um estilo afetivo característico e uma vulnerabilidade para alguns transtornos emocionais (Baving, Laucht e Schmidt, 2000).

Outra novidade nessa área de pesquisa é a relação dos Movimentos Gerais do bebê e a disposição para desenvolver algum transtorno neurológico, do tipo Transtorno de Atenção com Hiperatividade ou alguma outra conduta agressiva (Hadder-Algra e Groothuis, 1999). No período que vai da concepção até 3 a 4 meses de vida, o bebê realiza Movimentos Gerais característicos que se dividem em três fases: "preterm", "writhing" e "fidgety". Tem-se visto que uma fase "fidgety" (inquietação, intranqüilidade) medianamente anormal, no sentido da falta de fluidez nos movimentos, é preditiva de problemas de conduta em idade escolar.

Experimentos realizados com animais sugerem que uma ligeira anormalidade da fase "fidgety" se associa com uma disfunção no sistema monoaminérgico, o qual explicaria sua relação com problemas de atenção. Estas disfunções monoaminérgicas poderiam ser conseqüentes a pequenas hipóxias (falta de oxigênio) precoces, incluindo no momento do parto.

As implicações clínicas dessas investigações são muito interessantes: um menino com uma fase "fidgety" meio anormal, por exemplo, estaria predisposto a desenvolver um transtorno neurológico menor, um Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade e agressividade, sempre e quando haja condições ambientais adversas suficientes.

Condição cognitiva

As crianças com problemas de conduta podem ter dificuldades na leitura e déficits nas habilidades verbais. Moffitt (1993) encontrou um Quociente Intelectual 8 pontos abaixo da média em meninos com problemas anti-sociais (de conduta). Esses atrasos no desenvolvimento mental puderam ser relacionados com vínculo desorganizado na idade de 18 meses e com a falta de cuidados da mãe (Lyons-Ruth, Alperm e Repacholi, 1993).

Tem-se observado que algumas consciências relacionadas às representações mentais da memória e das experiências passadas, podem ter implicações no controle (ou descontrole) da conduta agressiva. Uma criança que rememora eventos hostis, por exemplo, tenderia a reagir de maneira mais hostil, interpretar situações ambíguas ou neutras como se fossem ameaçantes e, por causa disso, responder de forma agressiva (Salzer, Lairde e Dodge, 1999).

Diferenças de sexo

Tem-se dito sempre que os meninos são mais agressivos que as meninas, que há mais casos de meninos agressivos que de meninas. Ultimamente, entretanto, essas diferenças estão diminuindo, provavelmente devido às mudanças sócio-culturais.

As eventuais diferenças de conduta entre os sexos emergem na idade escolar com o processo de socialização da criança. Os meninos, quem sabe por uma questão de maior imaturidade psicoemocional fisiológica, estão menos preparados psicologicamente que as meninas para a socialização, vida em grupo, participação cooperativa e, por isso, costumam ter mais problemas de adaptação e de orientação.

A hipótese que alega essa diferença de maturidade psicoemocional se estrutura na observação de defasagem dos meninos em relação às meninas da mesma idade na linguagem e nas habilidades motoras. Alguns autores afirmam que as meninas tendem a desenvolver condutas cooperativas mais precocemente, modelo que logo se aplica à situação escolar. Também se sugere que os meninos possam desenvolver, ao invés de condutas cooperativas, condutas competitivas. E isso favoreceria um modelo mais agressivo de comportamento (Prior, Smart, Sansom e Oberklaide, 1993).

Alguns trabalhos procuram mostrar, também, que mães pouco afetivas podem constituir uma situação de risco e predispor, meninos e meninas, ao desenvolvimento de condutas agressivas. Entretanto, não se sabe ainda ao certo porque, mantendo-se esta situação de risco durante 3 a 4 anos, os meninos aumentavam ou mantinham a agressividade e as meninas a diminuíam. De qualquer forma, parece que a hostilidade materna é preditiva de violência e conduta agressiva para ambos sexos.

Outros fatores de riscos parentais para o desenvolvimento de conduta agressiva precoce seriam, por exemplo, a ocorrência de depressão materna antes do parto, a psicopatologia materna, família com um só dos pais presentes, estressores familiares, baixo nível econômico e conflito matrimonial.

