A igreja não reconhece o divorcio, só declara a nulidade de matrimônios

 

Entrevista com o doutor José Luis Llaquet, sacerdote diocesano, é desde 1996 juiz diocesano doTribunal eclesiástico de Barcelona (Espanha).

É um bem para a sociedade o matrimônio católico, o matrimônio dos batizados?

A Igreja sempre defendeu que o matrimônio é de instituição natural. O que faz o batismo é elevar a nível sacramental esse bem natural. Em nossa sociedade, em que há tantos valores instáveis, provisórios, o fato de a Igreja Católica defender um matrimônio para a perpetuidade outorga um bem à comunidade completa.

Diz-se que a família é a base da sociedade. Que significa isso?

Não são palavras quaisquer. É uma realidade: uma família bem estruturada quer dizer uma sociedade forte no dia de amanhã. Por isso, eu creio que todas as iniciativas que tendam a promover o bem das famílias, em um sentido humano e cristão, beneficiam não só à Igreja, mas toda a sociedade.

Por isso a Igreja não reconhece o divórcio?

A Igreja declara nulidade de matrimônios. A nulidade não só é uma figura canônica, mas também civil, significa que um ato gerou uma aparência que não teve nenhum fundamento na realidade. A Igreja, quando declara a nulidade do matrimônio, o que está dizendo é que esse matrimônio nunca existiu. O vínculo, quando é válido, é perpétuo, de forma que somente pode romper-se com a morte de um dos contraentes. A nulidade o que diz é que esse vínculo não foi válido por algum defeito no consentimento, por algum impedimento ou por algum defeito de forma.

Muitos criticam esse tipo de processo de nulidade...

Há muitos tópicos sobre o processo de nulidade: que é muito longo, que é muito custoso, que só os famosos podem aceder a ele. Não é verdade. No tribunal onde eu trabalho (Barcelona), os processos são, em sua maioria, levados por pessoas anônimas, não por famosos. Certamente são processos longos, que terão de encurtar-se. O ideal seria que o processo durasse um ano. E os custos, bom, muitos deles são causas que recebem «o benefício de pobreza», que se levam de forma gratuita.

Há leigos nos tribunais eclesiásticos?

Como regra geral segue-se exigindo ser clérigo para formar parte de um tribunal eclesiástico, mas, dependendo dos lugares, isso vai mudando. Ou porque não há muitos clérigos formados nesta matéria, ou porque há necessidade da Igreja de que os leigos participem cada vez com maior profundidade. Os leigos podem ser colaboradores dos clérigos na função de julgar. É fácil intuir que no futuro haverá mais leigos participando nos tribunais eclesiásticos.

Poderia promover esta presença a corrupção ou as deformações?

Dependerá de cada pessoa. Eu, por minha parte, não vejo nenhum obstáculo. A Igreja facilita os mecanismos jurídicos para esta incorporação dos leigos, e não tem por que haver corrupção. De fato, não se dá habitualmente. Há uma taxa por parte do bispado que indica o custo de cada trâmite e ninguém pode «saltar». Eu nunca vi um ato de corrupção nos tribunais eclesiásticos.

Como evoluiu a dimensão teológica do matrimônio católico?

Há coisas nas quais há evolução e outras nas que não. A Igreja defendeu sempre o mesmo quanto às propriedades e os fins do matrimônio: o matrimônio é uma união entre homem e mulher, aberta à vida, à procriação e educação dos filhos e, por sua vez, à ajuda mútua dos próprios contraentes para conseguir um aperfeiçoamento de suas próprias vidas. Contudo, houve uma maior sensibilização, por parte da Igreja, sobretudo para a dimensão antropológica, a dimensão filosófica e a dimensão psicológica do matrimônio.

Que nos fez ver melhor essa abertura?

Fez-nos ver, com maior profundidade, o papel do amor.

Onde está o problema em equiparar o matrimônio com as uniões homossexuais?

A Igreja se opõe, radicalmente, ao matrimônio homossexual, não porque haja um desprezo aos homossexuais, mas porque este tipo de reconhecimento nunca pode significar uma equiparação com o matrimônio tradicional. Uma instituição cujas raízes são o direito romano, o direito canônico, o direito clássico... há que chamar cada coisa por seu nome. O matrimônio tem uma dimensão de abertura à vida que os homossexuais, por definição, não podem levar a cabo.

Em que falhou a Igreja para defender a família tradicional?

Em que, talvez, privilegiamos a queixa sobre a difusão dos múltiplos aspectos positivos da família cristã. É importante tomar em conta que o matrimônio é uma vocação. Portanto, um chamado de Deus; um caminho de santificação; Igreja doméstica, célula da organização social... Temos de propor-nos em positivo, deixando de lado as «outras possibilidades de família», em consolidar a instituição matrimonial. Que realmente resulta atrativo para as pessoas o ver que os matrimônios católicos vivem sua fé com entusiasmo no seio da família. A família é o melhor modo de viver a afetividade e a sexualidade humanas. Ante a descristianização do mundo, a última coisa que poderíamos fazer é acovardar-nos. Pio XII dizia que «muitos são os maus porque não foram suficientes amados». Se promovermos o amor, estaremos fazendo um mundo mais humano. Semear fé é semear uma sociedade mais humana. Finalmente, como dizia José Luis Martín Descalzo: «de amor não se peca