CHRISTUS DOMINUS
DECRETO “CHRISTUS DOMINUS” SOBRE O MÚNUS PASTORAL DOS BISPOS NA IGREJA

Paulo Bispo, servo dos servos de Deus, juntamente com os Padres Conciliares, para perpétua memória do acontecimento: decreto sobre o múnus Pastoral dos bispos na Igreja

Proêmio

1. Cristo Senhor, Filho de Deus vivo, veio para salvar o seu povo dos pecados ¹ e santificar todos os homens. Como Ele próprio foi enviado pelo Pai, assim também enviou os seus Apóstolos. ² Santificou-os, por esta razão, dando-lhes o Espírito Santo, para que eles, por sua vez, glorificassem o Pai sobre a terra e salvassem os homens, “para a edificação do Corpo de Cristo” (Ef 4,12), que é a Igreja.

¹ Cf. Mt 1,21.

² Cf. Jo 20, 21

2. Nesta Igreja de Cristo, o Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, a quem Cristo confiou suas ovelhas e seus cordeiros para apascentar, tem, por instituição divina, poder supremo, pleno, imediato e universal na cura das almas. Por esta razão, ele, como pastor de todos os fiéis, tendo a missão de procurar o bem comum da Igreja universal e o bem de cada uma das Igrejas particulares, possui o primado do poder ordinário sobre todas as Igrejas.

Mas também os Bispos, postos pelo Espírito Santo, sucedem aos Apóstolos como pastores das almas. ³ Juntamente com o Sumo Pontífice e sob sua autoridade receberam a missão de tornar perene a obra de Cristo, o Pastor eterno. 4 Pois Cristo confiou aos Apóstolos e aos seus sucessores o mandato e o poder de ensinarem todas as gentes, santificarem na verdade e apascentarem os homens. Os Bispos, portanto, pelo Espírito Santo, que lhes foi dado, foram constituídos verdadeiros e autênticos Mestres da Fé, Pontífices e Pastores.5

3 Cf. Conc. Vat. I, Sessão IV, Constituição Dogmática I de Ecclesia Christi, Pastor Aeternus, c. 3, Denz. 1828 (3061).

4 Cf. Conc. Vat. I, Const. Dogm. De Ecclesia Christi, Pastor Aeternus, Proêmio, Denz. 1821 (3050)

5 Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, c. III. N. 21, 24, 25: AAS 57 (1965), pp. 24-25, 29-31.

3. Esta sua missão episcopal, os Bispos receberam-na pela sagração episcopal.6 Partícipes da solicitude de todas as Igrejas, exercem-na em comunhão e sob a autoridade do Sumo Pontífice, no que se refere ao magistério e regime pastoral, unidos todos em Colégio ou corpo, com relação a Igreja universal de Deus.

6 Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, cap. III, n. 21; AAS 57 (1965), pp. 24-25.

Eles exercem-na cada qual nas partes do rebanho do Senhor que lhes foram assinadas. Cada um toma o cuidado da Igreja particular que lhe foi confiada. Uma ou outra vez alguns conjuntamente provêem as necessidades comuns de diversas Igrejas.

Por isto, o Sacrossanto Sínodo, consideradas também as condições da sociedade humana que em nossa época é levada a uma nova ordem de coisas7, tencionando determinar com maior precisão o múnus pastoral dos Bispos, estatui o que se segue.

7 Cf. João XXIII, Const. Apost. Humanae Salutis, 25 de dez. 1961: AAS 54 (1962), p. 6.

CAPÍTULO I: OS BISPOS EM RELAÇÃO A IGREJA UNIVERSAL

I. FUNÇÃO DOS BISPOS EM RELAÇÃO A IGREJA UNIVERSAL

Exercício do poder colegial dos bispos

4. Pela sagração sacramental e pela comunhão hierárquica com o chefe e os membros do colégio, os bispos são constituídos membros do Corpo episcopal.¹ “A ordem dos bispos, que sucede ao colégio apostólico no magistério e no regime pastoral e na qual em verdade o Corpo Apostólico continuamente perdura, junto com seu chefe o Romano Pontífice e nunca sem ele, é também detentora do poder supremo e pleno sobre a Igreja inteira. Mas este poder não pode ser exercido senão com o consentimento do Romano Pontífice”. ² Aliás este poder “é exercido de modo solene no concílio ecumênico”. ³ Por esta razão o Sacrossanto Sínodo decreta que todos os bispos membros do colégio episcopal tem o direito de tomar parte no Concílio Ecumênico.

¹ Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, c. III, n. 22: AAS 57 (1965), pp. 25-27.

² Cf. Conc. Vat. II; Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, ibid.

³ Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, ibid.

“O mesmo poder colegial pode ser exercido, junto com o papa, pelos bispos dispersos por toda a terra contanto que o chefe do colégio os convoque para uma ação colegial ou ao menos aprove ou livremente aceite a ação de conjunto dos Bispos dispersos de modo que se torne um verdadeiro ato colegial”.4

4 Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, ibid.

Conselho ou sínodo episcopal

5. Bispos, escolhidos de diversas regiões do orbe, segundo modos e métodos estabelecidos ou a serem estabelecidos pelo Romano Pontífice, prestam ao Supremo Pastor da Igreja ajuda mais válida no Conselho que tem por nome Sínodo Episcopal.5 Este Sínodo, representando todo o Episcopado católico em comunhão hierárquica participam na solicitude pela Igreja Universal.6

5 Cf. Paulo VI, Motu Próprio Apostolica Sollicitudo, 15-9-1965; AAS 57 (1965), pp. 775-780.

6 Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. De Ecclesia, c. III, n. 23: AAS 57 (1965), pp. 27-28.

Os bispos participes da solicitude de todas as Igrejas

6. legítimos sucessores dos Apóstolos e membros que são do Colégio Episcopal, considerem-se os Bispos unidos entre si. Mostrem-se solícitos por todas as Igrejas, já que por instituição e preceito divinos cada qual, junto com os outros Bispos, é responsável pela missão apostólica da Igreja.7 Sintam-se especialmente angustiados por aquelas regiões do orbe, nas quais ainda não foi anunciada a palavra de Deus, ou nas quais, principalmente devido ao escasso número de sacerdotes, os cristãos estão em perigo de se afastarem da observância da vida cristã, ou mesmo de perderem a fé.

7 Cf. Pio XII, Enc. Fidei Donum, 21-4-1957: AAS 49 (1957), p. 237 s; cf. ainda Bento XV, Carta Apostólica Maximum illud, 30-11-1919: AAS 11 (1919), p. 440; Pio XI, Enc. Rerum Ecclesiae, 28-2-1926: AAS 18 (1926), p. 68 ss.

Por este motivo empenhem-se com todo vigor que as obras da evangelização e do apostolado seja sustentadas e promovidas com entusiasmo pelos fiéis. Além disto esforcem-se por providenciar sejam preparados aptos ministros sacros e ainda auxiliares, tanto religiosos como leigos, em prol das missões e das religiões que sofrem de penúria de sacerdotes. Cuidem também que, na medida do possível, alguns dos seus sacerdotes se dirijam as referidas missões ou dioceses, e ali exerçam o sagrado ministério definitivamente ou ao menos por um tempo determinado.

Além disto, no uso dos bem eclesiásticos, os Bispos lembrem-se que devem considerar não só as necessidades de sua diocese, mas também as das outras Igrejas particulares, pois que são partes da mesma Igreja de Cristo. Cuidem enfim de aliviar o quanto possível as calamidades de que outras dioceses ou regiões estão sofrendo.

