A incidência da neurose no consentimento matrimonial canônico

1. Introdução

1. O termo "neurose" abrange várias realidades. Entenderei aqui por neurose:

  • a enfermidade mental crônica neurótica

  • o "eu" caráter, personalidade neurótico

  • o "er" pré-neurótico.

2. Com relação a cada uma destas figuras, irei expondo os transtornos fundamentais nos quais a "neurose" se manifesta, com sua incidência perturbadora na vida psíquica do neurótico; fixar-me-ei especialmente na estrutura psíquica da enfermidade neurótica porque sem penetrar nessa estrutura é perigoso deter-me apenas na enumeração dos sintomas que, na realidade, nada mais são do que efeito e expressão dessa estrutura.

Quero informar que este trabalho não é uma reprodução mais ou menos fiel do capítulo que dedico às neuroses meu Manual de Psiquiatria Forense Canônica. (Juan José Garcia Faílde. Manuel de Psiquiatria Forense Canônica Segunda edicion. Salamanca: Publicaciones Universidad Pontíficia de Salamanca, 1991, 499 pp.)

3. A primeira coisa em que alguns pensam, quando ouvem falar que um contraente celebrou seu matrimônio sendo neurótico ou sofrendo de uma neurose, é que a sua capacidade matrimonial não esteve seriamente comprometida.

Neste trabalho procurai demonstrar que é perigoso estabelecer princípios gerais matéria, porque sendo tão variados os graus e a qualidade da anormalidade psíquica, é preciso estudar detalhadamente caso por caso e, ao estudar detalhadamente caso por caso, é preciso levar muito em conta a antigüidade, a extensão, a gravidade, etc., que a neurose alcançou na época da celebração do matrimônio.

O que irei expondo aqui far-nos-á compreender que as "neuroses" produzem a incapacidade do contraente para o matrimônio com mais freqüência do que, em princípio, poderia parecer em uma simples visão comparativa da neurose com a psicose.

2. Doença mentais crônica neuróticas

A. O que são

1. A psiquiatria clássica considera enfermidades mentais propriamente ditas somente aquelas que são conseqüência de deformações 0u de transtornos somáticos; (JÁ.VALLEJO NÉGERA. Que es la enfermidad psíquica Lo normal y lo anormal en psiquiatría in JÁ.VALLEJO NÁGERA, org. Temas de hoy: Guía prática de psicologia, Madrid 1988, p 462.) esse conceito equivaleria, pois, em suas linhas fundamentais, ao conceito clínico-nosográfico de psicose; (T.BAZZI Psicosi schizofreniche, in G. DE VICENTIIS B. CALLIERI ªCASTELLANI, org. II pensiero scientífico, Roma 1972, p. 291.) as restantes entidades clínicas psiquiátricas (como as neuroses) seriam apenas variantes do modo de ser psíquico.

2. Outros, no entanto, chamam enfermidades mentais tanto as psicoses como as neuroses (H.EY P. BERNARD CH BRISSET Tratado de psiquiatria, barcelona: Toray Masson, 1975, p, 193). Ou, pelo menos, entendem que os grupos nucleares ou manifestações mais graves das síndromas neuróticos são também enfermidades mentais. (F.ALONSO FERNANDEZ Fundamentos de la psiquiatria actual, II Madrid, q979, p. 88.)

3. Passando por alto as investigações de escola, falarei de enfermidades mentais crônicas neuróticas sem base orgânica documentável.

São caracterizadas por conflitos intrapsíquicos; produzem uma perturbação do equilíbrio interior da pessoa; aparecem sem clara relação com acontecimentos externos e, em geral, em pessoas presispostas; as neuroses desenvolvem-se freqüentemente em pessoas que, quanto às sua constituição, não são plenamente normais. A disposição constitucional pode, talvez, conceber-se como algo subsequente a conflitos da infância.

Tem uma evolução contínua e progressiva, embora não um fatalismo impotente, uma vez que em sua maioria são reversíveis; são escassas as enfermidades mentais com um crescendo contínuo. (S.CERVERA F. SANTOS E, HERRNANDEZ, La psiquiatria y la funcion del perito en las causas matrimoniales, in: lus Canonicum 18, nn. 35 e 36, janeiro dezembro de 1978, p 270.)