2. O meio

Existem muitos estudos com menores infratores na Europa e nos Estados Unidos indicando que a principal causa do comportamento delinqüente estaria relacionada às condições socioeconômicas das famílias. É, sem dúvida, uma visão bastante acanhada do problema e a palavra "principal" pode nos cegar para outros aspectos; trata-se de um problema do ser humano e, ao se privilegiar quase exclusivamente as condições socioeconômicas, estaríamos tirando do cenário exatamente o principal personagem, o próprio ser humano, mais precisamente, a personalidade do ser humano delinqüente.

Dentro dos enfoques sócio-políticos da delinqüência, a psicóloga Maria Delfina elaborou um trabalho com jovens de Santos e São Paulo, mostrando alguns fatores de risco que podem levar o jovem à delinqüência. Para ela os principais fatores de risco para o comportamento dos infratores estão nas interações com a família e com os ambientes sociais mais próximos, como a escola, por exemplo. Refere Maria Delfina, que merecem ser destacadas as discórdias conjugais, a existência de psicopatologia (doenças mentais) na família e a rejeição pelos pares (colegas de escola).

Para Maria Delfina, a influência da renda familiar no comportamento dos menores tem um papel menos determinante. A psicóloga analisou 40 menores entre 12 e 18 anos das cidades de Santos e de São Paulo. Contrariando a tese da delinqüência ser proporcional à pobreza, entre os infratores entrevistados pela psicóloga, 4 estavam situados na faixa de 2 salários mínimos; três tinham renda de 3 a 6 salários e três se concentravam na faixa de 11 a 13 salários. Contrariando a tendência em achar que os mais pobres são mais delinqüentes, a pesquisa mostrou que no grupo dos menores não-infratores, o rendimento familiar mais alto foi de 20 salários, enquanto que, entre os infratores, o maior rendimento familiar foi de 40 salários.

Outro fator de risco para a criminalidade, aparentemente mais importante, foi a escolaridade, segundo Maria Delfina. No grupo de infratores, entre os que tinham idade para concluir o ensino fundamental, 15 não o fizeram. Uma pesquisa anterior, de 1997, realizada com 4.245 menores infratores, mostrou que 96,6% não haviam concluído o ensino fundamental. Destes, 15,4% eram analfabetos. É importante salientar que a literatura mostra porcentagens entre 10% e 20% de jovens delinqüentes que apresentam algum tipo de problema psicológico passível de intervenção clínica. 

Visões mais psicodinâmicas do problema, como faz Paulo Ceccarelli, consideram a delinqüência infanto-juvenil relacionada ao aumento do sentimento de desamparo, típico da nossa modernidade cultural, onde a descrença generalizada nos valores tradicionais, como a família, igreja, escola, etc, leva a uma intensa busca do prazer pessoal e do individualismo, em detrimento dos ideais coletivos. 

Nesse cenário cultural o sistema de produção, o modelo de prestígio pessoal e dos ideais de consumo substitui ou elimina de vez qualquer ideal pessoal que não se enquadre nesta referência. Uma outra origem para esta patologia social seria a imposição de padrões de valores éticos duvidosos e da busca incondicional de sucesso a que nossos jovens estão submetidos. Com tudo isso, os valores culturais de felicidade são então transformados em ideais a qualquer preço. 

Os pais como modelos e como educadores (ou não)

Os elementos contemporâneos cogitados no estudo do aumento da violência e agressividade dos adolescentes passa também pelo declínio do papel do pai (e da mãe), subtraído que foi por vários elementos da atualidade. Primeiro vem a dissolução das famílias. Na falência da função paterna (ou materna), a busca pelo prazer consumista desembesta a rédeas soltas, para grande número de jovens.

Em segundo lugar vem a tirania da liberdade incondicional, exigência que se dá sob o falso rótulo do progressismo e do politicamente correto. Liberdade é um termo que deveria ser usado no plural, liberdades. Liberdade para isso, para aquilo... e não para tudo, como exigem os adolescentes. A liberdade incondicional interessa fortemente para aqueles que sobrevivem, e muito bem, do afã juvenil em ir, comprar, beber, beber, comprar e ir. E esses mercenários da juventude não são, exatamente, donos de escolas, são empresários da noite, traficantes, os propagandistas de drogas e costumes...