Operosa caridade para com os bispos perseguidos

7. Máxime confortem fraternalmente aqueles Sagrados Antístites que, por causa de Cristo, são maltratados com calúnias e angústias, detidos nos cárceres, ou impedidos em seu ministério, com seu solidariedade e os socorram com ativa e fraterna caridade, para que pela oração e serviço dos confrades sejam aliviados e consolados em suas dores..

I. OS BISPOS E A SÉ APOSTÓLICA

Autoridade dos bispos na própria diocese

8. a) Aos Bispos, como sucessores dos Apóstolos, compete nas dioceses a eles confiadas, de per si, todo o poder ordinário, próprio e imediato, que é requerido para o exercício de seu múnus pastoral. Continua sempre firme a faculdade do Romano Pontífice em virtude de seu encargo de reservar causas a si ou a outra Autoridade.

 

b) Concede-se todos os Bispos diocesanos a faculdade de dispensar, em casos particulares, de uma lei geral da Igreja aos fiéis sobre os quais, segundo a norma do Direito, tem autoridade, sempre que julgarem que isto contribua ao bem espiritual deles, a não ser tenha sido feita especial reservação pela Suprema Autoridade da Igreja.

Dicastérios da cúria romana

9. Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a autoridade dele, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.

Desejam, porém, os Padres do Sacramento Concílio que estes Dicastérios, que prestaram singular auxílio ao Romano Pontífice e aos Pastores da Igreja, sejam submetidos a uma reestruturação, mais adaptada as necessidades dos tempos, regiões e Ritos, principalmente no que diz respeito ao número, nome, competência e a própria razão de proceder e a coordenação dos trabalhos entre si.8 Desejam ainda que em vista do múnus pastoral própria dos Bispos, o ofício dos Legados do Pontífice Romano seja mais exatamente determinado.

8 Cf. Paulo VI, Aloc. aos Emos. Cardeais, Exmos. bispos, revmos. Prelados e demais Oficiais da Cúria Romana, 21-9-1963: AAS 55 (1963), p. 793 ss.

Membros e oficiais dos dicastérios

10. Ademais, uma vez que estes Dicastérios foram estabelecidos para o bem da Igreja universal, deseja-se que seus Membros, Oficiais e Consultores, e ainda os Legados do Romano Pontífice, na medida do possível, sejam mais escolhidos de diversas regiões da Igreja, de modo que os ofícios ou órgãos da Igreja Católica exprimam uma índole verdadeiramente universal.

Manifestam ainda o voto de que entre os Membros dos Dicastérios se nomeiem também alguns Bispos, de preferência diocesanos, que possam trazer ao conhecimento do Sumo Pontífice, com mais minúcias, o sentir, os desejos e as necessidades de todas as Igrejas.

Enfim julgam os Padres do Concílio ser utilíssimo que os mesmos Dicastérios ouçam mais os leigos destacados por virtude, ciência e experiência, de modo que também eles ocupem seu devido lugar nos negócios da Igreja.

CAPÍTULO II: OS BISPOS E AS IGREJAS PARTICULARES OU DIOCESES

I. OS BISPOS DIOCESANOS

Noção de diocese e o ofício dos bispos na diocese

11. Diocese é a porção do Povo de Deus confiada a um Bispo para que a pastoreie em cooperação com o presbitério, de tal modo que, unida a seu Pastor e por ele congregada no Espírito Santo mediante o Evangelho e a Eucaristia, constitua uma Igreja particular, na qual verdadeiramente esta e opera a Una Santa Católica e Apostólica Igreja de Cristo.

Cada Bispo a que se confiou o especial cuidado de uma Igreja particular, sob a autoridade do Romano Pontífice, apascenta como seu pastor próprio, ordinário e imediato, as ovelhas em nome do Senhor, exercendo sobre elas o múnus de ensinar, santificar e reger. Os Bispos, porém, reconheçam os direitos que legitimamente competem quer aos Patriarcas das Igrejas Orientais quer a outras Autoridades hierárquicas.¹

¹ Cf. Conc. Vat. II, Decreto sobre as Igrejas Católicas, Orientalium Ecclesiarum, nn. 7-11: AAS 57 (1965), pp. 79 - 80.

Ao próprio múnus apostólico dediquem-se os Bispos como testemunhas de Cristo diante de todos os homens. Cuidem não só daqueles que já seguem o Príncipe dos Pastores. Mas também devotem-se de todo o coração aqueles que de algum modo se desviaram do caminho da verdade ou ignoram o Evangelho de Cristo e a misericórdia salutífera, até que todos finalmente caminhem “em toda a bondade, justiça e verdade” (Ef 5,9).

O magistério dos bispos

12. Em exercendo o ofício de ensinar, anunciem aos homens o Evangelho de Cristo. Este é, entre os principais deveres dos bispos, o mais eminente. ² Chamem-nos a fé na força do Espírito ou confirmem-nos na fé viva. Proponham-lhes o mistério integral de Cristo, i. é, aquelas verdades cuja ignorância é ignorância de Cristo. Proponham-lhes igualmente o caminho divinamente revelado para a glorificação de Deus e, com isto mesmo, para a consecução da eterna beatitude. ³

² Cf. Conc. De Trento, sessão V, decr. De Reformatione, c. 2 Mansi 33, 30; sessão XXIV, decr. De Reformatione, c. 2, 33, 159. Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, c. III, n. 25: AAS 57 (1965), p. 29 ss.

³ Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja Lumen Gentium, c. II, n. 25: AAS 57 (1965), pp. 29-31.

 

Ensinem ainda que as próprias coisas terrenas e as humanas instituições, segundo os desígnios de Deus Criador, se podem ordenar a salvação dos homens e, por conseguinte, contribuir não pouco para a edificação do Corpo de Cristo.

Apontem, em quanta estima, segundo a doutrina social da Igreja, se deve ter a pessoa humana com sua liberdade e a própria vida corporal; a família, sua unidade e estabilidade, a procriação e educação da prole; a sociedade civil com suas leis e profissões; o trabalho e o lazer, as artes e as conquistas da técnica; a pobreza e a afluência de bens. Enfim, exponham os métodos segundo os quais devem ser solucionados os problemas gravíssimos da posse, do aumento e da justa distribuição dos bens materiais, da paz e da guerra, da fraterna convivência de todos os povos.4
4 Cf. João XXIII, Enc. Pacem in Terris, 11-4-1963, passim: AAS 55 (1963), pp. 257-304.

Método de propor a doutrina cristã

13. Proponham a doutrina cristã por um método adaptado as necessidades dos tempos. Corresponda ele as dificuldades e aos problemas, pelos quais os homens se sentem precipuamente oprimidos e angustiados. Protejam também a doutrina ensinando aos fiéis de como defendê-la e propagá-la. Ao transmiti-la, comprovem a materna solicitude da Igreja para com todos, quer fiéis quer não-fiéis. Com especial cuidado se interessem pelos pobres e humildes, para cuja evangelização os mandou o Senhor.