Alteram também, de uma forma persistente e progressiva, a atividade psíquica normal, porém sem serem acompanhadas por alterações importantes do pensamento, da percepção e do sentido da realidade, e são vividas pelo paciente ordinariamente, como um mal-estar interior trasbordante da angústia. (H.EY P. BERNARD CH.BRISSET, Trado de psiquiatria p. 379; J.A.VALLEJO-NÁGERA.Que es una nerosis?...p. 468)

A angústia é o sintoma cardeal da neurose. Essa angústia, na clínica, aparece na forma de sintomas obsessivos, fóbicos, histéricos, que são mecanismos inconscientes com os quais o neurótico se defende contra sua angústia e que dão lugar aos diversos tipos clínicos de neuroses; como, porém, deixando de lado a personalidade neurótica, só parece existir uma espécie nosológica de enfermidade mental crônica neurótica, estes tipos não são entidades nosológicas independentes e sim isolamentos com acentuação de um sintoma (F.ALONSO FERNANDEZ, Fundamentos de las psiquiatria actual..., p. 26)

B. Diferença entre "neurose" psicose e normalidade

1. Neuroses e psicoses

É necessário continuar mantendo em teoria a distinção entre neurose e psicose.

A neurose certamente desorganiza a consciência e a personalidade, pelo menos em certas ocasiões; mais adiante direi que o eu neurótico é essencialmente um eu sem unidade e Von Gebsattel pensa que a neurose obsessiva está montada precisamente sobre um processo de desorganização.

A neurose, porém, desorganiza a consciência e a personalidade menos profundamente do que a psicose e desestrutura menos profundamente do que a psicose o sistema de relações do eu com a realidade.

Disso se segue que as psicoses produzem no psiquismo humano algo que o psiquismo humano normal não tem, e que, portanto, a neurose não se produz de maneira que esse algo não possa considerar-se como um simples aumento anômalo do que já existe no psiquismo normal: o pensamento sonoro, por exemplo, as alucinações visuais ou as idéias delirantes não existem na pessoa normal e quem os tem apresenta diferenças qualitativas com respeito ao normal.

Mantida, porém, em teoria, tal distinção, as diversas correntes dinâmicas da psiquiatria tendem a aproximar essas duas grandes formas patológicas entre as quais, por outro lado, podem estender-se numerosas pontes.

Na prática, pelo menos, é muito difícil diferenciar, as vezes, uma neurose de uma psicose.

Basta pensar, por exemplo, nas estreitas relações que se dão entre as neuroses de angústia e a melancolia; às vezes podem produzir-se, dentro das crises de angústia neurótica, crises depressivas propriamente melancólicas, que mostram, no campo da clínica, o profundo parentesco entre os estados de angústia vital neuróticos e as psicoses ciclotímicas.

O parentesco entre o obsessivo e o maníaco-depressivo é também clássico, embora atualmente admita-se que este parentesco se dá mais entre um estado depressivo e um estado histérico

Algumas obsessões permanentes parecem aproximar-se mais do delírio crônico e das psicoses esquizofrênicas do que de uma neurose; às vezes observa-se nas neuroses obsessivas graves a passagem da vertente neurótica que implica em uma luta e uma defesa eficazes e fixas à vertente psicótica que são expressão e fruto do abandono das posições de luta e de defesa em proveito da desagregação do sujeito.

Tudo isso e outras coisas mais fizeram com que alguns falassem, por exemplo, de esquizoneuroses; de esquizofrenia pseudeneurótica, que são relativamente freqüentes e que se caracterizam porque o enfermo alterna dois modos de resposta a seus conflitos vitais: o modo neurótico fundo de sua existência e o modo psicótico que irrompe em acessos ou crises (T.BAZZI, Psicosi schizofreniche..., p. 291).

Não se deve estranhar que inúmeros autores tenham introduzido o conceito de estados intermediários entre as estruturas neurótica e psicótica, com a denominação de casos-limite ou borderline cases. Tudo isso serve, pelo menos, como testemunho da dificuldade de uma separação clara entre o terreno psicótico e o neurótico. A favor das neuroses ter-se-á em conta um fato capital: é, como indiquei anteriormente, a possibilidade que o neurótico tem, sob a máscara de sua neurose, de entrar em contato com os demais em um mundo comum e real; com efeito, apesar das extravagâncias de sua conduta, apesar de sua técnica do imaginário e do simulacro, o neurótico permanece adaptado ou de acordo com a realidade. Não ocorre o mesmo com os psicóticos, cujas experiências e cujo mundo resultam profundamente alterados pelo delírio. (H.EY P. BERNARDO CH BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 383)

Podemos dizer que as neuroses podem ser tão anormais quantitativamente que, no que diz respeito ao consentimento matrimonial, constituam um obstáculo análogo ao das psicoses; em outras ocasiões não são tão fortes que produzam tais efeitos.

2. neurose e normalidade

Às vezes as neuroses fazem fronteira com os comportamentos e caracteres normais. O problema do diagnóstico diferencial torna-se, então, singularmente árduo, pelo menos fora dos casos de neuroses bem estruturadas, que certamente são os mais raros.

