DIREITOS  HUMANOS

A carta de Pero Vaz de Caminha

A independência americana e a revolução francesa

A Lei de "Habeas Corpus"

Autos do depoimento de Tiradentes

Carta  de  las  Naciones  Unidas - 26 de junho 1945

Constituição Federal - 05 de outubro de 1988

Convención contra la tortura y otros tratos o penas

crueles, inhumanos o degradantes - 26 de junho de 1987

Convenção internacional sobre a eliminação de todas

as formas de discriminação racial (1968)

Convenção para a prevenção e a repressão do crime

de genocídio (1948)

Convenção suplementar sobre abolição da escravatura,

do tráfico de escravos e das instituições e práticas

análogas (1956)

Declaração dos direitos da mulher e da cidadã

Declaração dos direitos da Virginia

Declaração dos direitos (1689)

Declaração dos direitos do homem e do cidadão 01

Declaração dos direitos do homem e do cidadão 02

Declaração sobre a eliminação de todas as formas

de intolerância e discriminação fundadas na religião (1981)

Estatuto das pessoas com deficiência

Pacto dos direitos civis e políticos (1966)

Petição de direitos

Tratado de Tordesilhas - 07 de junho de 1494