Como é dever da Igreja estabelecer o diálogo com a sociedade humana na qual vive5, é principalmente tarefa dos Bispos ao encontro dos homens, procurarem e promoverem o diálogo com eles. A fim de que sempre andem unidas a verdade e a caridade, a inteligência e o amor, este diálogo de salvação se distinga pela perspicácia da palavra e simultaneamente pela humildade e afabilidade, e ao mesmo tempo pela devida prudência unida contudo a confiança, porquanto esta, ao favorecer a amizade, se destina a unir os ânimos.6

5 Cf. Paulo VI, Enc. Ecclesiam Suam, 6-8-1964: AAS 56 (1964), p. 639.

6 Idem, ibidem, pp. 644 - 645.

Para anunciar a doutrina cristã cuidem de empregar os variados meios que no tempo moderno estão a mão. E isto sobretudo para a pregação e instrução catequética. Estas sempre ocupam o primeiro lugar. Aplica-se ainda a apresentação da doutrina nas escolas, nas academias, nas conferências e reuniões de todo gênero, e igualmente a sua difusão por declarações públicas feitas por ocasião de certos acontecimentos, pela imprensa e pelos vários instrumentos de comunicação social. Destes últimos é absolutamente necessário, fazer uso para anunciar o Evangelho de Cristo.7

7 Cf. Conc. Vat. II. Decreto sobre os Meios de Comunicação Social, Inter Mirifica, 4-12-1963: AAS 56 (1964), pp. 145-153.

Instrução catequética

14. Preocupem-se que a instrução catequética, que tem por fim tornar viva, explícita e operosa a fé ilustrada pela doutrina, seja administrada com diligente cuidado quer as crianças e adolescentes, quer aos jovens e mesmo adultos. Ao transmiti-la, observem-se a ordem apta e o método conveniente não só a matéria da qual se trata, mas também a índole, capacidade, idade e as condições de vida dos ouvintes. Assim, esta instrução se baseie na Sagrada Escritura, na Tradição, na Liturgia, no Magistério e na vida da Igreja.

Além disto, zelem que os catequistas sejam perfeitamente preparados para a sua missão, conheçam cabalmente a doutrina da Igreja e aprendam na teoria e na prática as leis da psicologia e as disciplinas pedagógicas.

Providenciem também que se restabeleça a instituição dos catecúmenos adultos ou seja melhor adaptada.

Múnus episcopal de santificar

15. Ao exercer o seu múnus de santificar, lembrem-se os Bispos que foram tomados de entre os homens e constituídos a favor dos homens naquelas coisas que dizem respeito a Deus, a fim de oferecerem dons e sacrifícios pelos pecados. Pois os Bispos gozam da plenitude do Sacramento da Ordem. Deles dependem, no exercício do seu poder, tanto os presbíteros, que, por sua vez para serem próvidos cooperadores da Ordem Episcopal, também eles foram consagrados verdadeiros sacerdotes do Novo Testamento, como os diáconos, que, ordenados para o ministério, servem ao Povo de Deus em comunhão com o Bispo e seu presbítero. Os próprios Bispos, portanto, são os principais dispenseiros dos mistérios de Deus, bem como os moderadores, promotores e guardiães de toda a vida litúrgica na Igreja que lhes foi confiada.8
8 Cf. Conc. Vat. II, Const. sobre a Sagrada Liturgia, Sacrosanctum Concilium, 4-12-1963: AAS 56 (1964), p. 97 ss. Paulo VI, Motu próprio Sacram Liturgiam, 25-1-1964: AAS 56 (1964), p. 139 ss.

Portanto, continuamente se esforcem por que os fiéis cristãos adquiram conhecimentos mais profundos do mistério pascal e o vivam pela Eucaristia, de modo que constituam um só Corpo estreitamente unido na união da caridade de Cristo.9 “ocupando-se com a oração e com o ministério da palavra” (At 6,4), trabalhem para que todos os que estão sob seus cuidados vivam unânimes na oração10, cresçam na graça pela recepção dos sacramentos e sejam fiéis testemunhas do Senhor.

9 Cf. Pio XII, Enc. Mediator Dei, 20-11-1947: AAS 39 (1947), pp. 251 ss; Paulo VI, Enc. Mysterium Fidei, 3-9-1965.

10 Cf. At 1,14 e 2,46.

Mestres da perfeição, os Bispos apliquem-se a promover a santidade de seus clérigos e leigos, segundo a vocação peculiar de cada um.¹¹ Lembrem-se de sua obrigação de dar o exemplo de santidade na caridade, humildade e simplicidade de vida. De tal maneira santifiquem suas Igrejas que nelas resplandeça plenamente o senso da Igreja Universal de Cristo. Por isto fomentem o mais possível as vocações sacerdotais e religiosas, dedicando especial cuidado as vocações missionárias.

¹¹ Cf. Conc. Vat. II, Const. Dogm. Sobre a Igreja, Lumen Gentium, c. VI, n. 44-45: AAS 57 (1965), pp. 50 - 52.

Múnus episcopal de reger e apascentar

16. No exercício de seu ofício de pai e pastor, estejam os Bispos no meio dos seus como quem serve.¹² Sejam bons pastores que conhecem suas ovelhas; pois também elas os conhecem. Verdadeiros pais, em espírito de direção e solicitude se consomem por todos. Portanto, todos de bom grado se submetem a sua autoridade por Deus conferida. Unam e formem de tal modo toda a família de sua grei que todos, cônscios de suas obrigações, vivam e trabalhem na comunhão da caridade.

¹² Cf. Lc. 22,26 - 27.

Para que possam atingir este ideal, é mister que os Bispos, “prontos para toda obra boa” (2 Tim 2,21) e “tudo sofrendo pelos eleitos” (2 Tim 2,10), regulem sua vida de tal modo que corresponda as necessidades dos tempos.

Acolham sempre com peculiar caridade os sacerdotes, que compartilham com eles os encargos e a solicitude e os administram tão diligentemente com cotidiano cuidado. Tratem-nos como filhos e amigos.¹³ Por isto estejam dispostos a ouvi-los e, com confidencial familiaridade, com eles dediquem-se a promover a ação pastoral toda da diocese inteira.

¹³ Cf. Jo 15,15.

Sejam solícitos de sua condição espiritual, intelectual e material, para que possam viver santa e piedosamente e cumprir seu ministério fiel e frutuosamente. Por isto favoreçam as instituições e estabeleçam reuniões especiais, nas quais os sacerdotes se congreguem algumas vezes quer para fazerem exercícios espirituais mais longos para a renovação de sua vida, quer para adquirirem um conhecimento mais profundo das disciplinas eclesiásticas, particularmente da Sagrada Escritura e teologia, das questões sociais de maior importância e ainda dos novos métodos de ação pastoral. Com operosa compaixão interessem-se pelos sacerdotes que de algum modo se acham em perigo ou tropeçaram em algum ponto.

A fim de poderem cuidar do bem dos fiéis de maneira mais apropriada a condição de cada um, esforcem-se para conhecer-lhes a fundo as necessidades nas circunstâncias sociais em que vivem. Aproveitem, portanto, os instrumentos técnicos, especialmente a pesquisa social. Mostrem-se solícitos para com todos, de qualquer idade, condição ou nacionalidade que sejam quer compatriotas, quer adventícios e peregrinos. Ao exercer esta solicitude pastoral, reservem aos seus fiéis as tarefas nas coisas da Igreja que lhes competem. Ainda reconheçam-lhes o dever e mesmo o direito de colaborar ativamente na edificação do Corpo Místico de Cristo.

Interessem-se com especial amor pelos irmãos separados, recomendando outrossim aos fiéis que se portem com grande humanidade e caridade para com eles, fomentando igualmente o Ecumenismo, como é entendido pela Igreja.14 Enfim, preocupem-se igualmente com os não-batizados, para que também a eles brilhe a caridade de Cristo Jesus, cujas testemunhas são os Bispos diante de todos.

Formas especiais de apostolado

17. Estimulem as diversas formas de apostolado. Na diocese inteira ou em peculiares regiões dela, faça-se, sob a direção do Bispo, a coordenação e a intima conjugação de todas as obras de apostolado. Assim todas as iniciativas e instituições: catequéticas, missionárias, caritativas, sociais, familiares, escolares e quaisquer outras de finalidade pastoral, se canalizem a uma ação de conjunto. Com isto ao mesmo tempo resplandece mais claramente a unidade da diocese.