Traços e sintomas neuróticos podem aparecer, dentro de certas medidas, em todas as pessoas. Em pessoas normais, por exemplo, aparecem com intensidade diversa dúvidas obsessivas do tipo dos escrúpulos religiosos dúvida se pecou ou não, se fez bem a confissão, etc., ou dúvidas obsessivas de outro tipo dúvida se fechou bem a chave do gás, se apagou as luzes, etc.

Quando estes fenômenos são exagerados em sua intensidade, fixidez e tendência repetitiva, dão lugar ao quadro clínico da neurose, por exemplo, obsessivo-compulsiva (J.A.VALLEJO NÁGERA, Neurosis obsessivo compulsiva, op cit., p. 471.)

O escrúpulo é uma forma mitigada de obsessão; ambos tem, no fundo, a mesma estrutura, mas com uma diferença de intensidade; o primeiro é psicológico e a segunda é psicopatológica; p psicopatológico é um desvio forte do psicológico, embora em psicopatologia, como em muitas outras ocasiões, nos encontremos com o fato singular de que o que é diferentemente quantitativamente o é também qualitativamente; essa é uma lei inexorável da vida psíquica. (J.J.LÓPEZ IBOR, De la noche oscura a la angustia, Madrid, 1982, p. 226.)

3. Enfermidades mentais neuróticas agudas

1. Há formas pouco diferenciadas de neuroses de angústia, em que a chave apoia-se na angústia predominante no quadro, em que crises exaltadas podem apresentar-se como episódios agudos, dando lugar à enfermidade neurótica aguda.

2. As enfermidades mentais agudas, em geral, são constituídas por uma série de episódios, crises e acessos que contratam de maneira mais ou menos evidente com o estado habitual do paciente; e digo mais ou menos evidente porque é quase constante observar que as pessoa portadora de transtornos mentais transitórios ou intermitentes, apresenta também um caráter anormal, um desequilíbrio constitucional que hoje se designa com o nome de caráter pré-psicótico, pré-neurótico, etc.

Tais episódios, crises e acessos designam-se com diversos nomes, tais como psicoses agudas, neuroses agudas de angústia, crises ou reações neuróticas agudas, reações psicógenas.

3. Limitando-me a estes episódios, crises e acessos agudos neuróticos, direi que se trata de reações ansiosas desencadeadas por um choque emocional; estão, pois, relacionados com acontecimentos atuais da vida: é o aspecto reacional destes estados.

Se os traumatismo são particularmente graves ou brutais, podem desencadear estas reações mesmo em pessoas normais. E se estes traumatismos são menos dramáticos, podem aparecer tais reações em sujeitos predispostos ou neuropatas, isto é, em sujeitos que tem mais baixo nível de emotividade ou aqueles em que seu limite de reação é baixo e, portanto, facilmente superável. Neste último caso, os traumatismos só fazem exteriorizar a brusca descompensação de um precário equilíbrio afetivo (H. EY. BERNARDO CH BRISSET, Trado de psiquiatria..., p. 198-199.)

4. Em geral, as crises de angústia neurótica não alcançam o nível profundo de desestruturação da consciência, mas se desenvolvem em formas menos intensas, isto é, com um desassossego interior, como um conflito de culpabilidade ou de insegurança, etc. (Mas às vezes a consciência pode estar tão perturbada que a pessoa, depois da crise, não se encontra em condições de recordar e de referir o ocorrido.)

5. Os grandes estados de angústia evoluem em algumas horas ou em alguns dias, às vezes até a solução ou desaparecimento por completo, outras vezes deixando algumas seqüelas passageiras, porém às vezes, embora isto seja raro, dão lugar a sérias complicações, porque podem ser a base do estabelecimento de uma verdadeira neurose de angústia. Mas estas organizações neuróticas, na medida em que dependem da estrutura da personalidade, pré-existem ao traumatismo emocional e quase sempre se trata então de descompensação de uma neurose até então não aparente (H.EY. BERNARDO CH BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 203.)

Conclui-se disso que em tais reações neuróticas, embora o papel do acontecimento seja determinante, põe-se em jogo uma disposição ou predisposição interna, de tal forma que a ação desencadeadora do meio e as tendências emocionais virtuais predisposição são complementares no determinismo mesmo de toda reação psicopatológica, ou seja, que na psicogênese dessas reações existem três fatores: constituição, trauma psíquico e conflito psíquico interno. Dizendo de outra maneira, a reação está relacionada não somente com as condições do meio, mas também com a organização mesma da pessoa (ibid, p. 200, nota 1.)

4. Caráter neurótico, eu neurótico, personalidade neurótica

1. A enfermidade mental neurótica, crônica ou aguda, não é uma entidade que tenha existência real e produzida efeitos fora da pessoa neurótica.