Em terceiro, vem a propaganda do orgasmo proporcionado pelo prazer como um fim em si mesmo, prazer do consumo, do poder, do não-perder-um-minuto, do fazer porque "todos fazem"... Convencem os jovens, por má fé, que em não se tendo..., não se é feliz. A transformação de pessoas reconhecidamente contraventoras em espécies de ídolos e de modelos de vir-a-ser, cujas atitudes criminosas são públicas e impunes, é um dos mais fortes estímulos  à delinqüência. 

Em quarto, de acordo com palavras de Paulo Ceccarelli, se seguirmos as mudanças no Código Civil referentes ao Direito Paterno veremos que, desde o Direito Romano até hoje, houve um enfraquecimento do poder do pai sobre o filho. Tais mudanças foram mais dramáticas no final do Século XIX e início do XX, com as novas leis de mercado. Cada vez mais, em nome do "interesse da criança", instituições sociais passaram a substituir o pai. Cada vez que o "bem-estar da criança" está supostamente em jogo, o pai pode ter seu poder familiar limitado ou anulado.

Mas, não devemos tomar sempre por falência da função e da autoridade paterna a omissão voluntária ou por descaso por parte dos pais. Não é isso. É antes, a perda da batalha travada com um exército muito mais numeroso. Do exército "dos inimigos" participam boa parte da mídia, que mostra a glória do sucesso, da fama e do consumo, mas não mostra os meios lícitos de se atingir essas metas, boa parte da propaganda, que convence ser obrigatórias muitas coisas, hábitos e atitudes que são, de fato, facultativas e, não finalmente, boa parte dos ditadores da moda e dos costumes, a quem interessa que as coisas tenham o rumo que estão tomando.

Também a falta de habilidades sociais e os traços anti-sociais dos pais são considerados importantes fatores de risco familiar (Pattersom e Bank, 1989). Os traços anti-sociais maternos são os principais contribuintes para o desenvolvimento de interações coercitivas as quais, em ambientes familiares, excluem e dificultam a utilização de técnicas positivas de motivação e guia na educação dos filhos.

Pais com traços anti-sociais da personalidade, além de não transmitirem uma imagem meritosa aos filhos, podem ter dificuldades para dar mostras de aprovação e incentivo para as boas atitudes de seus filhos, não respeitam sua autonomia e espaço social, além de disciplinarem inadequadamente, com excesso de permissividade quando devem ser mais fortes e exageradamente agressivos quando não precisam.

E as mães? Algumas mães talvez sejam as principais artífices da falta de dever, responsabilidade e limites de seus filhos. Atitudes superprotetoras, tão ou mais graves que seu oposto, a negligência materna, acabam resultando em pessoas sem nenhuma tolerância à frustração. Pessoas sem tolerância à frustração costumam tomar a força o que querem ou, quando não conseguem, costumam encher as filas dos histéricos nos ambulatórios de psiquiatria. E a sociedade parece desculpar prontamente essas mães, afinal, como dizem, mãe é mãe...

Talvez as mães confundam o papel materno com a permissividade extrema em busca da simpatia de seus filhos. Outras vezes pretendem, com essa absoluta falta de limites para seus filhos, serem tidas por moderninhas e joviais. A grande maioria das mocinhas adolescentes grávidas contam prontamente para suas mães seu estado de gestante, normalmente porque têm certeza que serão prontamente compreendidas, perdoadas e aceitas. Como se constata, essa atitude benevolente serve muito bem para uma segunda e terceira gestações indesejadas.

Algumas crianças envolvidas em situações agressivas não aprenderam as habilidades sociais necessárias e desejáveis para relacionar-se com os demais, não são disciplinados para a consecução de objetivos e não aceitam críticas. Isso muitas vezes reflete um modelo de conduta aprendido no ambiente doméstico.

Com freqüência as mães dessas crianças agressivas tendem a atribuir mais hostilidade às condutas de seus filhos, qualificando negativamente traços de suas personalidades e ressaltando sempre a má conduta da criança. Em vários estudos aparece uma correlação entre a agressividade infantil e a tendência das mães a realizar atribuições hostis à conduta desses filhos. (Dix e Lochmam, 1990). Não é raro que a mãe constantemente estabeleça comparações desvantajosas e depreciativas entre as condutas agressivas dessas crianças problemáticas com outras crianças e, às vezes, com seus próprios irmãos.

Ballone GJ - Violência e agressão da criança, do adolescente e do jovem