Seriamente seja urgida a obrigação que tem os fiéis de exercer o apostolado, cada qual na medida de sua condição e aptidão. Recomende-se-lhes de participar ou ajudar nas várias obras de apostolado dos leigos, especialmente na Ação Católica. Promovam-se ainda ou fomente-se as associações que direta ou indiretamente buscam um fim sobrenatural, isto é, conseguir uma vida mais perfeita, seja para anunciar o Evangelho de Cristo a todos, seja para promover a doutrina cristã ou o incremento do culto público, seja para fins sociais ou o exercício de obras de piedade ou caridade.

As formas de apostolado devem acomodar-se convenientemente as necessidades hodiernas, consideradas as condições dos homens, não só as espirituais e morais, mas também as sociais, demográficas e econômicas. Para conseguir tal intento eficaz e frutuosamente, serão muito úteis as pesquisas sócio-religiosas mediante os Institutos de Sociologia Pastoral, que são encarecidamente recomendadas.

Singular solicitude por certos grupos de fiéis

18. Especial solicitude se tenha dos fiéis que, de vido a condição de vida, não podem fruir suficientemente da comum e ordinária cura pastoral dos párocos ou dela carecem inteiramente. Tais são os numerosos migrantes, os expulsos e refugiados, os marinheiros e os aviadores, os nômades e outros semelhantes. Promovam-se aptos métodos pastorais para favorecer a vida espiritual dos que para descansar, temporariamente procuram as estações de veraneio;

As Conferências Episcopais, sobretudo as Nacionais, estudem diligentemente as questões referentes as categorias mencionadas. Por meios e instituições eficazes providenciem e favoreçam a assistência espiritual deles, com vontade concorde e forças unidas, observadas primeiramente as normas estabelecidas15 ou a serem estabelecidas pela Sé Apostólica, aptamente acomodadas as condições de tempos, lugares e pessoas.

15 Cf. Pio X, Motu próprio Iampridem, 19 de março 1914: AAS 6 (1914), pp. 174 ss; Pio XII, Constituição Apostólica Exsul Familia, 1º de agôsto 1952: AAS 44 (1952), pp. 652 ss; Leis da Obra do Apostolado do Mar, dadas por Pio XII, 21 de nov. 1957: AAS 50 (1958), pp. 375-383.

Liberdade dos bispos e suas relações com os poderes públicos

19. No exercício de seu múnus apostólico, que visa a salvação das almas, os Bispos gozam de per si de plena e perfeita liberdade e independência diante de qualquer poder civil. Por isto não é lícito impedir-lhes o exercício do ofício eclesiástico, direta ou indiretamente, nem proibir-lhes que se comuniquem livremente com a Sé Apostólica ou outras Autoridades Eclesiásticas e com seus súditos.

Sem dúvida os Sagrados Pastores, quando se dedicam ao cuidado espiritual de sua grei, na realidade atendem também ao progresso e prosperidade social e civil. Para este fim, associam sua ativa operosidade as autoridades públicas, por razão de seu ofício e como convém a Bispos. Recomendam ainda a obediência as leis justas e a reverência aos poderes legitimamente constituídos.

Liberdade na nomeação dos bispos

20. Com o ofício apostólico dos Bispos foi instituído por Cristo Senhor e tem um fim espiritual e sobrenatural, o Sacrossanto Sínodo Ecumênico declara que o direito de nomear e instituir Bispos é próprio, peculiar e de per si exclusivo de competente Autoridade eclesiástica.

Por isto, para proteger cabalmente a liberdade da Igreja e promover mais apta e expeditamente o bem dos fiéis cristãos, o Sacrossanto Concílio exprime o voto de que para o futuro não mais se concedam as autoridades civis direitos ou privilégios de eleição, nomeação, apresentação ou designação ao múnus episcopal. As Autoridades civis, porém, cuja obsequiosa vontade para com a Igreja o Sacrossanto Sínodo reconhece com grato ânimo e tem em máxima conta, se pede muito cortesmente que, por sua própria iniciativa, depois de consultar-se com a Santa Sé, queiram renunciar aos preditos direitos ou privilégios, dos quais gozam até o presente por convênio ou por costume.

Renúncia dos bispos ao cargo

21. Uma vez que o múnus pastoral dos Bispos é de tamanha importância e gravidade, aos Bispos diocesanos e aos outros Prelados a eles equiparados pelo direito, se, por idade avançada ou outra grave causa, se tornarem menos capazes de realizar seu ofício, com empenho se lhes roga apresentem a renúncia do ofício, seja por sua espontânea vontade, seja convidados pela competente Autoridade. A competente Autoridade, porém, se a aceitar, providenciará tanto o côngruo sustento dos renunciantes como os direitos peculiares a lhes serem reconhecidos.

II. CIRCUNSCRIÇÃO DAS DIOCESES

Necessidade de rever as circunscrições das dioceses

22. Para conseguir o fim próprio da diocese, é mister que a natureza da Igreja se manifeste perspicuamente na porção do Povo de Deus pertencente a própria diocese; que os Bispos possam realizar eficazmente seus ofícios pastorais; que enfim se sirva o mais perfeito possível a salvação do Povo de Deus.

Isto, porém, exige quer uma adequada circunscrição dos limites territoriais das dioceses, quer uma distribuição dos clérigos e recursos, razoável e acomodada as exigências do apostolado. Tudo isto redunda em bem não só dos clérigos e fiéis cristãos, a quem diretamente interessa, mas também de toda a Igreja católica.

Portanto, no que toca as circunscrições das dioceses, o Sacrossanto Sínodo decide que, na medida em que o bem das almas o exige, o mais cedo possível se proceda a uma revisão com prudência conveniente, dividindo-as, ou desmembrando-as, ou unindo-as, ou mudando-lhes os limites, ou determinando lugar mais apto das sedes episcopais, ou enfim, principalmente quando se trata de dioceses que constam de cidades maiores, dispondo-as em nova organização interna.

Regras que devem ser observadas

23. Na revisão das circunscrições das dioceses, assegure-se em primeiro lugar a unidade orgânica de cada diocese, quanto as pessoas, aos ofícios, aos institutos, ao modo de corpo vivente. Em cada caso, porém, ponderadas acuradamente todas as circunstâncias, tenham-se presentes estes critérios gerais:

1) Ao delimitar a circunscrição diocesana, na medida do possível, tenha-se em conta a variedade de composição do Povo de Deus, a qual muito pode contribuir para o exercício mais acurado da cura pastoral. Cuide-se ao mesmo tempo que as aglomerações demográficas deste povo coincida na medida do possível com os ofícios civis e as instituições sociais que perfazem sua estrutura orgânica. Por este motivo o território de cada diocese deve ter extensão contínua.

Atenda-se também, se for o caso, aos limites das circunscrições civis, e as características peculiares de pessoas e lugares, v. g. psicológicas, econômicas, geográficas, históricas.

2) A extensão do território diocesano e seu número de habitantes de modo geral seja tal que, de uma parte, o próprio Bispo, ainda que ajudado por outros, possa exercer as atribuições pontificais e fazer eficientes visitas pastorais, regular e coordenar perfeitamente todas as obras de apostolado na diocese, principalmente conhecer seus sacerdotes, como também os religiosos e leigos que tenham alguma parte nas iniciativas diocesanas; de outra parte, porém, apresenta-se um campo suficiente e idôneo em que tanto o Bispo como os clérigos possam utilmente empenhar todas as suas energias no ministério, sem perder de vista as necessidades da Igreja universal.