Com muita freqüência associam-se os traços desta enfermidade e os desta pessoa; o que não quer que os sintomas próprios desta enfermidade sempre acompanhem esta pessoa. Mais ainda: muitas vezes o eu neurótico não é acompanhado por sintomas próprios de enfermidade neurótica (17 F. ALONZO FERNANDEZ, Fundamentos de la psiquiatria actual..., p. 11,30.)

2. O fundo do eu neurótico é, como o da enfermidade mental crônica neurótica, o desequilíbrio instintivo psíquico: daí a imaturidade, a irritabilidade, a impulsividade, a impressionabilidade do neurótico (C. Pompedda, sent de 3 de julho de 1979, in Eph Iuris Canonici, nn 3-4 1980, p. 369.) Digamos que o neurótico, como o psicopata, é um sujeito que está permanentemente em conflito consigo mesmo, (D. DE CARO, Trattato di Psichiatria Torino, 1979, p. 644.) sem que possa conseguir resolver este conflito interior.

3. Por não poder resolver seu conflito interior, no qual se debate, o neurótico tampouco consegue resolver seus problemas de coexistência com os demais.

O neurótico é um indivíduo que tem dificuldades para viver consigo mesmo e com os outros: seu humor é instável, intolerante, contraditório. O que o neurótico não poderá fazer habitualmente é mostrar certa flexibilidade em sua convivência humana: tolerância e compreensão para com outros, capacidade de ceder, aptidão para receber e dar afeto, para receber e dar razão; (A. ALONSO FERNANDEZ, Fundamentos de psiquiatria actual..., p. 31.), como se diz corretamente, tem mau caráter (H. EY P BERNARDO CH BRISSET, TRATADO DE PSIQUIATRIA..., P. 370-371.)

É que o processo de amadurecimento da afetividade da afetividade do neurótico ficou como que parado neste estágio infantil no qual predomina um egoísmo desmedido (L.Y.RABIN J.E. CARR, Sourcebook in Abnormal Psychology Boston, 1967, p 142) e na medida em que nas tendências de uma pessoa prevalece o egoísmo, vão permanecendo no interior da mesma menos espaços para os atos de entrega generosa ou simplesmente sacrificada e, como evidencia a experiência clínica, vão crescendo em seu interior os isolamentos, as hiper-sensibilizações, as intolerâncias, etc.

Quero assinalar, finalmente, que nos neuróticos os transtornos da sexualidade são constantes e às vezes graves, em formas de masturbação patológica, frigidez, importância, etc. (H.EY. P. BERNARDO CH BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 370).

5. O eu pré-neurótico

1. Dentro da indiscutível psicogenia das neuroses parece haver um fundo constitucional de predisposição a reagir neuroticamente diante das vivências patógenas; (J.A.VALLEJO NÁGERA, Se heredan las enfermedades mentales? Op cit. p. 466), na prática, é quase impossível distinguir o que provém das profundidades da organição do ser em sua desorganização, daquilo que procede do exterior do ser no acidente. (H. EY P. BERNARDO CH. BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 194)

A concepção clínica moderna da enfermidade da neurose já não considera que este estado neurótico surja ex abrupto ou ex nihilo, mais tende a considerá-lo como um aspecto da complicação neurótica da personalidade.

2. Trata-se de uma patologia constitucional do caráter, que se encontra como organização pré-neurótica ou, segundo os casos, como organização pré-psicótica nos candidatos à enfermidade mental crônica neurótica ou dependendo dos casos, à enfermidade mental crônica psicológica.

Os dados que caracterizam estas anomalias e que atraem a atenção dos familiares e educadores nas crianças, e do meio familiar ou profissional nos adultos, são, por exemplo, atividade ou apatia, expansividade ou introversão caráter dissimulado, extravagâncias, caprichos, obstinação ou indolência, cinismo ou excessiva docilidade, sugestionabilidade ou espírito de contradição instabilidade ou inércia, etc. (H.EY P. BERNARDO CH BRISSET, Trado de psiquiatria.., p. 109)

Esta predisposição já se mostra depois da segunda infância pela hiperexcitabilidade nervosa geral e, sobretudo, pela hiperemotividade endógena. Os sintomas, no entanto, na maioria das vezes, aparecem depois da puberdade, ou no início da idade adulta, aos primeiros contatos responsáveis com a vida social (A. HERNAR, em A.POROT, Manuel alphabetique de psychistrie, 1975, verbete Neuroses, psychoneuroses, p 449-450. Coram Pinto, decreto de homologação do dia 31 de maio de 1985, em L’incapacitas can 1095 nelle sententiae coram Pinto Cidade do Vaticano 1988, p 323)

 6. Incapacidade de contrair validamente o matrimônio por causa da neurose

A) Em casos de doença mental crônica neurótica ou do Eu neurótico

1) Por grave defeito de discrição de juízo

a) Reflexões prévias de carátergeral

1. Recorde-se aqui o que já mencionei antes, ou sejas que a enfermidade mental crônica neurótica não tem incidência no consentimento matrimonial a não ser através da sua incidência no contraente neurótico; por isso falarei aqui indistintamente de um e de outro.

