PALMADA  NÃO  TEM  CLASSE

A violência doméstica é a mais democrática entre as agressões sofridas pelas crianças. "Infelizmente, não distingue ninguém. Ela está presente em todas as classes sociais", afirma a socióloga Helena Oliveira Silva, de 38 anos, coordenadora de projetos de proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "Mas, infelizmente, ainda parece coisa de pobre." Isso porque, segundo ela, as estatísticas oficiais somam os casos registrados nos serviços públicos. "Nas classes sociais mais abastadas, as seqüelas dessas agressões são tratadas em clínicas ou consultórios particulares e não são notificados", lamenta. Assim como a criança de família pobre, meninos e meninas com pais ricos também levam tapas, palmadas, são negligenciados ou sofrem violência psicológica e sexual, agressões cometidas em sua maioria no espaço privado e, portanto, definidas como domésticas.

Costume aceito

Helena analisa todos os tipos de agressões sofridas na infância no livro Análise da Violência contra a Criança e o Adolescente segundo o Ciclo de Vida no Brasil (Global Editora): a doméstica, a comunitária, a institucional, a racial, nas escolas, no trabalho, além da mortalidade infantil, que inclui mortes no trânsito. O livro traz variados dados sobre o assunto. Um dos que chama a atenção é justamente sobre a violência doméstica. Pesquisa do Laboratório de Estudo da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo, de 2004, mostra que a negligência representou 39,8% dos casos de violência doméstica sofrida na infância no ano passado. A física, como a palmada, o tapa ou o beliscão, foi responsável por 31% dos casos. Pesquisa de outra instituição, a Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência), também analisada no livro, apontou que a mãe é responsável por 48,6% das agressões e o pai por 25,2%.

O castigo físico não mata, mas humilha a criança. Acabar com esse costume é um grande desafio. "Se até a Suécia, país referência mundial em democracia e bem-estar social, precisou recorrer ao legislativo para coibir a prática, em locais com pouca tradição democrática essa violação é aceita", compara Helena. A punição corporal como forma de educação, por exemplo, a clássica palmada, é crime previsto no código penal sueco. Outros 13 países europeus, entre eles Portugal e Itália, adotaram a medida, além de Israel. No Brasil, a proposta ainda não foi adiante.

Preocupação mundial

O livro foi lançado no mês de agosto, num evento promovido pelo Unicef. Faz parte de um megaestudo mundial sobre as formas, as causas e o impacto da violência na vida de crianças entre zero e 18 anos. A pesquisa é comandada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. O resultado será apresentado em setembro do próximo ano na sede da ONU, em Nova York. "O que se pretende é evidenciar que nos últimos 30 anos os maiores índices de mortalidade têm sido na infância e na adolescência", explica Helena. E assim pressionar os governos a mudar as leis para melhorar as condições de vida das crianças. Em julho, diversos países europeus assinaram uma declaração para "aprovar, emendar e revogar todas as leis nacionais que sejam necessárias para proibir todas as formas de violência contra as crianças, incluindo o castigo corporal e o tratamento humilhante, e tomar as medidas necessárias para prevenir e sancionar essas violações".

Patrícia Cerqueira