3) Para que de modo mais eficiente se possa exercer o ministério da salvação na diocese, tenha-se finalmente como regra que em cada diocese haja ao menos os clérigos suficientes em número e idoneidade para apascentar o Povo de Deus; não faltem as secretarias, institutos e obras que são próprias de uma Igreja particular e que pelo uso se comprovam serem necessários para seu eficiente regime e apostolado; enfim os meios para o sustento das pessoas e institutos ou não faltem ou ao menos prudentemente se preveja que de outra parte não venham a faltar.

Para este mesmo fim ainda, onde haja fiéis de rito diverso, o Bispo diocesano proveja as suas necessidades espirituais, seja por sacerdotes ou paróquias do mesmo rito, seja por Vigário Episcopal provido das necessárias faculdades e, se for o caso, ainda ornado com o caráter episcopal, seja exercendo pessoalmente o caro de Ordinário dos diversos ritos. E se tudo isto por motivos peculiares não for viável, a juízo da Santa Sé, constitua-se Hierarquia própria, de acordo com a diversidade dos ritos.16

16 Cf. Conc. Vat. II, Decreto sobre as Igrejas Orientais Católicas, Orientalium Ecclesiarum, 21-11-1964, n. 4: AAS 57 (1965), p. 77.

Igualmente, em circunstâncias semelhantes, proveja-se aos fiéis de língua diversa, seja por sacerdotes ou paróquias da mesma língua, seja por Vigário Episcopal bem prático na língua e, ainda, se for o caso, dotado de caráter episcopal, seja enfim por outro modo mais eficaz.

Consulta a ser feita a conferência episcopal

24. No que toca as mudanças e alterações das dioceses a serem introduzidas a norma dos nn. 22-23, salva a disciplina das Igrejas Orientais, convém que as competentes Conferências Episcopais examinem estes assuntos para seu território – usando também os bons ofícios de uma Comissão Episcopal peculiar, se parecer oportuno, mas sempre depois de ter ouvido principalmente os Bispos das Províncias ou Regiões interessadas - e em seguida proponham seus planos e votos a Sé Apostólica.

III. COOPERADORES DOS BISPOS DIOCESANOS NO MÚNUS EPISCOPAL

1) Bispos coadjutores e auxiliares

Normas para constituir auxiliares e coadjutores

25. Para o regime das dioceses, proveja-se ao múnus episcopal de tal modo que a suprema norma seja o bem da grei do Senhor. E para que este bem seja devidamente procurado, não raro devem constituir-se Bispos Auxiliares. Porquanto o Bispo diocesano, seja pela demasiada amplidão da diocese ou excessivo número de habitantes, seja por circunstâncias peculiares do apostolado ou por outras causas de natureza diversa, não pode por si mesmo preencher todos os ofícios episcopais, como o exige o bem das almas. Até mesmo uma necessidade peculiar postula as vezes seja constituído um Bispo Coadjutor para arrimo do próprio Bispo diocesano. Estes Bispos Coadjutores e Auxiliares devem ser providos de faculdades convenientes, de forma que, salva sempre a unidade do regime diocesano bem como a autoridade do Bispo diocesano, sua ação se torne mais eficaz e a dignidade devida aos Bispos seja melhor assegurada.

Todavia os Bispos Coadjutores e Auxiliares, pelo fato de terem sido chamados a particular da solicitude do Bispo diocesano, exerçam de tal modo seu encargo que procedam em todos os negócios em unânime consenso com ele. Além disto, prestem sempre obséquio e reverência ao Bispo diocesano, que também de sua parte ame fraternalmente e aprecie os Bispos Coadjutores e Auxiliares.

Faculdades dos coadjutores e auxiliares

26. Se o bem das almas o exigir, o Bispo diocesano não se recuse a pedir da competente Autoridade um ou mais Auxiliares. Estes são constituídos sem direito de sucessão em relação a diocese.

Se não for providenciado nas Letras de nomeação, o Bispo diocesano constitua seu Auxiliar ou Auxiliares como Vigários Gerais ou ao menos como Vigários Episcopais. Dependam somente da sua autoridade. Ao ponderar causas de maior importância, mormente de índole pastoral, queira ele consultá-los.

A não ser que outra coisa tiver sido estabelecido pela Autoridade competente, os poderes e faculdades com que os Bispos Auxiliares são dotados por direito não expiram com a cessação do cargo do Bispo diocesano. Também é de desejar que, vagando a sede, o ofício de reger a diocese se transmita, a menos que graves razões aconselhem outro alvitre, ao Bispo Auxiliar ou, onde houver mais, a um deles..

O Bispo Coadjutor, isto é, aquele que é nomeado com direito de sucessão, seja sempre constituído. Vigário Geral pelo Bispo diocesano. Em casos particulares a Autoridade competente lhe poderá confiar faculdades mais amplas.

Para que ao máximo se proveja ao bem presente e futuro da diocese, o Bispo Coadjuvado e o Coadjutor em matéria de maior importância não deixem de consultar-se mutuamente.

2) A Cúria e os Conselhos Diocesanos

Organização da cúria diocesana e instituição do conselho pastoral

27. O cargo principal na Cúria diocesana é o do Vigário Geral. Sempre que a eficiente administração da diocese o exige, pode o Bispo constituir um ou mais Vigários Episcopais. Estes, pelo próprio direito, gozam, em determinada região da diocese ou para uma categoria especial de assuntos, ou para os fiéis de determinado Rito, daquele poder que o direito comum atribui ao Vigário Geral.

Entre os cooperadores do Bispo no governo da diocese contam-se ainda aqueles presbíteros que constituem seu senado ou conselho. Tais são o cabido catedral, o grupo de consultores ou outros conselhos, segundo as circunstâncias ou a índole dos diversos lugares. Estes institutos, de modo especial os cabidos catedrais, sejam reformados, na medida em que for necessário, para adaptá-los as necessidades hodiernas.

Os sacerdotes e leigos que pertencem a Cúria diocesana devem saber que prestam sua ajuda ao ministério pastoral do Bispo.

A Cúria diocesana se organize de tal forma que se torne um instrumento eficiente nas mãos do Bispo, não só para a administração da diocese, mas também para o exercício das obras de apostolado.

É muito desejável que em cada diocese se institua um peculiar Conselho de pastoral, presidido pelo próprio Bispo diocesano e nele tomem parte clérigos, religiosos e leigos, especialmente escolhidos. É tarefa deste Conselho pesquisar os assuntos que se relacionam com as obras pastorais, examiná-los diligentemente e tirar deles as conclusões práticas.

3) O Clero diocesano

Os sacerdotes diocesanos

28. Todos os presbíteros quer diocesanos quer religiosos, participam e exercem com o Bispo o único sacerdócio de Cristo, e são, portanto, prudentes cooperadores da Ordem episcopal. Mas na cura de almas são os sacerdotes diocesanos os primeiros, posto que, incardinados e destinados a uma Igreja particular, se devotam plenamente a seu serviço no pastoreio desta porção da grei do Senhor. Por isto constituem um só presbítero e uma só família, cujo pai é o Bispo. Para que possa distribuir entre seus sacerdotes, com maior eficiência e eqüidade, os mistérios sagrados, o Bispo deve gozar da necessária liberdade na colação dos ofícios e benefícios. Suprimem-se, por conseguinte, os direitos ou privilégios que limitem de qualquer modo esta liberdade.