2. Outra coisa que deve ser recordada, para resolver com acerto a questão de se o contraente afetado por uma neurose celebrou o seu matrimônio capacitado ou incapacitado, é a necessidade que temos de averiguar, indagando sobretudo em sua sintomatologia, a antigüidade, extensão, intensidade, etc., que a neurose alcançou naquele contraente, na época em que teve lugar a celebração do matrimônio.

3. O consentimento pode ficar viciado pela neurose, em qualquer de suas formas, na medida em que a mesma produza no paciente um defeito da liberdade requerida (M.F. POMPEDDA, Nevrosi e personalitá psicopatiche in rapporto al consenso matrimoniale, in: AAVV, Perturbazioni psichiche e consenso matrimoniale nel diritto canonico. Roma 1976, p. 73; coram Pinto, decreto homologatório de 31 de maio de 1985, em L’incapacitas..., op cit., p 321) porém este defeito da liberdade requerida pode, por sua vez, provir de diversas causas, a saber:

a) porque a neurose suprime ou diminui gravemente a deliberação avaliação dos prós e contras para aceitar o matrimônio concreto de que se trata; confrontação desses prós com esses contras; formulação do juízo prático sobre a convivência ou não de aceitar este matrimônio. quantos mais impedida estiver esta deliberação, tanto menor será a liberdade. Por outro lado, a deliberação pressupõe a consideração de pelo menos duas motivações, das quais uma induza ao matrimônio e a outra afaste dele. Há ocasiões, porém, em que a neurose, por exemplo, obsessiva, unicamente apresente uma motivação, que é aquela que é objeto da obsessão.

b) porque a neurose afeta diretamente a vontade, fazendo com que esta não possa decidir-se ou que não possa decidir-se por não poder dominar e superar aquilo que, no primeiro caso, impede-a de querer e que, no segundo caso, impede-se de deixar de querer. Esta hipótese pode dar-se naqueles casos em que a motivação da eleição é patológica, como uma obsessão etc. (Coram Pinto, sentença de 28 de abril de 1977, L’incapacitas..., p. 145; coram Pinto sentença de 12 de outubro de 1979, op cit. p. 182) casos deste tipo seriam, por exemplo, o daquele neurótico que é determinado a se unir em matrimônio com uma mulher por sua obsessão de que somente casando-se com ela poderá encontrar alívio ou cura para sua angústia, ou por seu complexo de inferioridade que busca sua compensação demonstrando no matrimônio a sua capacidade, etc., etc.

4. Deve dar-se, evidentemente, alguma conexão entre a neurose e a celebração do matrimônio, como ocorre nos exemplos que acabo de expor e em outros casos nos quais, mesmo não sendo a celebração do matrimônio o conteúdo da neurose p.ex., obsessão neurótica, ou da fobia neurótica, etc., a angústia neurótica, a obsessão neurótica absorva de tal modo o neurótico que não o deixe prestar atenção aos motivos e contra-motivos da celebração do matrimônio.

5. No que indicarei a seguir, aparecerá mais claro o que acabo de afirmar.

B) Incidência direta da enfermidade mental crônica neurótica na vontade do neurótico.

1. O transtorno fundamental do eu neurótico é seu profundo desequilíbrio instintivo psíquico, que ele experimenta como uma grande angústia, cujo ponto de partida é inconsciente.

Trata-se de um conflito contínuo, que compromete, sem trégua nem repouso, a unidade do que, que sofre as conseqüências angustiantes desta cisão; o neurótico sente que ele é, ao mesmo tempo, ele mesmo e um outro; por isso pode dizer Henri Ey que o eu neurótico é essencialmente um eu sem unidade (J. CARNOSA PESCADOR, La neurosis como crisis de maduracion humana, ABC, domingo 30 de outubro de 1983, p. 48)

Os anancasmos, por exemplo, irrompem bruscamente na vida psíquica do neurótico como um corpo estranho que não lhe pertence; esta estranheza o aproximaria das idéias delirantes, a não ser que a pessoa não as reconheça como absurdas como não pertencentes ao eu (J.J.LOPEZ IBOR, De la noche oscura a la angustia, Madrid, q 982,p 214.)

Não é de estranhar que, nas crises de angústia, aquele que as padece sinta a ameaça da dissolução do próprio eu.