As relações entre o Bispo e os sacerdotes diocesanos devem sobretudo apoiar-se nos vínculos de caridade sobrenatural. Isto de tal maneira que a concordância da sua vontade com a vontade do Bispo torne mais fecunda a sua ação pastoral. Por isto, para que mais e mais se promova o serviço das almas, o Bispo queira chamar os sacerdotes a um diálogo, mesmo comum, principalmente sobre assuntos pastorais, não só ocasionalmente, mas também, na medida do possível, em tempos marcados.

Além disto, todos os sacerdotes diocesanos estejam unidos entre si e, portanto, sejam impelidos pela solicitude do bem espiritual de toda a diocese. Ademais, lembrem-se de que os bens, que para si adquirem por ocasião do ofício eclesiástico, estão vinculados a função sagrada. Venham, pois, generosamente, conforme puderem, em auxílio também das necessidades materiais da diocese segundo as disposições do Bispo.

Sacerdotes dedicados a obras supraparoquiais

29. Cooperadores mais próximos do Bispo são ainda os sacerdotes aos quais ele confia um cargo pastoral ou obras de apostolado de índole supraparoquial, quer se refiram a determinado território da diocese, quer a grupos especiais de fiéis, quer a um peculiar gênero de ação.

Exímio trabalho de ajuda prestam também os sacerdotes aos quais o Bispo entrega diversas tarefas de apostolado, quer nas escolas, quer em outros institutos ou associações. Também os sacerdotes destinados a obras supradiocesanas, uma vez que exercem tarefas extraordinárias de apostolado, são recomendados a peculiar solicitude especialmente do Bispo em cuja diocese residem.

Os párocos

30. A título especial são cooperadores do Bispo os párocos. A eles, sob a autoridade do bispo, como a pastores próprios, se entrega a cura das almas em determinada parte da diocese.

1) No exercício desta cura os párocos com seus coadjutores cumpram o ofício de ensinar, santificar e reger de tal modo que os fiéis e as comunidades paroquiais se sintam realmente membros seja da diocese seja da Igreja universal. Portanto colaborem com os outros párocos e com os sacerdotes que exercem a cura pastoral no território (tais como os vigários forâneos, decanos) ou destinados as obras de índole supraparoquial, a fim de que a cura pastoral na diocese não careça de unidade e se torne mais eficaz.

Além disto, a cura de almas seja sempre animada de espírito missionário, de forma que, no devido modo, se estenda a todos os que moram na paróquia. Se, porém, não podem atingir por si mesmos certos grupos de pessoas, os párocos chamem em própria ajuda outros, mesmo leigos, que lhes prestem auxílio no que tange ao apostolado.

Para tornar esta cura de almas mais eficaz, recomenda-se com todo o empenho a vida comum dos sacerdotes, sobretudo dos que foram destacados para a mesma paróquia. Esta vida comum, enquanto fomenta a ação apostólica, dá aos fiéis um exemplo de caridade e unidade.

2) No desempenho do magistério, é dever dos párocos: pregar a palavra de Deus a todos os fiéis, a fim de que, fundados na fé, esperança e caridade, cresçam em Cristo, e a comunidade cristã de aquele testemunho de caridade que o Senhor recomendou.17 Ainda é dever dos párocos levar os fiéis, pela instrução catequética, ao pleno conhecimento, acomodado a cada idade, do mistério da salvação. Para dar esta instrução valham-se não só do auxílio dos religiosos, mas também da cooperação dos leigos, erigindo também a Confraternidade da Doutrina Cristã.

17 Cf. Jo 13, 35.

No cumprimento do trabalho de santificar, cuidem os párocos que a celebração do Sacrifício Eucarístico seja o centro e cume de toda a vida da comunidade cristã; do mesmo modo, empenhem-se muito que os fiéis se nutram do alimento espiritual pela piedosa e freqüente recepção dos Sacramentos e pela consciente e atuosa participação na Liturgia. Lembrem-se ainda os Párocos que o sacramento da Penitência contribui no mais alto grau para fomentar a vida cristã. Por esta razão mostrem-se dispostos a ouvir as confissões dos fiéis. Chamem para esta tarefa, se for necessário, também outros sacerdotes, versados nas várias línguas.

No exercício do múnus de pastor, em primeiro lugar cuidem os párocos de conhecer a própria grei. Sendo ministros de todas as ovelhas, fomentem o progresso da vida cristã, seja em cada um dos fiéis, seja nas famílias, seja nas associações, principalmente nas que se dedicam ao apostolado, seja na comunidade paroquial inteira. Visitem portanto as casas e as escolas, conforme o exigir o dever pastoral; cuidem diligentemente dos adolescentes e jovens; procurem com paterna caridade os pobres e enfermos; tenham enfim um cuidado todo peculiar pelos operários e esforcem-se por que os fiéis prestem seu auxílio as obras de apostolado.

3) Os vigários paroquiais, cooperadores que são do pároco, realizam diariamente notável e atuoso trabalho no exercício do ministério pastoral, sob a autoridade do pároco. Por isto, entre o pároco e os vigários haja convivência fraterna, mútua caridade e vigore sempre a reverência. Ajudem-se uns aos outros com conselhos, auxílio e exemplo, atendendo a cura paroquial com vontade concorde e comum esforço.

Nomeação, transferência, remoção e renúncia dos párocos

31. Na formação de juízo sobre a idoneidade de um sacerdote para reger uma paróquia, o Bispo considere não só a doutrina, mas também a piedade, o zelo apostólico e todos os outros dotes e qualidades que se requerem para exercer devidamente a cura de almas.

Além disto, sendo a razão toda do múnus pastoral o bem das almas, para que o Bispo possa proceder a provisão das paróquias mais fácil e expeditamente, suprimam-se, salvo o direito dos Religiosos, quaisquer direitos de apresentação, nomeação ou reservação e ainda, ainda, onde existir, a lei do concurso, quer geral quer particular.

Os párocos, porém, gozem na própria paróquia daquela estabilidade no ofício que o bem das almas requeira. Por isto, ab-rogada a distinção entre párocos amovíveis e inamovíveis, reveja-se e simplifique-se o modo de proceder na transferência e remoção dos párocos. Com isto o Bispo, salvaguardada a eqüidade natural e canônica, poderá mais eficientemente prover ao bem das almas.

Aos párocos, que, devido a idade avançada ou a outra grave causa, são impedidos de cumprir convenientemente e frutuosamente o ofício, encarecidamente se pede que renunciem ao seu ofício espontaneamente ou convidados pelo bispo. O bispo proveja ao côngruo sustento dos renunciantes.

Ereção e inovação das paróquias

32. Enfim, a mesma salvação das almas seja a causa pela qual se determinem ou se reconsiderem as ereções ou supressões das paróquias, ou outras análogos inovação que o Bispo por própria autoridade poderá realizar.

4) Os Religiosos

Os religiosos e as obras de apostolado

33. A todos os Religiosos, aos quais no que se segue são igualados os membros dos demais Institutos que professam os conselhos evangélicos, incumbe, de acordo com a vocação própria de cada um, a obrigação de colaborar enérgica e diligentemente na edificação e progresso de todo o Corpo Místico de Cristo e no bem das Igrejas particulares.

Devem promover estes fins sobretudo pela oração, por obras de penitência e pelo exemplo da própria vida. O Sacrossanto Sínodo exorta-os vivamente que apreciem estes exercícios e neles cresçam sem cessar. Mas, segundo a índole própria de cada Instituto, dediquem também seu maior esforço as obras externas do apostolado.

Os religiosos cooperadores do bispo no apostolado

34. Os Religiosos sacerdotes são consagrados ao ofício do presbítero para serem também eles cooperadores prudentes da Ordem episcopal. Hoje está em suas mãos prestar ainda maior auxílio aos Bispos, devido a crescente necessidade das almas. Portanto sob certo aspecto verdadeiro pode-se dizer que pertencem ao clero diocesano, na medida em que, sob a autoridade dos Bispos, tem parte na cura das almas e no exercício das obras de apostolado.

Igualmente os outros membros dos Institutos, homens e mulheres, que também, por particular título, pertencem a família diocesana, prestam grande ajuda a sagrada Hierarquia. Dia a dia, aumentadas as necessidades de apostolado, podem e devem fazê-lo.

Princípios para o apostolado dos religiosos nas dioceses

35. Para que, em cada diocese, as obras de apostolado sejam exercidas de comum acordo e se guarde eficazmente a unidade da disciplina diocesana, estatuem-se estes princípios fundamentais:

1) Todos os Religiosos com submissão sempre respeitosa acatem aos Bispos como sucessores dos Apóstolos. Além disto, sempre que sejam legitimamente chamados as obras de apostolado, devem exercer suas funções como auxiliares assíduos e submissos dos Bispos.18 Ainda mais, os Religiosos atendam pronta e fielmente os pedidos e desejos dos Bispos de tomarem a si empreendimentos mais amplos no ministério da salvação humana, salva a índole do Instituto e de acordo com as Constituições. Se for necessário, as mesmas sejam convenientemente adaptadas para tal fim, depois de examinados os princípios deste Decreto Conciliar.

18 Cf. Pio XII, Alocução, 8-12-1950: AAS 43 (1951), p. 28; Paulo VI, Alocução, 23 de maio 1964: AAS 56 (1964), p. 571.

Vistas as urgentes necessidades das almas e a escassez do clero diocesano principalmente os Institutos religiosos, que se não destinam a vida meramente contemplativa, podem ser chamados pelos Bispos a prestar socorro eficaz nos vários ministérios pastorais, respeitada a índole própria de cada Instituto. Os Superiores, na medida das possibilidades, sejam favoráveis a que se dê esta mão, mesmo com a aceitação de paróquias, ainda que só temporariamente.

2) Os Religiosos, porém, encarregados do apostolado externo, estejam imbuídos do espírito do próprio Instituto. Permaneçam fiéis a observância regular e a sujeição aos Superiores próprios; os mesmos Bispos não omitam de urgir esta obrigação.

3) A isenção, pela qual os Religiosos se relacionam diretamente com o Sumo Pontífice ou outra Autoridade eclesiástica e são subtraídos a jurisdição dos Bispos, se refere sobretudo a disciplina interna dos Institutos. Sua finalidade esta em ordenar e harmonizar tudo e em cuidar do progresso e da perfeição da vida religiosa.19 E ainda, para que deles possa dispor o Sumo Pontífice em benefício da Igreja universal20, ou outra Autoridade competente para o bem das Igrejas da própria jurisdição.

19 Cf. Leão XIII, Const. Apost. Romanos Pontifices, 8-5-1981: Acta Leonis XIII, vol. II (1982), p. 234 ss.

20 Cf. Paulo VI, Alocução, 23-5-1964: AAS 56 (1964), pp. 570-571.

Esta isenção, porém, não impede que os Religiosos em cada diocese estejam, a norma do direito, sob a jurisdição dos Bispos, conforme o exigem o desempenho do ofício pastoral e a devida organização da cura das almas.²¹

²¹ Cf. Pio XII, Alocução, 8-12-1950: 1. C.

4) Todos os Religiosos, isentos e não-isentos, estão sujeitos a autoridade dos Ordinários dos lugares naquilo que se refere ao exercício público do culto divino, salva a diversidade dos Ritos, a cura das almas, a sagrada pregação que deve ser ministrada ao povo, a educação religiosa e moral, a instrução catequética e a formação litúrgica dos fiéis, sobretudo das crianças, como também ao decoro do estado clerical e as várias obras que dizem respeito ao exercício do sacro apostolado. Ainda as escolas católicas dos Religiosos estão sujeitas aos Ordinários dos lugares em matéria de organização geral e vigilância, salvo porém o direito dos Religiosos no seu regime interno. Igualmente devem os Religiosos observar tudo quando os Concílios ou as Conferências dos Bispos legitimamente ordenarem.

5) Entre os vários Institutos religiosos e entre estes e o clero diocesano, fomente-se uma ordenada cooperação. Além disto, haja uma estreita coordenação de todos os trabalhos e atividades apostólicas. Esta depende sobretudo da sobrenatural disposição das almas e espíritos, enraizada e fundada na caridade. Compete, porém, a Sé Apostólica cuidar desta coordenação para a Igreja universal; aos Bispos em suas dioceses; aos Sínodos Patriarcais, enfim, e as Conferências dos Bispos no próprio território.

Os Bispos ou as Conferências dos Bispos e os Superiores religiosos ou as Conferências dos Superiores Maiores, nas obras de apostolado exercidas pelos Religiosos, nas obras de apostolado exercidas pelos Religiosos, queiram proceder depois de mútuos entendimentos.

6) Para fomentar concorde e frutuosamente as mútuas relações entre Bispos e Religiosos, os Bispos e Superiores em tempos marcados e quantas vezes parecer oportuno, reunam-se para tratar dos assuntos que afetam universalmente o apostolado do território.

CAPÍTULO III: COOPERAÇÃO DOS BISPOS NO BEM COMUM DE VÁRIAS DIOCESES

I. SÍNODOS, CONCÍLIOS E PRINCIPALMENTE AS CONFERÊNCIAS DOS BISPOS

Sínodos e concílios particulares

36. Desde os primórdios da Igreja, os Bispos, colocados a testa de Igrejas particulares, levados pela comunhão fraterna da caridade e pelos cuidados da missão universal confiada aos Apóstolos, uniram suas energias e suas vontades na promoção do bem tanto comum quanto de cada uma das Igrejas. Por esta razão constituíram-se Sínodos ou Concílios provinciais ou enfim Concílios plenários. Neles os Bispos estabeleceram, para as várias Igrejas, um teor comum a ser observado tanto no ensino das verdades de fé quanto na organização da disciplina eclesiástica.
Deseja esta Santo Sínodo Ecumênico que o venerável instituto dos Sínodos e Concílios seja revigorado. Com isto, mais apta e eficazmente se provera a propagação da fé e a conservação da disciplina nas várias Igrejas, segundo as circunstâncias dos tempos.

Importância das conferências dos bispos

37. Sobretudo nos tempos modernos não raras vezes os Bispos não conseguem cumprir seu ofício eficaz e frutuosamente, a não ser trabalhando cada dia mais estreita, concorde e conjuntamente com os outros Bispos. Uma vez que as Conferências dos Bispos – já constituídas em muitos países – deram inequívocas provas de apostolado mais fecundo, este Sacrossanto Sínodo julga ser de toda conveniência que, em todo o mundo, os Bispos de uma nação ou região se agrupem numa única assembléia, a fim de que periodicamente se reunam, comunicando entre si as luzes da prudência, depois de consultas mútuas, façam uma santa conspiração de forças para o bem comum das Igrejas.

Por esta razão se estabelece o seguinte acerca das Conferências dos Bispos:

Noção, estrutura, competência e cooperação das conferências

38. 1) A Conferência dos bispos é por assim dizer a assembléia na qual os Prelados de uma nação ou território em conjunto exercem o seu múnus pastoral com o fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente mediante formas e métodos de apostolado aptamente acomodados as circunstâncias decorrentes do tempo.