Produz-se, pois, no neurótico, pelo menos quando sua neurose é muito intensa e, portanto, seu desequilíbrio instintivo psíquico é muito profundo, a ruptura da harmonia, da ordenação, da colaboração etc., entre todas as suas faculdades superiores e, em conseqüência, a falta de sua capacidade de fazer um ato livre: o ato livre é o resultado da interação entre todas as faculdades humanas e, sobretudo, entre a inteligência e a vontade; sem o recíproco interferir-se do entendimento e da vontade, não é possível o ato livre.

A neurose é um obstáculo que impede o amadurecimento da pessoa e o não amadurecimento da pessoa traz consigo a desintegração intra-pesoal, ao contrário de que acontece com o amadurecimento da pessoa e que é portador da integridade intra-pessoal.

2. A unidade do eu contribui para integrar o inconsciente institutos, impulsos, etc no consciente, a subordinar o inconsciente ao consciente. Quando porém esta unidade do eu se rompe, o inconsciente aparece indômito e ameaçando rebelar-se e, em certas ocasiões, rebelando-se e impondo-se de fato ao consciente (J.J. LOPEZ IBOR. De la noche oscura a la augustia. Madrid, 1982, p. 215.) Daí que o quadro nosográfico das enfermidades mentais, em geral, é constituído pelas diferentes modalidades de desorganização do ser consciente (H. EY P. BERNARDO CH BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 196.) no qual não se integra adequadamente o inconsciente.

E, em concreto, o desequilíbrio psíquico característico do eu neurótico constitui um terreno fértil para que os conteúdos inconscientes das zonas obscuras da personalidade sejam mais intensos do que na pessoa psiquicamente equilibrada, até obterem tal pujança, às vezes, que se convertem em forças que se impõem despoticamente à vontade (M.ARNOLD, Emotion ad personality, New york 1960, p 236; G ALLPORT, Pattern and growth in personalty, New york, 1961, p. 151.)

Quando é o inconsciente que prevalece, a ação é fruto não tanto da autonomia que procede das zonas espirituais do psiquismo, quanto do automatismo, que procede das zonas não espirituais deste psiquismo, e, portanto, esta ação não é livre. Se é fruto, porém, do automatismo, a ação tende a se repetir de um modo inflexível dentro de determinados módulos ou esquemas de comportamento (L.S.KUBIE, Social forces and the neurotic process, in: L. Y. RaBKIN J.E CARR< Sourcebook..., p. 140) e, por isso, pode-se dizer que ação não-livre é a que encerra esta tendência a tal repetição inflexível precisamente esta tendência se dá e até a repetição automática se dá porque a pessoa não é livre, isto é, não tem em si mesma a faculdade de impedir uma e outra.

Justamente por tudo isso pode-se dizer que uma das qualidades definidoras da enfermidade psíquica é a perda da liberdade do paciente diante dele mesmo (F.ALONSO FERNANDEZ, Fundamentos de la psiquiatria actual, II, p. 15. E que esta liberdade que alguém tem diante de si mesmo encontra-se capitidiminuída no neurótico (J.J. LOPEZ-IBOR. Las neirosis como enfermidades del ánimo. Madrid: Gredos, 1966, p 546) e, assim, pode-se dizer, por exemplo, que uma obsessão um escrúpulo, em geral tanto mais deixa de ser normal para ser morbosa uma idéia obsessiva nerótica quanto menos livres seja, aquele que a padece, de se impor sobre ela (J.L LIBOR, De la noche oscura .., p 232) Na neurose obsessivo compulsiva, o enfermo vive a obsessão pensamento que não pode repelir e a compulsão impulso que leva a realizar determinados atos como ordens que sente surgir dentro de si mesmo e às quais deve obedecer, sem poder subtrair-se a sua tirania, porque são inacessíveis ao controle da vontade, mesmo considerando-as absurdas, patológicas, anormais e prejudiciais. O enfermo queixa-se de não poder se conter, a não ser com grande esforço para não se deixar levar a uma ação que não pode realizar (H EY P. BERNARDO CH BRISSET, Tratado de psiquiatria..., p. 430) e, se resiste, nota uma angústia crescente, até que, necessariamente, tem que ceder (J.A. VALLEJO NÁGERA, Neurosis obsesivo compulsiva in op. cit., p. 470; F. ALONSO FERNANDEZ. Fundamentos de la psiquiatria actual, II p. 25)

Resumindo: se o ato livre pressupõe, como de fato o pressupõe, em um primeiro momento, a indeterminação da vontade que significa a vontade ter domínio sobre si mesma, no sentido de que não é levada necessariamente a agir ou a deixar de agir por algo, e, em um segundo momento, a autodeterminação significando que a vontades por si mesma decide agir, podendo por si mesma decidir-se a deixar de agir, ou por si mesma se decide a deixar de agir, podendo por si mesma decidir-se a agir, o ato não será livre quando, por exemplo, uma obsessão ou um impulso cego acaba com aquela indeterminação, criando na vontade uma necessidade de agir, ou acaba com aquela autodeterminação, criando na vontade tal necessidade ou impedindo a vontade de agir.