 

2) Pertencem a Conferência dos bispos todos os ordinários locais de qualquer rito – exceto os Vigários Gerais – os Coadjutores, os Auxiliares, e outros Bispos titulares que desempenham um cargo especial confiado ou pela Sé Apostólica ou pelas Conferências dos Bispos. Os demais Bispos titulares e ainda, pelo cargo singular que ocupam no território, os Legados do Romano Pontífice não são, por direito, membros da Conferência.

Aos Ordinários de lugar e aos Coadjutores compete voto deliberativo. Os Auxiliares e os outros Bispos que tem direito de participar na Conferência terão voto deliberativo ou consultivo, segundo for determinado pelos Estatutos da Conferência.

 

3) Cada Conferência dos bispos elabore seus Estatutos que devem ser reconhecidos pela Sé Apostólica. Neles – além dos outros meios – se criem cargos que mais eficazmente atendam ao fim a ser conseguido, como, p. ex., o Conselho permanente dos Bispos, as Comissões Episcopais, o Secretariado Geral.

 

4) As decisões da Conferência dos bispos, adotadas legitimamente por uma maioria de pelo menos dois terços dos sufrágios dos prelados pertencentes a Conferência com voto deliberativo e reconhecidas pela Sé Apostólica, obrigam juridicamente só nos casos prescritos por uma ordem especial da Sé Apostólica, feita por sua iniciativa ou a pedido da própria Conferência.

 

5) Onde as condições especiais o exigirem, os Bispos de várias nações, com a aprovação da Sé Apostólica, podem constituir uma única Conferência.

Além disto, favoreçam-se as relações entre as Conferências Episcopais de diversas nações, para zelar e promover um maior bem comum.

 

6) Com empenho se recomenda que os Prelados das Igrejas Orientais, ao promoverem em Sínodos a disciplina da própria Igreja e ao incentivarem mais eficazmente as obras em prol da religião, tenham também em vista o bem comum de todo o território, onde existem várias Igrejas de diversos ritos, com pareceres discutidos nos encontros interrituais, segundo as normas a serem estabelecidas pela competente Autoridade.

II. CIRCUNSCRIÇÃO DAS PROVÍNCIAS ECLESIÁSTICAS E EREÇÃO DE REGIÕES ECLESIÁSTICAS

Princípio de revisão das circunscrições

39. O bem da almas não só exige uma apta circunscrição das dioceses, mas também das províncias eclesiásticas. Até aconselha a ereção de regiões eclesiásticas. Com esta medida se prove melhor as necessidades do apostolado, conforme as circunstâncias sociais e locais. Tornam-se mais fáceis e frutuosas as relações dos Bispos quer entre si quer com os Metropolitas e com os outros Bispos da mesma nação, como ainda as dos Bispos com as Autoridades civis.

Normas a serem observadas

40. Portanto, para conseguir os fins mencionados o Sacrossanto Sínodo determina o seguinte:

 

1) Revejam-se oportunamente as circunscrições das Províncias Eclesiásticas e definam-se com normas novas e eficientes os direitos e privilégios dos Metropolitas.

 

2) Tenha-se por regra agregar a alguma província eclesiástica todas as dioceses e outras circunscrições territoriais pelo direito equiparadas as dioceses. Portanto as dioceses que agora estão imediatamente sujeitas a Santa Sé e não estão unidas a nenhuma outra, ou sejam unidas em nova província eclesiástica, se sito for possível, ou sejam agregadas a província mais próxima ou mais conveniente. Devem ser sujeitas ao direito metropolítico do Arcebispo, a norma do direito comum.

 

3) Onde a utilidade o aconselha, as províncias eclesiásticas sejam reunidas em regiões eclesiásticas, cuja organização cabe ao direito estabelecer.

Consulta as conferências dos bispos

41. É conveniente que as competentes Conferências dos Bispos examinem a questão de tal circunscrição das províncias ou da ereção de regiões, segundo as normas já estabelecidas acerca da circunscrição das dioceses nos nn. 23 e 24. Proponham seus planos e votos a Sé Apostólica.

III: BISPOS QUE DESEMPENHAM OFÍCIO INTERDIOCESANO

Constituição de cargos peculiares e cooperação com os bispos

42. As necessidades pastorais mais e mais requerem que algumas tarefas pastorais seja dirigidas e promovidas em comum. Será, pois, conveniente que se constituam certos cargos para o serviço de todas ou de algumas dioceses de determinada região ou nação, cargos que também podem ser confiados a bispos.

Vicariatos militares

43. Devido as peculiares condições de vida deve-se especial solicitude a cura espiritual dos militares. Na medida do possível, erija-se em cada país um Vicariato Militar. Tanto o Vigário como os capelães se dediquem intensamente a esta tarefa difícil, em harmoniosa cooperação com os Bispos diocesanos.¹

¹ Cf. S. C. Consistorial: Instrução sobre os Vigários Castrenses: 23-4-1951: AAS 43 (1951), pp. 562-565, pp. Fórmula que deve ser usada no relatório sobre o estado do Vicariato Castrense, 20-10-1956: AAS 49 (1957), pp. 150-163: Decreto sobre a visita “ad limina” a ser feita pelos Vigários Castrenses: 28-2-1959: AAS 51 (1959), pp. 272-74; Decreto: A faculdade de ouvir as confissões dos soldados se estende para os Capelães: 27-11-1960: AAS 53 (1961), pp. 49-50. Veja-se também: S.C. dos Religiosos: Instrução para os Religiosos Capelães de militares: 2-2-1965 AAS 47 (1955), pp. 93-97.

Por esta razão, os Bispos diocesanos cedam ao Vigário Militar sacerdotes em número suficiente, capacitados para este pesado encargo e ao mesmo tempo favoreçam as iniciativas que promovam o bem espiritual dos militares. ²

 

² Cf. S. C. Consistorial: Epistola aos Emos. Cardeais e Exmos. Arcebispos, Bispos e outros Ordinários da Espanha, 21-6-1951: AAS 43 (1951), p. 566.

MANDATO GERAL

44. Determina o Sacrossanto Sínodo que, na revisão do código de direito canônico, sejam definidas leis eficientes, a norma dos princípios estatuídos neste Decreto, tomando-se em conta ainda as sugestões manifestadas pelas Comissões ou pelos Padres Conciliares.

Ordena, ademais, o santo Sínodo que os diretórios gerais para a cura de almas sejam elaborados tanto para o uso dos Bispos quando dos Párocos, de forma que lhes sejam apresentadas as diretrizes certas para o atendimento mais fácil e eficiente do próprio múnus pastoral.

Elaborem-se também, tanto um Diretório especial de cura pastoral para grupos peculiares de fiéis, em razão das diversas circunstâncias de cada nação ou região, quanto um Diretório de formação catequética do povo cristão. Nele se trate dos princípios fundamentais e da organização dessa instrução, bem como da elaboração de livros sobre o assunto. Na elaboração destes Diretórios tomem-se em conta também as sugestões feitas pelas Comissões ou pelos Padres Conciliares.

Promulgação

Todo o conjunto e cada um dos pontos que foram enunciados neste Decreto agradaram aos Padres do Sacrossanto Concílio.

E Nós, pela Autoridade Apostólica por Cristo a Nós confiada, juntamente com os Veneráveis Padres, no Espírito Santo as aprovamos, decretamos e estatuímos. Ainda ordenamos que o que foi assim determinado em Concílio seja promulgado para a glória de Deus.

Roma, junto de São Pedro, no dia 28 de outubro de 1965.

Eu Paulo, bispo da Igreja Católica