C) Incidência indireta da enfermidade mental crônica neurótica na vontade do neurótico.

1. Trata-se de uma incapacidade psicológica impeditiva de uma eleição livre, que provém de uma situação conflitiva íntima, atual no momento da formação do consentimento, a qual compromete seriamente a dinâmica de uma autêntica deliberação, que é o momento essencial e central do processo volitivo e sem o qual não acontecem nem a liberdade nem a eleição; não havendo prévia deliberação, a vontade não conta com a cooperação do entendimento, que é necessária para que ela realize o ato livre de eleição. Faltando esta prévia deliberação, a vontade ou não age ou age de uma maneira determinística por impulso de outras potências, sem que ela tenha domínio sobre os motivos de agir ou de deixar de agir.

2. Pois bem, a angústia neurótica pode ser tão intensa e tão repetitiva, que absorva a atenção do neurótico até o extremo de não lhe permitir atender a outros motivos sobre os quais deveria versar sua atividade deliberativa.

Se um motivo de casar-se por exemplo, uma idéia obsessiva de que tem de aceitar este ou aquele matrimônio concreto absorve toda a atenção do paciente, ele não contará nem com a quietude psicológica necessária para a deliberação, nem com mais de um motivo e contra-motivo sobre os quais teria que versar esta deliberação se a deliberação é confrontação de motivos e contra-motivos, não poderá acontecer deliberação quando, praticamente, só se apresenta aos paciente um único motivo de agir ou de deixar de agir.

3. Por outro lado, as obsessões e as compulsões adquirem freqüentemente a forma de dúvidas, de vacilações, de indecisões patológicas (D. DE CARO, Tratatto di psichiatria..., p. 673.) que são, por sua vez, sintomas da situação de conflito interno insolúvel. E as dúvidas, vacilações e indecisões patológicas podem criar, em quem as padece, um clima de perturbação que é incompatível com os mecanismos da deliberação e que pode determinar a buscar e a possui o outro com algo necessário para superar suas próprias dificuldades internas.

D) Conclusão desta parte:

Como síntese do exposto até aqui, direi que, nas neuroses, a influência do inconsciente sobre o consciente, embora não determinando uma perda total do julgamento moral, pode porém diminuí-lo, influenciando negativamente sobre as suas opções. Em outros casos, no entanto, mesmo conservando-se a capacidade de julgamento e o poder crítico isto é, a capacidade de perceber as situações, pode vir a ser prejudicada a capacidade de querer, isto é, de determinar-se em uma direção ou em outra. Em ambas as situações, o neurótico, perturbado na avaliação ou na determinação, ou em ambas, torna-se irresponsável, pelo menos em parte, e, conseqüentemente, a sua liberdade fica reduzida, extamente porque condicionada por seu inconsciente patológico (G. DAQUINO, Religiosita e psicoanalisi, 1980, pp. 252-253 Cf. Coram PINTO, Decreto homologatório de 31 de maio de 1985, in L’Incapacitas..., p. 322)

A) Por incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimônio

1. Penso que, em geral, é mais fácil que a enfermidade moral crônica neurótica incapacite o neurótico para construir e para realizar a relação interpessoal matrimonial, do que para prestar o ato psicológico do consentimento matrimonial embora não consiga compreender como na liberdade de eleição não esteja necessariamente implícita a capacidade de assumir cumprir eficazmente isto é, a liberdade de execução, até ao ponto em que, faltando esta, a eleição resulte meramente formal e vazia de todo o seu conteúdo.

2. Escreve o prestigiado Paolo Pinelli, ordinário de clínica das enfermidades nervosas e mentais da Universidade de Pavia, na Itália, que: Embora uma limitação de ordem psico-neurótica não seja, normalmente, suficiente para excluir uma capacidade para o consentimento matrimonial, é evidente que, sempre que tal limitação não se verificasse em base reativa ou como fenômeno de descompensação episódica, mas configurasse uma situação estável da personalidade, a possibilidade de uma abertura comportamental normal seria totalmente excluída. (P. PINELLI, Psicosi, psicopatie e psiconeurosi, in: Perturbazioni psichiche.., p. 49)

Como já indiquei anteriormente, os traços característicos do eu neurótico são o desequilíbrio psíquico, com sua imaturidade, com sua irritabilidade, com sua impulsividade, etc., o humor instável e intolerante, o egoísmo infantil grave que impede toda comunicação verdadeira, toda entrega generosa e sacrificada, os transtornos de ordem sexual.

Por outro lado, a constituição e a realização da relação interpessoal matrimonial, de um modo humanamente digno, requer uma dose enorme de equilíbrio psíquico, de maturidade, de compreensão, de tolerância, de generosidade e de sacrifício.

É praticamente impossível que o neurótico não leve sua família ao extremo do desespero, com suas angústias, suas obsessões, suas fobias, seu mau caráter, com seu egoísmo, com suas dificuldades na vida íntima sexual.

É curioso como a instabilidade do neurótico faz com que ele enfrente a vida, suas circunstâncias, seus amigos e seus familiares, transferindo a eles a origem de seus fracassos, quando, tão freqüentemente, ela se encontra nele mesmo (J. GALVAN FRADEJAS, Las neurosis produce alteraciones de la personalidad, ABC, domingo, 13 de novembro de 1983, p. 53)

Penso naqueles neuróticos cujo processo de amadurecimento psicológico permaneceu bloqueado por sua relação infantil de excessiva submissão aos pais, com a correlativa superproteção e superdominação exercidas por estes. Tais neuróticos, chegado o momento de terem que partilhar sua vida com outra pessoa, dificilmente conseguem romper o cordão umbilical e levar uma existência autônoma ou independente dos laços de excessiva submissão que os ligam a seus pais.

Em alguns destes casos, o neurótico busca em seu parceiro não tanto um companheiro de vida, e sim um prolongamento ou segundo as circunstâncias, uma substituição ou uma recusa de sua mãe e ou de seu pai: em qualquer uma destas hipóteses, o neurótico instrumentaliza seu parceiro como um objeto ordenado a satisfazer certas motivações suas, inconscientes e patológicas.

B) Nos casos de enfermidade mental aguda neurótica

1. Praticamente ninguém chega ao casamento enquanto esteja passando por uma crise neurótica aguda. Por isso, na prática nenhum matrimônio será acusado de nulidade por grave defeito de discrição de juízo devido a uma crise neurótica aguda, existente no momento de se celebrar o matrimônio

Se, de fato, acontecesse tal caso, o matrimônio facilmente será declarado nulo por este capítulo, já que durante estas crises, por mais passageiras que sejam, dificilmente pode dar-se o ato deliberado e livre do consentimento matrimonial.

2. Menos inconcebível é que o matrimônio se celebre pouco antes ou pouco depois de acontecer ou passar alguma desta crise. Neste caso, a avaliação da capacidade incapacidade de fazer o ato de deliberação e de eleição livre no momento da celebração do matrimônio depende indiscutivelmente da avaliação da natureza, duração e intensidade da crise, já que a mesma pode denunciar, naquele que a sofreu, um precário equilíbrio psíquico ou um caráter pré-neurótico, e a mesma pode ter deixado seqüelas que, se foram anteriores à celebração do matrimônio, puderam comprometer seriamente a capacidade para contrair validamente o matrimônio.

3. Se estas crises não forem constantes e/ou não deixarem seqüelas graves não transitórias, será muito difícil que o matrimônio seja nulo por incapacidade do paciente para assumir/cumprir as obrigações essenciais do matrimônio.

7. CONCLUSÃO

Se me é permitido fazer uma recomendação, como conclusão do exposto, aconselharia que, nas causas de suposta nulidade do matrimônio por neurose, preste-se bem atenção às circunstâncias que configuram o caso concreto. A psiquiatria, cada vez mais, evita estabelecer categorias abstratas, mais ou menos gerais, da enfermidade mental, e trata de buscar a individualidade e a singularidade de cada caso clínico. Assim, o juiz, sem renegar as entidades nesográficas abstratas e os ensinamentos técnicos acerca da incidência, em geral, das mesmas, no psiquismo do ser humano, deverá levar em consideração o caso concreto que lhe foi apresentado, sem cair na tentação de resolvê-lo somente na base da norma de caráter geral de que as neuroses, de per si, não incapacitam para o matrimônio. sem um prévio estudo diligente do caso concreto, como poderia o juiz concluir em boa lógica e com justiça que não consta a incapacidade do contraente neurótico para o matrimônio somente baseando-se no princípio geral ou, se se prefere, na presunção geral de que a neurose não produz tal incapacidade?

Ao fazer estas afirmações, parto do pressuposto de que, no caso, trata-se de uma neurose clara e não de uma verdadeira psicose, sob a aparência de uma neurose ou de uma situação fronteiriça entre uma neurose e uma psicose.

    Juan José García Faílde